Pela morte da mãe da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende
Em nome dos membros e dos servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o conselheiro presidente, Severiano Costandrade, lamenta a morte de Maria Consuelo Bastos Seabra, 78 anos, mãe da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende, ocorrido na noite desta quarta-feira, 12.
Dona Consuelo era educadora e envolvida em projetos sociais ligados à Educação. À família e amigos, por esta inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Evento será realizado no dia 18 de fevereiro pela Corte em parceria com órgãos para orientar gestores
Todos os anos o Tocantins aparece entre os estados do país com maior número de focos de queimadas e em 2019 não foi diferente, foram mais de 13 mil registros e a quarta colocação no ranking nacional, ficando atrás apenas de Mato Grosso, Pará e Maranhão, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), causando destruição ambiental, problemas de saúde a população e prejuízos financeiros.
Diante deste cenário, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) irá propor medidas preventivas objetivando mudar este panorama, orientando os gestores de municípios na prevenção, controle, manejo e combate de queimadas e incêndios florestais.
O Tribunal realizará a oitava edição do TCE + Ação com o tema: “Prevenção e Combate às Queimadas”, no dia 18 de fevereiro, das 8h30 às 13h, no Auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, na Corte de Contas. O evento acontecerá em parceria com o Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins (Comitê do Fogo), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Naturatins, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual (MPE) e Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A ênfase do evento está direcionada às boas práticas de prevenção a incêndio e à adequada utilização do ICMS ecológico, com temas como: “Segurança de Barragens”; “O uso do Manejo Integrado do Fogo nas Unidades de Conservação”; “Capacitação de Brigadistas e Importância da Criação e Estruturação das Defesas Civis Municipais”, entre outros.
As inscrições poderão ser feitas no local do evento, a partir das 8h30.
Ordenador de despesas deve enviar dados até 1º de março
O prazo para encaminhamento da 7ª Remessa do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Contábil (SICAP/Contábil), que se refere às contas de ordenador de despesas do exercício de 2019 estão abertos até o dia 1 de março e devem ser enviadas por meio do sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
A plataforma eletrônica de transferência e comunicação, desenvolvida pelo Tribunal, garante agilidade, transparência e eficiência. O não cumprimento do período estabelecido pelo TCE/TO acarretará ao gestor multas e sanções.
Formulário visa gerenciar com maior eficácia o uso das dependências do Instituto de Contas
O Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), por meio do Sistema Sei, disponibilizou um formulário que visa gerenciar com maior eficácia as reservas de salas de aula.
De acordo com a orientação do Instituto de Contas, o formulário que está disponível no Sei, através do processo 20000348-8, deve ser preenchido pelo setor interessado, especificando ainda todos os recursos e equipamentos que pretende utilizar.
Depois o documento deverá ser encaminhado via Memorando para a DIGIC, que responderá para a Unidade Requisitante, se há ou não disponibilidade de sala.
O formulário tem o objetivo de otimizar o gerenciamento do uso dessas instalações no âmbito do Instituto de Contas, garantindo mais agilidade, planejamento e organização no atendimento às demandas das unidades da Corte.
Gestores têm até sexta-feira, 14 para enviar
A portaria nº 139, publicada no boletim oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), prorrogou até sexta-feira, 14, o prazo de envio do “Nada Consta” no Sistema Integrado de Controle e Auditoria (SICAP/LCO).
Considerando que o artigo 5º da IN/TCE-TO 03/2017, determina que os Jurisdicionados que não efetuarem procedimento licitatório, dispensa/inexigibilidade ou adesão a ata de registro de preços, dentro do mês, terá até o 5º (quinto) dia do mês subsequente para o registro desta informação na aba específica do sistema, denominada “NADA CONSTA”, que corresponderá a uma declaração de ausência de publicação de procedimento licitatório no período. Os gestores que não atenderem às obrigatoriedades serão considerados inadimplentes.
Quaisquer dúvidas, os gestores poderão entrar em contato com a Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalizações de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG), nos telefones: (63) 3232-5871 e 3232-5874.
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O SFG foi um dos assuntos abordados como inovação no trabalho do Controle Externo
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, foi o convidado da semana no programa Governança e Gestão Pública, da UnBTV (canal de TV da Universidade Nacional de Brasília). A gravação aconteceu nesta terça-feira, 11, ao programa, no estúdio da TV que fica no campus universitário Darcy Ribeiro, em Brasília. O tema dessa edição do programa é “A relação entre a melhoria da gestão e governança e o TCE/TO”.
O entrevistador foi o professor doutor Marilson Dantas e dentre os assuntos abordados na entrevista, o conselheiro explicou sobre como funciona o Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG), uma ferramenta de tecnologia implementada pelo TCE/TO para reforçar o Controle Externo e auxiliar as relatorias no acompanhamento das ações dos gestores públicos.
Na entrevista também foram abordados temas como a função constitucional dos Tribunais de Contas para a implementação de uma boa gestão pública, os Tribunais do Século XXI, como os Tribunais de Contas podem implementar instrumentos de governança e tecnologia em suas ações e como o Tribunal de Contas vem auxiliando com o desenvolvimento estratégico dos municípios.
Conselheiro presidente Severiano Costandrade participou da reunião
A equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), realizou nesta segunda-feira, 10, a primeira reunião com o conselheiro presidente Severiano Costandrade, para mostrar o novo layout do site da Corte.
O designer gráfico Ronaldo Cordeiro explicou os motivos de algumas mudanças que acompanham os dois pilares da atual gestão que são Governança e Tecnologia. Pequenos ajustes serão realizados para que nos próximos dias o layout seja disponibilizado.
Participaram ainda da reunião a responsável pela Comunicação do TCE, Dhenia Gerhardt, Vilmara Bianchi, Fernando Passos e Karin Dias, todos da Ascom.
Vencedor leva como prêmio um smartphone Samsung Galaxy S10
Ainda dá tempo de se inscrever para o concurso Fiscalize em 1 Minuto realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Ouvidoria. Os interessados têm até o próximo dia 15 para enviar o vídeo e concorrer a um aparelho smartphone modelo Galaxy S10. O vencedor será divulgado no período de 2 a 6 de março.
Nesta edição o tema é “Ouvidoria como aliada na fiscalização dos recursos públicos”, com o objetivo de incentivar o cidadão no controle social e divulgar a Ouvidoria da Corte. As inscrições são gratuitas e são feitas pelo link abaixo, antes, leia o regulamento. O concurso vai selecionar 10 vídeos com até um minuto de duração gravados em aparelho celular.
O concurso será realizado em categoria única, sendo a inscrição individual, mas podendo ter orientação ou construção coletiva. Os participantes devem possuir idade acima de 15 anos e cada um poderá concorrer com até dois vídeos, que devem ser inéditos, nunca antes publicados.
Inscrições
A inscrição deve ser feita por meio do site www.tce.to.gov.br/concursodevideo, no qual será preenchida uma ficha técnica solicitando os dados de cada participante, sinopse do vídeo, especificações do celular utilizado para gravação, aceite do participante das condições do concurso e link para o endereço do vídeo na internet. O vídeo deve ser identificado da seguinte forma: “FISCALIZE EM 1 minuto – título escolhido”.
A primeira reunião aconteceu nesta segunda-feira, 10, no gabinete da presidência
No encontro, os membros do Comitê Institucional de Governança (CIG) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), deliberaram sobre “Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições”, que aborda mecanismos de liderança, estratégia e controle como ferramentas para melhorar a atuação da instituição nos processos de aquisições.
A apresentação do tema foi feita pela diretora-geral de Controle Interno, Dagmar Gemelli, que pontuou o desenvolvimento da metodologia sugerida em duas etapas. A primeira consiste em mapeamento e fluxo de processos; integração dos sistemas utilizados em aquisições e unidades formadas por equipes. A segunda etapa propõe capacitação dessas unidades e elaboração da matriz de riscos.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, explicou que o Comitê de Governança é um instrumento interno para avançar na qualidade do trabalho que é realizado pela Corte. “Nós temos o planejamento estratégico que já nos dá uma direção e resultados positivos, mas queremos avançar mais e para esse objetivo precisamos aprimorar e ter governança com excelente gestão de riscos ”, disse o conselheiro.
A abordagem sobre processos de aquisição como primeiro tema do CIG trouxe à discussão os efeitos de uma gestão que tem como primórdio evitar desperdício e otimizar tempo para garantir resultados positivos. A exposição feita pela diretora de Controle Interno mostrou também que a governança das aquisições tem como objetivos: alinhar as políticas e as estratégias, mitigar riscos, auxiliar a tomada de decisões e assegurar a utilização eficaz de recursos. Os demais membros do CIG aprovaram a estratégia apresentada.
Compliance
Além de governança e gestão de riscos, o Comitê de Governança do TCE/TO também vai trabalhar o compliance. O CIG foi criado no ano passado, com a Resolução Administrativa número 06/2019, que institui a política de governança organizacional e compliance (conformidade com leis e regulamentos externos e internos, com menos risco e mais transparência).
Estavam na reunião os conselheiros Severiano Costandrade, presidente; Alberto Sevilha, vice-presidente e Relator do CIG; José Wagner Praxedes, conselheiro Corregedor e Manoel Pires dos Santos, conselheiro Ouvidor. Os diretores-gerais Heliar Peu, de Administração e Finanças; Dagmar Gemelli, de Controle Interno; Dênia Maria Luz, de Controle Externo; Júlio Edstron Secundino Santos, do Instituto de Contas 5 de Outubro e os chefes de gabinete Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, da presidência; Luciano Pereira e Carlos de Assis de relatoria; a assessora especial de Planejamento, Márcia Cristina Gonçalves e assistente da Ouvidoria, Heloísa Lemos e a responsável pela Assessoria de Comunicação, Dhenia Gerhardt.
CIG
Compõem o Comitê: o presidente do TCE/TO, conselheiro relator, conselheiro ouvidor, diretores-gerais, Assessoria especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional e Assessoria de Comunicação. As reuniões serão realizadas trimestralmente sob convocação e poderão ser constituídos grupos de trabalho específicos para apoiar no cumprimento das diretrizes e competências.
Apresentar medidas para aperfeiçoamento e integração de ações com objetivo de potencializar a efetividade das políticas públicas; avaliação de ações conjuntas; troca de experiências; transferência de tecnologia e capacitação e monitoramento dos projetos prioritários do Tribunal, estão entre as atribuições do CIG.
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