Instituto de Contas

O webinar com o tema “Governança e Desenvolvimento”, voltado para gestores e agentes públicos, servidores e membros de Tribunais de Contas da região Centro-Oeste e a sociedade em geral, que aconteceria no próximo dia 27, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, foi adiado. Uma nova data para o evento virtual será anunciada em breve pelo Instituto de Contas 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que é o coordenador do encontro online. 

O webinário será realizado utilizando a plataforma Zoom, e será transmitido ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais Contas (CNPTC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Rede de Governança Brasil e os TCs dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O objetivo é propiciar mais conhecimento sobre o assunto abordando e expor informações sobre o cenário para o qual caminha a administração pública com ações a serem tomadas no período pós-pandemia.

Rede de Governança Brasil 

O ministro Augusto Nardes é embaixador da Rede de Governança Brasil, formada por vários membros da sociedade civil do país, entre eles, o presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, que é coordenador da 5º Câmara do Movimento Nacional da Rede Governança, e tem como colaborador das ações, o diretor-geral do Iscon do TCE/TO, Júlio Edstron Secundino Santos. 

A missão da Rede de Governança Brasil é disseminar as boas práticas de governança pública no país, com o intuito de estimular a implantação dessa política de atuação nos três poderes, abrangendo a União, Distrito Federal, estados e municípios de forma integrada. O objetivo é transformar a administração pela eficiência de gastos, controle, combate à corrupção, atendimento da população, entre outras ações.

Servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) iniciaram na manhã desta segunda-feira, 24, o curso sobre Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições. Serão 60 horas/aula divididas em nove dias. A capacitação faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação 2020 e é dirigida aos servidores públicos que atuam diretamente no processo de aquisição, tais como pregoeiros e comissão de apoio, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação, servidores responsáveis pela gestão e/ou pela fiscalização de contratos administrativos, servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico, gestores públicos e técnicos das áreas de Integridade, Corregedoria, Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Compliance. 

O curso é dividido em três módulos e vai capacitar os servidores para que possam identificar a má aplicação dos recursos públicos por meio de conhecimentos e habilidades na teoria e prática, abordando temas como redesenhar os processos de aquisições, gerenciamento dos riscos, entre outros, com base nos princípios de legalidade-probidade (constitucionais, legais, ético e morais) e de governança corporativa (conformidade, economicidade, equidade, equilíbrio e prestação de contas, transparência). 

Os módulos são: 1 Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições no TCE/TO; 2 - Desenvolvendo as Bases para o Modelo de Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições; 3 - Modelo de Governança Gestão dos Riscos no TCE/TO. Dentro desses módulos existem temas variados nos quais serão aprofundados durante o curso. 

A capacitação é aplicada por Danila Resende Duarte Marvão, palestrante e consultora com experiência na gestão, treinamentos e implementação do Compliance e Gestão de Riscos, e por Bruno Galvão Ferola, advogado especialista em Compliance.