TCE participa do lançamento do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae
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Evento aconteceu nesta terça-feira, 30, no canal do Sebrae no Youtube
Os gestores públicos ganharam novos aliados na manhã desta terça-feira, 30. Foi lançado oficialmente em uma live o programa Cidade Empreendedora, o canal Prefeito Online e a Sala do Empreendedor Virtual. O evento contou com a participação aproximada de 180 pessoas, entre prefeitos e prefeitas, vereadores, secretários municipais, agentes de desenvolvimento, entre outras lideranças. O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) foi representado pelo presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
A live de lançamento teve a participação ainda do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Rogério Ramos; do presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), vereador Terciliano Gomes; do presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), prefeito Diogo Borges; da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; e do diretor Técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, que na ocasião apresentou a importância do Programa para o país.
Na abertura do evento, o presidente do Conselho do Sebrae Tocantins, Rogério Ramos falou da importância dos pequenos negócios. “Muitos encontraram no empreendedorismo uma forma de emprego e renda durante a pandemia. Portanto, o Cidade Empreendedora veio em boa hora, pois une a expertise do Sebrae em atuar com as empresas, aliado à boa conexão com o poder público para promover o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Sem dúvida nenhuma, será um programa de muito sucesso”, afirmou.
De Brasília, o diretor do Sebrae Nacional, Bruno Quick, comemorou o início das ações do Programa no Tocantins, que, de acordo com ele, propõe levar o que há de melhor aos municípios, em fomento à economia local, melhoria do ambiente de negócios e apoio ao empreendedorismo, inclusive com a educação empreendedora. “Vamos atuar com quem já está nos negócios, mas também com os futuros empreendedores do Brasil”, reforçou o diretor.
Napoleão Luz, presidente do TCE/TO, comentou que os pequenos negócios têm grande relevância para o país. “O Sebrae tem prestado um grande serviço. Os eixos do Cidade Empreendedora mostram o alcance e a importância do programa para a vida das empresas, dos gestores públicos e das pessoas”, pontuou o conselheiro.
“O Sebrae nos faz sonhar com um Brasil melhor e com municípios mais fortes. Tornar a cidade empreendedora será a mola propulsora para retomarmos a economia em todos os sentidos”, afirmou a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.
O vereador Terciliano Gomes disse que o Sebrae tem sido protagonista e se aproximado das instituições de todos os segmentos para fazer um trabalho diferenciado. “Os prefeitos municipais e o Sebrae podem contar com o poder legislativo municipal para modernizarmos as leis necessárias nesse processo ou mesmo implementar novas leis para que os municípios possam se reerguer na retomada, por meio do Cidade Empreendedora”, disse.
O prefeito Diogo Borges disse que a ATM e a UVET têm caminhado juntos para vencer esta pandemia que assola Estados e municípios. “A união de forças será fundamental e o programa Cidade Empreendedora e a Sala do Empreendedor certamente nos ajudarão a alavancarmos os municípios neste pós-pandemia”, afirmou.
Programa Cidade Empreendedora e Prefeito Online
O Cidade Empreendedora é um programa de apoio aos municípios, que usa estratégias de desenvolvimento territorial do Sebrae, para direcionar e acelerar o processo de desenvolvimento socioeconômico local.
Os 10 eixos de atuação do Programa foram apresentados pelo diretor superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes. Entre os destaques está o eixo da desburocratização. “Temos que eliminar da vida das pessoas e das empresas tudo aquilo que impede o desempenho e a competitividade. Então, teremos um foco muito grande na simplificação e na digitalização de processos. Queremos que os nossos municípios sejam mais ágeis para aproveitar e surfar a onda da retomada”, afirmou.
Na oportunidade o superintendente também fez o lançamento do canal de comunicação Prefeito Online. Cada prefeito recebeu durante a live o cartão de visita interativo do canal que já está em funcionamento.
O diretor também fez o lançamento da Sala do Empreendedor Virtual, o projeto piloto é fruto de uma parceria entre Sebrae e o município de Porto Nacional, e que agora estará à disposição de empreendedores de todo o estado, através de uma atuação conjunta com os municípios que aderirem ao Programa Cidade Empreendedora.
Texto: Assessoria de Comunicação do Sebrae/TO
Duas prefeituras ainda não responderam a ofício sobre o combate à Covid-19
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Prazo dado em documento enviado pela Quarta Relatoria do Tribunal de Contas já inspirou
A Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como titular o conselheiro Severiano Costandrade, reforça a necessidade de os municípios ligados à relatoria a responderem aos questionamentos feitos pela Corte aos gestores públicos, sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19.
Dos dez municípios sob a jurisdição da Relatoria, apenas dois ainda não responderam, são eles: Barrolândia e Monte Santo do Tocantins. O ofício foi enviado pelo relator no dia 16 de março e deu o prazo e 48 horas para que os gestores se manifestassem sobre a demanda, já que o crescimento exponencial de pacientes que procuram atendimento pode resultar no colapso do sistema público de saúde no Estado do Tocantins.
No ofício o relator requisita informações quanto a atual disponibilidade de insumos por parte das prefeituras, assim como a programação e o plano de vacinação do município, lista contendo os nomes das pessoas vacinadas, estoque de oxigênio, dentre outras informações.
Municípios que responderam: Aparecida do Rio Negro, Chapada de Areia, Lajeado, Miracema do Tocantins, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pugmil e Santa Tereza do Tocantins.
Servidores do grupo de geradores da Corte de Contas recebem treinamento
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Encontro abordou as principais medidas de segurança que devem ser tomadas na operação das máquinas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Coordenadoria de Manutenção e Transportes realizou um treinamento com os servidores do grupo de geradores do TCE. As medidas que devem ser adotadas em casos de incidentes no funcionamento das máquinas foi um dos assuntos tratados no encontro.
O treinamento foi ministrado pelo engenheiro Alan Maurício, por meio da empresa Robert Engenharia. Participaram do encontro os servidores Alan Sousa, Bernardo Alves, Ubirajara Augusto e Rafael Coelho. Eles receberam uma série de instruções sobre operação, identificação dos códigos emitidos pela controladora, medidas de prevenção de incêndio e uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme a norma regulamentadora 20 (NR-20), que estabelece requisitos mínimos para segurança.
Atualmente o TCE/TO possui dois geradores, um em cada prédio da instituição. Os geradores são responsáveis por manter o funcionamento de equipamentos essenciais em casos de falta de energia, tais como elevadores, CPD da informática e bombas submersas.
Medida Cautelar determina suspensão de Pregão Eletrônico de R$ 2,6 milhões
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Técnicos do TCE/TO encontraram possíveis irregularidades no processo licitatório
Uma medida cautelar emitida pela Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) determinou a suspensão de todos os atos decorrentes e de quaisquer pagamentos relacionados ao Pregão Eletrônico nº 10/2021, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota da prefeitura de Tabocão e dos fundos municipais de Saúde, Educação e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 2.647.776,48. Foram encontradas pelos técnicos da Corte possíveis irregularidades no processo licitatório.
No despacho assinado pelo conselheiro Alberto Sevilha, titular da Sexta Relatoria, mostra que as inconsistências na licitação do modelo Pregão Eletrônico no “Sistema Registro de Preço”, tipo “menor Preço por item”, foram detectadas pela Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), durante análise preliminar de acompanhamento concomitante, ou seja, fiscalização em tempo real.
A Caeng ressaltou as seguintes considerações: O gestor não apresentou ampla pesquisa de mercado descumprindo o artigo 7º do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; também não apresentou justificativas que pudessem esclarecer os parâmetros técnicos utilizados para definir às quantidades de serviços propostos e o valor de R$2.647.776,48, já que a tabela apresentada no Termo de Referência é genérica e sem atribuição de quantidades de serviços, ou seja, sem orçamento detalhado. Ele também descumpriu a prescrição contida no art. 6º, IX, da Lei nº 8.666/93 e no art. 8º, II, da Lei 10.520/11.
Outra falha no processo apontada pela equipe da Caeng é que, aparentemente, foi estimado um valor desproporcional na licitação, pois os responsáveis apresentaram a frota por Unidade Administrativa, num total de 35 veículos. Além disso, outro detalhe que chamou a atenção foi que o processo licitatório apresenta valor vultoso para as finanças do município. Para ratificar a razão entre o valor da licitação R$2.647.776,48 e a Previsão de Receitas para o ano de 2020 (R$30.690.000,00), resulta numa taxa comprometedora de 8,62%, ou seja, somente esta licitação irá consumir um percentual elevado das receitas do município.
Mérito
O despacho ainda será analisado para referendo em Sessão Plenária. Como se trata de decisão cautelar, providência adotada em caráter de urgência pelo relator, o mérito será apreciado posteriormente, após os responsáveis exercerem o contraditório e a ampla defesa no prazo regimental de 15 (quinze) dias úteis.
Você pode conferir o despacho na íntegra acessando o Boletim Oficial nº2750.
Confira como foi o Talk Show realizado pelo CNPTC em homenagem às mulheres
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Evento realizado na tarde desta segunda-feira foi transmitido ao vivo no canal do conselho no Youtube
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou na tarde de segunda-feira, 29, uma live especial com o tema: “As mulheres mudam o mundo”, em comemoração ao Mês da Mulher.
No formato Talk Show, o evento homenageou a ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); e as conselheiras presidentes de Tribunais de Contas: Cristiana de Castro Moraes (TCE/SP), Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCE/PI), Mara Lúcia Barbalho da Cruz (TCM/PA), e Maria de Lourdes Lima de Oliveira (TCE/PA).
A live contou ainda com a participação especial da juíza Renata Gil de Alcântara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da procuradora do MPC/SC Cibelly Farias, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), e da juíza de Direito e presidente da Associação de Magistrados do Estado de Goiás, Patrícia Machado Carrijo.
Clique aqui e confira na íntegra todo evento.
Sexta Relatoria retoma nesta terça série de Encontros Virtuais com gestores
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Objetivo orientar e criar um canal de aproximação com os jurisdicionados
A Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha, retoma nesta terça-feira, 30, a série de Encontros Virtuais com os jurisdicionados ligados ao gabinete. As reuniões começaram na semana passada e cinco municípios foram atendidos de forma individual pelos técnicos da relatoria.
O objetivo dos encontros é debater com os gestores assuntos pertinentes ao dia a dia da Administração Pública, sistemas utilizados pela Corte de Contas na fiscalização, o apontamento das principais impropriedades na execução de políticas públicas e na agenda governamental, além de rever as prioridades com gastos públicos.
Confira abaixo, a agenda dos encontros virtuais desta terça e quarta-feira:
Terça-feira (30/03)
9h – Recursolândia
11h – Itapiratins
Quarta-feira (31/03)
9h – Lizarda
11h – Guaraí
Ato define funcionamento do Tribunal de Contas do Tocantins no dia 1º de abril
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Documento decreta ponto facultativo e ainda prorroga os prazos processuais
Foi publicado no Boletim Oficial nº 2747 do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o Ato nº 93/2021, no qual o presidente decreta ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021, no âmbito da Corte.
De acordo com o Ato, serão prorrogados para o dia 5 de abril todos os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se encerrem nos dias 1º (quinta-feira) e 2 (sexta-feira) de abril de 2021.
Abaixo, confira a íntegra do Ato:
ATO Nº 93/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 131, I da Lei nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001 e o art. 349, I e XXXIX do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar ponto facultativo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no dia 1º de abril de 2021(quinta-feira).
Art. 2º. São prorrogados para o dia 05 de abril de 2021(segunda-feira), todos os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se encerrem nos dias 1º (quinta-feira) e 02 (sexta-feira) de abril de 2021.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
Cautelar do TCE determina suspensão de licitação de mais de R$ 733 mil
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Inconsistências foram encontradas em processo licitatório da prefeitura de Guaraí
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do processo nº 505/2021, referente ao Pregão Presencial n° 07/2021, no Sistema “Registro De Preços”, tipo “Menor Preço por Item”, da prefeitura de Guaraí, após possíveis irregularidades encontradas no processo. O despacho é da Sexta Relatoria, que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha.
O objeto da licitação visa a contratação de empresa para eventual locação de caminhão caçamba e máquina pá carregadeira, com fornecimento de motorista/operador, para realização de ações e desenvolvimento de trabalhos de infraestrutura no valor de R$ 733.958,16.
As possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios foram constatadas durante um levantamento concomitante da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng) do TCE, entre elas: não há justificativa técnica apresentada pelos órgãos pertencentes à prefeitura com relação às quantidades propostas para o pregão, bem como memória de cálculo, levantamento de gastos realizados em anos anteriores ou estudo de necessidades para o município durante o período de duração do contrato (12 meses).
Outro ponto é que o valor estimado para contratação (R$ 733.958,16) é bastante significativo para os cofres do município. E devido a poucas informações presente nos documentos apresentado, dificultou-se a análise do certame para conclusão da vantagem quanto ao custo / benefício do objeto que se propõe.
Na cautelar, o conselheiro determina a suspensão de todos os atos decorrentes do Processo nº 505/2021, da prefeitura de Guaraí. Além disso, o Executivo não deve realizar quaisquer pagamentos ou assinar contratos referentes ao processo.
Mérito
O despacho ainda será analisado para referendo em Sessão Plenária. Como se trata de decisão cautelar, providência adotada em caráter de urgência pelo relator, o mérito será apreciado posteriormente, após os responsáveis exercerem o contraditório e a ampla defesa no prazo regimental de 15 (quinze) dias úteis.
Você pode conferir o despacho na íntegra acessando o Boletim Oficial nº 2749
Governador e secretários entregam prestação de contas consolidadas ao TCE
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Documentação é referente ao exercício financeiro de 2020 do governo do Estado
As contas consolidadas do governo do Estado referentes ao exercício de 2020 da gestão de Mauro Carlesse foram entregues na tarde desta segunda-feira, 29, ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). O governador, ao lado de secretários e servidores da Controladoria-Geral do Estado (CGE), realizou a entrega ao presidente da Corte, Napoleão de Souza Luz Sobrinho. A documentação foi protocolada dentro do prazo previsto na Constituição Estadual, que é de sessenta dias após a abertura da Sessão Legislativa.
Os documentos entregues a Corte de Contas serão encaminhados à 1ª Relatoria, que é a responsável pela apreciação e, tem o conselheiro Manoel Pires dos Santos como titular. Em seguida, a documentação será enviada à comissão especial de análise da prestação de contas. O Tribunal vai analisar os relatórios e emitir um parecer prévio, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe julgar as contas consolidadas do governo.
As contas foram entregues ao coordenador do Protocolo-Geral do TCE/TO, Edmilson Lacerda, pelo governador Mauro Carlesse, secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando, secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, secretário-chefe da Controladoria, Senivan Almeida de Arruda, que estava acompanhado do superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE, Benedito Martiniano da Costa Neto e a gerente de Análise, Demonstração e Consolidação das Contas, Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara.
Nota de pesar pela morte da servidora do TCE/TO Cineide Maria Ribeiro Rodrigues
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Ela faleceu neste sábado, 27, em Araguaína, vítima de complicações causadas pela Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, e demais membros, lamenta, profundamente, o falecimento da servidora Cineide Maria Ribeiro Rodrigues, 59 anos, auxiliar de Controle Externo lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos (RH).
Cineide estava internada em um hospital de Araguaína após contrair a Covid-19. Infelizmente, faleceu neste sábado, 27, vítima de complicações causadas pela doença. Ela era servidora efetiva da Corte de Contas desde 29 de agosto de 1991, quase 30 anos de Tribunal. Cineide é irmã do conselheiro substituto aposentado José Ribeiro da Conceição.
Os familiares terão um momento restrito para despedida em Porto Nacional, onde acontecerá o sepultamento previsto para depois das 16 horas (assim que o corpo chegar de Araguaína), no cemitério velho da cidade.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
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