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Comunicado

Comunicado (2682)

Ação foi proporcionada a estudantes do 1º período, na tarde desta quarta-feira, 7 de junho

Um momento de alegria, curiosidade e muito aprendizado marcou a tarde desta quarta-feira, 7 de junho, onde acadêmicos do 1º período do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins – Campus Paraíso), conheceram a estrutura do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).

 

Desde o surgimento da Corte, corpo de conselheiros atual, sessão plenária, ouvidoria e verba pública, foram temáticas apresentadas aos estudantes. Os visitantes foram recepcionados pelos servidores Paulo Marcos Pinto, Claudete Ferreira e Márcia Barbosa, e em seguida, conheceram a Ouvidoria da Corte, apresentada por Kamilla Oliveira e Gilson Santos. Eles destacaram a importância desse setor que atende o público externo e mostraram os meios de atendimento.

 

Seguindo o cronograma, os estudantes assistiram uma palestra do auditor e diretor-geral de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, que explanou como atua a Corte de Contas e como é realizada a fiscalização da verba pública. O assessor do gabinete do Ministério Público de Contas (MPC), George Washington, falou sobre as competências do MPC. 

 

 

“É a primeira vez que venho ao Tribunal de Contas e estou gostando muito de conhecer a estrutura e saber como atua esse órgão. É muito importante participar desse programa de extensão, pois essa visita vai permitir com que eu conheça meu futuro campo de atuação”. Essa foi a fala de Marcelo Elias, um dos acadêmicos presentes na visita.

O professor da disciplina Instituições de Direito Público e Privado e responsável pela visita, Bruno Vinícius Nascimento, agradeceu a presidência do TCE/TO pela recepção e agilidade no atendimento. “Com certeza, vai além do mero conhecimento técnico, pois irá contribuir na formação social e cidadã de cada um dos acadêmicos”. Finalizando sua fala, o professor ressaltou que a visita tem como objetivo mostrar o funcionamento da máquina pública, em especial, o controle técnico e contábil exercido pela Corte.

 

A visita terminou na biblioteca do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), onde foram apresentados o catálogo do acervo bibliográfico que conta com livros relacionados as áreas do Direito, Contabilidade e da Administração Pública.

 

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Inscrições estão abertas e seguem até o dia 17 deste mês

Um novo curso contínuo foi disponibilizado para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto 5 de Outubro (Iscon). Trata-se da capacitação ‘Como usar o sistema de benefícios’ que já está com inscrições abertas a partir desta quarta-feira, 7. Interessados podem se inscrever até dia 17 deste mês de junho.

 

O curso é online, terá carga horária de 10 horas e será ministrado pelo Técnico de Controle Externo, Vanius Girodo Brito. Como acontece com os demais cursos contínuos, os participantes têm até o último dia do mês para concluir a capacitação. O conteúdo programático aborda os temas sistema de benefícios; telas do sistema; como manusear; como preencher os campos; como registrar os conteúdos e competências dos setores.

 

Faça sua inscrição clicando aqui.

Atividade faz parte do programa de extensão da disciplina de Direito Administrativo

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) recebeu na manhã desta sexta, 2 de junho, estudantes do 5º e 7º período da disciplina de Direito Administrativo, do curso de Direito da Universidade de Gurupi (Unirg). A visita contou com a presença de 30 alunos e do professor José Carlos Ribeiro. Os acadêmicos foram recepcionados pelos servidores da Corte, Paulo Marcos, Claudete Ferreira, Márcia Barbosa e Josiane Moreira, que apresentaram a estrutura e o Memorial do TCE, destacando sua história desde a criação em Miracema até os dias atuais.

 

Os estudantes também conheceram o Ministério Público de Contas (MPC/TO), que foi apresentado pelo assessor especial de gabinete da Procuradoria-Geral de Contas, George Washington da Silva. “Aqui, a gente analisa instrução processual, atos de pessoal, concurso público, licitações e outros, fazendo um trabalho preventivo e, quando necessário, repressivo”, destacou Silva.

 

Em seguida, eles visitaram a sala do Pleno, onde foi mostrado como funciona as sessões. Kamilla Oliveira e Gilson Santos, servidores lotados na Ouvidoria da Corte, destacaram os canais de comunicação e como funciona o trabalho para o recebimento denúncias, bem como a importância da população no Controle Social. “A ouvidoria se consagrou como canal de diálogo com o usuário do serviço público. Elas são responsáveis por receber, captar informações, sugestões, elogios e denúncias”, enfatizou Kamilla.

 

 

Finalizando a visita, os estudantes foram conhecer a biblioteca do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), onde foram recepcionados pelas servidoras Silvia Mota, Josefa Gomes e o servidor Antônio de Pádua, que mostraram a estrutura do local e a composição do acervo bibliográfico. Na ocasião o diretor-geral de Controle Externo, o auditor Dênis Luciano, esteve presente e falou um pouco da importância de fiscalizar a verba pública e como funciona a aplicação de multas e outros processos.

 

Para Giovanna Pereira a visita foi incrível e teve grande importância. “Foi um passeio com grande valor histórico e cultural, nos mostrando a importância do TCE e a sua grande atuação em toda a esfera social, agindo sempre para a preservação do nosso Estado”, concluiu a estudante entusiasmada.

 

 

O professor responsável pela visita, José Carlos Ribeiro, ressaltou que essa atividade faz parte do programa de extensão da disciplina que ele ministra. “Nós estamos aqui com alunos de três grupos, do 5º período, do 7º e da liga em Direito Administrativo, onde é composta por alunos do 1º ao 10º período. O objetivo era conhecer a estrutura e o funcionamento do Tribunal de Contas, órgão de controle das contas públicas, assunto que abordamos na disciplina de controle da administração pública”.

 

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Informações foram usadas em estudo nacional sobre a aplicação de políticas públicas no estados

O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) na aplicação dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e estadual (IEGE) foi destaque na publicação nacional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) denominada de “E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo”, que traz um Raio-x atual dos estados brasileiros.

 

A publicação trata de assuntos como: Qual o papel dos estados no sistema político brasileiro instaurado em 1988? Como eles se relacionam com o governo federal, com os municípios de sua jurisdição e entre si? Quais seus poderes no processo decisório nacional e de que maneira os exercem? A pandemia alterou o padrão de atuação dos governos estaduais ou só explicitou dinâmicas e comportamentos que já existiam e eram desconhecidos?, entre outros questionamentos.

 

O capítulo 16 é dedicado aos TCs abordando o seguinte tema: “Tribunais de Contas Estaduais: Controle ou avaliação de políticas públicas?”. O objetivo da publicação é abordar os desafios dos estados na aplicação de políticas públicas efetivas, tendo em vista as largas responsabilidades na disponibilidade de serviços e em patamares qualificados de provisão, bem como na redução das desigualdades sociais e territoriais.

 

O livro reúne um conjunto original e qualificado de estudos que, produzidos por um destacado grupo de pesquisadores, abordam diferentes políticas setoriais e tratam, sob distintas dimensões, tanto as relações intergovernamentais como as iniciativas do ente estadual na organização de suas próprias políticas.

 

O que é o Ipea?

 

Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.

 

Confira aqui o documento na íntegra.

Capacitações são para os sistemas e-Contas, SiafeTO, Plataforma Teams e Office 365 e SEI

Os Cursos Contínuos ofertados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) já estão com as inscrições abertas! Podem participar membros, servidores e estagiários. Na oportunidade, são oferecidos quatro cursos gratuitos: e-Contas, Siafeto, Plataforma Teams e Office 365 e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

 

Os interessados podem se inscrever até o dia 12 de junho, no site do Instituto de Contas 5 de Outubro. As aulas podem ser acessadas à distância. O material estará disponível na plataforma de Ambiente Virtual de Avaliação (AVA) até o fim do mês de junho.

 

Ao final das aulas, os participantes deverão responder ao questionário avaliativo de forma obrigatória, até às 23h59 do dia 30 de junho, por meio da plataforma AVA e devem ter no mínimo 70% de aproveitamento para obter certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

 

Faça sua inscrição  inscrição aqui.

 

Confira abaixo os cursos ofertados:

 

e-Contas

Um dos cursos disponíveis é o de Operacionalização do Sistema e-Contas, que tem como objetivo capacitar o servidor a conhecer e utilizar todas as funcionalidades disponíveis no sistema, proporcionando uma melhor experiência em seu manuseio. O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição.

 

Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

 

Siafeto

O curso de Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

 

Plataforma Teams e Office 365

Outra capacitação disponível é o da Plataforma Teams e Office 365, que tem, entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá também em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO. A carga horária total é de 10 horas.

 

SEI

Entre as opções, há ainda o curso de Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O curso abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.

Evento aconteceu no dia 4 de maio, no auditório da Corte de Contas

  

A última edição do Jornal Atricon, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, destacou o trabalho do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) com a realização do evento de assinatura do “Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância”, que tem como objetivo incentivar ações de políticas públicas voltadas as crianças de 0 a 6 anos.

 

O evento foi realizado no dia 4 de maio, no auditório da Corte, em Palmas, e contou com a presença do governador, senadora, deputados e vários prefeitos, além de autoridades de outros órgãos.

 

A ação tem o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO) e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO) e foi desenvolvida por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).

 

Confira a edição do Jornal Atricon aqui.

 

 

Interessados devem mandar e-mail para o Instituto de Contas, saiba mais

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), informa aos membros, servidores e estagiários da Corte, que durante o Bate-Papo TCE, realizará exposições de artes.

 

Os interessados em divulgar sua arte devem encaminhar um e-mail para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando qual categoria e a forma que deseja exibir sua arte.

 

Vale destacar que as exposições serão agendadas de acordo o calendário dos eventos.

 

Sobre o Bate-Papo TCE

 

Desenvolvido pela equipe de Planejamento Estratégico da Corte, biênio 2023/2024, a ação tem como objetivo o fortalecimento interpessoal entre os membros e servidores do Tribunal, tornando o ambiente ainda mais saudável e fraternal.

Servidores que já são cadastrados no Banco de Talentos do Iscon devem manter à sua formação atualizada  

 

Os instrutores e demais servidores que desejam integrar o corpo docente do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) devem realizar o cadastramento no Banco de Talentos, por meio deste link. A incumbência do Iscon realizar o cadastro e a atualização anual de instrutores está prevista na Resolução Administrativa do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) nº 01/2011, Art. 24, Parágrafo único.

 

Para participar da seleção de instrutores, é necessário que o formulário virtual seja preenchido de forma precisa, levando em consideração a afinidade entre a atividade desenvolvida, a formação e a experiência profissional.

Capacitação está prevista no Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC) e faz parte do Programa Qualifica TCE

Com o objetivo de fornecer aos servidores recém-ingressos no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) uma visão ampla e integrada da instituição e de suas áreas de atuação, o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) iniciou nesta segunda-feira, 29, o curso de introdução ao estágio probatório.

 

A capacitação faz parte do Programa Qualifica TCE, que visa desenvolver as habilidades e competências técnicas e comportamentais necessárias para o desempenho efetivo das suas funções no Tribunal de Contas, visando contribuir para a melhoria da gestão pública.

 

O curso foi aberto por Rosanna Albuquerque, chefe de gabinete do conselheiro presidente do TCE/TO, André Luiz de Matos Gonçalves. “O presidente pediu que eu desse as boas-vindas e tenho certeza que vocês farão bom proveito do curso. Que esse aprendizado os coloque em condição de cumprir o juramento que fizeram no ato de posse”, disse Rosanna. Ela também ressaltou o valor de propiciar o curso aos novos servidores.

 

 

A aula inicial do curso, com o tema Conhecendo o TCE/TO, foi aplicada pelo Auditor de Controle Externo Sandro Rogério Ferreira, chefe de gabinete da Terceira Relatoria do TCE/TO e servidor da Corte há 32 anos. Os novos servidores também terão aulas sobre Planejamento Estratégico; Ética e conduta no trabalho; Sistemas de Informação; Ouvidoria; Legislação e Gestão de Pessoas dentre outros. A capacitação segue até o dia 28 de julho deste ano.

 

Antes do início das aulas, a diretora do Iscon, Ainda Amaral, também falou sobre a importância da capacitação. “Estamos iniciando esse curso que faz parte da política educacional do Tribunal”, disse.

 

 

O diretor geral de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, também esteve na abertura do curso. “Vocês irão conhecer os sistemas e os procedimentos utilizados pelo TCE na fiscalização da gestão pública”, disse o diretor que enfatizou sobre ética, humildade e coerência no serviço público. Parte do curso será aplicado por ele, com temas como, por exemplo, ‘Como fiscalizar compras públicas’.

 

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