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Tribunal publica portaria que muda tabela de Fontes de Recursos para 2022
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Gestores municipais e estaduais devem ficar atentos à atualização dos procedimentos contábeis
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou nesta quarta-feira, 20, a Portaria 467/2021, que torna obrigatória a utilização da nova tabela de Fontes de Recursos pelos órgãos Municipais e Estaduais do Tocantins no exercício de 2022.
A Portaria foi publicada no Boletim Oficial nº2876 e considera o processo contínuo de uniformização e atualização dos procedimentos contábeis, visando à utilização de uma mesma classificação orçamentária de contas de receitas, com o objetivo de adequar as mudanças na Administração Pública, além do aprimoramento no controle da qualidade da informação e da padronização da utilização das fontes de recursos.
A Corte de Contas também considerou as reuniões realizadas entre a Comissão do SICAP/Contábil com equipes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/TO) e representantes de municípios. Nos encontros, foram discutidos todos os termos técnicos a respeito do novo padrão de fontes de recursos, conforme consta no Processo SEI nº 21.001702-3.
Confira na íntegra quais foram as alterações no Boletim Oficial do TCE/TO nº2876.
1ª Câmara julga irregular uma conta de ordenador e aprova oito com ressalvas
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Conselheiros apreciaram ainda uma conta consolidada e atos de pessoal
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) julgou nove contas de ordenadores de despesas nas sessões virtual e videoconferência desta semana. As decisões foram publicadas no Boletim Oficial do TCE nº 2876 e 2876.
As contas reprovadas foram as da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional, referente ao exercício de 2019, sob responsabilidade de Shyrleide Maria Maia Barros, gestora à época. Entre as irregularidades apontadas estão o déficit financeiro nas fontes de recurso: 010- próprios de R$177.928,80, 20-MDE de R$2.567.894,44, 30-FUNDEB de R$2.673.845,86, 070 – Alienação de bens de R$7.459,35, 201- PDDE de R$5.107,96, 202- PNAE de R$7.894,20 e 204 – outras transferências FNDE de R$6.464,30. Shyrleide Maria Maia foi multada em R$2 mil.
Com ressalvas
Oito contas referentes ao exercício financeiro de 2019 foram julgadas regulares com ressalvas, entre elas a da Câmara Municipal de Almas, sob responsabilidade de Eleoterio Silva Ribeiro de Freitas Neto; da Câmara Municipal de Brejinho de Nazaré, sob responsabilidade de Marlene Aires de Souza; da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, sob responsabilidade de Luis Carlos Nunes de Almeida; do Fundo de Saúde de Lavandeira, sob responsabilidade de Conceição das Dores Pereira da Silva e da Secretaria de Governo do Município de Porto Nacional, sob responsabilidade de Geylson Neres Gomes, gestor no período de 01/01/2019 a 29/10/2019 e José Antônio Mota de Macedo, gestor no período de 30/10/2019 a 31/12/2019.
Receberam a mesma decisão as contas de três órgãos municipais de Araguaína, relativas ao exercício financeiro de 2019, sendo eles, da Secretaria Municipal de Educação, sob a responsabilidade de Jorciley de Oliveira, gestor no período de 01/01/2019 a 07/03/2019, e José da Guia Pereira da Silva, gestor no período de 08/03/2019 a 31/12/2019; da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob responsabilidade de Simão Moura Fé Ribeiro, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, sob a responsabilidade de Fernanda Ribeiro Barbosa.
Contas consolidadas
Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara emitiram ainda o parecer prévio pela aprovação das contas consolidadas do Município de Santa Maria do Tocantins, referentes ao exercício financeiro de 2018, prestadas pelo gestor à época, Itamar Barrachini.
Outras decisões
Além das contas, a Primeira Câmara julgou ainda mais 9 processos de atos de pessoal, relacionados à aposentadoria e uma auditoria ou inspeção.
As decisões são referentes à sessão virtual e videoconferência, e podem ser conferidas na íntegra nos Boletins nº 2875 e 2876 do TCE/TO.
TCE/TO faz mobilização visando doações para a campanha Outubro Rosa
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Produtos arrecadados serão entregues à Liga Feminina de Combate ao Câncer
A campanha mundial Outubro Rosa alerta sobre a necessidade e importância da prevenção no combate ao câncer. Esse movimento começou em 1997 com foco no câncer de mama, mas nos dias atuais já abrange o combate a todo tipo de câncer e o objetivo principal é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade com o diagnóstico precoce.
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) abraça essa causa e adere ao Outubro Rosa há vários anos com ações de mobilização entre membros e servidores pela conscientização da prevenção. Nessa ação, o TCE Tocantins também se envolve na sensibilização sobre a solidariedade e apoio às pessoas que enfrentam o câncer com uma campanha de doações aos pacientes em situação de vulnerabilidade social.
Toda arrecadação realizada com a campanha é entregue à Liga Feminina de Combate ao Câncer do estado do Tocantins. A entidade desenvolve um trabalho assistencial com uma equipe de pessoas voluntárias e parcerias com a sociedade para garantir o atendimento às mais de 380 pessoas cadastradas pela Liga.
Casos como o da dona de casa Clenia Inácio da Silva Martins, diagnosticada há dois anos com câncer de mama. Ela passou pela mastectomia e enfrentou dezesseis sessões de quimioterapia. Ao saber do trabalho desenvolvido pela Liga Feminina, ela buscou ajuda. “Fui atendida com tanto acolhimento e carinho pela Liga que isso fez uma diferença enorme no meu tratamento. Cheguei aqui na Liga sem cabelo, por causa da quimioterapia e, além do carinho e amor com que me trataram, me mostraram várias perucas para que eu escolhesse uma como presente. Isso, para mim, foi o que fez me sentir melhor, diminuiu minha insegurança e até a vergonha de sair à rua que eu sentia na época”, contou Clenia emocionada.
Para obter envolvimento dos membros e servidores, o TCE Tocantins utiliza seus canais de Comunicação, como redes sociais e página na web, para divulgar a campanha levando a mensagem também à sociedade em geral. O objetivo é incentivar as doações. Duas caixas estão disponibilizadas nos halls de entrada do Tribunal para receber produtos de higiene pessoal, ou qualquer outro tipo de doação que possa ser feita.
“O servidor é livre para mobilizar familiares e amigos para fazer sua doação. Acreditamos que dessa forma, a campanha pode superar nossas expectativas”, explicou a diretora de Recursos Humanos do TCE/TO, Osmarina Rodrigues Andrade.
Este ano, de acordo com informações da própria Liga Feminina de Combate ao Câncer, a maior carência, hoje, é de produtos de higiene pessoal. Atualmente, a Liga atende cerca de 380 pessoas com as doações recebidas.
“Nosso trabalho é todo filantrópico e nós não podemos deixar de atender quem aqui chega. São pacientes ou familiares, sejam crianças, mulheres ou homens, que buscam junto à Liga o apoio com cesta básica de alimentos, medicação, exames e consultas médicas”, destacou Maria Magaly Guedes Faislon Santana, diretora tesoureira da Liga.
Assista o vídeo sobre as doações e a Liga Feminina.
Roda de conversa sobre prevenção ao câncer de mama acontece nesta quinta, 21
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Encontro faz parte do programa Qualidade de Vida do TCE/TO e da campanha Outubro Rosa
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), irá realizar nesta quinta-feira, 21, a primeira roda de conversa com o tema “Enxergo o valor da prevenção, e você? Outubro Rosa: prevenção e importância do diagnóstico precoce”. O encontro é uma iniciativa da diretoria de Recursos Humanos (RH), e faz parte do programa Qualidade de Vida.
A roda de conversa será realizada na sala 17 do Instituto de Contas, às 15h. O projeto tem o objetivo de alertar e conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença, que segundo o Ministério da Saúde, atinge uma em cada 12 mulheres no Brasil. A psicóloga especializada em psico-oncologia, doutora Taiana Avelino, irá coordenar a roda de conversa.
História
O nome da campanha remete a cor do laço rosa, que é um símbolo internacional na luta contra do câncer de mama. O Outubro Rosa começou como um movimento iniciado no ano de 1990, em Nova Iorque, durante um evento chamado “Corrida pela Cura”, realizado pela instituição Susan G. Komen pela cura.
À medida que o evento cresceu, outubro foi escolhido como o mês de conscientização sobre o câncer de mama nos Estados Unidos. Em 2002, o Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, no parque Ibirapuera, em São Paulo, foi iluminado com a cor rosa durante o mês marcando a primeira iniciativa no Brasil. No entanto, o movimento ganhou força por volta de 2008, quando as ações em prol da causa tornam-se mais frequentes.
Tribunal de Contas atualiza layout dos arquivos do SICAP/Contábil Estadual
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Documento foi publicado no Boletim Oficial da Corte de Contas nesta terça-feira, 19
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou na manhã desta terça-feira, 19, a Portaria nº463/2021 no Boletim Oficial nº2875, com as atualizações do layout dos arquivos a serem enviados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública Módulo Contábil-(SICAP)/Contábil – Estadual.
As alterações no layout dos arquivos do SICAP/Contábil se desenvolve de forma contínua, e tem o objetivo de aprimorar os serviços, visando melhorar o controle e a qualidade da informação no processo de envio da documentação pelos jurisdicionados.
“Essa atualização no layout dos arquivos encaminhados pelos órgãos estaduais é um procedimento necessário, que busca dar mais transparência a execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos estaduais, além de promover adequações necessárias visando a elaboração dos demonstrativos exigidos legalmente pelo SICAP/Contábil Estadual”, explicou o coordenador da Comissão de Integração dos Sicaps, Tiago Rodrigues de Moraes.
SICAP/Contábil
O SICAP-Contábil foi instituído através da Instrução Normativa TCE/TO nº 008, de 12 de dezembro de 2007, regulamentando no âmbito do TCE/TO sobre a remessa de dados contábeis por meio eletrônico com a assinatura digital, pelos municípios e sua Administração Indireta. No mural de informações do SICAP/Contábil é possível encontrar os layouts SICAP, Analisador do SICAP/Contábil, as regras de validação e as matrizes.
Além do módulo Contábil estadual e municipal, o SICAP possui ainda outros três sistemas, sendo eles o de Atos de Pessoal (SICAP/AP), Análise Conclusiva de Controle Interno (SICAP/ACCI) e o de Licitações, Contratos e Obras (SICAP/LCO).
Confira na íntegra quais foram as alterações no Boletim Oficial nº2875.
Servidor, participe da pesquisa de satisfação do usuário interno na área de Tecnologia da Informação
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Todos os membros e servidores da Corte devem participar respondendo ao questionário
A Diretoria de Informática do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa que, ficará aberta até o dia 30 de novembro a pesquisa de Satisfação do Usuário Interno do setor de Tecnologia da Informação (TI), elaborada para implantar diretrizes que promovam a melhoria nos serviços prestados pelo setor, onde todos os membros e servidores da Corte devem participar respondendo ao questionário.
Ao todo, são sete perguntas que abordam o atendimento na área de TI, entre elas: a situação dos equipamentos utilizados no âmbito do Tribunal e avaliação dos sistemas, a exemplo do e-Contas e outros. A pesquisa reserva também um espaço para sugestão, crítica ou elogio.
O questionário tem o intuito de ajudar no desenvolvimento estratégico e gerar demanda para a área de TI, afim de melhorar os serviços prestados a sociedade e aos servidores.
Clique aqui para responder as perguntas.
Cautelar da 5ª Relatoria do TCE determina suspensão de contrato de R$15 milhões
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Auditores de Controle Externo detectaram possíveis irregularidades em licitação da prefeitura de Taguatinga
A Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) determinou a suspensão cautelar, por possíveis irregularidades, do Pregão Presencial nº 26/2021 promovido pela Prefeitura de Taguatinga, cujo objeto compreende a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar), no valor de R$15,3 milhões, pelo período de 12 meses.
O despacho é assinado pelo conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção, e foi publicado no Boletim Oficial do TCE/TO nesta segunda-feira, 18 de outubro. As inconsistências foram detectadas durante uma fiscalização da 5ª Diretoria de Controle Externo.
Durante a apreciação preliminar dos documentos, a unidade técnica apontou a existência de irregularidades cuja confirmação pode macular a validade do certame e o respectivo contrato celebrado, diante de apontamentos como: utilização indevida da modalidade pregão presencial para registro de preços; inadequação da modalidade Pregão Presencial; exigência de garantia de 1% da proposta; exigência cumulativa de capital social mínimo e garantia de proposta; ausência de orçamento detalhado em planilhas; e valor incompatível do contrato com relação ao orçamento municipal.
Dentre as irregularidades, chamou a atenção dos auditores o valor celebrado na ordem de R$15.357.868,50. O montante corresponde a parcela considerável da receita prevista no orçamento municipal, de R$43,5 milhões, denotando a incompatibilidade do valor contratado com a capacidade financeira da prefeitura.
Diante de todos os fatos apresentados, a cautelar emitida pela Quinta Relatoria determina a suspensão do contrato administrativo, ou seja, da execução, adesão a ata e de pagamentos de qualquer valor até a apreciação de mérito da representação.
Mérito
O despacho ainda será analisado para referendo em Sessão Plenária. Como se trata de decisão cautelar, providência adotada em caráter de urgência pelo relator, o mérito será apreciado posteriormente, após os responsáveis exercerem o contraditório e a ampla defesa no prazo regimental de 15 dias úteis.
Você pode conferir o despacho na íntegra acessando o Boletim Oficial nº2874.
TCE disponibiliza pautas e analisará 128 processos entre Pleno e Câmaras
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 128 processos referentes as sessões Virtual e por Videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 18 a 22 de outubro.
Primeira Câmara
A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 23 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, oito contas de ordenadores de despesas, uma conta consolidada de prefeito, 12 aposentadorias, uma auditoria de regularidade, além de uma representação anônima em face de possíveis irregularidades. A sessão por videoconferência acontecerá nesta terça-feira, 19, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Segunda Câmara
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 71 processos, sendo eles 10 contas consolidadas de prefeitos, 11 de ordenadores de despesas, 38 aposentadorias, seis auditorias de regularidade, duas reservas remuneradas, um requerimento acerca de pedido de retirada de pauta, além de dois processos de Tomada de Contas Especial e uma verificação de legalidade. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira,21.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 20, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 34 processos, entre eles estão 11 recursos ordinários, sendo dois referentes à auditoria de regularidade, dois referentes a contas de ordenadores, outro sobre SICAP/Contábil e outro referente a tomada de contas especial. Serão analisados também oito pedidos de reexames, sendo quatro referentes a contas de prefeito e duas ações de revisão, relativas, respectivamente a tomada de contas especial e contas de ordenadores de despesas.
Nas sessões, serão apreciadas ainda mais cinco representações, sendo elas internas, em face de possíveis irregularidades e pregão presencial, além de dois embargos de declaração, uma auditoria de regularidade e um processo de fiscalização e monitoramento de Portal da Transparência.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 18, às 10h, e se encerram na sexta, 22, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência
Corte realiza roda de conversa sobre a prevenção do câncer de mama
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Encontro faz parte do programa Qualidade de Vida do TCE/TO e da campanha Outubro Rosa
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da diretoria de Recursos Humanos (RH), realiza na próxima quinta-feira, 21, a primeira roda de conversa com o tema “Enxergo o valor da prevenção, e você? Outubro Rosa: prevenção e importância do diagnóstico precoce”. O encontro faz parte do programa Qualidade de Vida, e será realizado na sala 17 do Instituto de Contas, às 15h. O evento faz parte da campanha Outubro Rosa e será realizado com os servidores e terceirizados da Corte.
O projeto tem o objetivo de alertar e conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença, que segundo o Ministério da Saúde, atinge uma em cada 12 mulheres no Brasil. A psicóloga especializada em psico-oncologia, doutora Taiana Avelino, irá coordenar a roda de conversa.
História
O nome da campanha remete a cor do laço rosa, que é um símbolo internacional na luta contra do câncer de mama. O Outubro Rosa começou como um movimento iniciado no ano de 1990, em Nova Iorque, durante um evento chamado “Corrida pela Cura”, realizado pela instituição Susan G. Komen pela cura.
À medida que o evento cresceu, outubro foi escolhido como o mês de conscientização sobre o câncer de mama nos Estados Unidos. Em 2002, o Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, no parque Ibirapuera, em São Paulo, foi iluminado com a cor rosa durante o mês marcando a primeira iniciativa no Brasil. No entanto, o movimento ganhou força por volta de 2008, quando as ações em prol da causa tornam-se mais frequentes.
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