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Escrito por Ronei Mota dos ReisFique por dentro de todas as pautas do Pleno e das Câmaras da próxima semana
Escrito por Ronei Mota dos ReisProcessos estão divididos entre as Sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza entre os dias 23 e 27 de agosto, as sessões Virtuais e por Videoconferência das Câmaras e do Pleno. As pautas, com mais de 45 processos, já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados por cada um.
Primeira Câmara
A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 20 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, 12 contas de ordenadores de despesas, três auditorias de regularidade, além de três aposentadorias, um pregão presencial e uma pensão. A sessão por videoconferência acontece todas as terças-feiras, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Segunda Câmara
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados oito processos, sendo eles três contas consolidadas de prefeito, quatro de ordenadores de despesas e uma auditoria de regularidade. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne nas quartas, às 14h30 por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 17 processos, entre os tais estão cinco recursos ordinários, sendo dois referentes a contas de ordenadores, quatro ações de revisão, duas de contas de ordenadores, duas representações em face de pregão presencial, uma em face de tomada de preços acerca de supostas irregularidades e conforme demanda da ouvidoria, além de dois pedidos de reconsideração e um embargo de declaração.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno são abertas sempre nas segundas-feiras, às 10h, e se encerram nas sextas, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência
Conselheiros são homenageados pelo Corpo de Bombeiros do Tocantins
Escrito por Ronei Mota dos ReisHonraria foi entregue pelo comandante-geral durante visita a sede do órgão nesta semana
Dando continuidade as homenagens prestadas às personalidades do Tocantins, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado entregou nesta semana para a conselheira vice-presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho, ao conselheiro corregedor Severiano Costandrade e ao conselheiro José Wagner Praxedes, a Comenda da Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II. As homenagens foram entregues pelo coronel Reginaldo Leandro da Silva, comandante-geral do Corpo de Bombeiros e pelo coronel Carlos Eduardo Farias, subcomandante da corporação. Eles haviam sido homenageados no último dia 6 de julho, mas não puderam participar da cerimônia.
Conselheiros homenageados
Na solenidade do início de julho, também constavam como agraciados os conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho, presidente, que recebeu a Medalha do Mérito da Defesa Civil, assim como o conselheiro Manoel Pires dos Santos, por já terem recebido a Comenda da Ordem do Mérito D. Pedro II. André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha foram homenageados, na ocasião, com a Comenda D. Pedro II.
Impossibilitados de comparecem à cerimônia, a conselheira Doris Coutinho, os conselheiros Severiano Costandrade e Wagner Praxedes, estiveram na sede do comando-geral da corporação, na quarta, 18, e quinta-feira, 19, para receberem suas comendas.
Sobre as condecorações
A Comenda da Ordem do Mérito Dom Pedro II foi instituída para celebrar o Dia Nacional do Bombeiro, comemorado em 2 de julho e reverencia o patrono dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. É considerada a mais elevada honraria concedível pelo CBM/TO e destina-se a reconhecer militares e autoridades que tenham prestado notáveis serviços às respectivas áreas.
A Medalha de Mérito da Defesa Civil é destinada para distinguir e agraciar personalidades civis ou militares, nacionais ou estrangeiras e instituições civis ou militares, que tenham prestado relevantes serviços ao Estado e à comunidade tocantinense em assuntos relacionados à Defesa Civil.
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