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Morre a mãe da conselheira substituta aposentada do TCE/TO Márcia Adriana
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Magistrada aposentada Clarinda Ramos Silva Leão nesta quinta-feira, 28, em Goiânia
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa o falecimento da magistrada aposentada Clarinda Ramos Silva Leão, mãe da conselheira substituta aposentada Márcia Adriana da Silva Ramos.
A magistrada foi sepultada nesta quinta-feira, 28 de janeiro, no cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia (GO).
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Diretora-geral de Controle Externo destaca o Profissão Gestor em debate
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Dênia Maria Luz compôs a mesa virtual do evento “Conversando com o Gestor”, do TCE de Alagoas
Começou nesta quarta-feira, 27, o evento “Conversando com o Gestor: série de debates” realizado pela Escola de Contas do TCE de Alagoas com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube. O primeiro tema a ser debatido foi “Os Tribunais de Contas e os principais achados de auditoria nos municípios”. A diretora-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Dênia Maria Luz, foi uma das debatedoras.
Entre os assuntos abordados pela diretora-geral está o Profissão Gestor, um projeto de sucesso da Corte tocantinense e que fornece aos gestores informações, dicas e orientações sobre diversos processos do dia a dia como a aquisição de medicamentos, contratação de transporte escolar entre outras coisas. “Trabalhamos com uma linguagem simples para facilitar o entendimento de todos que tenham contato com o programa. É uma capacitação gratuita do tribunal para ajudar os jurisdicionados a não cometerem falhas que possam acarretar em sanções”, destacou.
Dênia também ressaltou que o TCE/TO, assim como outros tribunais, estão trabalhando com uma vertente de orientação e não somente com a punitiva. “Temos trabalhado de forma concomitante, ou seja, em tempo real, para corrigir os erros a tempos e evitar o dano. Porque depois do estrago feito, é difícil conseguir reaver o prejuízo causado por essas falhas. Por isso a importância dessas capacitações que podem evitar ações futuras”, enfatizou.
Participaram ainda do debate a assessora de Controle Externo do TCM/SP, professora Christianne Stroppa, e a diretora técnica da Escola de Contas do TCE/AL, Kézia Rodrigues, que foi a mediadora.
Já a abertura contou com a presença do presidente do TCE/AL, conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Costa; diretor-geral da Escola de Contas do TCE/AL, conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante; procurador-geral do MPC/AL, Gustavo Henrique Albuquerque Santos; diretor da Diretoria de Coordenação e Técnicos, José Fernando Costa; diretor da DFAFOM, Leonel Chacon Assunção Neto; presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley Caju.
Confira aqui a íntegra do debate.
TCE/TO prorroga prazo para envio da 13ª remessa do Sicap Estadual
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Atenção gestores, o não cumprimento pode acarretar em sanções aplicadas pela Corte de Contas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prorrogou para o dia 22 de fevereiro o prazo para envio dos dados da 13ª Remessa de 2020, das entidades e órgãos do Estado. O Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública SICAP – Contábil fica aberto 24 horas por dia todos os dias da semana e os dados devem ser enviados via internet.
É importante lembrar que o não cumprimento do prazo pode acarretar em sanções aplicadas pela Corte de Contas.
Abaixo, confira a íntegra da portaria.
PORTARIA Nº 56/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º e 131, I da Lei nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001 e art. 349, I do Regimento Interno desta Corte, e
Considerando a Instrução Normativa nº 04, de 01 de novembro de 2017, que institui o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Contábil – SICAP/Contábil – Estadual e dispõe sobre a Remessa de Dados Contábeis por meio eletrônico e assinatura digital dos Titulares dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, bem como das Fundações Instituídas e mantidas pelo Poder Executivo do Estado e os Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Estado do Tocantins;
Considerando a Portaria 253, de 17 de março de 2020, publicada no Boletim Oficial nº 2507, que estabeleceu medidas preventivas ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do TCE/TO, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS).;
Considerando a Portaria 258, de 21 de março de 2020, publicada no Boletim Oficial nº 2508, que alterou os prazos de envio das remessas bimestrais do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Contábil – SICAP/Contábil – Estadual exercício de 2020;
Considerando que a pandemia ainda persiste, bem como as medidas estabelecidas por esta Corte de Contas,
Considerando, ainda, que a 13ª Remessa de 2020 e Remessa Orçamento de 2021 não foram incluídas na Portaria 258/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o prazo de encerramento de envio da 13ª Remessa de 2020 para o dia 22/02/2021, mantendo-se o prazo de abertura conforme a Instrução Normativa TCE/TO nº 04, de 01 de novembro de 2017.
Art. 2º Alterar o prazo de encerramento de envio da Remessa Orçamento para o dia 22/02/2021, mantendo-se o prazo de abertura conforme a IN TCE/TO nº 04/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Aula magna de ministro do TCU marca lançamento de mestrado do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Curso é resultado de parceria com o governo do Estado, Unitins e Universidade Federal
A aula magna conduzida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, na manhã desta quarta-feira, 27, marcou o lançamento do mestrado idealizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) em parceria com o governo do Estado, Unitins e com a Universidade Federal (UFT). O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Corte do Youtube para as autoridades das instituições, professores e alunos. O tema do mestrado é “Desenvolvimento Regional com Ênfase em Controle Externo”.
A capacitação acontece na modalidade Mestrado Interinstitucional da UFT e terá duração entre 18 e 24 meses, com início das aulas previsto para março de 2021. As disciplinas serão ofertadas semestralmente, sendo o ano letivo composto por dois semestres. Foram ofertadas 25 vagas distribuídas da seguinte forma: dez para servidores da Corte de Contas, 12 para servidores do Poder Executivo Estadual e três para (técnicos e docentes) da Unitins.
Nesta parceria também espera-se desenvolver ainda atividades de pesquisa em temas como Controle Externo; Desenvolvimento Regional e Governança Pública, a partir de uma visão sistêmica, plural e crítica.
Lançamento
Durante o evento de lançamento, o presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, fez questão de ressaltar a importância da aproximação dos órgãos com as universidades, já que essas parcerias dão um salto no conhecimento e capacitação dos servidores. “É muito importante que nossos alunos entendam e desenvolvam projetos que tragam benefícios não somente para o controle externo, mas também para sociedade que é o nosso foco”, destacou o presidente.
Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), José Roberto Torres Gomes, afirmou que esse mestrado é uma conquista não só do TCE, mas da sociedade tocantinense. “O conhecimento não é imaterial, não é abstrato, o conhecimento realiza. Quanto mais conhecimento, melhor você vai desenvolver suas funções. Desejo um bom mestrado a todos”.
O reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato, também reconheceu a importância dessa conquista e frisou que “é uma satisfação poder contribuir para essa parceria entre as instituições por meio do mestrado, dando mais qualidade e aprendizado aos servidores, que poderão prestar um serviço melhor a sociedade”.
Quem também participou do lançamento foi o vice-governador Wanderlei Barbosa. “O governo do Estado manifesta sua felicidade por este mestrado, no qual estará qualificando não só servidores públicos, mas cidadãos tocantinenses, que prestarão sem sombra de dúvidas, serviços melhores a todos de nosso Estado”, destacou.
Aula magna
O ministro do TCU Augusto Nardes falou sobre a importância da implementação da Governança nos órgãos públicos, assim como no Executivo, afim de não cometer equívocos e falhas, como ocorrerão em Manaus, com o colapso por falta de oxigênio. “Se analisarmos a crise na saúde do Amazonas, vamos ver que as falhas são estruturais. Faltou avaliação de risco e organização desde o secretário, prefeito, governador e até a conduta do ministro da saúde está sendo investigada neste caso. Isso deixa claro que se não tivermos uma boa estratégia de governança, teremos problemas em qualquer administração”, exemplificou.
O lançamento contou ainda com a presença do presidente eleito do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho; dos diretores-gerais de Controle Externo e do Instituto de Contas, Dênia Maria Luz e Júlio Edstron Secundino Santos, respectivamente, reitor da Unitins, Augusto de Rezende Campos; secretário de Estado da Casa Civil, Rolf Vidal; coordenador do curso de mestrado, professor Waldecy Rodrigues; e coordenador do Programa a UFT de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional, professor Alex Pizzio.
Veja aqui o vídeo completo do lançamento.
Open Knowledge Brasil oferece 300 bolsas em curso de publicação de dados
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Equipes de gestões municipais terão prioridade na seleção; confira os critérios para inscrição
Estão abertas as inscrições para as bolsas gratuitas da segunda turma do curso online ‘Publicadores de Dados: da gestão estratégica à abertura’. A formação é realizada pela Escola de Dados, um programa da Open Knowledge Brasil (OKBR), e visa qualificar profissionais do setor público para fortalecer a gestão da informação e a transparência governamental.
O curso abordará conceitos e ferramentas para planejar e promover a gestão estratégica e a abertura de dados. Com um time de instrutores reconhecidos na área, os participantes aprenderão como elaborar catálogos e planos de dados, ferramentas para automação de rotinas e publicação, além de estratégias para ativar e envolver o ecossistema de inovação.
Esta chamada de bolsas conta com a ajuda do ‘Fundo de Apoio a Instituições que Fortalecem a Gestão Pública no Enfrentamento dos Impactos da Covid-19’, iniciativa da ‘Aliança para Lideranças de Impacto no Setor Público e no Terceiro Setor’, formada pela Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org.
O curso terá vídeo-aulas gravadas e ao vivo, além de uma plataforma para tirar dúvidas e interagir com a equipe.
Para se candidatar a uma das bolsas, é preciso atuar em instituição pública ou da sociedade civil onde haja rotinas de trabalhos com dados ou chances de implementá-las. Também é necessário ter disponibilidade para participar integralmente do curso, que começa no dia 19 de fevereiro, com a liberação do acesso às plataformas, e dura 5 semanas. A primeira aula ao vivo será no dia 25 de fevereiro.
Clique aqui para obter mais informações para inscrição.
TCE lança Painel de Compras Públicas de Medicamentos para ajudar nas fiscalizações
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Nova ferramenta tem objetivo de otimizar e auxiliar nos trabalhos da Corte de Contas
Mais um passo foi dado para otimizar e auxiliar os trabalhos de fiscalizações dos recursos públicos realizados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Nesta terça-feira, 26, a diretoria-geral de Controle Externo apresentou às relatorias, Corpo Especial de Auditores, procuradoria de Contas e demais servidores, a nova ferramenta “Painel de Compras Públicas de Medicamentos”, durante uma videoconferência.
O evento foi prestigiado por conselheiros de outros Tribunais de Contas do país, inclusive o presidente do CNPTC – Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Joaquim de castro (TCMGO).
Esse é um novo sistema implementado pelo TCE para monitoramento completo das aquisições de medicamentos, descrição dos produtos, prazo de validade, data de fabricação, valores e quantidades disponíveis no âmbito estadual (governo e municípios), com o objetivo de detectar possíveis irregularidades. Neste primeiro módulo, apenas os servidores da Corte terão acesso ao sistema.
A criação da ferramenta tecnológica só foi possível por meio do convênio com a Fundação de Educação Tecnologia e Cultural da Paraíba (Funetec/PB), para o desenvolvimento do Painel, que corresponde a uma plataforma analítica e multidimensional de dados relacionados às despesas com medicamentos e insumos farmacêuticos por parte de órgãos estaduais e municipais do Estado do Tocantins.
“Esse é um trabalho nosso, como instituição, para que, com o auxílio da tecnologia, possamos continuar evoluindo como órgão de controle e prestar um serviço de excelência a sociedade. Agradeço a todos os envolvidos que colocaram, com muito esforço, a ferramenta para funcionar”, destacou o presidente da Corte, Severiano Costandrade.
O presidente eleito do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, também ressaltou a importância do painel para o dia a dia dos trabalhos da Corte. “Uma plataforma muito importante, ainda mais neste momento de pandemia, onde há muito investimento de recursos públicos nesta área (medicamentos). Que o tribunal, de uma forma geral, utilize muito bem essa ferramenta”, pontuou.
A diretora-geral de Controle Externo do TCE/TO, Dênia Maria Luz, disse que a quantidade de informações disponíveis na ferramenta proporciona um leque enorme de trabalho. “Estamos felizes com a conclusão desse módulo que nos dá a oportunidade de agilizar ainda mais nossas fiscalizações concomitantes, ou seja, em tempo real”.
O coordenador do projeto na Funetec/PB, Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, foi o responsável pela apresentação do sistema para os membros e servidores, pontuando como funciona os modos de pesquisa e quais documentos podem ser encontrados. “É um sistema que com certeza irá agregar e muito nos trabalhos dos auditores do tribunal tocantinense”, afirmou.
Como surgiu?
Diante de necessidades que surgiram em meio ao enfrentamento a pandemia causada pelo novo Coronavírus, a presidência do TCE/TO, em conjunto com a diretoria-geral de Controle Externo e diretoria de Informática, viram a necessidade de desenvolver um sistema que viabilizasse o acesso às informações referentes ao fornecimento e aquisição de medicamentos no âmbito do Estado do Tocantins, no intuito de agilizar e auxiliar as ações de fiscalização realizadas pelo corpo técnico do Tribunal.
Tribunal lança nesta quarta-feira mestrado com ênfase em Controle Externo
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Projeto é parceria com o governo Estadual, Unitins e UFT; aula magna com o ministro do TCU Augusto Nardes
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) lança nesta quarta-feira, 27, o Mestrado em Desenvolvimento Regional com Ênfase em Controle Externo, com aula magna do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), às 9 horas. A capacitação é na modalidade Mestrado Interinstitucional da UFT – TCE-TO/ Unitins/ Executivo Estadual. O lançamento será por meio de videoconferência na plataforma Zoom. O link será enviado pelo WhattsApp meia hora antes do início do evento.
Nesta parceria interinstitucional também espera-se desenvolver ainda atividades de pesquisa em temas como Controle Externo; Desenvolvimento Regional e Governança Pública, a partir de uma visão sistêmica, plural e crítica. As 25 vagas foram distribuídas da seguinte forma: dez para servidores da Corte de Contas, 12 para servidores do Poder Executivo Estadual e três para (técnicos e docentes) da Unitins.
O curso terá duração entre 18 e 24 meses com início das aulas previsto para março de 2021. As disciplinas serão ofertadas semestralmente, sendo o ano letivo composto por dois semestres.
Prazo para envio do “Nada Consta” ao sistema SICAP/LCO termina hoje
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Sistema do Tribunal de Contas do Tocantins está disponível 24 horas por dia para envio
Termina nessa segunda-feira, 25, o prazo de envio do “Nada Consta” pelos gestores que não realizaram licitações no mês de dezembro de 2020 via Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP/LCO), do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
O prazo já foi prorrogado uma vez, já que a Corte considerou o período de transição de governo nas gestões municipais e o envio das remessas do sistema Cadun até dia 30/01/2021, com o cadastramento das unidades jurisdicionadas e respectivos gestores.
Com funciona?
Os gestores que não efetuaram procedimento licitatório, dispensa, inexigibilidade ou adesão à ata de registro de preços no mês de dezembro de 2020, têm até o dia 25 de janeiro de 2021, para informar o “Nada Consta” no Sicap/LCO e efetivar as duas assinaturas.
O alerta é da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG), do TCE/TO. O sistema é aberto aos gestores 24 horas, todos os dias da semana.
Estão dispensadas do envio as unidades gestoras nas quais a 1ª data de publicação de algum procedimento licitatório ocorreu em dezembro e tal procedimento encontra-se informado e assinado no Sicap-LCO. A identificação das mesmas é realizada de forma automatizada, de acordo com o art. 5º da Instrução Normativa número 03/2017.
Quaisquer dúvidas, os gestores poderão entrar em contato com a CAENG, nos telefones: (63) 3232-5871 e 3232-5874, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Tribunal de Contas do Estado completa 32 anos de história no Tocantins
Escrito por Ronei Mota dos Reis
TCE usa a tecnologia para fiscalizar e melhorar os serviços prestados também aos jurisdicionados
O Tribunal de Contas do Tocantins completa 32 anos hoje, 23 de janeiro. De lá até os dias atuais, muita coisa aconteceu. Um intenso e constante trabalho de melhorias na prestação de serviço ao cidadão. Nesse caminho, projetos foram desenvolvidos, sistemas foram criados, aliando a tecnologia ao exercício da fiscalização do erário, parcerias foram feitas e nossa casa cresceu.
Sempre buscando a competência e transparência, o TCE Tocantins está mais próximo da sociedade, vendo o cidadão se dedicar crescentemente ao controle social, exercendo o seu direito.
Além disso, para garantir que a gestão pública cumpra com afinco as determinações e normas da legislação, o Tribunal de Contas cumpre também, além de uma instituição de Controle, o papel de orientador. A prática de atividades educativas se tornou rotineira, com a oferta de capacitações não só aos servidores, no aprimoramento das suas atividades, mas também aos gestores públicos, que têm a oportunidade de receber esclarecimentos que os guiam a evitar irregularidades que possam ocorrer.
Nossa missão é ser o guardião dos interesses do cidadão e, junto com cada um, zelar pelos recursos públicos que são um patrimônio de todos nós.
São 32 anos de orgulho do Tocantins e de perspectivas de tornar esse trabalho cada dia mais satisfatório.
Confira aqui a homenagem do TCE aos 32 anos da Corte de Contas.
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