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Comunicado

Comunicado (2690)

Evento aconteceu no dia 4 de maio, no auditório da Corte de Contas

  

A última edição do Jornal Atricon, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, destacou o trabalho do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) com a realização do evento de assinatura do “Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância”, que tem como objetivo incentivar ações de políticas públicas voltadas as crianças de 0 a 6 anos.

 

O evento foi realizado no dia 4 de maio, no auditório da Corte, em Palmas, e contou com a presença do governador, senadora, deputados e vários prefeitos, além de autoridades de outros órgãos.

 

A ação tem o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO) e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO) e foi desenvolvida por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).

 

Confira a edição do Jornal Atricon aqui.

 

 

Interessados devem mandar e-mail para o Instituto de Contas, saiba mais

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), informa aos membros, servidores e estagiários da Corte, que durante o Bate-Papo TCE, realizará exposições de artes.

 

Os interessados em divulgar sua arte devem encaminhar um e-mail para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando qual categoria e a forma que deseja exibir sua arte.

 

Vale destacar que as exposições serão agendadas de acordo o calendário dos eventos.

 

Sobre o Bate-Papo TCE

 

Desenvolvido pela equipe de Planejamento Estratégico da Corte, biênio 2023/2024, a ação tem como objetivo o fortalecimento interpessoal entre os membros e servidores do Tribunal, tornando o ambiente ainda mais saudável e fraternal.

Servidores que já são cadastrados no Banco de Talentos do Iscon devem manter à sua formação atualizada  

 

Os instrutores e demais servidores que desejam integrar o corpo docente do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) devem realizar o cadastramento no Banco de Talentos, por meio deste link. A incumbência do Iscon realizar o cadastro e a atualização anual de instrutores está prevista na Resolução Administrativa do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) nº 01/2011, Art. 24, Parágrafo único.

 

Para participar da seleção de instrutores, é necessário que o formulário virtual seja preenchido de forma precisa, levando em consideração a afinidade entre a atividade desenvolvida, a formação e a experiência profissional.

Capacitação está prevista no Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC) e faz parte do Programa Qualifica TCE

Com o objetivo de fornecer aos servidores recém-ingressos no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) uma visão ampla e integrada da instituição e de suas áreas de atuação, o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) iniciou nesta segunda-feira, 29, o curso de introdução ao estágio probatório.

 

A capacitação faz parte do Programa Qualifica TCE, que visa desenvolver as habilidades e competências técnicas e comportamentais necessárias para o desempenho efetivo das suas funções no Tribunal de Contas, visando contribuir para a melhoria da gestão pública.

 

O curso foi aberto por Rosanna Albuquerque, chefe de gabinete do conselheiro presidente do TCE/TO, André Luiz de Matos Gonçalves. “O presidente pediu que eu desse as boas-vindas e tenho certeza que vocês farão bom proveito do curso. Que esse aprendizado os coloque em condição de cumprir o juramento que fizeram no ato de posse”, disse Rosanna. Ela também ressaltou o valor de propiciar o curso aos novos servidores.

 

 

A aula inicial do curso, com o tema Conhecendo o TCE/TO, foi aplicada pelo Auditor de Controle Externo Sandro Rogério Ferreira, chefe de gabinete da Terceira Relatoria do TCE/TO e servidor da Corte há 32 anos. Os novos servidores também terão aulas sobre Planejamento Estratégico; Ética e conduta no trabalho; Sistemas de Informação; Ouvidoria; Legislação e Gestão de Pessoas dentre outros. A capacitação segue até o dia 28 de julho deste ano.

 

Antes do início das aulas, a diretora do Iscon, Ainda Amaral, também falou sobre a importância da capacitação. “Estamos iniciando esse curso que faz parte da política educacional do Tribunal”, disse.

 

 

O diretor geral de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, também esteve na abertura do curso. “Vocês irão conhecer os sistemas e os procedimentos utilizados pelo TCE na fiscalização da gestão pública”, disse o diretor que enfatizou sobre ética, humildade e coerência no serviço público. Parte do curso será aplicado por ele, com temas como, por exemplo, ‘Como fiscalizar compras públicas’.

 

Oficina aconteceu na manhã da quinta-feira, 25, na sala 17 do Iscon

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), realizou na manhã da quinta-feira, 25 de maio, a Oficina de Padronização de Ementas Jurisprudenciais. Com duração de 4 horas, a capacitação foi realizada na sala 17 do Instituto, sendo oferecida a assessores e assistentes da Presidência, Relatorias, Procuradoria e Auditoria.

 

A instrutora foi Khenia Rúbia Franco, servidora lotada na Assessoria de Normas de Jurisprudências da Corte, que destacou que a capacitação teve como objetivo a padronização de ementas, organização de decisões e o retorno de informações. “Neste treinamento buscamos orientar os assessores que trabalham com a confecção de decisões, para o desenvolvimento adequado de uma ementa, buscando um padrão mínimo, facilitando assim a localização das teses expendidas nos votos”, afirmou Khenia.

 

Para Barbara Medeiros assistente de gabinete de conselheiro, a oficina foi muito didática, apresentando ferramentas disponíveis no sistema e novidades para a criação de ementas. “O que me criou expectativa foi a questão da implementação de Tesauros, porque essas palavras chaves vão ser importantes para a gente conseguir fazer a pesquisa das teses e entendimentos adotados pelas relatorias”, ressaltou Barbara.

 

 

Confira o conteúdo programático que foi abordado na oficina:

 

1 – Conceito de ementa jurisprudencial

2 – Estrutura de ementas

Cabeçalho e Dispositivo

3 – Classificação das ementas

Ementas simples e compostas

4 – Orientações para padronização de ementas no sistema eletrônico de processos “e-contas”

Matéria; Classe de assunto; Conteúdo da ementa; complemento da ementa; Resultado do Julgamento e Tese.

5 – Produção de ementa de acordo com as orientações de padronização previstas na RA nº 5 de 28 de setembro de 2022. 6 – Apresentação do módulo administrativo do Sistema de Jurisprudência Selecionada.

Auditores de Controle Externo, Analistas Técnicos e Assistentes de Controle Externo foram empossados durante cerimônia na sexta-feira, 26

O sentimento de uma nova perspectiva e a alegria da conquista de uma carreira após muita disciplina e dedicação ao estudo. Isso é o que estava visível nos sorrisos dos primeiros nomeados, aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e seus familiares.

 

Os novos auditores de Controle Externo, analistas Técnicos e assistentes de Controle Externo do TCE, tomaram posse na manhã da sexta-feira, 26, em cerimônia realizada no auditório da Corte, Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, em Palmas.

 

Dentre eles, está Samara Costa Barbosa, que há dez dias estava na maternidade dando à luz à sua primeira filha e hoje tomou posse como analista Técnica. Ela conta que foi chamada uma semana antes do nascimento da sua filha. “É uma mistura de sentimentos, muita alegria em ter conseguido ser aprovada durante a gravidez. Só tenho expectativas boas, eu ainda entrei em exercício por dois dias, conheci muita gente e aqui parece ser um ambiente muito bom para se trabalhar, as pessoas são bem receptivas”, disse a nova servidora.

 

Leila Rufino Barcelos, aprovada para o cargo de assistente de Controle Externo, também falou da perspectiva do novo trabalho. “As expectativas são bem positivas. Já, no início, o órgão preocupa com a capacitação dos empossados. A capacitação é essencial para um bom desempenho na fiscalização e orientação dos jurisdicionados”, avaliou.

 

“Tenho expectativa de fazer um trabalho importante, um trabalho que faça a diferença na vida das pessoas. Ofereço dedicação, comprometimento, seriedade, ética e responsabilidade”. Foram as palavras de outro novo servidor, o auditor de Controle Externo Brunno Dornelas, que já trabalhou com serviços gerais, ao tomar posse na Corte tocantinense.

 

O conselheiro decano do TCE/TO, José Wagner Praxedes, deu as boas-vindas aos novos servidores, assim como o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, que, durante sua gestão à frente da Corte de Contas, realizou o concurso para preenchimento dos cargos. Ele ainda agradeceu o empenho da comissão formada para a realização do certame.  

 

Acompanhado pelos empossados, o presidente do TCE/TO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, leu o juramento de posse.

 

Seledônio Lima Júnior, servidor do Tribunal de Contas há 26 anos e atual presidente do Sindicato dos Servidores do TCE/TO (Sintesc), estava presente e destacou a importância de realizar a cerimônia de posse. “Primeiramente a gente tem que parabenizar a presidência da instituição porquê isso é um divisor de águas. Nos concursos anteriores, os servidores empossados não tiveram esse momento e eu acho muito importante para que eles se sintam verdadeiramente acolhidos pela Corte, saber do seu nicho constitucional e institucional”, disse.

 

O presidente da Associação dos Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (AudTCETO) , Helmar Tavares Mascarenhas Junior, enalteceu a realização da cerimônia de posse. “A solenidade sinaliza um compromisso do presidente, conselheiro doutor André, com o fortalecimento do controle externo. A associação parabeniza o presidente pela atitude nobre de valorização destes agentes públicos ora empossados e também o conselheiro Napoleão pela idealização e execução do concurso público, juntamente com o conselheiro substituto Adauton Linhares e equipe”, frisou Helmar.

 

Em pronunciamento de recepção aos concursados, o conselheiro presidente André Matos contou um pouco da sua história. Falou sobre o tempo que passou estudando para poder ser aprovado no concurso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em 1994. “Quantas horas passei estudando; quantos livros eu li; quantas vezes eu fiquei sem dormir… E eu me lembro da dificuldade que foi… E depois, já com 32 anos, estudando muito para ser aprovado em concurso público de Procurador do estado do Tocantins… O estresse na época da prova… Então eu sei que não é fácil”, lembrou o conselheiro.

 

O presidente do TCE/TO ressaltou a importância da atividade principal da Corte e da responsabilidade em compor o corpo de servidores. “O compromisso de vocês é com as pessoas que estão nos 139 municípios do Tocantins esperando pelo retorno do Estado, das políticas públicas que têm que ser cumpridas. É aquela criança de 0 a 6 anos esperando por vaga em uma creche, é o pai de família que tem que se servir de uma Unidade de Pronto Atendimento que não funciona. É aquela mãe que leva um filho com insuficiência respiratória e encontra um posto de saúde que não tem, sequer, um Berotec…Então, a responsabilidade é enorme, de todos nós”, frisou o conselheiro. Ele parabenizou os novos servidores e estendeu os cumprimentos aos familiares que os acompanharam na cerimônia.

 

Treinamento

 

Os novos servidores passarão por um treinamento e curso de preparação para o exercício das suas funções. A capacitação será coordenada pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) e começará na segunda-feira, 29 de maio.

 

Confira aqui fotos da cerimônia de posse.

Obra de arte tem a marca das mãos dos gestores presentes na assinatura do compromisso

No dia 4 de maio deste ano, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), realizou um evento voltado a incentivar a ações de políticas públicas que beneficiem crianças de 0 a seis anos. Prefeitos dos 139 municípios tocantinenses foram convidados e os que estiveram presentes puderam deixar a marca da palma da mão em uma grande tela que retrata o compromisso com a iniciativa.

 

O governador do estado, Wanderlei Barbosa e os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres; e do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, também prestigiaram a ação e simbolizaram o seu compromisso com a marca da mão na tela. A obra de arte foi coordenada pelo artista plástico Ronan Gonçalves Rogo.

 

A tela está exposta no hall de entrada do edifício Ruy Barbosa, sede do TCE/TO.

 

 

Objetivos do compromisso

 

Dos 139 prefeitos no Tocantins, 82 compareceram e assinaram o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância. Os 57 que não puderam comparecer serão convidados pelo Tribunal para assinar em um segundo momento, uma vez que a ação prevê objetivos comuns como: reiterar o compromisso com o Pacto Nacional pela Primeira Infância; aproximar esforços das instituições públicas e capacitação da sociedade e dos servidores públicos sobre o tema; acompanhar os indicadores estaduais e municipais que apontam resultados de Políticas de Atenção à Primeira Infância; desenvolver ações voltadas a esse público alvo e elaborar ou revisar o Plano Plurianual (PPA) e peças orçamentárias que que constem, de forma clara e transparente, a identificação dos recursos investidos na priorização da primeira infância.

 

Confira mais informações e imagens do evento aqui.

 

 

 

 

 

Segundo encontro do curso aconteceu nesta terça-feira, 16, no Instituto de Contas 5 de Outubro

O segundo encontro do Ciclo de Estudos sobre Direito Público e Orçamento foram abordados os desdobramentos sobre Receita Orçamentária e Extraorçamentária, dentre eles balanço, antecipação, restos a pagar e receitas corrente e capital. O professor doutor André Luiz de Matos Gonçalves, conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) falou sobre cada um dos fatores que compõem e/ou influenciam no tema principal desse encontro.

 

Com isso, ele explanou sobre impostos, taxas, contribuições, patrimônio, operação de crédito, conversão, amortização e transferência de capital. Dando sequência ao raciocínio sobre o tema, André Luiz relembrou pontos da primeira aula, quando ele aplicou estudos sobre orçamento e despesas.

 

Os participantes do Ciclo de Estudos interagiram tirando dúvidas e expondo experiências vivenciadas no exercício do trabalho no âmbito jurídico. O tema se estendeu e ações de gestão pública foram citadas como exemplos dos pontos apresentados durante a aula. André Luiz falou sobre resultados dessas ações e orientou os participantes sobre considerações que devem ser observadas na hora de escrever o artigo, produto final do ciclo de estudos.

 

Conteúdo

 

O Ciclo de Estudos sobre Direito Público e Orçamento tem conteúdo dividido nos temas: Ato Administrativo – validade, eficácia e extinção; Contratualidade na Atividade Administrativa; Aspectos Práticos do Art. 5º da Lei Federal 14.111/2021; Alienação de Bens Públicos na Nova Lei de Licitações; Modalidades de Intervenção do Estado na Propriedade Privada – limitações administrativas e a indenização; Impactos da Lei Federal 13.655/2018 e o Decreto 9.830/1999; Receita Pública – conceito e características; Orçamento Público – conceito e natureza; As Fases do Ciclo Orçamentário; Despesa Pública – despesas obrigatórias, constitucionais, legais e facultativas; despesas com pessoal (Lei de Responsabilidade Fiscal), restos a pagar e despesas de exercícios anteriores.-

Memorial do TCE/TO traz conhecimento e retrata fatos desde a criação da Corte

Nesta quinta-feira, 18 de maio, comemora-se o Dia Internacional do Museu, uma data que objetiva valorizar a preservação da história e da cultura. O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) entende a importância de promover conhecimento por meio de um espaço que conta a história da Corte. Com isso, foi inaugurado, em alusão aos 25 anos da Corte, comemorados em 2014, o Memorial que retrata os acontecimentos desde a criação do Tribunal.

 

O Memorial TCE/TO relata a história da Corte de Contas por meio de exposições permanentes, painéis autoexplicativos, linha do tempo, organogramas e galerias de conselheiros. Estão disponíveis desde informativos, fotografias, revistas, biografias e outros objetos fundamentais à compreensão da evolução dessa histórica da instituição.

 

Cabe mencionar, também, que no Memorial há preservação de alguns móveis e equipamentos que foram utilizados pelos primeiros membros e servidores do TCE/TO.

 

O acesso ao Memorial se dá pelo prédio Sede do TCE/TO, localizado no terceiro andar. A entrada é gratuita e recebe visitas das 13h às 18h, de segunda a sexta, exceto feriados. Para marcar visitação de turmas de instituições de ensino ou ONGs, o responsável deve entrar em contato pelo telefone 3232-5952.

 

Toda a história é também contada num infográfico disponível no site do TCE/TO. O conteúdo traz a linha do tempo e muitas informações sobre o Tribunal de Contas. O acesso é fácil e a navegação é dinâmica, basta clicar no botão ‘Memorial’, na página principal do site www.tce.to.tc.be, ou digitar http://www.tce.to.gov.br/museu/.

 

Confira aqui mais imagens do Memorial.

 

Museus no Tocantins

 

Outros Museus em Palmas que merecerem visita são o Palacinho - Museu Histórico do Tocantins e o Memorial Coluna Prestes, localizado na Praça dos Girassóis, ambos com programação especial para esta semana. Confira:

 

Museu Palacinho

Com uma estrutura feita em madeira de jatobá, o Museu Histórico do Tocantins, conhecido popularmente comoPalacinho, foi a primeira sede do Poder Executivo do Governo do Tocantins, além de ter sido o primeiro edifício construído na capital, Palmas. No museu, o visitante aprende sobre o mais jovem estado da federação, com exibições de textos, fotografias e objetos que contam um pouco sobre sua história. Além disso, na parte externa, é possível visitar a primeira capela de Palmas, construída em 1989, assim como a própria estrutura do museu, e contemplar uma vista belíssima da cidade, cercado pela presença da natureza que rodeia as instalações. OPalacinhoainda conta com biblioteca e sala multimídia.

 

Memorial Coluna Prestes

Inaugurado em 2001, como o próprio nome já sugere, o museu relembra a passagem da Coluna Prestes pela região, entre os anos 20 e 30, trazendo imagens, objetos e documentos para exibição. A estrutura que abriga o memorial foi uma das obras assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, famoso por trabalhos como os Palácios da Alvorada e do Planalto, o Congresso Nacional e a Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, em Brasília (DF). Na parte externa, também podem ser visitadas a escultura em bronze,Cavaleiro da Luz, e oMonumento aos 18 do Forte, assinados pelo artista plástico Maurício Bentes. Em sua estrutura, o Memorial Coluna Prestes também conta com o Teatro de Bolso, um espaço para peças, pequenos shows e apresentações.

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