Instituto de Contas

A biblioteca José Ribamar Meneses do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) conta com um valioso acréscimo em seu acervo: dez obras científicas escritas por membros da própria Corte. Cedidos pelos conselheiros José Wagner Praxedes, Orlando Alves da Silva, Doris de Miranda Coutinho e pelo presidente do TCETO, André Luiz de Matos Gonçalves, esses livros estão à disposição dos públicos interno e externo, oferecendo conteúdos técnicos e reflexivos sobre a administração pública, finanças e o papel dos Tribunais de Contas.

Os servidores do Tribunal têm a oportunidade de retirar as obras para consulta externa, enquanto o público em geral pode acessar o material diretamente na biblioteca. Segundo Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, coordenadora da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), é possível realizar empréstimos mediante agendamento, visando facilitar o acesso aos livros. “É uma oportunidade dos servidores se aperfeiçoarem, pois são obras científicas que vão auxiliar muito no desempenho de cada um”, ressalta Cejane.

As contribuições somam três obras da conselheira Doris de Miranda Coutinho, uma do conselheiro José Wagner Praxedes, uma do conselheiro substituto Orlando Alves da Silva e cinco do presidente André Luiz de Matos Gonçalves.

Essas publicações destacam a relevância de temas fundamentais para o bom funcionamento da administração pública e fortalecem o acervo da biblioteca com

Confira as obras que integram o acervo:

A Academia de Formação de Bombeiros Militar marcou para os dias 10, 11 e 14 deste mês de outubro, as aulas da segunda etapa do curso Capacitação e Formação da Brigada de Incêndio Predial. Os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) que fizeram o curso divididos em turmas, devem observar o dia da capacitação para cada grupo.

Na quinta-feira, 10, as aulas serão dirigidas aos servidores da primeira turma que engloba os que trabalham do 2º ao 6º andar do edifício Ruy Barbosa; já na sexta-feira, dia 11 será a vez dos servidores que atuam no subsolo, 1º e 2º andar do prédio sede e na segunda-feira, 14 de outubro, a segunda etapa do curso é voltada aos servidores do térreo e 3º andar do prédio sede, além do 1º andar do edifício Ruy Barbosa e térreo do Instituto de Contas 5 de Outubro.

O curso será aplicado no período de 8h às 18h, sendo que entre às 12h e 14h haverá pausa para o almoço. A lista completa de servidores em cada turma está disponível no processo SEI 23.004149-3.

A presença é obrigatória para a conclusão do curso, que visa garantir a formação completa da Brigada de Incêndio Predial desta Corte.

Dúvidas podem ser esclarecidas no ramal 5897, com a servidora Tatiane.

Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão por Competência – Teoria e Prática”, ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCETO) aos servidores de todos os setores da Corte, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). A capacitação tem 40 vagas e será aplicada  nos dias 8 e 9 do próximo mês de outubro, na modalidade virtual  com 16 horas/aula.

A Diretora do Instituto de Contas, 5 de Outubro (Iscon), Aida Maria Amaral, explicou que o objetivo do curso é desenvolver e potencializar os conhecimentos, habilidades e atitudes do servidor e entender o que cada um representa e como pode contribuir para produtividade e atingir metas. Além disso, a gestão por competência ajuda a alinhar as habilidades e competências dos servidores com as necessidades e objetivos estratégicos da Instituição.

As inscrições podem ser feitas neste link.

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), iniciou nesta terça-feira, 3 de setembro, um curso para 30 servidores sobre noções básicas de Processo Civil, a serem aplicadas no TCETO.

Os trabalhos foram abertos pela diretora do Iscon, Aida Amaral. Ela falou aos participantes sobre o objetivo do curso, que é aprimorar as competências técnicas dos servidores, proporcionando uma compreensão mais detalhada do Direito Processual Civil.

O curso está sendo ministrado pelo analista jurídico da Justiça Federal, Luiz Thiago Alcântara Prego de Araújo Oliveira. Ele é graduado em Direito pela Unitins, pós-graduado em Direito Público e Oficial de Gabinete da 1ª Vara da Justiça Federal. Segundo o instrutor, a ideia é trazer novas ferramentas para o TCETO na elaboração dos processos. “Há situações em que não se pode deixar de aplicar o Código de Processo Civil, e para isso, o servidor precisa estar bem qualificado. Isso vale principalmente para as assessorias de gabinete”, ressaltou.

O auditor de controle externo, Ronaldo Bezerra, com 25 anos de casa, disse que o curso é uma boa oportunidade para conhecer o Código de Processo Civil (CPC). De acordo com o servidor, a expectativa é grande em relação ao curso, “porque, em muitos casos, vamos ter que utilizar essa ferramenta, que vai nos auxiliar muito no trabalho de controle externo”, concluiu.

O curso faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação e vai até sexta-feira, dia 6 de setembro, das 14h às 16h, na sala 16 do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).

Com o objetivo de capacitar os servidores para um gerenciamento mais eficiente dos processos dentro do Tribunal de Contas, o TCETO, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), realizou, nesta quinta e sexta-feira, 29 e 30 de agosto, o curso de Gestão de Processos e Projetos.

A capacitação foi ministrada por Caio Azevedo, analista judiciário e chefe do Escritório de Projetos e Processos Organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21), com sede em Natal, Rio Grande do Norte. O instrutor explicou que o curso consistiu em apresentar uma metodologia inovadora que agiliza e otimiza o andamento dos processos dentro da Corte, além de implementar a cadeia de valor, o inventário de processos e o portfólio de projetos.

Pedro Moreno, assessor de Controle Externo aprovado no último concurso e lotado na Diretoria-Geral de Administração e Finanças (DIGAF), classificou o curso como muito importante para aperfeiçoar a visão de processos, aprimorar e desenvolver o trabalho com mais agilidade e produtividade.

O curso, na modalidade presencial, tem um total de 16 horas/aula e é oferecido para 30 servidores da Corte.

Em comemoração aos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), será realizado no dia 25 de setembro, o ‘VII Congresso de Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas’. O evento, que acontecerá no auditório do TCETO, em Palmas, reunirá gestores e servidores para troca de experiências e compartilhamento de boas práticas, com o objetivo de fortalecer a governança e a fiscalização, tornando a gestão pública mais eficiente.

As inscrições para o congresso serão abertas no dia 1º de agosto e terminam em 20 de setembro. Nesse período, o link será disponibilizado no portal do TCETO. O participante das olimpíadas que se inscrever no congresso deve conferir o seu cadastro, pois deverá constar o Tribunal que representa, conforme o item 98 do regulamento da competição.  Para fins de classificação geral, à delegação que efetivamente participar do Congresso de Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas serão atribuídos dez pontos por atleta, limitados a 50 (cinquenta) pontos.

Olimpíadas Nacionais OCT Jalapão

O VII Congresso de Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas representa uma oportunidade única para que gestores e servidores públicos se atualizem sobre as mais recentes práticas de controle e fiscalização, promovendo uma gestão pública mais transparente e eficaz. Além disso, os participantes terão a chance de interagir com renomados especialistas da área, enriquecendo seus conhecimentos e contribuindo para a melhoria contínua da administração pública no Tocantins.

A programação acontecerá no período em que serão realizadas as Olímpiadas Nacionais dos Tribunais de Contas (OCT Jalapão), em Palmas, reunindo servidores das Cortes de todo o país para a tradicional competição esportiva que motiva a busca por qualidade de vida e saúde.

O congresso terá palestras, dentre os temas constam: ‘O cidadão no centro das políticas e ações governamentais e, Ética, Integridade e Governança; Inovações e Controle Social da Administração Pública.

Clique aqui e faça a sua inscrição.

O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) está promovendo uma pesquisa para os servidores interessados em participar do curso de Inglês Instrumental, previsto para o segundo semestre deste ano. A iniciativa faz parte do Plano de Formação e Capacitação de 2024, dentro do Programa Qualidade de Vida no TCE/TO.

A participação dos servidores na enquete é essencial, pois permitirá que o curso seja ajustado às suas necessidades e demandas, garantindo uma formação de qualidade. As informações coletadas ajudarão na definição de cronograma, horários, professor(a) e local do curso.

Além do curso de Inglês Instrumental, a pesquisa também inclui a opção de um segundo curso, que poderá ser inserido no programa dependendo do interesse e da pertinência da temática. Esta medida visa avaliar o interesse por outras línguas e considerar a expansão do portfólio de capacitações oferecidas pelo TCE.

Os servidores interessados têm até o dia 22 de agosto para participar da pesquisa, acessando o link AQUI.

No dia 2 de agosto de 2024, das 8h30 às 12h00, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) promoverá um webinário virtual sobre a Instrução Normativa TCE/TO Nº 6/2024-PLENO, que estabelece procedimentos de fiscalização de aterros sanitários e orienta sobre a regularização da disposição final de resíduos sólidos urbanos. O evento, que será realizado pela plataforma Microsoft Teams ou Zoom, contará com a presença de secretários e técnicos municipais de Meio Ambiente de todo o estado.

O curso será ministrado por Dener Alves de Souza, especialista na área e está estruturado em quatro painéis, abordando desde a introdução à Política Nacional de Resíduos Sólidos até as diretrizes específicas da nova Instrução Normativa.

O principal objetivo do webinário é orientar os municípios tocantinenses sobre os procedimentos de fiscalização de aterros sanitários e a regularização da disposição final ambientalmente adequada, conforme as novas normas estabelecidas pelo TCE/TO.

Na data da realização do webinário, completam-se 14 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305 de agosto de 2010. A PNRS exige que os municípios adotem medidas adequadas para a disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários. Este prazo final torna urgente a necessidade de orientação e fiscalização para garantir a conformidade com as normas ambientais e de saneamento.

Para participar, clique neste link.