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Profissão Gestor ressalta a importância da governança pública durante a pandemia
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Projeto do TCE/TO chega na 14ª edição com várias orientações aos gestores
Neste mês, a 14ª edição do Profissão Gestor, um projeto do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), aborda as “Boas práticas de governança pública durante a pandemia”. Todo o conteúdo já está disponível no hotsite da Corte e inclui um guia completo e uma videoaula gravada pelo conselheiro presidente do Tribunal, Severiano Costandrade, com dicas e orientações diversas, que merecem a atenção dos gestores públicos.
O TCE/TO dedica-se a desenvolver atividades de fiscalização para identificar casos em que as normas da Administração Pública tenham sido violadas e, assim, apontar irregularidades e corrigir tempestivamente as falhas para evitar prejuízo ao erário ou recuperar recursos públicos mal aplicados.
E com 31 anos de Controle Externo, o Tribunal conhece de perto os desafios dos gestores no Estado e nos municípios do Tocantins. E, por isso, reforça a importância da implantação de mecanismos de governança para apoiar a efetividade da gestão, especialmente, em tempos de calamidade pública, quando os serviços como saúde e assistência social são essenciais para a população.
Presidente da Corte, conselheiro Severiano Costandrade, gravou a videoaula com orientações
O que é governança?
Governança pública é um conjunto de ferramentas adotado pelo gestor para definir ações de liderança, estratégia e controle e que oportuniza a este condições para executar, avaliar e monitorar a atuação da gestão e, assim, garantir melhores resultados.
Vale destacar que governança e gestão são funções distintas, porém complementares. À gestão, cabe administrar os recursos, enquanto que governança foca em atingir os objetivos estabelecidos para atender às necessidades dos cidadãos.
Confira isto e muito mais sobre governança pública no hotsite do Profissão Gestor.
Tribunal de Contas retoma atividades normais nesta quinta-feira, 7
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro; expediente será das 7h às 13h
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) retoma as atividades normais nesta quinta-feira, 7, após o recesso regimental, iniciado em 20 de dezembro, durante o qual a Corte funcionou em regime de plantão. O horário de trabalho será das 7h às 13h.
Os prazos processuais na Corte de Contas continuam suspensos até 20 de janeiro, conforme o disposto no artigo 220 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), de aplicação subsidiária ao Tribunal de Contas, na conformidade do inciso IV, artigo 401, do Regimento Interno do TCE/TO.
Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus e com objetivo de evitar a propagação do vírus da Covid-19, o TCE/TO, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde, trabalha de forma presencial com um número reduzido de servidores, enquanto a maioria e aqueles que pertencem ao grupo de risco seguem em teletrabalho. Tudo isso sem prejudicar o atendimento a população e aos jurisdicionados.
Sessões
As sessões ordinárias do Pleno, Primeira e Segunda Câmaras, além da Sessão Virtual, só serão retomadas na primeira semana útil de fevereiro
Tribunal de Contas tocantinense fecha o ano com bons resultados
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Implementação do teletrabalho por conta da pandemia não atrapalhou o andamento da Corte
2020 foi um ano desafiador, mas apesar de tudo, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) contabiliza bons resultados. Com a instituição das sessões virtuais e as por videoconferência, foram apreciados 4.273 processos, 1.010 a mais que o ano passado. Isso mostra o empenho dos membros e servidores da Corte que, mesmo trabalhando no sistema home office desde março, a produção foi de alta.
Durante o transcorrer do ano, a Corte agiu de forma concomitante, ou seja, em tempo real e, diante de possíveis irregularidades detectadas, foram emitidas 1.559 propostas de alertas por meio do Sistema de Fiscalização da Gestão (SFG). Em oito meses de teletrabalho, o Tribunal realizou mais 1.304 atendimentos.
Foram realizadas ainda 169 sessões entre o Pleno, Primeira Câmara, Segunda Câmara e Sessões Virtuais. Outro ponto a destacar é que os eventos de capacitação on-line realizados pelo Tribunal com foco nos jurisdicionados e servidores ultrapassaram mais de 23 mil acessos somente no canal da Corte no Youtube.
Vera, a assistente virtual, é apresentada e fará parte do dia a dia da Corte
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Mais nova criação do TCE/TO está alinhada aos pilares de Governança e Tecnologia
Um ano de muita luta e de avanços tecnológicos. Foi assim em vários setores e no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) não poderia ser diferente. A Corte apresentou neste Natal a sua mais nova criação para ajudar os jurisdicionados no dia a dia, sua assistente virtual, Vera, que está alinhada aos pilares de Governança e Tecnologia.
E nada mais que especial do que as boas-vindas em uma data tão especial como o Natal. Em breve, a Vera vai responder dúvidas e falar mais sobre o trabalho que o TCE/TO realiza em benefício do cidadão.
Significado
O nome Vera tem origem a partir do latim verus, vera ou verum, que quer dizer literalmente “verdadeira”, “sincera” ou “franca”. O nome também faz uma referência a veracidade.
Morre o primeiro servidor nomeado para trabalhar no Tribunal de Contas
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Luís Lima Matos faleceu nesta terça, em Palmas; filho da servidora Waldecy Pereira de Souza também morreu
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Severiano Costandrade, e demais membros, lamenta, profundamente, o falecimento da servidor Luís Lima Matos, 67 anos, e do filho da servidora Waldecy Pereira de Souza, Carlos Eduardo Pereira de Oliveira, 39 anos, ambos ocorridos nesta terça-feira, 22, em Palmas.
Vítima de infarto, Luís já estava aposentado e era do quadro de efetivos do TCE/TO desde fevereiro de 1989, quando foi nomeado como o primeiro servidor da Corte de Contas tocantinense para o cargo de motorista, função está, que teve a nomenclatura alterada para assistente de Controle Externo anos depois.
O corpo de Luís será velado das 13h às 14h40, na funerária Funetins (em frente a fábrica do Pão da Hora). Às 14h50 segue em cortejo para o cemitério Jardim da Paz, na capital, onde acontecerá o sepultamento às 15h.
Pesar
A servidora efetiva do TCE/TO Waldecy Pereira de Souza, técnica de Controle Externo, perdeu também nesta terça-feira, 22, seu filho Carlos Eduardo Pereira de Oliveira, 39 anos, vítima de infarto no miocárdio.
Carlos chegou em Miracema em 1989, era servidor público na Secretaria de Ação Social do Estado do Tocantins e pioneiro de Palmas.
O velório será na Igreja Assembleia de Deus Madureira, com sede na ARSE 61. O horário do velório e sepultamento ainda não foram informados.
Recesso regimental: Corte funcionará em regime de plantão até 6 de janeiro
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Setores da Corte vão funcionar em regime de plantão até dia 6 de janeiro
A partir desta segunda-feira, 21, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), estará em recesso regimental. Os principais setores funcionarão em regime de plantão, entre eles o protocolo geral, o gabinete da presidência, as relatorias e a Ascom. As escalas dos servidores e membros foram definidas por meio do Ato 299/2020.
Durante o período do recesso regimental, o horário do expediente externo foi alterado e será das 8h às 12 horas, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, que foi decretado ponto facultativo.
O recesso vai até o dia 6 de janeiro.
Sonhos realizados! TCE/TO entrega presentes do “Papai Noel dos Correios”
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Corte de Contas tocantinense adotou 150 cartinhas na campanha deste ano para presentear criancinhas
Um ano de desafios e superação para humanidade por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus. É assim que 2020 será lembrado por muitos. Mas, mesmo diante das dificuldades, crianças do Centro de Educação Infantil Castelo Encantado, no Lago Sul, em Palmas, terão seus desejos realizados neste final de ano.
Nesta sexta-feira, 18, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), representado pelo conselheiro presidente Severiano Costandrade e, pelo conselheiro eleito para presidência (biênio 2021/2022), Napoleão de Souza Luz Sobrinho, entregou os presentes de 150 pequeninos de 0 a 5 anos de idade, que mandaram cartinhas para a campanha do Papai Noel dos Correios.
Severiano destacou que independente da pandemia, o engajamento de todos do Tribunal contribuiu para que esses sonhos fossem realizados. “Sempre me emociono com essas ações, porque eu sei como é ficar sem um presente no Natal. É uma alegria participar desse projeto em parceria com os Correios”, afirmou.
Napoleão lembrou que o Natal sempre nos remete a Jesus e também ao Papai Noel. “Essa é uma ação que faz a diferença todos os anos, por isso, agradecemos aos servidores que colaboraram e parabenizamos os Correios pelo trabalho social junto a comunidade, levando alegria para muitas crianças”, ressaltou.
O superintendente estadual dos Correios, José Luiz da Cunha Filho, acompanhado da coordenadora da campanha no Tocantins, Roselma Dias Carneiro, fez questão de frisar a parceria de sucesso com o TCE/TO. “É com imenso prazer que há anos contamos com a colaboração dos servidores do Tribunal de Contas. Este é o maior projeto social do país e nos deixa orgulhosos. Obrigado a todos por ajudarem na realização desses sonhos”, enfatizou José Luiz.
Campanha O Tribunal abraça esta causa e ajuda a tirar os sonhos das crianças do papel desde 2016 (5 anos). Devido à pandemia, tudo ocorreu de forma on-line. As cartinhas foram digitalizadas e postadas no blog dos Correios.
Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho é eleito presidente do TCE/TO para biênio 2021/2022
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Doris de Miranda Coutinho será a vice-presidente e Severiano Costandrade o corregedor
Na última sessão de 2020, realizada nesta quarta-feira, 16, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2021/2022. O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho foi eleito o novo presidente da Corte. A conselheira Doris de Miranda Coutinho foi escolhida como vice-presidente, e o conselheiro Severiano Costandrade como corregedor.
A votação aconteceu de forma presencial, seguindo todos os protocolos de segurança para evitar a propagação do novo Coronavírus. Deste modo, a participação foi restringida aos conselheiros titulares, assessores e membros da comissão eleitoral, para que não houvesse aglomeração.
Eleição
O parágrafo 1º do artigo 130 da Lei Orgânica do TCE determina: “A eleição realizar-se-á em escrutínio secreto, na última sessão ordinária do mês de dezembro”. No pleito, votam os sete conselheiros titulares do Tribunal de Contas, sendo todos eles elegíveis.
Durante a primeira votação para presidente na sessão desta quarta-feira, 16, houve um empate entre os conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e André Luiz de Matos Gonçalves.
Nesta situação, o inciso IV do Art. 345 do Regimento Interno da Corte diz que: “não alcançada a maioria de votos, proceder-se-á a nova votação, ao qual concorrerão apenas os dois conselheiros mais votados na primeira, e, se nenhum deles alcançar a maioria, considerar-se-á eleito o mais antigo no cargo de conselheiro. Persistindo o empate será o mais idoso dentro os dois concorrentes”. Na segunda votação, Napoleão de Souza Luz Sobrinho obteve a maioria dos votos e foi o escolhido para presidência.
Perfil do presidente eleito
O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, 59 anos, assumirá pela primeira vez a presidência da Corte de Contas tocantinense. Natural de Tocantínia (TO), tem o curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Goiás e o de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Ceará, em nível de pós-graduação.
É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Ocupou vários cargos na hierarquia da Polícia Militar nos Estados de Goiás e do Tocantins, assumindo o Comando-Geral da PM em 1995, que ocupou até setembro de 2000.
A partir de julho de 1999, também assumiu, cumulativamente, o cargo de secretário da Segurança Pública, que desempenhou até a nomeação como conselheiro do TCE/TO, tomando posse em 30 de dezembro de 2002. Logo em seguida, em 6 de janeiro de 2003, assumiu a Corregedoria do TCE/TO, pela qual respondeu no biênio 2003/2004. Em dezembro de 2006, foi eleito como vice-presidente para o biênio 2007/2008.
Pleno do TCE/TO elege nova mesa diretora nesta quarta-feira, 16
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Eleição terá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube
Durante a última sessão plenária de 2020, na manhã desta quarta-feira, 16, às 9h30, será eleita a nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO): presidente, vice-presidente e corregedor, para o mandato de 2021/2022.
A sessão será presencial, mas para evitar a aglomeração, a participação foi restringida aos conselheiros titulares, assessores e membros da comissão eleitoral. Todos os protocolos de segurança para evitar a propagação do novo Coronavírus foram adotados pela Corte.
Eleição
O parágrafo 1º do artigo 130 da Lei Orgânica do TCE determina: “A eleição realizar-se-á em escrutínio secreto, na última sessão ordinária do mês de dezembro”. No pleito, votam os sete conselheiros titulares do Tribunal de Contas, sendo todos eles elegíveis.
Transmissão
A Sessão Plenária terá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube, a partir das 9h30.
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