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Sistema Tribunais de Contas contesta declaração do ministro Paulo Guedes
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Entidades assinam nota conjunta reafirmando a independência e as competências constitucionais dos TCs
Em nota conjunta, cinco entidades que representam os tribunais de contas no Brasil manifestaram-se contra o posicionamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca da atuação do sistema de controle no país. Segundo as entidades, trata-se de um equívoco afirmar a “União é bastante controlada pelo TCU, mas os Estados não são pelos TCEs”, conforme declaração do ministro publicada na imprensa nacional.
As declarações deduzem que a “falha” pode ter origem na ausência de conhecimento sobre a importante e fundamental atuação de cada um dos 33 tribunais de contas do Brasil. “Primordial ressaltar que estamos sob regime federativo que, assim como prevê a autonomia dos Estados, assegura a independência dos TCs. Inexistindo, portanto, hierarquia entre eles”.
Assinam a manifestação a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Instituto Rui Barbosa (IRB); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); e Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil (ANTC).
Clique aqui e veja a nota conjunta na íntegra.
TCE/TO solicita informações sobre estoques de insumos para o combate à Covid-19
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ofício emitido a gestores pela Quinta Relatoria também pede detalhes dos planos de imunização
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) emitiu um Ofício Circular dando prazo de 48 horas para que os gestores respondam a solicitação de informações acerca da disponibilidade de insumos médico-hospitalares e medicamentos destinados ao enfrentamento da Covid-19, e o cronograma relativo à imunização em andamento. O documento foi elaborado pela Quinta Relatoria, que tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho, e é destinado aos jurisdicionados que estão sob a jurisdição da relatora.
No ofício publicado no Boletim Oficial do TCE nesta segunda-feira, 15, a conselheira ressalta que com o avanço significativo da pandemia provocada pelo vírus da Covid-19 e a noticiada iminência de colapso do sistema público de saúde no Estado e diante da demanda por leitos clínicos e de UTI, o Tribunal faz o acompanhamento e monitoramento da situação atual de disponibilidade dos insumos, bem como das providências adotadas pelos gestores para enfrentar a crise sanitária, imunizando a sua população.
Entre as informações solicitadas pela relatora estão: O atual estoque de oxigênio nos hospitais da rede Covid e eventuais problemas de fornecimento; Detalhamento sobre o estoque de medicamentos disponíveis; A campanha de imunização, acompanhado de informações sobre o número de doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas da Secretaria de Estado da Saúde e apresentação do respectivo cronograma, com o esclarecimento quanto à etapa de operacionalização em curso.
Esses e outros questionamentos foram realizados aos gestores que devem responder em um prazo de 48 horas. Aqueles que não atenderem a solicitação da Corte de Contas poderão ser punidos com multa na forma do art. 39, IV, da Lei nº 1.284/2001.
Abaixo, confira a íntegra do ofício.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2021 – RELT5
Palmas, 12 de março de 2021.
Aos Excelentíssimos Senhores gestores das entidades jurisdicionadas à Quinta Relatoria, nos termos da Resolução nº 1.008/2020 – TCE/TO – Pleno.
Assunto: solicitação de informações acerca da disponibilidade de insumos médico-hospitalares e medicamentos destinados ao enfrentamento da Covid-19, e o cronograma relativo à imunização em andamento.
Senhores Gestores,
Considerando o avanço significativo da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e a noticiada iminência de colapso do sistema público de saúde no Estado do Tocantins, ante o aumento expressivo e inarredável da demanda por leitos clínicos e de UTI e utilização de insumos hospitalares, inclusive de oxigênio para pacientes acometidos com problemas respiratórios graves, surgindo necessário o acompanhamento e monitoramento por este Tribunal de Contas da situação atual de disponibilidade destes insumos, bem assim das providências adotadas pelos entes políticos com vistas a endereçar a crise sanitária, imunizando a sua população;
Considerando a competência outorgada às Cortes de Contas, de conformidade com o art. 70, caput, da Constituição Federal, art. 52, da Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 1º, V e VI, e §1º da Lei Estadual nº 1.284/2001, para o acompanhamento da execução de programas e políticas setoriais, com a finalidade de avaliar os resultados quanto à eficiência, eficácia e efetividade da gestão financeira, orçamentária, contábil, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades sob sua jurisdição, e o respeito aos princípios constitucional-administrativo estabelecidos.
Destrate, solicito às Vossas Excelências seja encaminhada a esta Corte de Contas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informações concernentes à situação atual da política de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, notadamente sobre:
1. O atual estoque de oxigênio nos hospitais da rede Covid e eventuais problemas de fornecimento;
2. A média diária de consumo de oxigênio e as providências adotas para evitar o esgotamento de oxigênio;
3. A campanha de imunização, acompanhado de informações sobre o número de doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas da Secretaria de Estado da Saúde e apresentação do respectivo cronograma, com o esclarecimento quanto à etapa de operacionalização em curso;
4. A quantidade de insumos atualmente em estoque para ser usado especificamente na campanha de vacinação da Covid-19; e se existe previsão para a entrega de insumos que já tenham sido comprados.
5. O controle nominal, com a devida qualificação, das pessoas já imunizadas em primeira etapa de operacionalização do programa de imunização contra a Covid-19;
6. Detalhamento sobre o estoque de medicamentos disponíveis.
Nesta oportunidade, advirto que a não apresentação da resposta poderá ensejar a aplicação de multa na forma do art. 39, IV, da Lei nº 1.284/2001.
Respeitosamente,
Nota de pesar pela morte da mãe do servidor aposentado Ênio de Oliveira
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Nilza Branco Oliveira, 89 anos, faleceu em Minas Gerais, vítima de complicações da Covid-19
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa o falecimento de Nilza Branco Oliveira, mãe do servidor aposentado Ênio Walcace de Oliveira.
Nilza tinha 89 anos e morreu neste domingo, vítima de complicações da Covid-19, em Uberaba, no estado de Minas Gerais. O velório e o sepultamento, restrito a familiares, aconteceram no cemitério São João Batista, em Uberaba.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Corte tocantinense participa na próxima terça do evento virtual ‘Ouvidoria Day’
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Iniciativa reunirá TCs de todo o país com apoio do Instituto Rui Barbosa, a partir das 9 horas
Na próxima terça-feira, 16, às 9h, será realizado o “Ouvidoria Day” numa ação conjunta do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES) e sua Ouvidoria, com o apoio do TCE Tocantins, Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O evento, na modalidade videoconferência, acontecerá em comemoração ao Dia do Ouvidor e tem abrangência nacional. A pauta destaca a importância das Ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação do cidadão. Na Corte tocantinense, a Ouvidoria é coordenada pelo conselheiro Manoel Pires dos Santos.
A palestra magna será ministrada pelo Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias. Ele é mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Controladoria e Finanças pela Mackenzie-Rio e Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo. Desde 2007 é auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, tendo atuado na execução, coordenação e supervisão de auditorias e ações de combate à corrupção.
O intuito do evento é fomentar a criação, implementação e fortalecimento das Ouvidorias dos jurisdicionados dos Tribunais de Contas e discutir o papel dessas unidades nas instituições públicas, com orientações às ouvidorias municipais no sentido de promover uma boa governança, em prol de uma gestão pública mais eficiente, eficaz e regular, estimulando o controle social e o exercício da cidadania, fortalecendo a democracia.
Inscrições
Para participar do Ouvidoria Day é necessário se inscrever neste link. Haverá certificado para quem fizer a inscrição.
O evento pode ser acompanhado ao vivo clicando aqui.
Veja a seguir a programação completa:
● Abertura: às 9 horas com o Rodrigo Chamoun, Conselheiro Presidente do TCE-ES;
● Palestra magna: 9h05 às 9h50 o Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias, vai falar a respeito da “LGPD e Ouvidorias”;
● Palestra 1: 9h50 às 10h10, com o tema “Desafios para uma Ouvidoria eficiente” e será ministrado pelo Conselheiro Ouvidor do TCE-AM, Érico Xavier Desterro e Silva;
● Palestra 2: 10h10 às 10h30, com o tema “Ouvidoria como Instrumento de Gestão no Pós-pandemia”, apresentado pelo Conselheiro Ouvidor do TCE-ES, Sebastião Carlos Ranna de Macedo;
● Palestra 3: 10h30 às 10h50, com o tema “Ouvidoria Proativa e a Humanização no Atendimento” e será abordado pelo Patrick Machado, Ouvidor do TCE-PR;
● Palestra 4: 10h50 às 11h10, com o tema “A Relevância da Criação e Implementação de Ouvidorias Municipais”, apresentado pela assessora do Ouvidor do TCE-RO, Ana Lúcia da Silva;
● Palestra de encerramento: 11h10 às 11h30, o Conselheiro do TCE-RN, Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, vai tratar do tema “Importância das Ouvidorias para o Controle Social da Administração Pública”.
Corte identifica falhas em duas licitações e determina suspensão cautelar
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Cautelares foram emitidas para os municípios de Recursolândia e São Félix do Tocantins
A Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), identificou possíveis irregularidades em dois pregões presenciais dos municípios de Recursolândia e São Félix do Tocantins, durante fiscalização concomitante, ou seja, em tempo real. Os fatos foram encaminhados à Sexta Relatoria da Corte, que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha, que emitiu duas cautelares.
No despacho relativo ao município de Recursolândia o conselheiro determinou a suspensão parcial do Pregão Presencial n° 02/2021, cujo o objeto da licitação visa o registro de preço para futura aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados a prefeitura e suas secretarias, no valor total estimado de R$ 1.903.144,95.
Na fase de instrução inicial, a Caeng apontou, entres as possíveis irregularidades: a falta de ampla pesquisa de mercado, descumprindo o artigo 7º do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; não apresentou justificativas que pudessem esclarecer os parâmetros técnicos utilizados para definir as quantidades de produtos propostos; a memória de cálculo da estimativa, ou o levantamento de gastos realizados em anos anteriores para servir de comparação.
Os técnicos observaram ainda que, aparentemente, foi estimada uma quantidade vultosa de produtos, com 48 itens no total, sendo os principais: 129 litros de Diesel-S10, 180 mil litros de Diesel-S500 e 34 mil litros de gasolina, que a uma primeira vista, faz parecer desproporcional o volume de combustível a ser adquirido e pelo valor do litro, para a frota apresentada pelo município.
Diante dos fatos apresentados, foi determinado por meio da cautelar, a suspensão de todos os atos decorrentes do Pregão Presencial n°02/2021, da prefeitura Recursolândia. Além disso, a decisão estabelece que o gestor não realize quaisquer pagamentos ou assine contratos, com exceção dos R$ 50 mil autorizados no item 10.2 do despacho, para aquisição de combustível e manutenção das atividades essenciais dos respectivos órgãos.
São Félix do Tocantins
Já no despacho referente ao município de São Félix do Tocantins, o conselheiro Alberto Sevilha determinou a suspensão cautelar de todo processo e de qualquer pagamento que tenha ligação com o Pregão Presencial n° 06/2021, no “Sistema Registro de Preço”, que tem como objeto a futura contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos (suprimentos) de Informática, prestação de serviços relacionados à informática e manutenção de material, com valor estimado de R$ 725.673,00.
Na análise do técnicos do Tribunal, foram apontadas falhas como: no edital, não há justificativa com relação às quantidades propostas para o pregão, bem como memória de cálculo, levantamento de gastos ou estudos; o documento também não pede a apresentação de atestado de capacidade técnica das empresas.
Os despachos ainda serão analisados para referendo em Sessão Plenária. Como se trata de decisão cautelar, providência adotada em caráter de urgência pelo relator, o mérito será apreciado posteriormente, após os responsáveis exercerem o contraditório e a ampla defesa no prazo regimental de 15 (quinze) dias úteis.
A íntegra das cautelares pode ser acessada no Boletim Oficial 2739.
Tribunal recomenda que prefeitura adote medidas corretivas em licitação
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Pregão de Porto Nacional tem como objetivo a aquisição de medicamentos e insumos no valor de mais de R$ 88 mi
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) age mais uma fez de forma concomitante, ou seja, em tempo real, na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Um despacho da conselheira Doris de Miranda Coutinho, titular da Quinta Relatoria, recomenda que os responsáveis pelo Pregão Eletrônico nº 001/2021 da prefeitura de Porto Nacional, previsto para acontecer no próximo dia 15 de março, às 9h, prestem esclarecimentos quanto a possíveis irregularidades identificadas no processo licitatório.
As falhas na licitação, que tem por objetivo a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares (consumo e permanentes) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde no valor estimado de R$ 88.749.176,85, foram detectadas pelos técnicos da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), do TCE/TO.
Entre as possíveis irregularidades apontadas está a defasagem das propostas de preço que subsidiaram a formulação da pesquisa de mercado, que reportam a outubro de 2020; a insuficiência da pesquisa de mercado destinada à elaboração do orçamento estimativo; ausência de estudos técnicos e memórias de cálculo que apresentem justificativas para a estimação das unidades e das quantidades a serem adquiridas, cujo o valor estimado representa 37,08% do orçamento previsto para 2020; e a incompatibilidade da exigência de Atestado de Capacidade Técnica para todos os produtos, conforme item 10.6.1 do edital.
Diante dos apontamentos, mas considerando o avanço da pandemia causada pela Covid-19 no Tocantins e a necessidade de atender uma demanda maior da população nos hospitais, a conselheira decidiu intimar os responsáveis para que apresentem documentos referentes ao estoque de medicamentos essenciais e insumos de saúde, com vistas a questionar acerca da possibilidade de continuidade do respectivo fornecimento durante o intervalo de adoção de medidas corretivas ou suspensão do certame que está sendo analisado pela relatoria.
O despacho pode ser conferido na íntegra no Boletim Oficial nº 2739
Profissão Gestor entra em uma nova fase e focará na Agenda 2030 da ONU
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Temas do projeto do TCE/TO serão norteados por diretrizes de Controle Externo e ações de desenvolvimento sustentável
O Profissão Gestor do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) começará uma nova fase em março. Com temas norteados pelas diretrizes: “Como evitar os erros mais comuns identificados nas fiscalizações do Controle Externo” e “Como orientar os resultados da gestão aos objetivos da Agenda 2030 da ONU”, o projeto seguirá orientando os gestores tocantinenses, sempre focado em contribuir com o aprimoramento e a profissionalização da administração pública.
A Agenda 2030 é um plano com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para orientar as ações de agentes públicos e sociedade diante dos desafios enfrentados mundialmente, como mudanças climáticas e desigualdades sociais. A finalidade é a erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental em todo o planeta até o ano de 2030.
Profissão Gestor
O projeto é uma iniciativa do TCE/TO criada para contribuir com a gestão pública, apresentando a cada mês, um novo tema que é disponibilizado, tanto no hotsite, quanto nas redes sociais da Corte, com o objetivo de orientar gestores e servidores que compõem os vários setores da gestão.
Videoaula, guia prático e mais informações como legislações e normas pertinentes às temáticas são as ferramentas utilizadas para alcançar o público-alvo.
Abaixo, veja os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a Agenda 2030.
Homenagem pelo dia 8 de março: “que os exemplos da força da mulher sejam inspiração”
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Tribunal de Contas prestou homenagem nas redes sociais nesta data tão importante
A data de 8 de março foi oficializada como Dia Internacional da Mulher pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975 e todos os anos é mundialmente marcada pelas homenagens às mulheres, com destaque para as lutas, desafios e êxitos.
Neste ano de 2021, a ONU Mulheres chama a atenção para os esforços femininos na construção de um futuro mais igualitário e de recuperação da pandemia causada pelo novo coronavírus. O tema é “Mulheres na liderança: Alcançando um futuro igual em um mundo COVID-19”.
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) prestou homenagem nas redes sociais, lembrando que as tocantinenses se esforçam diariamente em busca de suas conquistas. A Corte deseja que as vitórias sejam múltiplas e os exemplos da força da mulher sejam inspiração, ainda mais diante da situação em que estamos vivendo.
Clique e confira a homenagem:
Diretoria de Informática cria sala virtual para atendimento aos servidores
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Plataforma é um canal direto de comunicação com o departamento de TI da Corte de Contas
Com o objetivo de melhorar a comunicação interna diante das mudanças ocasionadas pela pandemia, a Diretoria de Informática do Tribunal de Contas do Tocantins TCE/TO, criou duas salas virtuais para atendimentos aos servidores da Corte. As salas ajudarão na substituição de encontros presenciais entre servidores, devido às medidas de distanciamento social.
“Os canais já estão na ativa e são um meio direto para comunicação do servidor com o departamento de TI. Dessa forma, qualquer tipo de problema relacionado a suporte e sistemas será esclarecido rapidamente através das salas virtuais”, destacou o diretor de informática do TCE, Francisco de Assis Júnior.
Para entrar na sala de Atendimento a Sistemas do TCE o servidor deve acessar o Google Meet por meio deste link .
Já o link para a sala de Suporte de TI é, também, via Google Meet. clique aqui.
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