Instituto de Contas

Dando continuidade aos webinários com prefeitos tocantinenses, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) reuniu nesta terça-feira, 20, 93 municípios em dois momentos. O primeiro aconteceu no período da manhã, às 10h, com representantes de 47 municípios, 23 dos presentes eram prefeitos. O segundo momento foi realizado às 15h, com 46 municípios, sendo 19 prefeitos presentes. Ao todo, foram três webinários, realizados em dois dias com os 139 municípios divididos em três grupos, por ordem alfabética.

Com o tema “Lugar de Criança é no Orçamento Público”, o presidente do TCE/TO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, abriu as reuniões virtuais dando as boas-vindas aos participantes e conversou com cada um dos prefeitos, prefeitas e os representantes dos gestores que não puderam estar presentes. O conselheiro dirigiu a reunião com a participação do diretor-geral de Controle Externo do TCE/TO, Dênis Luciano Pereira Araújo; a responsável pela diretoria de Recursos Humanos, Paula Balbio e o chefe de gabinete da presidência da Corte, David Torres.

Os encontros tiveram o objetivo de promover o diálogo com os prefeitos sobre a efetiva inclusão de políticas públicas voltadas à primeira infância, atendendo as necessidades básicas de crianças com idade entre 0 e 6 anos. A intenção é inserir ações ainda no orçamento de 2023.

O conselheiro André Matos explicou aos presentes que nos dias 26, 27 e 28 deste mês de junho, ele, os demais conselheiros e uma equipe de técnicos especializados, estarão no Instituto de Contas 5 de Outubro do TCE/TO para receber os prefeitos presencialmente. Cada dia será destinado a um dos grupos, que foram divididos em ordem alfabética. Segunda-feira, 26, será o dia de receber os agentes públicos e equipes que compõem o grupo 1. Na terça, 27, será a vez do grupo 2, e na quarta, 28, do grupo 3.

Nos três dias consecutivos, os prefeitos e suas equipes terão a oportunidade de serem atendidos a fim de auxiliar a elaboração de minutas que proporão a alteração orçamentária para garantir políticas públicas destinadas à primeira infância.

Além do apoio técnico, André Matos frisou que, nessas datas, ele, os demais conselheiros e os técnicos do Tribunal de Contas, irão ouvir dos gestores as dificuldades orçamentárias e financeiras enfrentadas nos municípios.

O conselheiro ressaltou, ainda, que “a autoridade no município é do prefeito, mas o TCE se coloca numa postura colaborativa, oferecendo apoio técnico e especializado para a construção de ações em prol dessa faixa etária”.

Participação efetiva

No webinário da tarde, o prefeito de Talismã, Diogo Borges, que também é presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), colocou a entidade à disposição da Corte de Contas nas ações do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância. “O TCE tem esse projeto importante e se coloca como colaborador das prefeituras. Vamos fazer nossa parte na divulgação, no contato diário com os prefeitos, para que todos estejam presentes, em Palmas, nos dias 26, 27 e 28, agora, para que essa política pública voltada às crianças da primeira infância tenha êxito”, disse o prefeito.

Diogo Borges ainda destacou o trabalho pedagógico oferecido pelo Tribunal. “Os prefeitos, técnicos e servidores dos municípios, acabam tendo dúvidas sobre como fazer, como ter recursos, como garantir que as ações serão realmente realizadas; então, esse caráter pedagógico do Tribunal de Contas, de apoiar e incentivar os municípios, para nós, é de muito valor”, disse.

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, foi uma das presentes na reunião matutina e falou da importância dessa iniciativa do TCE/TO. “Presidente André, estamos aqui, minha equipe e eu, para ouvirmos atentamente as orientações a respeito do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância. Agradeço esse apoio e conte com a nossa participação”, disse a prefeita.

Cinthia Ribeiro, que estava em audiência em seu gabinete, suspendeu o atendimento para participar do webinário e garantiu a presença da prefeitura de Palmas na ação capitaneada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Dentre outros, os prefeitos de Porto Nacional, Ronivon Parente, e de Tocantínia, Manoel Silvino, também elogiaram a iniciativa do TCE/TO e garantiram suas participações nos atendimentos presenciais.

Prefeitos presentes nos webinários desta terça, 20

Manhã:

Divinópolis, Flavio Rodrigues Silva; Dois Irmãos, Gerciran Saraiva Silva; Figueirópolis, Jakeline Pereira dos Santos; Filadélfia, David Sousa Bento; Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues da Silva; Goianorte, Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente; Guaraí, Maria de Fátima Coelho Nunes; Gurupi, Josi Nunes; Itacajá, Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Itaguatins, Maria Ivoneide Matos Barreto; Itapiratins, Sandro Rodrigues de Souza; Itaporã, José Rezende Silva; Jaú, Luciene Lourenço de Araújo; Juarina, Manoel Ferreira Lima; Lizarda, Suelene Lustosa Matos (Sussu); Mateiros, João Martins Neto ( Pastor João); Miranorte, Antonio Carlos Martins (Carlinho); Monte Santo, Nezita Martins Neta e Nova Olinda, Jesus Evaristo.

Período da tarde:

Pedro Afonso, Joaquim Martins Pinheiro Filho; Peixe, Augusto Cezar Pereira dos Santos (Cezinha);  Porto Alegre do TO, Rennan Nunes Cerqueira;  Porto Nacional, Ronivon Maciel Gama; Recursolândia, Carlos Vinicius Barbosa da Silva;  Rio da Conceição, Edinalva Oliveira Ferreira Ramos; Rio dos Bois, Moacir de Oliveira Lopes, Sampaio, Armindo Cayres de Almeida; Sandolândia, Radilson Pereira Lima; Santa Rosa do TO, Levi Teixeira de Oliveira; Santa Tereza do TO, Antonio Da Silva Campos;  São Bento do TO, Paulo Wanderson de Sousa Damasceno; São Félix do TO, Carlos Irael Ribeiro dos Reis;  São Miguel do TO, Alberto Loiola Gomes Moreira;  São Sebastião do TO, Adriano Rodrigues de Moraes;  Sítio Novo, Alexandre Sousa Abreu Farias;  Talismã, Diogo Borges de Araújo Costa; Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto e Tupiratins, Filomena Coelho (Filó).

Com ciência dos desafios enfrentados por gestores públicos em relação às constantes mudanças na legislação previdenciária, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), vai realizar nos dias 22 e 23 de junho, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, uma capacitação com a temática “Nova Previdência no Brasil: Mudanças na aposentadoria dos servidores públicos e nos Regimes Próprios”. O instrutor será o especialista em área previdenciária e mestre em administração pública, Edson Ronaldo Nascimento.  

O curso é gratuito, sendo na modalidade presencial para servidores da Corte de Contas e on-line para servidores estaduais e municipais que atuam nas áreas da Previdência, Jurídica, Recursos Humanos, Contabilidade e Controle Interno. A capacitação terá carga horária de 16 horas e será  transmitida pelo //www.youtube.com/@iscontceto/featured" style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 102, 176); text-decoration-line: none; background-color: transparent;">canal do Instituto de Contas no Youtube.

O aperfeiçoamento tem como objetivo orientar os gestores públicos de órgãos de controle de todos os poderes e de órgãos autônomos para as mudanças que a reforma da previdência exige para entes federativos. Além disso, vai discutir o regime de Previdência previsto no Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2023) e preparar o corpo técnico dos servidores para que possam contribuir com melhorias no processo de trabalhos, atos de concessões e benefícios na aplicação de recursos.

Para mais informações ou dúvidas entre em contato com Instituto de Contas por meio dos telefones (63) 3232-5950 e 3232-5970 ou pelo WhatsApp (63) 99935-3105.

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Sobre Edson Ronaldo Nascimento:

Edson Ronaldo Nascimento é natural de Porto Alegre (RS) e atualmente mora em Brasília (DF), é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS), possui especialização em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestrado em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB). Já atuou como auditor Federal de Controle do Ministério da Economia e Analista de Finanças da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Confira abaixo as temáticas que serão abordadas:   

– A Reforma da Previdência e as novas regras para o setor público nacional; Análise da legislação que obriga a instituição da Previdência Complementar;

– O fluxo para a criação da Previdência Complementar: Projeto de Lei para a criação da Fundação de Previdência; proposta de Plano de Benefícios; Regulamento dos Planos, Estatuto das Entidades; Convênios de Adesão; aprovação da PREVIC;

– Custos para a implantação e manutenção da Fundação de Previdência, PGA: quanto custa ao setor público instituir e manter uma Fundação? Qual o quantitativo de pessoal e a qualificação exigida pela PREVIC?;

 – Receitas da Fundação de Previdência: os aportes iniciais dos patrocinadores e a busca pela autossustentabilidade;

– Cálculos e simulações da Previdência Complementar: os efeitos para o Tesouro Público e para os participantes da criação de uma Fundação;

– Alternativas para a criação da Previdência Complementar: criação da Entidade; contratação de entidade aberta; associação com Fundação já existente; vantagens e desvantagens de cada forma de criação;

– Os programas de educação previdenciária e financeira para o setor público.