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Vereador foi recebido pelo presidente do TCE/TO, na tarde desta terça-feira.

O presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), Terciliano Gomes, realizou visita ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, na tarde desta terça-feira, 16. Ele foi recebido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos.

Entrevista foi ao ar nesta segunda-feira, 8.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), Severiano José Costandrade de Aguiar, concedeu entrevista ao advogado e escritor Dídimo Heleno, da Rádio CBN, sobre a Resolução 599/2017, aprovada pelo Pleno em 13 de dezembro de 2017, da qual ele foi o relator.  A decisão muda entendimento anterior do TCE/TO e diz que “há a possibilidade jurídica de realização de procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de assessoria jurídica para os Municípios, desde que respeitados os requisitos exigidos por lei, quais sejam, o serviço profissional especializado, a notória especialização do profissional ou empresa, e a natureza singular do objeto contratual”.

 

Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 8, no gabinete do conselheiro Severiano Costandrade.

O titular da Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, reuniu-se com o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Coronel Glauber de Oliveira Santos, na tarde desta segunda-feira, 8, para discutir sobre a conjuntura do sistema prisional tocantinense.

Prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro.

As atividades normais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) foram retomadas nesta segunda-feira, 8, após o recesso regimental, iniciado em 20 de dezembro, durante o qual o TCE/TO funcionou em regime de plantão.

Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves tem artigo publicado na obra

“Motivação no CPC/2015 e mais além” é o título de recente livro publicado na área do Direito, com a participação de autores nacionais e internacionais, que compartilham suas experiências profissionais e acadêmicas e, assim, apresentam sua visão sobre três eixos referentes à motivação das decisões judiciais. A publicação é organizada pelo pós-doutor e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano Pinto Alberto.

Evento musical tem início às 17h

O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio do grupo de alunos de violão do TCE/TO, promove nesta sexta-feira, 17, o Recital de Santa Cecília. O evento musical aberto à toda comunidade, com início às 17h, no hall da entrada do prédio sede, é uma homenagem ao Dia de Santa Cecília, padroeira dos músicos.

Inscrições já estão abertas pela intranet ou site do TCE/TO

Na tarde desta sexta-feira,10, a Comissão Organizadora da VII Caminhada e do II Passeio Ciclístico do TCE/TO ajustaram detalhes para realização do evento, que ocorre dia 2 de dezembro. Foram discutidos temas como logística e segurança.

A concentração das duas atividades acontece no hall externo do Tribunal (Avenida Teotônio Segurado), a partir das 7h30, com saída prevista para às 8h.

Direitos dos idosos foram um dos temas abordados

“Essa foi uma iniciativa muito acertada, trazer o velho da UFT/UMA para conhecer. A gente só escuta falar, mas não sabe o que é, então hoje, através dessa visita a gente se conscientiza do que é realmente o Tribunal de Contas e como ele funciona”, relata o senhor Severino José Dantas, que participou nesta tarde, 8, juntamente com seus colegas da Universidade da Maturidade da Universidade Federal do Tocantins(UMA/UFT), do Programa TCE de Portas Abertas.

 

Novembro é a vez da saúde do homem estar em foco e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, lançou oficialmente a campanha “Novembro Azul”. A solenidade aconteceu durante a sessão do Pleno, desta quarta-feira, 8, e contou com a presença dos idosos da Universidade da Maturidade.

 

Evento contou com a participação do vice-presidente do TCE/TO.

O relatório produzido pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) foi apresentado durante sessão especial da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 8. O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Severiano Costandrade, participou do evento e destacou a importância do trabalho realizado.

 

 

 

 

O documento busca fazer um diagnóstico completo do Estado e foi construído mediante a realização de 13 reuniões itinerantes, que também contaram com a participação do conselheiro do TCE/TO. Os encontros debateram cinco temáticas, sendo: I) Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos. Cadeias produtivas e Sustentabilidade Ambiental; II) Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; III) Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; IV) Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; V) Política de Saúde e Bem Estar.

De acordo com o presidente do Cenovo, deputado Paulo Mourão, o relatório vai contribuir com o Governo na elaboração da legislação orçamentária, oferecendo instrumentos que possibilitam a humanização das diversas políticas públicas do Estado.

A sessão especial foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), e contou com a presença da maioria dos deputados, do prefeito de Palmas, Carlos Amastha; o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano; do prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino; do secretário de Planejamento do Estado, David Torres; do defensor público Leonardo Oliveira Coelho, entre outras personalidades.

Com informações de Elpídio Lopes – AL/TO

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