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Tribunal prorroga até amanhã prazo para entrega de contas consolidadas
Escrito por Ronei Mota dos ReisAmpliação do prazo considerou a oscilação no sistema do TCE, que passou por manutenção
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou no Boletim Oficial nº2753 a Portaria nº 202/2021, na qual prorroga, excepcionalmente, o prazo de encerramento da 15ª Remessa de 2020 (Contas Consolidadas), para amanhã, (quarta-feira) 7 de abril de 2021.
Para determinar a prorrogação, o Tribunal considerou as oscilações ocorridas no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap), módulo Contábil-Estadual, ocasionadas pela manutenção preventiva realizada entre os dias 1º e 3 de abril.
Abaixo, confira a íntegra da Portaria.
PORTARIA Nº 202/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 131, I da Lei Estadual nº 1.284/2001 de 17 de dezembro de 2001, o art. 349, I do Regimento Interno desta Corte de Contas, e
Considerando a Instrução Normativa nº 04, de 01 de novembro de 2017, que institui o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Contábil – Estadual e dispõe sobre a remessa de dados contábeis por meio eletrônico e assinatura digital dos Titulares dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, bem como das Fundações Instituídas e mantidas pelo Poder Executivo do Estado e os Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Estado do Tocantins;
Considerando as oscilações ocorridas no SICAP/Contábil-Estadual, ocasionadas pela manutenção preventiva realizada durante os dias 1º a 3 de Abril;
Considerando que o prazo final para envio da 15ª Remessa do SICAP/Contábil-Estadual é de sessenta dias após a abertura da Sessão Legislativa, nos termos do inc. VII do art. 40 da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de encerramento da 15ª Remessa de 2020 (Contas Consolidadas), para o dia 07/04/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.
Membros e servidores do TCE passam por nova rodada de testes contra Covid-19
Escrito por Ronei Mota dos ReisAção começou nesta segunda e segue até quinta-feira, 8 de abril, nas dependências da Corte
A equipe da Coordenadoria de Saúde, departamento da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), começou nesta segunda-feira, 5, mais uma rodada de testes rápidos contra Covid-19, em membros, servidores e estagiários da Corte.
A iniciativa faz parte do protocolo adotado pelo TCE/TO, atendendo exigência das autoridades sanitárias, como Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS). Todos os servidores que estão no trabalho presencial passarão pelo teste que tem o resultado divulgado após 15 minutos da coleta de sangue.
Os que se enquadram no grupo de risco de contaminação pelo novo Coronavírus seguem no formato de teletrabalho implementado desde março de 2020, quando anunciada a pandemia pela SARS COV2. Veja como esta os horários de testes: No prédio Rui Barbosa os testes acontecem na sala de acesso restrito ao auditório do Pleno, ao lado da recepção, agora no dia 7 de abril, das 14h às 17h. Já no prédio principal será nesta terça-feira, 6 e 8 de abril, das 14h às 17h, no Saguão do Auditório do Tribunal.
Câmaras analisam contas de prefeitos e outros processos nesta terça-feira
Escrito por Ronei Mota dos ReisConfira também as pautas do Pleno do TCE que acontece na quarta-feira, 7
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) se reúnem nesta terça-feira, 6 de abril, para analisarem 16 processos na Primeira e Segunda Câmaras. Na pauta, Prestações de Contas Consolidadas de prefeitos, Contas de Ordenadores de Despesas, Tomada de Contas Especial, Auditoria de Regularidade e reserva remunerada.
A sessão da Primeira Câmara começa às 13h30, e deve julgar seis processos. Já a sessão da Segunda Câmara que começa às 15h30, irá julgar um total de dez processos. As duas sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Pleno
A sessão do Pleno do TCE/TO acontece na quarta-feira, 7, às 14h30, por meio de videoconferência. Estão na pauta 18 processos como a representação apresentada na Ouvidoria da Corte sobre possíveis irregularidades em processo licitatório, recurso ordinário de auditoria de regularidade, pedidos de reconsideração, prestação de contas de ordenador, consulta acerca de pagamento de subsídio de vereadores, ações de revisão e recursos ordinários.
Acompanhe as sessões ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Encontros virtuais para orientações de gestores serão retomados nesta terça
Escrito por Ronei Mota dos ReisSexta Relatoria do TCE dá continuidade ao trabalho de atendimento dos municípios de forma individual
Nesta terça-feira, 6 de abril, a Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha, retoma a série de Encontros Virtuais com os jurisdicionados fiscalizados pela relatoria. As reuniões começaram há duas semanas e mais de dez municípios já foram atendidos de forma individual pelos técnicos do gabinete.
O objetivo dos encontros é debater com os gestores assuntos pertinentes ao dia a dia da Administração Pública, sistemas utilizados pela Corte de Contas na fiscalização, o apontamento das principais impropriedades na execução de políticas públicas e na agenda governamental, além de rever as prioridades com gastos públicos.
Confira abaixo a agenda de reuniões desta semana.
06/04 (terça-feira)
9h – Tupirama –
11h – Tupiratins –
07/04 (quarta-feira)
9h – Rio Sono
11h – São Felix do Tocantins
08/04 (quinta-feira)
9h – Santa Maria
11h – Pedro Afonso
09/04 (sexta-feira)
9h – Lizarda
11h – Tabocão
Nota de pesar pela morte da avó da estagiária do Tribunal Luana Lagares
Escrito por Ronei Mota dos ReisAugusta Gama Lagares, 75 anos, faleceu no último dia 2 de abril, vítima de complicações da Covid
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa o falecimento Augusta Gama Lagares, 75 anos, avó da estagiária Luana Lagares, que trabalha na presidência da Corte.
Augusta estava interna no hospital de Porto Nacional onde lutava contra o vírus da Covid-19, mas no último dia 2 de abril, ela não resistiu e morreu vítima de complicações causadas pela doença.
Seu corpo foi sepultado no Cemitério Jardim Umuarama, no mesmo município, onde, os familiares fizeram uma última homenagem a ela. Às famílias e amigos, por essas inestimáveis perdas, as sinceras condolências desta Corte.
Sistemas do TCE passarão por manutenção e podem apresentar instabilidades
Escrito por Ronei Mota dos ReisTrabalhos serão realizados do dia 1º a 3 de abril, pelos técnicos da Diretoria de Informática
Visando a melhoria dos serviços na área de tecnologia, a Diretoria de Informática do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa que do dia 1º a 3 de abril, das 8h às 18h, os sistemas da Corte passarão por uma manutenção preventiva, inclusive na infraestrutura do Data Center.
Por conta desses trabalhos, os sistemas do Tribunal podem apresentar instabilidades e até mesmo deixar de funcionar de forma parcial durante o período de manutenção.
Membros e servidores do TCE passarão por novo teste rápido para Covid-19
Escrito por Ronei Mota dos ReisExame será realizado de 5 a 8 de abril, nos prédios do Tribunal de Contas do Tocantins
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Coordenadoria de Saúde da Corte, fará uma nova rodada de testes rápidos da sorologia IgG/IgM para Covid-19, nos membros, servidores e estagiários que estão em trabalho presencial no prédio Sede e no Ruy Barbosa. A testagem acontecerá de 5 a 8 de abril.
No prédio Rui Barbosa os testes acontecerão na sala de acesso restrito ao auditório do Pleno, ao lado da recepção, nos dias 5 e 7 de abril, das 14h às 17h. Já no prédio principal será nos dias 6 e 8 de abril, das 14h às 17h, no Saguão do Auditório do Tribunal.
A Corte de Contas segue adotando todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, já que parte dos servidores do Tribunal e do Ministério Público de Contas (MPC) passaram a trabalhar nas dependências dos prédios desde outubro.
Aqueles que se enquadram no grupo de risco do novo Coronavírus seguem no formato de teletrabalho implementado desde março de 2020, quando anunciada a pandemia pela SARS COV2.
Sexta Relatoria fecha mais uma rodada de Encontros Virtuais com gestores
Escrito por Ronei Mota dos ReisObjetivo das reuniões individuais é orientar e criar um canal de aproximação com os jurisdicionados
Com o objetivo de orientar e tirar dúvidas dos gestores, a Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) fechou nesta terça-feira, 31, mais uma rodada dos Encontros Virtuais com os jurisdicionados ligados ao gabinete do conselheiro Alberto Sevilha. Desta vez quem foi atendido de forma individual pelos técnicos da Relatoria foram os municípios de Itapiratins, Recursolândia e Guaraí. O pessoal de Lizarda precisou cancelar a reunião que será remarcada em outra data.
O foco das reuniões é debater com os gestores assuntos pertinentes ao dia a dia da Administração Pública, sistemas utilizados pela Corte de Contas na fiscalização, o apontamento das principais impropriedades na execução de políticas públicas e na agenda governamental, além de rever as prioridades com gastos públicos.
O prefeito de Itapiratins, Sandro Rodrigues de Souza, participou da reunião de terça-feira, 29, e parabenizou a relatoria pela iniciativa. “Este momento é a oportunidade que temos de aprender e assim, corrigirmos nossas falhas. Não só o município de Itapiratins, mas todos os outros ganham com esse momento”, destacou.
Quem também elogiou o evento foi o contador João Portirio, que presta serviços a Guaraí. “Quanto mais informações para os gestores, melhor será seu mandato, já que terá conhecimento de causa nesta área de contabilidade”, pontuou. A prefeita do município classificou a reunião como “importantíssima”. “Nossa equipe está unida para fazer um bom trabalho e com as orientações do Tribunal, com certeza dará tudo certo”, enfatizou Fátima Coelho, prefeita de Guaraí.
Participaram das reuniões o chefe de gabinete da Relatoria, Carlos José de Assis Júnior, os assessores jurídicos Ioná Bezerra de Assunção e Dimas Baia de Castro Filho, além de prefeitos, presidentes de Comissões Permanentes de Licitações, diretores de Controle Interno, Assessorias Jurídicas e Contábeis dos municípios, e secretarias de Administração e de Finanças.
Confira a agenda de reuniões para a próxima semana.
06/04 (terça-feira)
9h – Tupirama –
11h – Tupiratins –
07/04 (quarta-feira)
9h – Rio Sono
11h – São Felix do Tocantins
08/04 (quinta-feira)
9h – Santa Maria
11h – Pedro Afonso
09/04 (sexta-feira)
9h – Lizarda
11h – Tabocão
Plano Estratégico de Gestão do TCE para 2021 é validado durante videoconferência
Escrito por Ronei Mota dos ReisParticipantes debateram ações futuras que serão aplicadas durante este ano no Tribunal de Contas
Membros, diretores, coordenadores e servidores responsáveis por setores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) se reuniram por videoconferência e validaram o Plano Estratégico de Gestão 2021, bem como o cronograma das reuniões a serem realizadas ao longo do ano. O encontro foi coordenado pelo presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
Durante a reunião alguns pontos foram abordados, entre eles, a necessidade da continuidade das ações planejadas; padronização dos layouts dos sistemas e ferramentas para facilitar e fomentar o Controle Social; os quatro diretores-gerais apresentaram os planos de gestão do Controle Externo e Interno, Finanças e Instituto de Contas.
O foco no planejamento de ações que sejam exequíveis e a utilização dos recursos de forma a atender o Tribunal de Contas, sobretudo nas áreas mais sensíveis, também foram assuntos discutidos na pauta, assim como a necessidade de investir em sistemas para o aperfeiçoamento do trabalho da diretoria de Recursos Humanos.
Com a pauta fechada e todos os assuntos debatidos, ficaram alinhadas as datas das próximas reuniões do Comitê Institucional de Governança (CIG) que acontecerão em junho, setembro e dezembro.
Participantes
Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho – Presidente;
Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar – Corregedor;
Conselheiro substituto Moisés Vieira Labre – representando o conselheiro coordenador da Ouvidoria;
Conselheiro substituto Fernando Cesar Benevenuto Malafaia;
Marcelo Olímpio Carneiro Tavares – chefe de gabinete da presidência;
Cantunília Neves – chefe de gabinete de conselheiro;
Flávio Brito Teixeira e Silva – Diretor-Geral de Administração e Finanças;
Wemerson Rodrigues Figueira- Diretor-Geral de Controle Externo;
Diomar Carneiro Mourao de Pinho – Diretora-geral de Controle Interno;
Lílian Cavalcante Araújo – Diretora-Geral do Instituto de Contas;
Marcia Cristina Gonçalves da Cruz – Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional;
Osmarina Rodrigues Andrade – Diretora de Recursos Humanos;
Ana Lice Pereira de Lima Lira – Diretora de Orçamento, Administração e Finanças;
Francisco de Assis dos S. Junior – Diretor de Informática;
Heliar Rosa Peu – Assessor da Corregedoria
Elizete da Silva Feitosa – Assessor de Planejamento
Kamilla Sousa de Oliveira – Assistente de Ouvidoria
Dhenia Gerhardt – Responsável pela Assessoria de Comunicação;
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