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TCE solicita informações à Secretaria Estadual da Saúde sobre estoque de oxigênio
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Pedido é baseado em recomendação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da 6a Relatoria, de titularidade do conselheiro Alberto Sevilha, enviou ofício à Secretaria Estadual da Saúde no início da manhã desta terça-feira, 19. A Corte requer, em um prazo de três dias, as respostas para os seguintes questionamentos:
1) O estoque atual de oxigênio é suficiente para atender a uma
demanda urgente, se ocorrer algo semelhante ao Estado do
Amazonas?
2) Considerando a alta de casos, há número suficiente de profissionais
da saúde para atender à população?
3) Quais diligências estão sendo tomadas para evitar que aconteçam
problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas?
4) Qual é a situação dos contratos com empresas que fornecem
oxigênio para o Governo do Estado?
5) Considerando que o Governo Federal já estabeleceu o cronograma
de imunização, consulta-se se o respectivo Estado possui
quantidade suficiente de seringas.
O envio do documento levou em consideração a recomendaçãonº 1/2021 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), emitida para “atuação diante do aumento no número de casos de Covid-19 e o colapso do sistema de saúde no estado do Amazonas.”
Clique aqui e confira a íntegra da recomendação:
Teste rápido para Covid-19 é realizado em membros e servidores do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ação faz parte do planejamento da Corte de Contas como protocolo para o trabalho presencial
A equipe da Coordenadoria de Saúde, departamento da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), recebeu, na entrada do prédio Ruy Barbosa, os servidores e membros da Corte, que estão em trabalho presencial, para a realização de novos testes rápidos para Covid-19.
A iniciativa faz parte do protocolo adotado pelo TCE/TO, atendendo exigência das autoridades sanitárias, como Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS). Todos passaram pelo teste que tem o resultado divulgado após 15 minutos da coleta de sangue.
Os que se enquadram no grupo de risco de contaminação pelo novo Coronavírus seguem no formato de teletrabalho implementado desde março de 2020, quando anunciada a pandemia pela SARS COV2.
Equipe de transição do Tribunal de Contas do Estado participa de reunião
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Integrantes visam dar andamento nos trabalhos para manter continuidade dos serviços públicos
Na manhã desta segunda-feira, 18, os integrantes da equipe de transição de mandato do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) se reuniram na sala da presidência para dar andamento aos trabalhos. O grupo é composto por representantes da gestão que está encerrando o mandato e da que assumirá a direção da Corte no início de fevereiro.
O encontro foi coordenado pelos conselheiros Severiano Costandrade e Napoleão de Souza Luz Sobrinho, presidente atual e o eleito, respectivamente. As reuniões são fundamentais para repassar informações sobre a instituição e, assim, colaborar com a continuidade dos serviços prestados pelo tribunal.
Na reunião, os atuais diretores-gerais do TCE apresentaram uma espécie de raio-X das diretorias, com informações de tudo que foi feito e o que está em andamento. A partir da agora, começarão as reuniões setoriais para que seja feito o mesmo trabalho.
Transição
A transição de mandato visa propiciar condições para que o agente público em término de mandato possa relatar ao que assumirá a gestão, as ações, projetos e programas em andamento. Permite, ainda, que o presidente eleito possa conhecer, avaliar e receber todos os dados e informações necessárias à elaboração e implementação do programa da nova gestão e dos atos administrativos a serem editados imediatamente após a posse.
Participaram da reunião os seguintes servidores da equipe de transição: chefe de gabinete de conselheiro Luciano Pereira; chefe de gabinete da presidência, Marcelo Olímpio; diretor-geral de Administração e Finanças, Heliar Rosa Peu; diretora-geral de Controle Externo, Dênia Maria Luz; diretor-geral do Instituto de Contas, Júlio Edstron; diretora-geral de Controle Interno, Dagmar Gemelli; chefe de gabinete da 4ª relatoria, Cantunilia Neves; diretora de Controle Externo da 4ª relatoria Diomar Carneiro; coordenador Wemerson Rodrigues; auditor de Controle Externo Flávio Brito; e os assessores Renato Duarte; Thiago Rodrigues; Elane Silva.
Posse
Os novos presidente, vice-presidente e corregedor serão empossados em Sessão Solene Especial, on-line por conta da pandemia da Covid-19, marcada para o dia 3 de fevereiro de 2021.
Serão empossados: conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, presidente; conselheira Doris de Miranda Coutinho, vice-presidente; e Severiano Costandrade, corregedor. Eles foram eleitos em Sessão Plenária do dia 16 de dezembro de 2020.
Nota de pesar pela morte do irmão da servidora Elizamar Lemos dos Reis
Escrito por Ronei Mota dos Reis
João Lemos dos Reis, 61 anos, estava tratando de uma doença renal em Palmas
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa o falecimento de João Lemos dos Reis, de 61 anos de idade, irmão da servidora Elizamar Lemos dos Reis Batista, assistente de Controle Externo lotada na Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios.
João estava em tratamento de uma doença renal e faleceu em Palmas, na última quinta-feira, 14. Seu corpo foi velado e sepultado em Gurupi, no final da tarde do mesmo dia. Ele deixa esposa e um filho de 19 anos.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Parceria entre TCE e IFTO gera economia e mais precisão em fiscalizações
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Laboratório do Instituto é usado para ensaios técnicos de materiais de obras rodoviárias
A parceria entre o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) tem gerado bons resultados, tanto no quesito de economia financeira quanto na precisão dos ensaios laboratoriais necessários nas fiscalizações de obras rodoviárias.
Um levantamento da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng) do TCE/TO, mostra que caso houvesse uma contratação terceirizada de um laboratório por parte da Corte, para análise dos materiais coletados durante as fiscalizações, os gastos seriam de mais de R$ 100 mil, conforme tabela de preços de ensaios da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Até o dia 15 de dezembro os engenheiros da Tribunal já haviam realizado 576 ensaios laboratoriais.
O acordo entre o Tribunal e o Instituto prevê a cooperação técnico-científica entre as instituições para uso dos equipamentos de laboratórios especializados em geotécnica, materiais e estruturas do IFTO – Campus Palmas, nos processos de fiscalização de obras públicas no Tocantins. A Corte contribuiu também com equipamentos específicos para os laboratórios.
Na prática
Além da economia, o coordenador da Caeng, o engenheiro Thiago Dias, destaca o trabalho da equipe com relação a tempestividade. “Conseguimos acompanhar obras durante sua execução e isso faz com que possíveis erros sejam reparados a tempo e assim, maiores prejuízos são evitados”, afirmou.
O uso da tecnologia nos laboratórios e em campo (com o Drone) ajuda o Tribunal durante as fiscalizações, dando mais precisão e agilidade aos trabalhos. Dias reforça que há processos em andamento nos quais foram possíveis detectar irregularidades. “Já comunicamos os responsáveis sobre as falhas que encontramos e repassamos as orientações necessárias para as correções. Seguimos acompanhando essas e outras obras para evitar prejuízos aos cofres públicos”.
TCE/TO usa inteligência artificial para fiscalizar portais da transparência
Escrito por Ronei Mota dos Reis
O APTO, projeto desenvolvido em parceria com a Unitins, foi apresentado nesta sexta-feira, 15
O uso da inteligência artificial se torna cada vez mais presente nas nossas vidas. E pensando no aprimoramento da fiscalização do controle externo e social, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), lançou nesta sexta-feira, 15, em uma live no Youtube, a ferramenta de Análise dos Portais da Transparência no Tocantins (APTO). O projeto se encaixa dentro dos pilares da administração da Corte, que são Governança e Tecnologia.
O Escritório de Soluções Criativas da Unitins desenvolveu uma plataforma para provisão de informações a auditores e gestores, além de possibilitar a participação cidadã sobre a fiscalização da transparência dos municípios e do estado do Tocantins. Neste primeiro momento foi apresentado o módulo municipal (prefeituras e câmaras). A parte estadual está em construção.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, fez questão de ressaltar o uso da tecnologia. “O sistema robotizado nos ajudará na economia de mão de obra e dará mais precisão na fiscalização. Claro que esse é um projeto pioneiro, por isso, precisará ser maturado e, com o tempo, vamos melhorá-lo para chegar o mais perto da perfeição”, destacou Severiano.
O APTO é uma espécie de robô, que, como o próprio nome já diz, faz uma análise dos portais da transparência. É uma ferramenta robotizada que tem como objetivo avaliar, de forma automática e tempestiva, esses portais tocantinenses, verificando se os sites estão com os dados exigidos pela legislação, bem como se estão disponíveis à sociedade.
“O APTO além de aprimorar a fiscalização, promove a participação do cidadão, fortalecendo as instituições de controle que acompanham os gastos públicos. Esse tipo de sistema que permite a participação da população sempre fará a diferença”, afirmou o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, presidente eleito da Corte para o biênio 2021/2022.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO), José Roberto Torres Gomes, também participou da live e destacou que esses instrumentos novos contribuem para a agilidade e eficácia diante de um cenário preocupante que vivemos hoje. “Acompanhar os portais com uma ferramenta dessas é um grande avanço para o controle externo e social”.
Feliz com o resultado apresentado diante do desafio que foi desenvolver essa ferramenta, o reitor da Unitins, Augusto Rezende, reforçou que “esse projeto mostra que o trabalho integrado entre instituições é possível, como aconteceu com a universidade e o TCE, um órgão de controle. Foi um trabalho desafiador, mas que nos deixa orgulhos com o resultado final”, pontuou.
Quem comemorou a efetivação do sistema robotizado foi a diretora-geral de Controle Externo do TCE, Dênia Maria Luz. “Nosso desafio é muito grande em ter que fiscalizar 284 portais da transparência existentes no Estado. O APTO irá analisar os dados e nos alertar de forma mais rápida para descobrirmos inconsistências. Com certeza fará diferença no dia a dia da fiscalização dos portais”, enfatizou.
Também participaram da live de lançamento explicando como foi desenvolvida a ferramenta o coordenador do Sistema de Integração dos Sicaps do TCE/TO, Nilton Rocha, e o professor e coordenador do projeto na Unitins, Fredson Costa.
Outros lançamentos
Na oportunidade o conselheiro presidente, Severiano Costandrade, lançou também o sistema “TCE Planeja”, que tem o objetivo de dinamizar a gestão do planejamento orçamentário do Tribunal, possibilitando o acompanhamento das etapas que contemplam a aprovação das ações, a execução e revisão orçamentária anual, além de ser uma fonte de referência para pesquisas sobre as informações.
Severiano também apresentou o Sistema de Controle Interno e Gerenciamento de Aquisições (SIGA), o qual contempla as fases de formalização do processo de aquisição, análise técnica e cotação de preço. O objetivo é dar mais dinamismo às tarefas relativas ao processo de compras para facilitar a elaboração e registro do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, além da matriz de riscos.
Vale ressaltar que o TCE Planeja será integrado com o sistema SIGA, Portal de Transparência do Tribunal e o SIAFETO.
Assista aqui a íntegra da live no canal do Youtube do TCE/TO.
Membros e servidores do TCE passarão por novo teste rápido para Covid-19
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Exame será realizado na terça-feira, 19, para os servidores em trabalho presencial no prédio Rui Barbosa
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Coordenadoria de Saúde da Corte, fará na próxima terça-feira, 19, testes rápidos para Covid-19, nos membros e servidores que estão em trabalho presencial no prédio Rui Barbosa.
Os testes acontecerão a partir das 7 horas, na entrada principal e sala de acesso restrito ao auditório do Pleno. A Corte de Contas segue adotando todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, já que parte dos servidores do Tribunal e do Ministério Público de Contas (MPC) passaram a trabalhar nas dependências do prédio desde outubro.
Aqueles que se enquadram no grupo de risco do novo Coronavírus seguem no formato de teletrabalho implementado desde março de 2020, quando anunciada a pandemia pela SARS COV2.
Nota de pesar pelas mortes de Teresa Gonçalves e José Flaubiano de Camargo
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ela é tia do conselheiro presidente Severiano Costandrade; José é pai da servidora Tereza Cristina
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa o falecimento Teresa Gonçalves Mendes de Carvalho, 86 anos, tia do conselheiro presidente Severiano Costandrade.
Muito conhecida como dona Teresina de Dr. Darci, a poetisa faleceu na manhã desta quinta-feira, 14, vítima de complicações causadas pela Covid-19, no município de Oeiras, no Piauí.
Ela era autora do livro de crônicas e poesias “O Tempo e o Verso”, lançado em 2014, durante seu aniversário de 80 anos. Dona Teresina Gonçalves deixa sete filhos e quatorze netos. Seu corpo será sepultado no Cemitério Campo da Esperança, no bairro Jureminha.
Pesar
O Tribunal lamentar informar também, o falecimento de José Flaubiano de Camargo, pai da servidora Tereza Cristina de Camargo, auditoria de Controle Externo, lotada na Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng).
José Flaubino faleceu nesta quinta-feira, 14, vítima de problemas cardíacos, aos 92 anos, em Goiânia (GO).
Às famílias e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Com informações do site Mural da Vila
Tribunal de Contas faz live para lançar nova ferramenta de fiscalização
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Projeto foi desenvolvido em parceria com a Unitins; evento nesta sexta, 15, no canal do TCE no Youtube
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) lançará nesta sexta-feira, 15, em uma live ao vivo no seu canal do Youtube, o projeto APTO (Análise dos Portais da Transparência no Tocantins), uma nova ferramenta de fiscalização utilizando recursos tecnológicos. Esse trabalho é resultado de uma parceria entre a Corte e o Escritório de Soluções Criativas da Universidade Estadual do Tocantins, a Unitins.
O projeto consiste no desenvolvimento de uma plataforma para provisão de informações a auditores e gestores, além de possibilitar a participação cidadã sobre a fiscalização da transparência dos municípios e do estado do Tocantins. Neste primeiro momento será lançado o módulo municipal. A parte estadual está em construção.
O APTO é uma espécie de robô, que, como o próprio nome já diz, faz uma análise dos portais da transparência. É uma ferramenta robotizada que tem como objetivo avaliar, de forma automática e tempestiva, esses portais tocantinenses, verificando se os sites estão com os dados exigidos pela legislação, bem como se estão disponíveis à sociedade.
Para isso essa ferramenta segue um conjunto de instruções, como se fosse um cidadão executando a pesquisa:
1 – abrir site da entidade;
2 – encontrar o link para o portal da transparência;
3 – ir para o portal da transparência;
4 – procurar pelo termo “Despesas”;
5 – clicar em “Despesas”;
e verificar se nessa página estão disponíveis as informações como: código da despesa, data da despesa, fornecedor, competência, descrição da despesa, valor, dentre outras.
Após percorrer o portal da transparência e pesquisar pelos itens pré-definidos, APTO gera um relatório de diagnóstico espelhado no layout padrão do TCE/TO, com as informações dos municípios e do estado do Tocantins.
Quais temas verificados?
Para esse diagnóstico foram selecionados os seguintes temas: portal da transparência, execução orçamentária e financeira da despesa pública, ferramenta de pesquisa, geração e gravação de relatórios diversos, e informações históricas.
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