Governança em Tecnologia da Informação é o foco do Profissão Gestor
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Disponibilizado mais um tema do projeto do Tribunal de Contas que auxilia gestores
O tema do Profissão Gestor de fevereiro que traz um guia completo para as “Boas Práticas de Governança em Tecnologia da Informação durante a pandemia”, já está disponível no hotsite do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
Mas como aplicar Governança Pública na aquisição e na gestão dos recursos de Tecnologia da Informação? É isso que o TCE vai lhe mostrar com a videoaula e todo conteúdo elabora para os gestores.
O Estado está dividido em 139 municípios e a maioria deles tem menos de cinco mil habitantes, incluindo 14 nações indígenas e nove comunidades quilombolas. No geral, são pequenas cidades, separadas por grandes distâncias, que enfrentam importantes desafios em termos de estrutura física e de estradas. Neste contexto, tão rico e específico, a tecnologia é ferramenta necessária e importantíssima para garantir efetividade à gestão pública.
Quando bem aplicadas, as soluções de tecnologia de informação encurtam distâncias e oportunizam comunicação tempestiva e efetiva entre os entes públicos e desses com o cidadão.
O Tribunal acompanha de perto a atuação dos gestores no Estado e nos municípios. E, por isso, reforça a importância da implantação de mecanismos de Governança em Tecnologia da Informação para apoiar a efetividade da gestão, especialmente, em tempos de calamidade pública, quando os serviços essenciais como saúde e assistência social são ainda mais necessários para a população.
Confira isso tudo e muito mais dicas no hotsite do Profissão Gestor clicando aqui.
Nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas toma posse na próxima quarta, 3
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho assumirá o comando da Corte para o biênio 2021/2022
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) toma posse, durante sessão solene, na próxima quarta-feira, 3, às 10h, em transmissão ao vivo pelo canal da Corte no Youtube. Pela primeira vez na história da Corte, a posse será 100% on-line.
O novo presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, assumirá a Corte de Contas para o biênio 2021/2022. Também serão empossados para vice-presidente, a conselheira Doris de Miranda Coutinho e para corregedor, o conselheiro Severiano Costandrade.
O novo formato para posse da Mesa Diretora atende as recomendações dos especialistas em Saúde para evitar aglomerações de pessoas diante da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
TCE prorroga prazos para entrega de Relatório Técnico de Transição e de ACCI
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Atenção gestores públicos, fiquem atentos as novas datas estipuladas pelo Tribunal
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), considerando as alterações ocorrida na gestão municipal em decorrência do encerramento de mandato no exercício financeiro de 2020 e das solicitações dos jurisdicionados, resolveu prorrogar até o dia 19 de fevereiro, o prazo de encerramento do envio do Relatório Técnico de Transição de responsabilidade do prefeito, assim como o prazo de encerramento da remessa eletrônica da Análise Conclusiva do Controle Interno (ACCI), para a mesma data.
Abaixo, confira a íntegra da Portaria nº 79/2021.
PORTARIA Nº 79/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, inciso IV da Constituição do Estado, o art. 1º, inciso VI da Lei nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e com fulcro nos artigos 125 e 132 do Regimento Interno, e
Considerando que a Organização Mundial de Saúde – OMS, declarou pandemia pelo novo Coronavírus, no dia 11 de março de 2020;
Considerando a entrada em vigor da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus;
Considerando que o Decreto nº 6.202, de 22/12/2020 – DOE 5.751, prorroga, até 30 de junho de 2021, a declaração de estado de calamidade pública no Tocantins;
Considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO é signatário do Comitê de Crise para Prevenção do novo Coronavírus, instalado pelo Governo do Estado do Tocantins, no dia 12 de março de 2020, que tem por objetivo monitorar o vírus mencionado e promover ações preventivas e de controle;
Considerando a Portaria nº 253, de 17 de março de 2020, publicada no Boletim Oficial nº 2507, que estabelece medidas preventivas a serem adotadas no âmbito desta Corte de Contas, visando mitigar a proliferação do novo Coronavírus;
Considerando as alterações ocorrida na gestão municipal em decorrência do encerramento de mandato no exercício financeiro de 2020;
Considerando que a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Boletim Oficial nº 2710, prorrogou o prazo de encerramento de envio da 6ª/2020 Remessa do SICAP/Contábil Município para o dia 19/02/2021;
Considerando as inúmeras solicitações dos jurisdicionados para que houvesse a prorrogação do prazo de encerramento do envio do Relatório Técnico de Transição de responsabilidade do Prefeito (Instrução Normativa nº 2/2016 – TCE/TO – Pleno), assim como a prorrogação da prazo de encerramento da remessa eletrônica da Análise Conclusiva do Controle Interno – ACCI (Instrução Normativa nº 08/2008 – TCE/TO – Pleno),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até o dia 19 de fevereiro de 2021, o prazo de encerramento de envio do Relatório Técnico de Transição de responsabilidade do Prefeito.
Art. 2º Prorrogar, até o dia 19 de fevereiro de 2021, o prazo de encerramento de envio da remessa eletrônica da Análise Conclusiva do Controle Interno – ACCI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Nota de pesar pelas mortes de Antônio Olímpio e Ana Maria das Graças
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Tribunal de Contas Tocantins lamenta por essas inestimáveis perdas
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa o falecimento de Antônio Olímpio de Melo, tio da senhora Laís do Vale, esposa do conselheiro presidente, Severiano Costandrade.
Antônio tinha completado 88 anos recentemente e faleceu na madrugada deste domingo, 31, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Pesar
O Tribunal lamenta informar também, o falecimento de Ana Maria das Graças, 59 anos, sogra do servidor Ronaldo Cordeiro, lotado na Assessoria de Comunicação.
Moradora de Alto Garças (MT), ela faleceu no final da tarde deste domingo, 31, em Rondonópolis (MT).
Às famílias e amigos, por essas inestimáveis perdas, as sinceras condolências desta Corte.
Doação de sangue será permanente entre integrantes de instituições
Escrito por Ronei Mota dos Reis
TCE/TO participa da campanha “Parceiros pela Vida” que mobiliza também o cadastro de medula óssea
Quarenta minutos, este é o tempo que um voluntário leva entre o cadastro e a coleta de sangue. Tempo irrisório para quem doa, mas relevante para quem recebe. Nesta sexta-feira, 29, mais uma vez os “Parceiros pela Vida” se mobilizaram para doar sangue e para o cadastro de medula óssea. A unidade móvel da Hemorrede esteve nas dependências do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para a terceira etapa do projeto.
Em dois meses, foram mais de 120 agendamentos, quantidade que superou a expectativa e que tem motivado também outras instituições. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CaoSaúde/MPTO), promotora de Justiça Araína D’Alessandro, a ação será permanente e contará com adesão de outros parceiros. “A ideia é que tenhamos um calendário anual, com ações a cada três meses. As próximas estão previstas para abril, junho, agosto e novembro”, disse.
A superintendente da Homorrede no Tocantins, Pollyana Gomes, explica que um dos critérios para a doação é fazer um intervalo de 3 meses entre uma coleta e outra. “Existe um leque de requisitos para que o doador esteja apto, dentre eles, a periodicidade. Então temos um intervalo, que permite que os homens doem até quatro vezes ao ano e a mulher, até três vezes”, esclareceu.
Emerson Borges é doador há 14 anos foi uma das primeiras coletas desta sexta-feira. Ele veio convidado pela esposa, que é servidora do Ministério Público. “A gente, que é doador, conhece de perto a realidade e percebe a necessidade de manter o estoque atualizado”, afirmou.
Envolvimento direto
Cerca de 25 pessoas estão envolvidas diretamente na operacionalização da coleta, entre servidores do Hemocentro.
São parceiros na ação a Justiça Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Receita Federal, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Texto (Denise Soares) e fotos (Marcelo de Deus) Ascom do MPTO
Terceira Relatoria da Corte reúne jurisdicionados em Araguatins
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Sistemas, ferramentas e normas do TCE/TO são a pauta da reunião
Os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais atendidos pela 3ª Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), se reuniram em Araguatins nesta sexta-feira, 29, em Araguatins, com o conselheiro titular José Wagner Praxedes e parte da equipe da Relatoria. Informações sobre trâmites, prazos, normas e fiscalização da Corte de Contas foram o teor do encontro como forma de esclarecer e orientar os gestores.
Os gestores puderam tirar dúvidas sobre os temas e o trabalho que o Tribunal desenvolve na fiscalização das contas públicas. O objetivo é orientar como evitar eventuais problemas na prestação de contas e fornecimento de informações da gestão pública.
O conselheiro José Wagner Praxedes, titular da 3ª Relatoria, explicou sobre os sistemas e ferramentas utilizados pelo TCE/TO na apuração dos dados fornecidos pelas administrações municipais e estadual, como o Sistema Integrado de Controle e Auditoria (Sicap), do setor de Pessoal (AP) e de Licitações, Contratos e Obras (LCO).
Ele abordou a importância da utilização dos sistemas e cumprimentos dos prazos exigidos. O conselheiro complementou que as ferramentas e a forma eletrônica utilizada pela Corte garantem agilidade, transparência e fluidez na análise das informações. Ele também orientou aos gestores que estudem sobre as Instruções Normativas (IN) aplicadas pelo Tribunal, dando como exemplo a IN número 02/2017.
Secretários municipais
Com a mesma pauta e atendendo solicitação da prefeitura de Araguatins, a 3ª Relatoria reuniu nesta quinta-feira, 28, os secretários do município.
Terceira Relatoria da Corte reúne jurisdicionados em Araguatins
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Sistemas, ferramentas e normas do TCE/TO são a pauta da reunião
Os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais atendidos pela 3ª Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), se reuniram em Araguatins nesta sexta-feira, 29, em Araguatins, com o conselheiro titular José Wagner Praxedes e parte da equipe da Relatoria. Informações sobre trâmites, prazos, normas e fiscalização da Corte de Contas foram o teor do encontro como forma de esclarecer e orientar os gestores.
Os gestores puderam tirar dúvidas sobre os temas e o trabalho que o Tribunal desenvolve na fiscalização das contas públicas. O objetivo é orientar como evitar eventuais problemas na prestação de contas e fornecimento de informações da gestão pública.
O conselheiro José Wagner Praxedes, titular da 3ª Relatoria, explicou sobre os sistemas e ferramentas utilizados pelo TCE/TO na apuração dos dados fornecidos pelas administrações municipais e estadual, como o Sistema Integrado de Controle e Auditoria (Sicap), do setor de Pessoal (AP) e de Licitações, Contratos e Obras (LCO).
Ele abordou a importância da utilização dos sistemas e cumprimentos dos prazos exigidos. O conselheiro complementou que as ferramentas e a forma eletrônica utilizada pela Corte garantem agilidade, transparência e fluidez na análise das informações. Ele também orientou aos gestores que estudem sobre as Instruções Normativas (IN) aplicadas pelo Tribunal, dando como exemplo a IN número 02/2017.
Secretários municipais
Com a mesma pauta e atendendo solicitação da prefeitura de Araguatins, a 3ª Relatoria reuniu nesta quinta-feira, 28, os secretários do município.
Portaria aprova Manual e implanta Gestão de Riscos no TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Manual deve fornecer instruções sobre o fluxo que deve seguir um processo de gerenciamento de riscos
A portaria nº 520/2020 publicada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) no Boletim Oficial, traz a aprovação do manual sobre o Sistema de Controle Interno e Gerenciamento de Aquisições (SCIGA), que visa a gestão e fiscalização integrada das contratações celebradas no âmbito da Corte de Contas, bem como o aprimoramento do Controle Interno, à luz dos princípios de governança e da prevenção de riscos.
O manual deve fornecer instruções sobre o fluxo que deve seguir um processo de gerenciamento de riscos, a partir do cumprimento de etapas como o mapeamento dos processos de trabalho, a análise de impacto e probabilidade da ocorrência dos riscos identificados e a adoção de um plano de ação com medidas preventivas para esses riscos.
Confira abaixo a íntegra da portaria.
PORTARIA Nº 520/2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 131, incisos I e X da Lei nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e o art. 349, incisos I e X do Regimento Interno e,
Considerando a Resolução Administrativa nº 6/2019-PLENO que instituiu a Política de Governança Organizacional e Compliance do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins;
Considerando que a RA nº 6/2019-PLENO, tem como diretriz o estabelecimento de modelo de gestão de riscos, de modo a possibilitar o gerenciamento de riscos considerados críticos para a organização;
Considerando que o Sistema de Controle Interno e Gerenciamento de Aquisições – SCIGA, visa a gestão e fiscalização integrada das contratações celebradas no âmbito da Corte de Contas, bem como o aprimoramento do Controle Interno, à luz dos princípios de governança e da prevenção de riscos (SEI nº 19.003336-3);
Considerando que este TCE/TO capacitou servidores com o Curso “Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições”, a fim de mitigar o risco das aquisições desta Corte;
Considerando a importância da implantação da Governança e Gestão de Riscos nas aquisições deste TCE/TO;
Considerando que o Comitê Institucional de Governança – CIG, no dia 06 de outubro de 2020, validou o marco temporal e o Manual de Governança e Gestão de Riscos nas aquisições, para implantação da Governança e Gestão de Riscos nas aquisições deste TCE/TO;
Considerando que o conceito de gestão de risco é um processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que contempla as atividades de identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.
Art. 2º Implantar o Gerenciamento de Riscos em todas as áreas deste TCE/TO, sendo priorizados os processos que impactam diretamente no atingimento dos objetivos definidos no Planejamento Estratégico.
Art. 3º Estabelecer o marco temporal a partir de fevereiro de 2021, para a implantação da Matriz de Riscos neste TCE/TO, em todas as aquisições.
Parágrafo único. No Sistema de Controle Interno e Gerenciamento de Aquisições – SCIGA, constará a análise de riscos, com a identificação e tratamento.
Art. 4º Os responsáveis pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e/ou Projeto Básico – PB, serão os gestores de riscos, os quais deverão comunicar à Assessoria Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – ASPDO, mensalmente, até o 7º dia útil, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., todos os riscos identificados, medidas de probabilidade, impacto e planos de tratamento.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Reunião com jurisdicionados trata sobre normas e fiscalização do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Prefeitos e presidentes de Câmaras se reúnem em Araguatins nesta sexta-feira, 29
A 3ª Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem o conselheiro José Wagner Praxedes como titular, reunirá os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais nesta sexta-feira, 29, para tratar sobre trâmites, prazos, normas e fiscalização da Corte. Ao todo serão 54 gestores no encontro que acontecerá às 10h, na sede da Câmara Municipal de Araguatins, extremo norte do Estado. O local tem capacidade para abrigar 120 pessoas e por isso propicia o distanciamento necessário entre os presentes, em razão da pandemia da Covid-19.
Atendendo solicitação da prefeitura de Araguatins, a 3ª Relatoria se reuniu nesta quinta-feira, 28, com os secretários do município. Em pauta, orientações sobre gastos, licitação, despesas de exercícios anteriores, trabalho contábil, controle interno, déficit orçamentário e previdência.
Assim como acontecerá na reunião com os jurisdicionados dos 27 municípios, foram repassadas, detalhadamente, informações sobre como o Tribunal atua na fiscalização das contas públicas. O objetivo é orientar como evitar eventuais problemas na prestação de contas e fornecimento de informações da gestão pública.
O conselheiro Wagner Praxedes, titular da 3ª Relatoria, explicou sobre os sistemas e ferramentas utilizados pelo TCE/TO na apuração dos dados fornecidos pelas administrações municipais e estadual, como o Sistema Integrado de Controle e Auditoria (Sicap), do setor de Pessoal (AP) e de Licitações, Contratos e Obras (LCO).
Ele abordou a importância da utilização dos sistemas e cumprimentos dos prazos exigidos. O conselheiro complementou que as ferramentas e a forma eletrônica utilizada pela Corte garantem agilidade, transparência e fluidez na análise das informações. Ele também orientou aos gestores que estudem sobre as Instruções Normativas (IN) aplicadas pelo Tribunal, dando como exemplo a IN número 02/2017.
Ao final do encontro, os jurisdicionados puderam tirar dúvidas junto ao conselheiro e assessoria técnica.
Morre a mãe da conselheira substituta aposentada do TCE/TO Márcia Adriana
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Magistrada aposentada Clarinda Ramos Silva Leão nesta quinta-feira, 28, em Goiânia
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa o falecimento da magistrada aposentada Clarinda Ramos Silva Leão, mãe da conselheira substituta aposentada Márcia Adriana da Silva Ramos.
A magistrada foi sepultada nesta quinta-feira, 28 de janeiro, no cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia (GO).
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
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