Instituto de Contas

O projeto “TCE Cidadão – Incentivo ao Controle Social”, do Tribunal de Contas do estado do Tocantins (TCE/TO), chegou à cidade de Gurupi, no sul do Tocantins, para um encontro com acadêmicos da Unirg. O encontro aconteceu na noite desta quinta-feira, 18, no campus I da universidade. Com um público de mais de 200 estudantes, três exposições compuseram uma sequência de informações contendo dados e exemplos do tema.

Como uma verdadeira aula de cidadania, a primeira das exposições, ministrada por Ederson Patrick Severo Machado, Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), abordou o tema “O jovem no controle e a Ouvidoria como instrumento de cidadania”. Em sua palestra, Patrick provocou os estudantes a interagirem respondendo a perguntas como “se algum deles já realizou algo como fiscal da gestão pública, seja denunciando o mau uso do erário, ou questionando algum gasto suspeito”. 

O Ouvidor-geral explanou sobre a necessidade de mudança de comportamento para promover a transparência pública. Falou sobre direitos do cidadão e fez um alerta destacando que “o acesso à tecnologia não é o principal mote para exercer a cidadania, e sim a atitude de participar, questionar e auxiliar os órgãos de controle na fiscalização”. O palestrante destacou que “assim, o cidadão impulsiona a transparência da administração pública”. Ele ressaltou a importância de utilizar o serviço de ouvidoria do Tribunal de Contas para esse objetivo. O público participou com perguntas e compartilhando experiências vividas.

Nesse sentido, o Presidente do TCE/TO, Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, abriu o evento falando sobre a importância da interação entre a instituição e a comunidade estudantil para a multiplicação do conhecimento sobre a atividade de fiscalização das contas públicas. “Estamos buscando essa aproximação entre o TCE/TO e a sociedade para promover o incentivo ao Controle Social. É necessário estarmos mais próximos, afinal fiscalizamos a aplicação do dinheiro público. Cidadão e Tribunal de Contas devem trabalhar juntos, esse é nosso pensamento e nosso objetivo com a realização do projeto TCE Cidadão”, destacou o Presidente.

As boas-vindas ao projeto do TCE/TO foram dadas pelo professor mestre Gilson Ribeiro Carvalho Filho, coordenador do curso de Direito da Unirg. “É uma honra receber o TCE Cidadão, incentivo ao controle social, especialmente nesse momento que é cada vez mais necessário que a sociedade tenha consciência sobre o que ocorre com a coisa pública”, disse.

O trabalho do TCE/TO na prática

Na exposição sobre o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas, a técnica de Controle Externo do TCE/TO, Cejane Márcia Alvez, fez uma apresentação sobre auditorias, fiscalização e resultados da atuação da instituição e destacou que “é muito importante a participação da sociedade nesse trabalho como instrumento de transformação social e de fortalecimento real da efetividade das políticas públicas”.

Na terceira e última palestra do encontro, o técnico de Controle Externo, Fábio Alan de Souza Batista, apresentou as ferramentas e sistemas disponibilizados pelo TCE/TO para que a sociedade acompanhe a gestão pública dos municípios e do estado. “É importante o Tribunal de Contas disseminar o exercício do controle social através desse acesso às informações, que é fácil e rápido, e que, inclusive, pode ser feito utilizando o próprio celular. O exercício da cidadania no controle social está na palma da mão do cidadão”, concluiu o palestrante.

Conscientização dos estudantes

A estudante do curso de Ciências Contábeis, Karise Nunes, externou o seu contentamento em participar e assistir as palestras. “Foi maravilhoso, esclarecedor, tirou várias dúvidas e a gente entende que fiscalizar é muito mais que fazer os comentários que fazemos quando suspeitamos sobre algo que não está correto na gestão pública. A gente precisa fiscalizar efetivamente”, disse.

Graduado em Comunicação Social e Gestão Pública, o acadêmico Ronaldo da Silva Rogeri está cursando o segundo período de Direito. “O que os palestrantes falaram são temas que já estudei e são muito importantes. A população precisa saber a posição dela na sociedade. Às vezes por falta de conhecimento, a população deixa que os gestores tomem todas as decisões e não desenvolve o seu direito de participar da gestão”, refletiu o estudante.

Próximo encontro

O próximo TCE Cidadão – Incentivo ao Controle Social acontecerá na Universidade Federal do Tocantins (UFT), no dia 15 de setembro, no período da manhã, e na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), à noite.

Sobre o projeto

O TCE Cidadão – Incentivo ao Controle Social tem a proposta de levar informações e orientações sobre as atribuições do TCE aos estudantes universitários, promovendo a cultura da participação cidadã.

A iniciativa faz parte do programa TCE Cidadão, que busca estimular a efetiva participação da sociedade na administração pública, atuação chamada de Controle Social.  Dessa forma, amplia a transparência da gestão, o que possibilita que o cidadão passe de espectador à protagonista. A sociedade é a maior beneficiária com a oferta de serviços públicos alinhada aos anseios coletivos.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) lança, nesta semana, o Repositório Institucional da Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses. A estreia acontece paralelo ao X Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas), neste ano realizado de forma presencial na sede do TCE/RJ, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal carioca no Youtube.

O Repositório Institucional é uma ferramenta de gerenciamento e disseminação dos materiais digitais criados pela Corte, que tem o propósito de arquivar, divulgar e preservar a produção científica e institucional do Tribunal. Através do Repositório, as comunidades internas e externas podem ter acesso a produções institucionais, permitindo que teses e dissertações, além de outros documentos identificados como produção institucional, como livros, capítulos de livros, artigos publicados em periódicos, trabalhos apresentados em eventos, vídeos, imagens, etc, tornem-se disponíveis para consulta.

“Com o lançamento do Repositório Institucional eletrônico, buscamos ampliar e facilitar o acesso à produção técnica, acadêmica e científica dos membros e servidores do Tribunal. E, desse modo, contribuir para o aumento da visibilidade do nosso acervo, preservando de forma digital a memória intelectual do TCE, vez que estará reunida em um único local virtual e de forma permanente”, ressaltou a diretora do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), Márcia de Carvalho Ribeiro.

“O Repositório vai contribuir com o aumento da credibilidade, disseminação e prestígio do Tribunal ao permitir ampla consulta às produções. Jurisdicionado, servidores e a sociedade em geral serão beneficiados com essa nova plataforma”, destacou a bibliotecária do TCE/TO, Sílvia Mota Sales.

Membros, servidores e estagiários do TCE interessados em incluir seus trabalhos de produção intelectual – científica, acadêmica e técnica no Repositório Institucional, podem entrar em contato com a Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses, no ramal 5957 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Bibliocontas

Começa nesta quinta-feira, 18, o X Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas), que neste ano é realizado no TCE/RJ, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Com o tema “Perspectivas e desafios da Gestão da Informação e do Conhecimento no contexto pós-pandemia”, a edição deste ano terá como foco a atuação dos bibliotecários e arquivistas no Sistema de Controle Externo. O evento segue até a sexta-feira, 19.

As palestras abordarão temas como cibersegurança, Lei Geral de Proteção de Dados e preservação digital, além das apresentações de quatro casos. Uma das experiências a ser compartilhada será do TCE/PR sobre gestão da jurisprudência.

Na ocasião, a assessora de Normas e Jurisprudência do Tribunal e membro do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do IRB, Khenia Rúbia Franco Nunes, apresentará uma palestra, às 10h, com o tema “A importância da estruturação da Jurisprudência nos Tribunais de Contas e a Padronização das Ementas no TCE/TO”.

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