Evento é realizado no TCE/RJ e termina nesta sexta-feira, 19
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) marca presença no X Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas), que acontece nesta quinta e sexta-feira, 18 e 19 de agosto, no TCE/RJ. A assessora de Normas e Jurisprudência do TCE, Khenia Rúbia Franco Nunes, proferiu a palestra “A importância da estruturação da Jurisprudência nos Tribunais de Contas e a Padronização das Ementas no TCE/TO”, apresentando a experiência da Corte Tocantinense.
A assessora iniciou a palestra com uma contextualização da pandemia nos processos de trabalho, e seguiu falando sobre os princípios da publicidade e transparência, que garantem o acesso à informação. Entre os demais assuntos abordados, Khenia Rúbia fez algumas análises das principais decisões que compõem jurisprudência e elencou os pontos de destaque.
No decorrer da apresentação, a servidora do Tribunal abordou ainda a fundamentação das decisões e a padronização da Ementa, em que destacou o porquê de tal padronização, além das partes que compõem a Ementa, mostrando o exemplo utilizado no TCE/TO.
“Todos os Tribunais de Contas têm essa luta, de melhorar o seu sistema de jurisprudência, de organizar sua informação para que ela fique realmente pública e fácil de ser localizada”, destacou Khenia, que também é membro do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Bibliocontas
O Fórum termina nesta sexta-feira, 19, e traz palestras que abordarão temas como cibersegurança, Lei Geral de Proteção de Dados e preservação digital, além de apresentações de quatro casos. O evento acontece de forma presencial no TCE/RJ, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola de Contas da Corte carioca no Youtube.
Lançamento acontece na semana do X Fórum Nacional Bibliocontas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) lança, nesta semana, o Repositório Institucional da Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses. A estreia acontece paralelo ao X Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas), neste ano realizado de forma presencial na sede do TCE/RJ, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal carioca no Youtube.
O Repositório Institucional é uma ferramenta de gerenciamento e disseminação dos materiais digitais criados pela Corte, que tem o propósito de arquivar, divulgar e preservar a produção científica e institucional do Tribunal. Através do Repositório, as comunidades internas e externas podem ter acesso a produções institucionais, permitindo que teses e dissertações, além de outros documentos identificados como produção institucional, como livros, capítulos de livros, artigos publicados em periódicos, trabalhos apresentados em eventos, vídeos, imagens, etc, tornem-se disponíveis para consulta.
“Com o lançamento do Repositório Institucional eletrônico, buscamos ampliar e facilitar o acesso à produção técnica, acadêmica e científica dos membros e servidores do Tribunal. E, desse modo, contribuir para o aumento da visibilidade do nosso acervo, preservando de forma digital a memória intelectual do TCE, vez que estará reunida em um único local virtual e de forma permanente”, ressaltou a diretora do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), Márcia de Carvalho Ribeiro.
“O Repositório vai contribuir com o aumento da credibilidade, disseminação e prestígio do Tribunal ao permitir ampla consulta às produções. Jurisdicionado, servidores e a sociedade em geral serão beneficiados com essa nova plataforma”, destacou a bibliotecária do TCE/TO, Sílvia Mota Sales.
Membros, servidores e estagiários do TCE interessados em incluir seus trabalhos de produção intelectual – científica, acadêmica e técnica no Repositório Institucional, podem entrar em contato com a Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses, no ramal 5957 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Bibliocontas
Começa nesta quinta-feira, 18, o X Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas), que neste ano é realizado no TCE/RJ, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Com o tema “Perspectivas e desafios da Gestão da Informação e do Conhecimento no contexto pós-pandemia”, a edição deste ano terá como foco a atuação dos bibliotecários e arquivistas no Sistema de Controle Externo. O evento segue até a sexta-feira, 19.
As palestras abordarão temas como cibersegurança, Lei Geral de Proteção de Dados e preservação digital, além das apresentações de quatro casos. Uma das experiências a ser compartilhada será do TCE/PR sobre gestão da jurisprudência.
Na ocasião, a assessora de Normas e Jurisprudência do Tribunal e membro do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do IRB, Khenia Rúbia Franco Nunes, apresentará uma palestra, às 10h, com o tema “A importância da estruturação da Jurisprudência nos Tribunais de Contas e a Padronização das Ementas no TCE/TO”.
Para conferir a programação completa do Bibliocontas, clique aqui.
Primeiro encontro aconteceu no campus do UNITPAC, em Araguaína
Morador do município de Carolina (MA), Lucas Miranda viaja de segunda a sexta-feira, cerca de mil quilômetros para cursar o sétimo período da faculdade de Direito do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), em Araguaína. Ao lado de 300 alunos da universidade, Miranda participou da estreia do ciclo de palestras do projeto TCE Cidadão – Incentivo ao Controle Social, nesta terça-feira, 16, no auditório da faculdade e enfatizou a importância dessa aproximação do órgão com os jovens.
“O aprendizado que tivemos nesta noite, seja ele na parte técnica de entender como o Tribunal funciona, quanto da parte social, que é o poder que o cidadão tem como fiscalizador do dinheiro público, é de extrema importância para os alunos e universidade”, afirmou Lucas Miranda.
Com uma programação dinâmica, as palestras mostraram para os alunos a importância da participação deles no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, fato destacado pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, que discursou na abertura do evento.
“Eu aposto no envolvimento e no interesse de vocês, estudantes universitários, pois, além de formadores de opinião, exercem liderança na sociedade e isso facilita o desenvolvimento do tema controle social, muito importante para a coletividade. Por esse motivo, estamos aqui hoje no UNITPAC, para recebermos informações sobre tema, e, a partir daí, com a participação de vocês, despertarmos o interesse de mais cidadãos”, afirmou Napoleão.
Coordenador do curso de Direito da UNITPAC, Marcos Neemias Negrão, enfatizou que o evento é para o crescimento dos alunos, já que este é um momento de conhecimento para todos não só na área do controle social, mas também sobre a administração pública, “o que é fundamental para a colaboração no dia a dia da administração”, afirmou.
Já na parte prática, o Ouvidor-Geral do TCE/PR, Ederson Patrick Severo Machado, ministrou a palestra “O jovem no controle e a Ouvidoria como instrumento de cidadania”, onde ele pontuou que o controle social nada mais é que a atuação popular no sentido de defender direitos e deveres coletivos perante a administração pública.
“Minha intenção é instigar vocês a serem efetivos na participação junto aos gestores e principalmente na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Buscamos canais como a Ouvidoria, por exemplo, que é uma das maneiras de solucionarmos problemas e deficiências sociais com mais eficiência”, enfatizou.
Ouvidor-Geral do TCE/PR, Ederson Patrick Severo, durante palestra no UNITPAC
A servidora do TCE/TO Cejane Márcia Alves, técnica de Controle Externo, tirou as dúvidas do público sobre a atuação prática da Corte de Contas. “O Tribunal trabalha com o controle prévio para evitar o dano. Exerce também o concomitante, acompanhando em tempo real durante o processo de execução, momento que pode intervir e atuar a tempo de evitar prejuízos. Além dos dois, temos o controle posterior que abrange entre outras coisas, a análise e julgamento das contas dos gestores, que são os atos realizados durante a gestão dele”, explicou.
O também técnico de Controle Externo do TCE/TO Fábio Alan de Souza Batista deu uma aula prática de como os alunos podem acessar as ferramentas de fiscalização disponíveis no site da Corte, entre elas, mostrou como funcionam o Portal do Cidadão, Sicap-LCO, E-contas, Portal de Transparência do TCE/TO e o canal da Ouvidoria.
“São ferramentas que vocês podem acessar de qualquer lugar ajudando os órgãos fiscalizadores e, acima de tudo, os municípios e o Estado a desenvolverem melhores trabalhos e políticas públicas para sociedade. Nesta noite, formamos aqui, novos auditores de Controle Social”.
Próximos encontros
Na quinta-feira, 18 de agosto, será a vez dos alunos da Universidade de Gurupi receberem o projeto. As palestras também terão início às 19h, no auditório da própria UNIRG. Já no dia 15 de setembro as atividades serão na Universidade Federal do Tocantins (UFT) pela manhã e à noite na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Etapas do planejamento foram apresentadas na primeira reunião
A Comissão de elaboração do Planejamento Estratégico de longo prazo 2023/2030 do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), se reuniu na tarde desta segunda-feira, 15, para a primeira reunião de apresentação que deu início aos trabalhos de elaboração do documento. Os chefes de gabinetes, as equipes técnicas e de gestão e a assessoria especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, debateram temas importantes, que guiarão o andamento das atividades de criação do plano.
O prazo para o término dos trabalhos, as etapas e a metodologia utilizada, foram alguns dos pontos levantados e definidos na reunião. As etapas de elaboração foram divididas em quatro, a começar pelo envolvimento de todos os componentes da comissão, seguido pelo diagnóstico, identidade organizacional e por fim, os objetivos e indicadores.
No decorrer do encontro, foi exibido o diagnóstico institucional dos planos de 2010 a 2021, além da Declaração de Garantia de Qualidade do MMD-TC da Atricon, a título de exemplo, encaminhados posteriormente aos integrantes da comissão. O cronograma das atividades de elaboração com as competências de cada setor também foi apresentado.
A assessora especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Márcia Cristina Gonçalves da Cruz, que coordena a comissão, apresentou os pontos iniciais dos trabalhos e ressaltou. “A equipe do TCE é bastante capacitada para construir o plano, por isso é importante a participação de todos”, afirmou a assessora, que informou ainda que haverá uma atualização da Portaria Nº 484/2022 que instituiu a comissão.
Durante a reunião, os membros da comissão participaram ativamente, debateram e definiram estratégias para as etapas de elaboração do plano, e sugeriram como serão os próximos encontros e a logística dos trabalhos.
Plano Estratégico
O Plano Estratégico é um instrumento de gestão que contribui para o fortalecimento dos princípios essenciais da administração pública, devendo prover a gestão com diretrizes baseadas nas prioridades, privilegiando o compartilhamento do conhecimento, a descentralização das atividades e, principalmente, a transparência.
A necessidade da elaboração do novo Plano Estratégico de longo prazo é dar continuidade a modernização e o aperfeiçoamento dos processos de trabalho do TCE/TO.
Objetivo é apresentar normas e obrigações para os servidores do Controle Externo
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), começou na tarde desta segunda-feira, 15, a oficina de capacitação com a temática “Como evidenciar os benefícios decorrentes de ações do controle externo”, ministrada pelos servidores Caroline Vieira e Vânius Girodo.
A oficina tem como objetivo principal apresentar aos servidores normas e obrigações que fiscalizadores devem ficar atentos, além de benefícios gerados a população tocantinense por meio desse trabalho.
Caroline Vieira, auditora de Controle Externo da Corte, destacou a importância de ser um fiscalizador e como tudo funciona. “Às vezes, a gente tem a sensação, que parte desse trabalho técnico se perde no meio, mas quando você consegue evidenciar que é feito pela área técnica, você consegue identificar benefícios que são alcançados antes mesmo de você ter uma decisão final”, afirmou.
Nos próximos dias novas turmas participarão da oficina que segue até o dia 19 desse mês.
Evento acontece nesta segunda-feira, 15, na sede do TCE/RJ
Os auditores de Controle Externo Márcio Luís Dantas Lima e Humberto Arruda Alencar, representaram o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), na 3ª edição do Seminário de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do TCE/RJ. O evento, que acontece presencialmente no auditório da Corte Carioca, traz em sua programação duas palestras e três painéis de apresentação, sobre algumas temáticas como desafios e oportunidades para o Controle dos RPPS, melhoria da qualidade da informação contábil: a IPC 14, o papel das Escolas de Contas na capacitação de gestores de Regimes Previdenciários, entre outros.
O conselheiro presidente do TCE/RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, fez a abertura do encontro e, em seguida, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Alexandre Sarquis recebeu a palavra. As apresentações ficaram a cargo de atuários, auditores e especialistas de Tribunais de Contas e instituições previdenciárias.
Objetivo é dar início ao processo, apresentando e alinhando as etapas, a fim de garantir a contribuição e o envolvimento de todos
Desde a implantação do Plano Estratégico de 2010/2014, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vem construindo um processo sistemático de trabalho, fazendo uso de práticas precisas que aprimorem cada vez mais os resultados da atuação da Corte. Pensando nisso, nesta segunda-feira, 15 de agosto, será dado início ao processo de elaboração do Plano Estratégico 2023/2030 de longo prazo, com a apresentação do diagnóstico (indicadores) com os principais resultados dos planos anteriores (PET), para a Comissão de Elaboração determinada pela Portaria Nº 484/2022, publicada no Boletim Oficial do TCE Nº 3059.
A reunião será realizada na sala 17 do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), às 16h30e contará com a presença dos servidores integrantes da referida comissão (equipes de gestão, chefes de gabinete e equipe técnica), coordenada pela Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Márcia Cristina Gonçalves da Cruz.
O Plano Estratégico é um instrumento de gestão que contribui para o fortalecimento dos princípios essenciais da administração pública, devendo prover a gestão com diretrizes baseadas nas prioridades, privilegiando o compartilhamento do conhecimento, a descentralização das atividades e, principalmente, a transparência.
A necessidade da elaboração do novo Plano Estratégico de longo prazo é dar continuidade a modernização e o aperfeiçoamento dos processos de trabalho do TCE/TO.
Capacitação é voltada a servidores e gestores públicos e ocorre no formato on-line
Começa nesta segunda-feira, 15 de agosto, o curso sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” voltado a servidores e gestores públicos. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de outubro (Iscon), e tem como objetivo principal a boa gestão na fiscalização de contratos.
As aulas serão ao vivo, das 13h às 18h, com transmissão respectivamente pelo canal do TCE no Youtube nos dias 15, 18 e 19. Já nos dias 16 e 17, serão aplicados conteúdos práticos no sistema AVA (Ambiente Virtual de Avaliação).
Com carga horária total de 25 horas, o curso é voltado para servidores municipais que atuam no acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos e a sociedade em geral. O auditor de Controle Externo do Tribunal Dênis Luciano Pereira Araújo, irá ministrar os conteúdos, que incluem desde o início com noções de licitações e processos administrativos, à abordagem de casos práticos.
A capacitação tem como objetivo a boa gestão e a devida fiscalização dos contratos administrativos pelos jurisdicionados que fazem o acompanhamento e fiscalização dos contratos nos municípios tocantinenses, além de compartilhar com as boas práticas com foco em situações práticas.
Metodologia
Para compor a carga horária, o curso será dividido em momentos síncronos e assíncronos, e vai priorizar a parte prática, sendo inserido espaços para que os participantes executem as atividades relacionadas ao acompanhamento e fiscalização de contratos, além de uma oficina sobre um contrato de transporte escolar a ser selecionado no SICAP/LCO. As dúvidas poderão ser enviadas via chat na plataforma que serão repassadas pela equipe de apoio ao instrutor para serem respondidas durante o curso.
Para receber a certificação, o participante deverá responder o formulário de frequência enviado via chat, e assegurar pelo menos 75% de presença no curso, além de obter no mínimo 7 pontos na avaliação para ser aprovado, pontuação essa que será dividida nas etapas de fórum de apresentação, atividade 1 e 2 e estudo de caso, sendo 2,5 pontos para cada, totalizando 10 pontos.
O curso é uma das prioridades de ações voltado aos jurisdicionados, e está contemplado no Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2022) do Instituto de Contas.
Começa nesta segunda-feira, 15, das 14h às 18h, e seguem até o próximo dia 19 de agosto, as oficinas “Como evidenciar os benefícios decorrentes de ações do controle externo? (Para quê serve o TCE?)”, ministradas de forma presencial pelos servidores Carolina Vieira e Vânius Girodo, e voltadas aos setores do Controle Externo que realizam fiscalizações. O treinamento será dividido em cinco turmas com até 20 servidores, indicados previamente pela chefia imediata, com carga horária de 4 horas, para cada turma. Ao todo, serão 20 horas/aula de oficina.
O intuito das oficinas é habilitar os servidores do controle externo do Tribunal para identificar, evidenciar e registrar os benefícios gerados pelas atividades de fiscalização, oportunizando futura divulgação à sociedade em geral dos resultados úteis decorrentes da atuação do TCE.
Nelas serão trabalhados os tipos, cálculos e registro dos benefícios, além de rever alguns conceitos. Os prazos, alcances, evidências, auditorias e supervisões acerca da mensuração dos benefícios também estarão entre os conteúdos discutidos.
Ao final, os participantes farão um exercício de fixação com 10 questões e devem obter aproveitamento mínimo de 7 pontos para certificação. A capacitação dos servidores da Corte como etapa da implantação da metodologia de mensuração e evidenciação dos benefícios foi prevista no Plano Estratégico 2015/2021.
Mais de 10 mil estudantes de escolas municipais serão capacitados sobre as funções da Corte de Contas
Com a proposta de levar informações e orientações sobre as atribuições do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) a estudantes do ensino fundamental do 6° ao 9° ano, a Corte lançou nesta quinta-feira, 11, data em que se comemora o Dia do Estudante, o “TCE Cidadão – na Escola”.
O projeto que conta com apoio de instituições parceiras reuniu autoridades da área da educação, membros do tribunal e dezenas de alunos no auditório da Escola de Tempo Integral Padre Josimo, na região Norte de Palmas. Além da Capital, mais seis municípios participam da ação, são eles: Araguatins, Colinas, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, totalizando mais de 10 mil alunos envolvidos.
Como num toque de mágica, o projeto foi apresentado as autoridades e principalmente aos estudantes num formato lúdico, com a presença do mágico Vitor Hugo, que mostrou a importância da participação dos estudantes na administração pública por meio do exercício do Controle Social. E esse trabalho não seria possível sem a parceria das prefeituras, por meio das secretarias municipais de Educação.
Presidente do TCE/TO, Napoleão Luz, fala da importância do projeto
Como parte do projeto, as escolas exibirão um conteúdo programático com videoaula sobre o papel do Tribunal, incentivando o aluno a ser um fiscal e a zelar pelo bem público. Também será disponibilizada uma cartilha digital, como forma de complementar a temática. Após a exposição dos conteúdos, os estudantes vão elaborar produtos que serão avaliados e premiados em duas categorias: redação e vídeo curto.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, agradeceu a oportunidade de colocar o projeto em prática e ressaltou a importância do apoio dos parceiros e da participação dos estudantes. “A promoção e o exercício da cidadania são sempre importantes para a sociedade. E nós, enxergamos nesses alunos um grande potencial para a busca do conhecimento, por isso, acreditamos que essa oportunidade será abraçada por eles para, assim, conhecer como funciona o Tribunal de Contas e saber qual a sua função. A partir daí, despertará neles o interesse público e o que podem fazer como cidadãos”, explicou o presidente.
O conselheiro ainda completou: “Eles também poderão colaborar não só com o Tribunal, mas com a gestão pública de uma forma geral. O que queremos levar é conhecimento a todos para a efetiva promoção da cidadania”.
Além do número de mágica, o evento contou com a apresentação da Orquestra Sanfônica Graciosa de Palmas que tocou o hino nacional e a música Trem Bala, animando os presentes num ritmo bem tocantinense. O grupo de dança da escola Padre Josimo também foi destaque com uma apresentação impecável.
O diretor-superintendente do Sebrae/TO, Moisés Gomes, afirmou estar honrado de participar de um projeto focado na juventude. “Essa turma que certamente vai fazer o futuro do cidadão do nosso Estado. O Sebrae iniciou essa caminhada lá em 2013, com o projeto de educação empreendedor, e no ano passado, recém-saído de uma pandemia, nós tivemos a condição, com ajuda de parceiros como o Tribunal de Contas, e principalmente das prefeituras, de treinar cerca de 40 mil alunos”, destacou.
Ressaltando a importância da pauta sobre educação, a diretora do Senai Tocantins, Márcia Rodrigues de Paula, que representou o Sistema Fieto, enfatizou que a instituição é parceira do TCE/TO porque acredita no desenvolvimento através da inclusão, e para incluir é preciso educar. “Precisamos pensar no legado que vamos deixar para as gerações futuras, e são esses jovens que estarão nos nossos lugares daqui há alguns anos, então educá-los é a principal pauta para que possamos ter cidadãos proativos, participantes e atuantes”, afirmou.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, fez questão de frisar que o projeto precisa se tornar um programa de governo e não de uma gestão. “Fica aqui um apelo e acredito que com todos os meus colegas prefeitos e prefeitas também, para que a próxima gestão do Tribunal de Contas mantenha o projeto TCE Cidadão na Escola. Por quê? porque são esses (alunos) os nossos verdadeiros protagonistas. Eles que vão ditar o ritmo daquilo que acontece na cidade dividindo essas informações com pai, mãe, vizinhos e avós”, destacou Cinthia.
Ao final do evento, os professores das escolas responsáveis por aplicar o conteúdo do projeto em sala de aula, foram capacitados pelo auditor de Controle Externo do TCE/TO Buenã Porto Salgado, que apresentou o papel da Corte na sociedade e suas funções. Além disso, os presentes tiveram a oportunidade de conhecer o caminhão adaptado Bibliosesc, do Sistema Fecomércio, que conta com mais de 4500 mil exemplares, que podem ser consultados e até emprestados.
Auditor de Controle Externo Buenã Salgado capacitou professores
Objetivo
A iniciativa faz parte do programa TCE Cidadão, e tem como objetivo estimular a efetiva participação da sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos. Dessa forma, amplia a transparência da gestão, o que possibilita que o cidadão passe de espectador à protagonista. A sociedade é a maior beneficiária, com a oferta de serviços públicos alinhada aos anseios coletivos.
Parceiros
São parceiros do Tribunal de Contas na realização do projeto: as prefeituras das cidades participantes, por meio das respectivas secretarias municipais de Educação, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio).
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