Instituto de Contas

Concurso concorre na categoria Ouvidorias e o resultado sai em 3 de dezembro, durante o IV CITC

O Concurso de vídeos “Fiscalize em 1 Minuto”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), é finalista do Prêmio Comunica Atricon 2025.

O projeto concorre na categoria Ouvidorias, que tem como objetivo reconhecer iniciativas que modernizam e fortalecem os canais de ouvidoria como ferramentas de escuta da sociedade, com processos transparentes, respostas qualificadas, inovação no atendimento e integração com a comunicação institucional.

Representando a equipe, o chefe de gabinete da Ouvidoria, Marcus Vinicius Schmitz, destacou a relevância dessa conquista: “O reconhecimento do concurso como finalista do Prêmio Comunica evidencia o êxito de uma iniciativa que aproxima o cidadão do controle social, reforça a transparência pública e demonstra que ações educativas e participativas têm impacto real na sociedade. E concluiu: É a confirmação de que estamos no caminho certo ao investir em comunicação acessível, inovação e no engajamento da população no acompanhamento das políticas públicas”.

A edição faz parte do Projeto Comunica, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com patrocínio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), apoio do Instituto Rui Barbosa e execução da FSB Comunicação.

Os critérios de avaliação e pontuação incluíram:

            •           clareza e relevância dos objetivos da iniciativa;

            •           criatividade e inovação;

            •           qualidade técnica e execução;

            •           impacto institucional e resultados mensuráveis;

            •           potencial de replicação e sustentabilidade;

            •           transparência e uso de dados abertos.

Para a assistente de apoio da Ouvidoria, Kamila de Oliveira, o reconhecimento impulsiona novas possibilidades: “O Prêmio Comunica atua como um impulso para a ampliação das ações da Ouvidoria. Ele reconhece o valor do nosso trabalho e reforça a importância de disseminar o Controle Social por meio de nossos projetos. Esse reconhecimento nos motiva a desenvolver novas iniciativas, aprimorar o que já construímos e ampliar ainda mais nossa presença junto à sociedade, seja por meio de palestras, oficinas ou da escuta ativa das manifestações dos cidadãos”.

O resultado da classificação dos finalistas será divulgado no dia 3 de dezembro, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis, Santa Catarina.

_{*Informações do site/edital da Atricon.}

Formação do Iscon destaca práticas modernas para ampliar transparência e competitividade nas compras

O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) iniciou, nesta segunda-feira, 17 de novembro, o curso “Dispensa Eletrônica com Prática no Sistema Compras.gov.br”. A capacitação segue até o dia 19, com carga de 12 horas presenciais e 4 horas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Ministrado pela servidora da Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz/TO), Ana Clara Rocha Costa e Souza, o curso tem como objetivo capacitar agentes públicos para o uso adequado e a implementação do sistema nas compras realizadas por meio da dispensa eletrônica.

Durante as aulas, a instrutora apresentou as principais atualizações do Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), abordando novas funcionalidades, tipos de contratação, registro de peças e os aspectos teóricos e práticos da plataforma. Entre os conteúdos trabalhados, destacaram-se os tipos de contratação direta:

– Dispensa eletrônica (com disputa);

– Dispensa (sem disputa);

– Inexigibilidade.

A metodologia combinou aulas práticas e estudos de caso, seguindo o manual oficial de treinamento da plataforma. Os participantes também realizaram simulações dos fluxos de Inclusão de Registro de Preços (IRP), condução da disputa, julgamento e habilitação, etapas semelhantes às das modalidades de pregão e concorrência.

Ao explicar sua abordagem, a instrutora resumiu: “Fizemos um apanhado teórico sobre o que é a dispensa de licitação, com base na legislação e nas instruções normativas. Primeiro entendemos quando e como ela pode ser aplicada, e depois trouxemos esse conhecimento para dentro do Sistema de Compras do Governo Federal”.

Ela também destacou uma atualização recente que trouxe ganho de eficiência: a possibilidade de agrupar itens por grupo na dispensa de licitação, algo que antes não era permitido e dificultava a organização das demandas.

O uso do sistema foi apresentado de forma clara e objetiva, reforçando que a plataforma passa por melhorias constantes e segue rigorosamente as regulamentações legais. A cada etapa, o sistema aponta o artigo e o inciso da lei que fundamentam a contratação, além dos limites de valor aplicáveis.

A coordenadora da Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios (COLCC), Patrícia Pereira da Silva, ressaltou a importância da capacitação: “A principal motivação é mudar a cultura das contratações públicas e utilizar as licitações e dispensas eletrônicas para aumentar a visibilidade das nossas compras e ampliar o número de fornecedores que atuam com o Tribunal”.

Ela acrescentou: “Estou sempre em busca de inovações e dos entendimentos dos órgãos de controle, para adotarmos as melhores práticas e aplicá-las na nossa rotina de trabalho”.

Treinamento destaca papel dos indicadores e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no planejamento

Servidores públicos de órgãos e entidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), além de representantes da sociedade civil, participaram na manhã desta terça-feira, 18, da capacitação online “Formulação de Políticas Públicas no Âmbito Municipal, com ênfase em Educação, Saúde e Assistência Social”.

Promovida pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), a formação foi ministrada por alunos de pós-graduação e doutorado em Gestão de Políticas Públicas (Gespol) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que desenvolvem pesquisas em parceria com o Tribunal. O objetivo é fortalecer o planejamento governamental e contribuir para a atuação das equipes que lidam diretamente com programas públicos, aproximando teoria e prática.

Entre os temas abordados pelos ministrantes, os servidores e doutorandos Ramon Gomes Queiroz, Raphaela Cristyna Soares Bandeira e Renan Alves Lima, estiveram o ciclo das políticas públicas, o Plano Plurianual (PPA), indicadores sociais e o processo de formulação das políticas.

Abordagens

Os palestrantes destacaram que os temas apresentados têm impacto direto na população e reforçaram que a palavra-chave da administração pública contemporânea é planejamento. Um dos pontos enfatizados foi a elaboração do Plano Plurianual (PPA), que deve ser construído com base na realidade local e serve como instrumento estratégico para orientar as ações dos gestores nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Outro destaque foi a necessidade de alinhar o PPA aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que contemplam os pilares do crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.

Além do planejamento, a capacitação trouxe reflexões sobre a função, a aplicabilidade e a importância dos indicadores, fundamentais para medir eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais.

Os participantes também acompanharam o passo a passo da formulação das políticas públicas, desde o diagnóstico inicial, que identifica problemas e necessidades, até a definição das estratégias de futuro.

A iniciativa partiu da Primeira Relatoria, sob titularidade do conselheiro Manoel Pires dos Santos, e foi estendida a todos os municípios convidados, em razão da relevância da temática. Em vídeo, o conselheiro deu as boas-vindas aos participantes e reforçou que a formação representa uma oportunidade valiosa de aprimoramento técnico para a gestão municipal.

Promovido pelo Tribunal de Justiça, evento será realizado no dia 25 de novembro e trará uma abordagem técnica e atualizada sobre o tema

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) tem se alinhado a instituições que zelam pelos direitos dos cidadãos fomentando a transparência, ética e a boa gestão dos recursos públicos. Neste viés, vai levar conhecimentos técnicos e contribuir com a temática durante o evento “Gestão Pública: Boas Práticas, Governança e Probidade”, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no dia 25 de novembro, às 8h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

Voltado a magistrados, servidores, membros do Sistema de Justiça e gestores municipais, vai abordar os temas: fiscalização e responsabilização administrativa, Nova Lei de Improbidade, os Limites do Poder Sancionador, a Atuação do Legislativo na Fiscalização, as Implicações da Nova Lei de Licitações e os Impactos da Corrupção Sistêmica.

Temas serão debatidos por profissionais e especialistas da área e, quem deseja participar, mas não pode comparecer presencialmente, poderá acompanhar tudo ao vivo pela plataforma virtual da Esmat (SAV/YouTube).

Participação do TCETO

O assessor especial da presidência que atua na parte jurídica, Diogo Esteves Pereira, vai abordar a Função Fiscalizadora do Poder Legislativo e Precedentes para Atuação do Parlamentar no Enfrentamento da Corrupção.

Além dele, o auditor de Controle Externo João Paulo Landin Macedo, vai falar sobre Equilíbrio na Responsabilização das Diversas Instâncias: Improbidade Reformada e os Desafios do Poder Sancionador.

Os interessadospodem se inscrever clicando aqui.

Convidados

Entre os nomes confirmados estão os do promotor de Justiça Tarso Rizo, do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carvalho, do auditor de controle externo João Paulo Landin Macedo, além de magistrados e representantes do TCE e do MPTO. Ao longo do dia, os debates serão mediados por juízes(as) e promotores(as) com atuação direta em temas de integridade e de governança.

Confira a programação completa neste link.

Mais informações podem ser obtidas no Edital ou no Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

*Com informações da Esmat.

Oficina acontece no dia 18 de novembro e é voltada aos jurisdicionados

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), promove no dia 18 de novembro, das 9h às 12h, a capacitação online “Formulação de Políticas Públicas no âmbito Municipal, com ênfase em Educação, Saúde e Assistência Social”, com carga horária de 3 horas.

A formação será ministrada pelos alunos de Pós-Graduação e Doutorado em Gestão de Políticas Públicas (Gespol) da UFT e é voltada aos jurisdicionados e demais servidores do Tribunal.

O objetivo da iniciativa é oportunizar aos servidores municipais, secretários de educação, saúde e assistência social, e suas equipes, orientações sobre o processo de formulação de políticas públicas, com foco nessas áreas. A proposta também visa subsidiar a elaboração de programas e ações governamentais, contribuindo para o aprimoramento do Plano Plurianual (PPA).

A oficina será conduzida pelos servidores Ramon Gomes Queiroz, Raphaela Cristyna Soares Bandeira e Renan Alves Lima, que abordarão temas relacionados às áreas de saúde, educação e assistência social.

A transmissão será ao vivo pelo canal oficial do TCETO no YouTube.

CLIQUE AQUI para realizar sua inscrição. As vagas são limitadas!

Capacitação presencial acontece no Iscon, nos dias 17, 18 e 19 de novembro

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), está com inscrições abertas para o curso “Dispensa Eletrônica com Prática no Sistema Compras.gov.br”, que integra as ações do Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC/2025).

A capacitação será realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro, das 14h às 18h, no formato presencial, totalizando 16 horas de formação, sendo 12 horas presenciais e 4 horas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Ao todo, serão disponibilizadas 20 vagas.

O curso será ministrado por Ana Clara Rocha Costa e Souza, servidora da Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz/TO), e é destinado aos servidores da Corte que atuam em processos de contratação. O objetivo é qualificar os participantes para a realização de dispensas no formato eletrônico, conforme as normas vigentes.

A oficina vai ajudar os servidores a se atualizarem sobre o uso da plataforma Compras.gov.br, aprendendo na prática como aplicar as regras da Lei nº 14.133/2021 e da Resolução Administrativa nº 7/2023, que tratam das contratações diretas por dispensa eletrônica.

Mais do que entender a legislação, a capacitação busca tornar o processo de compras públicas mais ágil, seguro e transparente, fortalecendo o trabalho das equipes e ampliando a participação de novos fornecedores.

Para receber o certificado, é necessária frequência mínima de 75% nas atividades.

CLIQUE AQUI para realizar sua inscrição! As vagas são limitadas.

Visita faz parte do programa TCE de Portas Abertas e proporcionou aos estudantes vivência sobre o papel da Corte de Contas

Na terça-feira, 11, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) recebeu os estudantes do 8º período do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), campus Paraíso.

A visita integra o programa TCE de Portas Abertas, que tem o objetivo de aproximar a Corte da sociedade e proporcionar experiências práticas sobre o funcionamento da instituição. A visita foi guiada pelos servidores Márcia Barbosa, Claudete Sousa e Paulo Marcos. Durante o tour, os alunos conheceram o Mural dos Esportes, o Memorial, a Mostra Fotográfica e a Biblioteca do Tribunal.

As servidoras Laryssa Paiva e Paloma Rocha explicaram a diferença entre o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual, enquanto os procuradores Oziel Pereira dos Santos e Marcos Antônio da Silva Módes destacaram a importância da contabilidade para a boa gestão dos recursos públicos e o papel dos profissionais da área nas ações de controle e fiscalização.

A estudante Helen Priscila Barbosa ressaltou a relevância da visita para a formação acadêmica e cidadã dos alunos: “A importância é dupla, institucional e cidadã, pelo fato de nós, como estudantes, aproveitarmos essa oportunidade para adquirir conhecimento que complementa o que aprendemos no curso. Como cidadãos, através do memorial e da galeria, tivemos a chance de conhecer mais sobre o nosso Estado e sobre o papel do Tribunal de Contas.”

Os servidores Rafael Joaquim Reveilleau, Gustavo Silva de França e Fernanda Guimarães apresentaram as principais funções do Tribunal, como sua função pedagógica, os instrumentos de transparência com o cidadão, o sistema e-Contas e o funcionamento das auditorias, licitações e do sistema SICAP.

Além disso, os servidores Kamila Oliveira e Gilson Pereira falaram sobre o papel da Ouvidoria, destacando sua importância para a participação cidadã e o controle social. Eles também explicaram que, por lei, todos os órgãos públicos devem possuir uma Ouvidoria ou Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Os estudantes aproveitaram o momento para tirar dúvidas, especialmente sobre a atuação da Ouvidoria em casos de denúncias.

A professora Elisânia Arndo, que acompanhou a turma, enfatizou a importância dessas experiências fora da sala de aula: “A ideia de trazê-los ao Tribunal surgiu da necessidade de conhecerem uma profissão que vai além do escritório contábil. A contabilidade pública é uma disciplina que mostra a realidade de como funcionam os órgãos públicos, tanto municipais quanto estaduais. E o Tribunal de Contas é essencial nesse contexto, pois fiscaliza toda a parte orçamentária, patrimonial e financeira, permitindo que os alunos conectem a teoria à prática.”

Roda de conversa será realizada nesta quinta, 13, e abordará prevenção ao assédio e boas práticas de convivência entre servidores

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio da Corregedoria da Corte, promove nesta quinta-feira, 13 de novembro, a roda de conversa “Condutas e Comportamentos no Ambiente de Trabalho”. O encontro será realizado às 15h, no Espaço de Convivência do Instituto de Contas (Iscon), e é destinado a membros e servidores do Tribunal.

O objetivo é estimular o diálogo e a conscientização sobre o respeito e a boa convivência no ambiente de trabalho, com foco na prevenção do assédio moral e sexual.

Participam como convidados:

Konrad Cesar Resende Wimmer, promotor de Justiça do Estado do Tocantins;

Delegada Fernanda Siqueira, especialista em investigações de crimes contra a dignidade sexual e violência de gênero;

Defensora Pública Pollyana Lopes Assunção, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem/TO).

Durante o evento, os participantes vão discutir formas de identificar e enfrentar o assédio, além de compartilhar boas práticas de convivência e orientações sobre como agir diante dessas situações.

A iniciativa segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.540/2023, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública. A proposta é capacitar servidores e ampliar a conscientização para evitar comportamentos abusivos nos órgãos públicos.

A ação integra o Plano de Ação do TCETO para o biênio 2025/2026, reforçando o compromisso da instituição com um ambiente de trabalho mais ético, respeitoso e seguro.

CLIQUE AQUI para se inscrever. As vagas são limitadas, mas o acesso também estará disponível no momento do evento.

Curso promovido pelo Iscon orienta gestores e fiscais de contratos sobre práticas seguras e prevenção de riscos de fraude

Com o objetivo de evitar falhas e prevenir riscos de fraude na execução de contratos, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) deu início nesta segunda-feira, 10, o curso “Gestão de Contratos e Prevenção de Riscos de Fraudes”, promovido pela Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). A capacitação segue até quinta-feira, 13.

O curso é voltado principalmente para fiscais e gestores de contratos e foi aberto pela coordenadora de cursos do Iscon, Karen Dias. As aulas estão sendo ministradas pelo diretor do Núcleo de Controle Interno (Nucin), Arlan Marcos Lima Sousa, que aborda as principais técnicas e metodologias voltadas à boa gestão contratual.

Segundo Arlan, a capacitação surgiu a partir da identificação de diversas falhas na execução de contratos ao longo de 2025. “A execução contratual ainda é um dos principais gargalos na administração pública. Há uma deficiência na fiscalização que precisa ser enfrentada com qualificação técnica e padronização de procedimentos”, explicou.

O instrutor também destacou a importância do cumprimento das normas legais e da elaboração de checklists para acompanhamento das etapas contratuais. “É fundamental que os técnicos atuem dentro dos parâmetros legais e com atenção redobrada à execução, garantindo segurança e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, reforçou. Ao todo, 40 servidores participam da capacitação, que ocorre na sala 17 do Iscon e tem carga horária de 16 horas.