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Fiscalização no formato híbrido deve ser ampliada no TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Atividades da área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins pautam reunião
O trabalho desenvolvido pela área fim do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o Controle Externo, foi o principal tema da pauta do encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 9, na sala de reuniões da presidência.
Com o avanço da vacinação e a redução de casos de Covid-19 no Estado, a Corte de Contas planeja novas ações in loco, com a realização de auditorias, inspeções e acompanhamentos, tomando todos os cuidados necessários de acordo com os protocolos sanitários.
Dentre as propostas apontadas pelos participantes da reunião está a ampliação do formato híbrido, com a utilização de tecnologia para análise remota de toda a parte documental e o deslocamento do menor número possível de servidores até o local da fiscalização, para tirar dúvidas e fazer confrontações de possíveis inconsistências levantadas pela equipe técnica.
Esse modelo já foi utilizado em municípios do interior e na capital do estado, bem como no âmbito estadual, por meio de inspeções, auditoria de regularidade (atos de pessoal) e acompanhamento.
Outro ponto discutido foi a importância da análise concomitante desenvolvida pelo TCE/TO, com a verificação em tempo real de processos administrativos de contratações dos jurisdicionados. Na identificação de possíveis impropriedades e/ou irregularidades é oportunizado ao gestor proceder a devida correção, evitando prejuízo ao erário.
Por fim, foi abordada a essencialidade da padronização dos relatórios de análise de contas, o que garantirá mais celeridade na apreciação das prestações de contas.
Ao concluir a reunião, o presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, destacou que a união e a contribuição dos técnicos são essenciais para o aperfeiçoamento do trabalho da instituição e a consequente melhoria da gestão pública.
Estiveram presentes, além do presidente do Tribunal, o diretor-geral de Controle Externo, Wemerson Rodrigues Figueira; os diretores das diretorias de Controle Externo (DICEs): Ramon Gomes Queiroz (1ª DICE), Cassiano Ferrari (2ª DICE), Joaber Divino Macedo (3ª DICE), Fernando Arruda (4ª DICE), Clarice Gomes da Silva Freitas (5ª DICE) e Roger Luís Monteiro Tolentino (6ª DICE); o coordenador de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), Thiago Dias; a chefe de gabinete de conselheiro, Cantunília Neves Brito de Araújo e os assessores da presidência Elane Silva Ataídes e Tiago Rodrigues de Morais.
Família e amigos convidam para missa em memória do procurador Márcio Brito
Escrito por Ronei Mota dos Reis
A celebração é nesta sexta-feira, 10, em Palmas
A família do procurador Márcio Ferreira Brito convida para a missa de 1 mês em memória do seu falecimento. A celebração será nesta sexta-feira, 10, às 19h, na Paróquia São Judas Tadeu. A igreja fica na alameda dos Jatobás, quadra 105 Norte, em Palmas.
Márcio Ferreira Brito exerceu a função de procurador de Contas, no Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins (MPC/TO) desde 2001, tendo ocupado o cargo de procurador-geral por dois mandatos consecutivos, nos biênios 2004/2005 e 2006/2007.
Ele faleceu no dia 10 de agosto, em um hospital da Capital. Márcio era natural de Tocantinópolis, região do extremo norte do Tocantins, e, ainda jovem, mudou para Goiânia, Goiás, onde graduou-se em Direito pela Universidade Católica, retornando ao Tocantins aos 25 anos de idade, quando iniciou sua carreira como advogado até a aprovação em concurso público de provas e títulos no cargo de procurador de contas.
Cooperação Técnica entre TCE/TO e Jucetins otimiza tempo e reduz burocracia
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Termo permite acesso à dados para a fiscalização da Corte e capacitação para servidores da Junta
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e a Junta Comercial do Estado (Jucetins) formalizaram um Termo de Cooperação Técnica que objetiva mais agilidade, redução de burocracia e otimização de tempo na busca por informações junto ao órgão. A cooperação técnica não envolve transferência de recursos financeiros, sendo regida pela redação vigente da Lei de Licitações e Contratos (8.666/1993).
Essa é a segunda vez que o TCE/TO e a Jucetins firmam um termo de cooperação técnica que atende as necessidades de levantamento de dados e cruzamento de informações realizados pelas unidades técnicas do Tribunal.
Com a cooperação técnica, o TCE/TO, por meio da fiscalização realizada pelo Controle Externo, terá acesso aos dados que compõem o Portal Simplifica Tocantins, que atualmente conta com 280.072 empresas cadastradas. Em contrapartida, os servidores da Junta terão acesso a cursos disponibilizados pelo Tribunal no que tange à capacitação e treinamento sobre as diversas áreas da gestão pública. O termo de cooperação técnica tem duração de três anos, sendo possível ser prorrogado.
Portal Simplifica Tocantins
O Portal Simplifica Tocantins nasceu de um projeto que tem como iniciativa integrar todos os processos para abertura, alteração e baixa de empresas com apenas um único envio de documentos para a Jucetins, por meio eletrônico. O portal é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais, disponibilizada virtualmente, em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.
Termo em 2016
O primeiro Termo de Cooperação Técnica entre o TCE/TO e a Jucetins, foi assinado em fevereiro de 2016. Na época, o termo promoveu os mesmos benefícios para os dois órgãos. O TCE com acesso ao acervo documental sobre as empresas, subsidiando o trabalho dos conselheiros, auditores, analistas e técnicos no controle dos gastos com o dinheiro público e a Jucetins passou a contar com a experiência do Tribunal em digitalização de processos.
Tribunal disponibiliza pautas e analisará 84 processos na próxima semana
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 84 processos referentes as sessões Virtuais e por Videoconferência. As pautas que serão apreciadas entre os dias 13 a 17 de setembro, já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos.
Primeira Câmara
A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 28 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, oito contas de ordenadores de despesas, 12 aposentadorias três reservas remuneradas, dois processos de Tomada de contas especial por conversão e uma acerca de pregão presencial, uma auditoria de regularidade, além de uma pensão. A sessão por videoconferência acontece nesta terça-feira, 14, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Segunda Câmara
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 32 processos, sendo eles uma conta consolidada de prefeito, 15 de ordenadores de despesas, seis auditorias de regularidade, oito pensões, além de uma Tomada de contas especial por conversão e um pregão por preço global. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira,14.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 15, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 24 processos, entre eles estão cinco recursos ordinários, sendo um referente a conta de ordenador, outros cinco pedidos de reexame, sendo três relacionados as contas consolidadas de prefeito. Além dos recursos serão apreciadas mais sete representações, sendo elas internas, de análise de contrato, em face de pregão presencial, acerca do controle concomitante e de possíveis danos ao erário público, além de quatro resoluções administrativas, um levantamento do relatório do IEGE 2020, um de aprimoramento da gestão de resíduos sólidos e uma ação de revisão.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 13, às 10h, e se encerram na sexta, 17, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Virtual
Primeira Câmara Videoconferência
Segunda Câmara Virtual
Segunda Câmara Videoconferência
Pleno Virtual
Pleno Videoconferência
Sistema do Protocolo Eletrônico do TCE/TO está em manutenção
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Saiba como protocolizar os documentos até que o sistema seja reestabelecido
TCE estabelece retorno de 70% dos servidores ao trabalho presencial
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Portaria foi publicada no Boletim Oficial da Corte e passa a valer a partir do dia 13 de setembro
Secretárias e secretários de Educação, fiquem atentos às dicas do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Orientações da Corte de Contas buscam assegurar o direito à educação
Ato do Tribunal de Contas declara ponto facultativo no dia 6 de setembro
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Documento decreta ponto facultativo e ainda prorroga os prazos processuais
Quarta Relatoria faz reunião técnica com secretário de Infraestrutura de Palmas
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Auditores de Controle Externo da Caeng e engenheiros da secretaria participaram do encontro
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