Instituto de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, recebeu na manhã desta quinta-feira, 1, a secretária estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, e o subsecretário da pasta, Fábio Lelis.

Na oportunidade, eles entregaram oficialmente à Corte de Contas o exemplar do Plano de Resíduos Sólidos do Estado do Tocantins, publicação fruto de uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Esse plano foi construído pelo governo do estado para atender a uma demanda muito importante que é em relação à gestão do lixo nos municípios, pois nós sabemos da problemática que existe. A maioria hoje, infelizmente, não tem uma destinação final adequada. A intenção é fazermos uma parceria com o Tribunal para envolver mais os prefeitos, com o objetivo de informar o que é o plano e colocá-lo em prática nos municípios”, explicou a secretária. 

Conselheiro Manoel Pires compõe a nova gestão

Toma posse em Brasília, na próxima terça-feira, 6, às 10h, a nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), gestão 2018/2019, que terá à frente da presidência da instituição, o conselheiro Fábio Nogueira (TCE/PB).

O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, participa da cerimônia de posse, que ocorre na sede do Tribunal de Conta da União (TCU). Manoel Pires compõe a nova diretoria da Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais da Atricon.

TCE/TO participa de reunião no município para acompanhar andamento do projeto

Reunião do Comitê do Planejamento Estratégico de Brejinho de Nazaré foi realizada, na última sexta-feira, 26, com a participação da prefeita Miyuki Hyashida, servidores e representantes dos conselhos municipais de saúde e educação, entre outros.

O encontro foi acompanhado por servidores da Assessoria de Planejamento e da Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que desenvolve o projeto junto com o município de Brejinho de Nazaré.

Os advogados militantes no Direito Tributário terão uma ótima oportunidade de se atualizarem sobre as principais decisões, em matéria tributária, feitas pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. No dia 31 de janeiro, às 19 horas (horário de Brasília), o professor Tiago Conde Teixeira ministrará o webinar gratuito “Retrospectiva tributária 2017: as principais decisões em matéria tributária proferidas nos tribunais superiores e pelo Carf.”.

Os vereadores de Chapada de Areia participaram de reunião no Tribunal de Contas do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, 25.  O grupo de legisladores foi recepcionado pelo conselheiro substituto José Ribeiro da Conceição, que está respondendo pela Primeira Relatoria.

Em pauta, esclarecimentos sobre a recomendação do TCE/TO a respeito da obrigatoriedade de inclusão das despesas relativas à contratação de contador e de advogado no cálculo do limite da despesa com pessoal e na folha de pagamento.

Inexigibilidade de licitação para advogados foi o tema da reunião.

A Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) recebeu, na última quinta-feira, 18, os vereadores da Câmara de Lizarda para esclarecimentos relacionados à Resolução 599/2017. A determinação abre a possibilidade de contratação de assessoria jurídica para os municípios por meio de inexigibilidade de licitação.

Sessão Solene acontece no dia 8 de fevereiro, às 15h.

O Tribunal de Contas do Estado completa, em 2018, 29 anos de criação, sempre exercendo seu papel com foco na fiscalização, orientação e controle social, em benefício do cidadão.  A data será celebrada com Sessão Solene, no dia 8 de fevereiro, às 15h, no Auditório do TCE/TO.

Vereador foi recebido pelo presidente do TCE/TO, na tarde desta terça-feira.

O presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), Terciliano Gomes, realizou visita ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, na tarde desta terça-feira, 16. Ele foi recebido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos.

Entrevista foi ao ar nesta segunda-feira, 8.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), Severiano José Costandrade de Aguiar, concedeu entrevista ao advogado e escritor Dídimo Heleno, da Rádio CBN, sobre a Resolução 599/2017, aprovada pelo Pleno em 13 de dezembro de 2017, da qual ele foi o relator.  A decisão muda entendimento anterior do TCE/TO e diz que “há a possibilidade jurídica de realização de procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de assessoria jurídica para os Municípios, desde que respeitados os requisitos exigidos por lei, quais sejam, o serviço profissional especializado, a notória especialização do profissional ou empresa, e a natureza singular do objeto contratual”.

Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 8, no gabinete do conselheiro Severiano Costandrade.

O titular da Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, reuniu-se com o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Coronel Glauber de Oliveira Santos, na tarde desta segunda-feira, 8, para discutir sobre a conjuntura do sistema prisional tocantinense.