Comunicado (2682)
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Gestores têm até dia 19 de fevereiro para enviar os dados para o Cadun
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Envio do rol de responsáveis pelo sistema é feito eletronicamente ao Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza, até 19 de janeiro, o cadastro dos gestores públicos responsáveis por órgãos ou entidades municipais e estaduais, bem como os interessados em processos no âmbito da Corte.
Todo o rol de responsáveis deve ser registrado no sistema do Cadastro Único (CADUN). O cadastramento é feito de forma eletrônica no site www.tceto.tc.br
Somente com o preenchimento dos dados é possível fazer a movimentação processual no sistema e-Contas, enviar dados às demais ferramentas mantidas pela Corte, como os módulos do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP).
As informações disponibilizadas no CADUN serão de responsabilidade do detentor do cadastro e classificadas como verdadeiras, inclusive no que tange ao e-mail cadastrado, que será o mecanismo utilizado para comunicação direta dos atos processuais no âmbito do Tribunal.
Atualizações
Conforme ocorrerem atualizações nos atos de nomeação, designação ou exoneração dos responsáveis, os gestores terão 15 dias para realização da baixa no CADUN (com o certificado digital), selecionando a opção “Finalizar”, em seguida deve-se preencher os campos solicitados pelo sistema e anexar o arquivo, em formato PDF, do ato de exoneração e/ou encerramento do período de gestão.
O e-mail para esclarecer dúvidas é o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no horário de expediente das 7h às 13h no telefone (63) 99943-9171.
Prazos do Sicap Contábil Estadual e Municipal são prorrogados pelo TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Gestores, fiquem atentos as novas datas estipuladas pelo Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio das portarias nº 74/2021 e nº 80/2021, prorrogou os prazos para envio das remessas referentes ao Sicap Contábil Municipal e Estadual, respectivamente. Confira abaixo como ficou definido.
A Corte mudou para o dia 7 de cada mês a abertura do prazo para o envio eletrônico dos dados da 2ª a 12ª remessas do Sicap Contábil Estadual, mantendo os 15 dias corridos para o fechamento da remessa em vigência.
Já para o Sicap Contábil Municipal, o TCE/TO prorrogou até o dia 19 de fevereiro de 2021, o prazo para envio, via internet, dos dados referentes à sexta remessa de 2020.
Confira abaixo a íntegra das portarias nº74/2021 e nº80/2021.
Servidores da Corte são homenageados com Medalha do Mérito Funcional
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Dagmar Gemelli e Heliar Rosa Peu foram reconhecidos pelos trabalhos prestados ao TCE/TO
Os auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) Dagmar Gemelli e Heliar Rosa Peu, foram homenageados com a Medalha do Mérito Funcional, uma forma de reconhecimento aos servidores pelo empenho e anos de serviços prestados a Corte e à comunidade.
O conselheiro Severiano Costandrade foi quem realizou a entrega das homenagens e destacou a importância dos dois servidores. “Esse é o reconhecimento por tudo o que vocês fizeram até aqui para ajudar na evolução e melhoria do Tribunal como instituição. Com certeza um momento marcante e um ato de merecimento, parabéns aos dois”, disse Severiano.
Dagmar expressou sua felicidade. “É com muita gratidão que recebo essa homenagem. Sou servidora do Tribunal de Contas desde 1999 e o que eu trouxe para essa casa, é a minha dedicação e o meu compromisso em sempre buscar aprendizado e fazer o melhor no desempenho da minha função. Obrigada a todos”, agradeceu.
Na Corte de Contas desde 1996, Heliar Peu também se mostrou orgulhoso com o reconhecimento. “Muito honrado e feliz com a homenagem recebida. Agradeço a todos que me acompanham durante essa jornada”, pontuou. Os dois foram os escolhidos por meio de votação realizada em dezembro de 2019, mas por conta da pandemia, a entrega ainda não tinha sido realizada.
Conselheiro Napoleão toma posse e reforça fiscalização focada no interesse público
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Novo presidente do TCE/TO assumiu a gestão nesta quarta-feira, 3, para o biênio 2021/2022
“A fiscalização focada no interesse público e nos resultados da aplicação dos recursos, torna a gestão visível e eleva a sua credibilidade. Como gestor público, pretendo dar o melhor exemplo, promovendo os meios necessários para uma eficiente e eficaz atuação do controle externo”, destacou o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, ao tomar posse, na manhã desta quarta-feira, 3, como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). A cerimônia aconteceu em Sessão Especial por videoconferência do Tribunal Pleno.
A gestão empossada para o biênio 2021/2022 também é composta pela vice-presidente, conselheira Doris de Miranda Coutinho, e pelo corregedor, conselheiro Severiano Costandrade.
Napoleão ressaltou também que tem consciência da responsabilidade de apresentar novos caminhos e soluções na incessante busca do aprimoramento dos gastos públicos. “A supremacia do interesse público sobre o privado balizará as nossas ações, pois acredito que essa premissa é a mola-mestra que torna sólida e harmoniosa a relação entre poderes e órgãos do Estado”, enfatizou.
O presidente destacou os avanços tecnológicos do Tribunal na gestão do conselheiro Severiano Costandrade e reforçou que conta com o apoio de todos os conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores e servidores para uma gestão eficiente. “Unidos seremos imbatíveis na consolidação de um Tribunal respeitado e admirado”.
O conselheiro também frisou sua preocupação quanto ao cenário pandêmico e prestou solidariedade às vítimas da doença (Covid-19) tanto no Estado quanto no país. “Essa crise deve nos impulsionar para o maior cuidado e zelo com as pessoas e melhor fiscalização do erário. Que Deus nos conceda a graça de sair dessa situação. Não pode nos faltar a fé e a esperança”, pontuou.
O novo presidente disse ainda que buscará uma respeitosa relação institucional com os poderes e manterá as parcerias com as instituições educacionais.
Cerimônia
A posse foi realizada no formato 100% on-line, mas contou com momentos marcantes como a presença do pároco da Catedral de Palmas, padre Eduardo Zanon, que deu a benção no início e depois da sessão. Os músicos Jô Novais e Marcelo Bahia interpretaram a música Nossa Senhora.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO), José Roberto Gomes Torres, parabenizou o novo presidente e reforçou que o MPC estará ao lado da gestão como parceiro, “na missão que é empreender o controle externo na administração pública estadual e municipal”.
A deputada Valderez Castelo Branco representou o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, que enviou uma mensagem. “A missão de garantir a aplicação correta dos recursos públicos é árdua e necessária. Por isso, desejamos aos empossados uma gestão de sucesso”.
O conselheiro Severiano fez seu discurso de encerramento da gestão como presidente da Corte no biênio 2019/2020 e destacou que os ocupantes de cargos públicos possuem a responsabilidade de gerir o futuro de muitos. “Devemos ser conduzidos pelo espírito da benevolência, transformação, responsabilidade e, acima de tudo, esperança”.
Ele também ressaltou a satisfação de ter trabalhado ao lado de uma equipe comprometida. “Gratidão a todos. Aos amigos, conselheiro Napoleão e à conselheira Doris, desejo toda sorte do mundo. Estaremos juntos na mesa diretora atuando na Corregedoria para ajudar na melhoria da prestação dos serviços deste Tribunal para a sociedade”.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, também participou da cerimônia de posse e afirmou que conta com a orientação do Tribunal para fazer o Estado crescer. “Precisamos da harmonia entre os poderes para que isso aconteça. Sucesso e uma ótima gestão a todos”.
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, gravou um vídeo desejando sorte e um bom trabalho ao conselheiro Napoleão à frente do TCE/TO. “Desejo muitas felicidades à frente do Tribunal de Contas do Tocantins. Boa sorte, e quando vier a Brasília, venha me visitar”, destacou Bolsonaro.
Autoridades
Também participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães; senadora Kátia Abreu; senador Eduardo Gomes; procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti; a defensora Pública-geral no Estado, Estellamaris Postal; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier; prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Nogueira; presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro; presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), procurador José Américo da Costa Júnior; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior; presidente eleito ATM, Diogo Borges; dentre outras autoridades.
Biografia presidente
Natural de Tocantínia, Tocantins, o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho tem o curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Goiás e o de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Ceará, em nível de pós-graduação. Também é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Tocantins.
Ocupou vários cargos na hierarquia da Polícia Militar nos Estados de Goiás e do Tocantins, assumindo o Comando-Geral da PM em 1995, que ocupou até setembro de 2000. A partir de julho de 1999, também assumiu, cumulativamente, o cargo de secretário da Segurança Pública, que desempenhou até a nomeação como conselheiro do TCE/TO, tomando posse em 30 de dezembro de 2002. Logo em seguida, em 6 de janeiro de 2003, assumiu a Corregedoria do TCE/TO, pela qual respondeu no biênio 2003/2004. Em 12 de dezembro de 2006, foi eleito como vice-presidente para o biênio 2007/2008, sendo empossado em sessão especial do Tribunal Pleno realizada dia 8 de fevereiro de 2007. Em 16 de dezembro de 2020, foi eleito presidente do TCE/TO para o biênio 2021/2022, sendo empossado no dia 3 de fevereiro de 2021, em Sessão Especial por videoconferência do Tribunal Pleno.
Governança em Tecnologia da Informação é o foco do Profissão Gestor
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Disponibilizado mais um tema do projeto do Tribunal de Contas que auxilia gestores
O tema do Profissão Gestor de fevereiro que traz um guia completo para as “Boas Práticas de Governança em Tecnologia da Informação durante a pandemia”, já está disponível no hotsite do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
Mas como aplicar Governança Pública na aquisição e na gestão dos recursos de Tecnologia da Informação? É isso que o TCE vai lhe mostrar com a videoaula e todo conteúdo elabora para os gestores.
O Estado está dividido em 139 municípios e a maioria deles tem menos de cinco mil habitantes, incluindo 14 nações indígenas e nove comunidades quilombolas. No geral, são pequenas cidades, separadas por grandes distâncias, que enfrentam importantes desafios em termos de estrutura física e de estradas. Neste contexto, tão rico e específico, a tecnologia é ferramenta necessária e importantíssima para garantir efetividade à gestão pública.
Quando bem aplicadas, as soluções de tecnologia de informação encurtam distâncias e oportunizam comunicação tempestiva e efetiva entre os entes públicos e desses com o cidadão.
O Tribunal acompanha de perto a atuação dos gestores no Estado e nos municípios. E, por isso, reforça a importância da implantação de mecanismos de Governança em Tecnologia da Informação para apoiar a efetividade da gestão, especialmente, em tempos de calamidade pública, quando os serviços essenciais como saúde e assistência social são ainda mais necessários para a população.
Confira isso tudo e muito mais dicas no hotsite do Profissão Gestor clicando aqui.
Nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas toma posse na próxima quarta, 3
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho assumirá o comando da Corte para o biênio 2021/2022
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) toma posse, durante sessão solene, na próxima quarta-feira, 3, às 10h, em transmissão ao vivo pelo canal da Corte no Youtube. Pela primeira vez na história da Corte, a posse será 100% on-line.
O novo presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, assumirá a Corte de Contas para o biênio 2021/2022. Também serão empossados para vice-presidente, a conselheira Doris de Miranda Coutinho e para corregedor, o conselheiro Severiano Costandrade.
O novo formato para posse da Mesa Diretora atende as recomendações dos especialistas em Saúde para evitar aglomerações de pessoas diante da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
TCE prorroga prazos para entrega de Relatório Técnico de Transição e de ACCI
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Atenção gestores públicos, fiquem atentos as novas datas estipuladas pelo Tribunal
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), considerando as alterações ocorrida na gestão municipal em decorrência do encerramento de mandato no exercício financeiro de 2020 e das solicitações dos jurisdicionados, resolveu prorrogar até o dia 19 de fevereiro, o prazo de encerramento do envio do Relatório Técnico de Transição de responsabilidade do prefeito, assim como o prazo de encerramento da remessa eletrônica da Análise Conclusiva do Controle Interno (ACCI), para a mesma data.
Abaixo, confira a íntegra da Portaria nº 79/2021.
PORTARIA Nº 79/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, inciso IV da Constituição do Estado, o art. 1º, inciso VI da Lei nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e com fulcro nos artigos 125 e 132 do Regimento Interno, e
Considerando que a Organização Mundial de Saúde – OMS, declarou pandemia pelo novo Coronavírus, no dia 11 de março de 2020;
Considerando a entrada em vigor da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus;
Considerando que o Decreto nº 6.202, de 22/12/2020 – DOE 5.751, prorroga, até 30 de junho de 2021, a declaração de estado de calamidade pública no Tocantins;
Considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO é signatário do Comitê de Crise para Prevenção do novo Coronavírus, instalado pelo Governo do Estado do Tocantins, no dia 12 de março de 2020, que tem por objetivo monitorar o vírus mencionado e promover ações preventivas e de controle;
Considerando a Portaria nº 253, de 17 de março de 2020, publicada no Boletim Oficial nº 2507, que estabelece medidas preventivas a serem adotadas no âmbito desta Corte de Contas, visando mitigar a proliferação do novo Coronavírus;
Considerando as alterações ocorrida na gestão municipal em decorrência do encerramento de mandato no exercício financeiro de 2020;
Considerando que a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Boletim Oficial nº 2710, prorrogou o prazo de encerramento de envio da 6ª/2020 Remessa do SICAP/Contábil Município para o dia 19/02/2021;
Considerando as inúmeras solicitações dos jurisdicionados para que houvesse a prorrogação do prazo de encerramento do envio do Relatório Técnico de Transição de responsabilidade do Prefeito (Instrução Normativa nº 2/2016 – TCE/TO – Pleno), assim como a prorrogação da prazo de encerramento da remessa eletrônica da Análise Conclusiva do Controle Interno – ACCI (Instrução Normativa nº 08/2008 – TCE/TO – Pleno),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até o dia 19 de fevereiro de 2021, o prazo de encerramento de envio do Relatório Técnico de Transição de responsabilidade do Prefeito.
Art. 2º Prorrogar, até o dia 19 de fevereiro de 2021, o prazo de encerramento de envio da remessa eletrônica da Análise Conclusiva do Controle Interno – ACCI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Nota de pesar pelas mortes de Antônio Olímpio e Ana Maria das Graças
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Tribunal de Contas Tocantins lamenta por essas inestimáveis perdas
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa o falecimento de Antônio Olímpio de Melo, tio da senhora Laís do Vale, esposa do conselheiro presidente, Severiano Costandrade.
Antônio tinha completado 88 anos recentemente e faleceu na madrugada deste domingo, 31, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Pesar
O Tribunal lamenta informar também, o falecimento de Ana Maria das Graças, 59 anos, sogra do servidor Ronaldo Cordeiro, lotado na Assessoria de Comunicação.
Moradora de Alto Garças (MT), ela faleceu no final da tarde deste domingo, 31, em Rondonópolis (MT).
Às famílias e amigos, por essas inestimáveis perdas, as sinceras condolências desta Corte.
Doação de sangue será permanente entre integrantes de instituições
Escrito por Ronei Mota dos Reis
TCE/TO participa da campanha “Parceiros pela Vida” que mobiliza também o cadastro de medula óssea
Quarenta minutos, este é o tempo que um voluntário leva entre o cadastro e a coleta de sangue. Tempo irrisório para quem doa, mas relevante para quem recebe. Nesta sexta-feira, 29, mais uma vez os “Parceiros pela Vida” se mobilizaram para doar sangue e para o cadastro de medula óssea. A unidade móvel da Hemorrede esteve nas dependências do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para a terceira etapa do projeto.
Em dois meses, foram mais de 120 agendamentos, quantidade que superou a expectativa e que tem motivado também outras instituições. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CaoSaúde/MPTO), promotora de Justiça Araína D’Alessandro, a ação será permanente e contará com adesão de outros parceiros. “A ideia é que tenhamos um calendário anual, com ações a cada três meses. As próximas estão previstas para abril, junho, agosto e novembro”, disse.
A superintendente da Homorrede no Tocantins, Pollyana Gomes, explica que um dos critérios para a doação é fazer um intervalo de 3 meses entre uma coleta e outra. “Existe um leque de requisitos para que o doador esteja apto, dentre eles, a periodicidade. Então temos um intervalo, que permite que os homens doem até quatro vezes ao ano e a mulher, até três vezes”, esclareceu.
Emerson Borges é doador há 14 anos foi uma das primeiras coletas desta sexta-feira. Ele veio convidado pela esposa, que é servidora do Ministério Público. “A gente, que é doador, conhece de perto a realidade e percebe a necessidade de manter o estoque atualizado”, afirmou.
Envolvimento direto
Cerca de 25 pessoas estão envolvidas diretamente na operacionalização da coleta, entre servidores do Hemocentro.
São parceiros na ação a Justiça Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Receita Federal, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Texto (Denise Soares) e fotos (Marcelo de Deus) Ascom do MPTO
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