Objetivo é dar início ao processo, apresentando e alinhando as etapas, a fim de garantir a contribuição e o envolvimento de todos
Desde a implantação do Plano Estratégico de 2010/2014, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vem construindo um processo sistemático de trabalho, fazendo uso de práticas precisas que aprimorem cada vez mais os resultados da atuação da Corte. Pensando nisso, nesta segunda-feira, 15 de agosto, será dado início ao processo de elaboração do Plano Estratégico 2023/2030 de longo prazo, com a apresentação do diagnóstico (indicadores) com os principais resultados dos planos anteriores (PET), para a Comissão de Elaboração determinada pela Portaria Nº 484/2022, publicada no Boletim Oficial do TCE Nº 3059.
A reunião será realizada na sala 17 do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), às 16h30e contará com a presença dos servidores integrantes da referida comissão (equipes de gestão, chefes de gabinete e equipe técnica), coordenada pela Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Márcia Cristina Gonçalves da Cruz.
O Plano Estratégico é um instrumento de gestão que contribui para o fortalecimento dos princípios essenciais da administração pública, devendo prover a gestão com diretrizes baseadas nas prioridades, privilegiando o compartilhamento do conhecimento, a descentralização das atividades e, principalmente, a transparência.
A necessidade da elaboração do novo Plano Estratégico de longo prazo é dar continuidade a modernização e o aperfeiçoamento dos processos de trabalho do TCE/TO.
Capacitação é voltada a servidores e gestores públicos e ocorre no formato on-line
Começa nesta segunda-feira, 15 de agosto, o curso sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” voltado a servidores e gestores públicos. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de outubro (Iscon), e tem como objetivo principal a boa gestão na fiscalização de contratos.
As aulas serão ao vivo, das 13h às 18h, com transmissão respectivamente pelo canal do TCE no Youtube nos dias 15, 18 e 19. Já nos dias 16 e 17, serão aplicados conteúdos práticos no sistema AVA (Ambiente Virtual de Avaliação).
Com carga horária total de 25 horas, o curso é voltado para servidores municipais que atuam no acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos e a sociedade em geral. O auditor de Controle Externo do Tribunal Dênis Luciano Pereira Araújo, irá ministrar os conteúdos, que incluem desde o início com noções de licitações e processos administrativos, à abordagem de casos práticos.
A capacitação tem como objetivo a boa gestão e a devida fiscalização dos contratos administrativos pelos jurisdicionados que fazem o acompanhamento e fiscalização dos contratos nos municípios tocantinenses, além de compartilhar com as boas práticas com foco em situações práticas.
Metodologia
Para compor a carga horária, o curso será dividido em momentos síncronos e assíncronos, e vai priorizar a parte prática, sendo inserido espaços para que os participantes executem as atividades relacionadas ao acompanhamento e fiscalização de contratos, além de uma oficina sobre um contrato de transporte escolar a ser selecionado no SICAP/LCO. As dúvidas poderão ser enviadas via chat na plataforma que serão repassadas pela equipe de apoio ao instrutor para serem respondidas durante o curso.
Para receber a certificação, o participante deverá responder o formulário de frequência enviado via chat, e assegurar pelo menos 75% de presença no curso, além de obter no mínimo 7 pontos na avaliação para ser aprovado, pontuação essa que será dividida nas etapas de fórum de apresentação, atividade 1 e 2 e estudo de caso, sendo 2,5 pontos para cada, totalizando 10 pontos.
O curso é uma das prioridades de ações voltado aos jurisdicionados, e está contemplado no Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2022) do Instituto de Contas.
Começa nesta segunda-feira, 15, das 14h às 18h, e seguem até o próximo dia 19 de agosto, as oficinas “Como evidenciar os benefícios decorrentes de ações do controle externo? (Para quê serve o TCE?)”, ministradas de forma presencial pelos servidores Carolina Vieira e Vânius Girodo, e voltadas aos setores do Controle Externo que realizam fiscalizações. O treinamento será dividido em cinco turmas com até 20 servidores, indicados previamente pela chefia imediata, com carga horária de 4 horas, para cada turma. Ao todo, serão 20 horas/aula de oficina.
O intuito das oficinas é habilitar os servidores do controle externo do Tribunal para identificar, evidenciar e registrar os benefícios gerados pelas atividades de fiscalização, oportunizando futura divulgação à sociedade em geral dos resultados úteis decorrentes da atuação do TCE.
Nelas serão trabalhados os tipos, cálculos e registro dos benefícios, além de rever alguns conceitos. Os prazos, alcances, evidências, auditorias e supervisões acerca da mensuração dos benefícios também estarão entre os conteúdos discutidos.
Ao final, os participantes farão um exercício de fixação com 10 questões e devem obter aproveitamento mínimo de 7 pontos para certificação. A capacitação dos servidores da Corte como etapa da implantação da metodologia de mensuração e evidenciação dos benefícios foi prevista no Plano Estratégico 2015/2021.
Mais de 10 mil estudantes de escolas municipais serão capacitados sobre as funções da Corte de Contas
Com a proposta de levar informações e orientações sobre as atribuições do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) a estudantes do ensino fundamental do 6° ao 9° ano, a Corte lançou nesta quinta-feira, 11, data em que se comemora o Dia do Estudante, o “TCE Cidadão – na Escola”.
O projeto que conta com apoio de instituições parceiras reuniu autoridades da área da educação, membros do tribunal e dezenas de alunos no auditório da Escola de Tempo Integral Padre Josimo, na região Norte de Palmas. Além da Capital, mais seis municípios participam da ação, são eles: Araguatins, Colinas, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, totalizando mais de 10 mil alunos envolvidos.
Como num toque de mágica, o projeto foi apresentado as autoridades e principalmente aos estudantes num formato lúdico, com a presença do mágico Vitor Hugo, que mostrou a importância da participação dos estudantes na administração pública por meio do exercício do Controle Social. E esse trabalho não seria possível sem a parceria das prefeituras, por meio das secretarias municipais de Educação.
Presidente do TCE/TO, Napoleão Luz, fala da importância do projeto
Como parte do projeto, as escolas exibirão um conteúdo programático com videoaula sobre o papel do Tribunal, incentivando o aluno a ser um fiscal e a zelar pelo bem público. Também será disponibilizada uma cartilha digital, como forma de complementar a temática. Após a exposição dos conteúdos, os estudantes vão elaborar produtos que serão avaliados e premiados em duas categorias: redação e vídeo curto.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, agradeceu a oportunidade de colocar o projeto em prática e ressaltou a importância do apoio dos parceiros e da participação dos estudantes. “A promoção e o exercício da cidadania são sempre importantes para a sociedade. E nós, enxergamos nesses alunos um grande potencial para a busca do conhecimento, por isso, acreditamos que essa oportunidade será abraçada por eles para, assim, conhecer como funciona o Tribunal de Contas e saber qual a sua função. A partir daí, despertará neles o interesse público e o que podem fazer como cidadãos”, explicou o presidente.
O conselheiro ainda completou: “Eles também poderão colaborar não só com o Tribunal, mas com a gestão pública de uma forma geral. O que queremos levar é conhecimento a todos para a efetiva promoção da cidadania”.
Além do número de mágica, o evento contou com a apresentação da Orquestra Sanfônica Graciosa de Palmas que tocou o hino nacional e a música Trem Bala, animando os presentes num ritmo bem tocantinense. O grupo de dança da escola Padre Josimo também foi destaque com uma apresentação impecável.
O diretor-superintendente do Sebrae/TO, Moisés Gomes, afirmou estar honrado de participar de um projeto focado na juventude. “Essa turma que certamente vai fazer o futuro do cidadão do nosso Estado. O Sebrae iniciou essa caminhada lá em 2013, com o projeto de educação empreendedor, e no ano passado, recém-saído de uma pandemia, nós tivemos a condição, com ajuda de parceiros como o Tribunal de Contas, e principalmente das prefeituras, de treinar cerca de 40 mil alunos”, destacou.
Ressaltando a importância da pauta sobre educação, a diretora do Senai Tocantins, Márcia Rodrigues de Paula, que representou o Sistema Fieto, enfatizou que a instituição é parceira do TCE/TO porque acredita no desenvolvimento através da inclusão, e para incluir é preciso educar. “Precisamos pensar no legado que vamos deixar para as gerações futuras, e são esses jovens que estarão nos nossos lugares daqui há alguns anos, então educá-los é a principal pauta para que possamos ter cidadãos proativos, participantes e atuantes”, afirmou.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, fez questão de frisar que o projeto precisa se tornar um programa de governo e não de uma gestão. “Fica aqui um apelo e acredito que com todos os meus colegas prefeitos e prefeitas também, para que a próxima gestão do Tribunal de Contas mantenha o projeto TCE Cidadão na Escola. Por quê? porque são esses (alunos) os nossos verdadeiros protagonistas. Eles que vão ditar o ritmo daquilo que acontece na cidade dividindo essas informações com pai, mãe, vizinhos e avós”, destacou Cinthia.
Ao final do evento, os professores das escolas responsáveis por aplicar o conteúdo do projeto em sala de aula, foram capacitados pelo auditor de Controle Externo do TCE/TO Buenã Porto Salgado, que apresentou o papel da Corte na sociedade e suas funções. Além disso, os presentes tiveram a oportunidade de conhecer o caminhão adaptado Bibliosesc, do Sistema Fecomércio, que conta com mais de 4500 mil exemplares, que podem ser consultados e até emprestados.
Auditor de Controle Externo Buenã Salgado capacitou professores
Objetivo
A iniciativa faz parte do programa TCE Cidadão, e tem como objetivo estimular a efetiva participação da sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos. Dessa forma, amplia a transparência da gestão, o que possibilita que o cidadão passe de espectador à protagonista. A sociedade é a maior beneficiária, com a oferta de serviços públicos alinhada aos anseios coletivos.
Parceiros
São parceiros do Tribunal de Contas na realização do projeto: as prefeituras das cidades participantes, por meio das respectivas secretarias municipais de Educação, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio).
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Objetivo é levar informações e orientações sobre a fiscalização de recursos públicos a estudantes
Nesta quinta-feira, 11 de agosto, data em que se comemora o “Dia do Estudante”, será lançado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), o projeto “TCE Cidadão – na Escola”. O projeto conta com apoio de instituições parceiras e vai reunir na primeira edição, uma programação diversificada em seis municípios do Estado, Araguatins, Colinas, Guaraí, Gurupi, Palmas e Porto Nacional. O evento será as 14h, na Escola de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, localizada na Quadra 301 Norte, em Palmas.
O “TCE Cidadão – na Escola” tem como proposta levar informações e orientações sobre atribuições da Corte a estudantes do ensino fundamental a partir do 6° ao 9°, de escolas municipais das cidades selecionadas e estimular a participação dos jovens na administração pública por meio do exercício do Controle Social, por isso a parceria das prefeituras, por meio das secretarias municipais de Educação, é fundamental. Em Palmas, por exemplo, todos os detalhes foram tratados diretamente com a Semed. A iniciativa contempla atividades lúdicas, videoaula e cartilha em formato de história em quadrinho.
As escolas exibirão, como parte do conteúdo programático, uma videoaula sobre o papel do Tribunal, incentivando o aluno a ser um fiscal e a zelar pelo bem público. Também será disponibilizada uma cartilha digital, como forma de complementar a temática. Após a exposição dos conteúdos, os estudantes vão elaborar produtos que serão avaliados e premiados em duas categorias: redação e vídeo curto. Além de Palmas, o projeto já está confirmado nos municípios de Araguatins, Colinas, Guaraí, Gurupi e Porto Nacional.
A iniciativa faz parte do programa TCE Cidadão, e tem como objetivo estimular a efetiva participação da sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos. Dessa forma, amplia a transparência da gestão, o que possibilita que o cidadão passe de espectador à protagonista. A sociedade é a maior beneficiária, com a oferta de serviços públicos alinhada aos anseios coletivos.
Parceiros
São parceiros do Tribunal de Contas na realização do projeto: as prefeituras das cidades participantes, por meio das respectivas secretarias municipais de Educação, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio).
Capacitação é voltada a servidores e gestores públicos no formato on-line; inscrições abertas
Visando a boa gestão e a devida fiscalização dos contratos administrativos, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) promove, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, do dia 15 a 19 de agosto.
O conteúdo com aulas ao vivo, das 13h às 18h, será transmitido no canal do TCE no Youtube nos dias 15, 18 e 19. Já nos dias 16 e 17, serão aplicados conteúdos práticos no sistema AVA (Ambiente Virtual de Avaliação).
Com carga horária total de 25 horas, o curso é voltado para servidores municipais que atuam no acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos e a sociedade em geral. O auditor de Controle Externo do Tribunal Dênis Luciano Pereira Araújo, irá ministrar os conteúdos, que incluem desde o início com noções de licitações e processos administrativos, à abordagem de casos práticos.
A capacitação tem como objetivo a boa gestão e a devida fiscalização dos contratos administrativos pelos jurisdicionados que fazem o acompanhamento e fiscalização dos contratos nos municípios tocantinenses, além de compartilhar com as boas práticas com foco em situações práticas.
Metodologia
Para compor a carga horária, o curso será dividido em momentos síncronos e assíncronos, e vai priorizar a parte prática, sendo inserido espaços para que os participantes executem as atividades relacionadas ao acompanhamento e fiscalização de contratos, além de uma oficina sobre um contrato de transporte escolar a ser selecionado no SICAP/LCO. As dúvidas poderão ser enviadas via chat na plataforma que serão repassadas pela equipe de apoio ao instrutor para serem respondidas durante o curso.
Para receber a certificação, o participante deverá responder o formulário de frequência enviado via chat, e assegurar pelo menos 75% de presença no curso, além de obter no mínimo 7 pontos na avaliação para ser aprovado, pontuação essa que será dividida nas etapas de fórum de apresentação, atividade 1 e 2 e estudo de caso, sendo 2,5 pontos para cada, totalizando 10 pontos.
O curso é uma das prioridades de ações voltado aos jurisdicionados, e está contemplado no Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2022) do Instituto de Contas.
Evento acontece em Florianópolis (SC), com transmissão ao vivo pelo Youtube
Começou nesta terça-feira, 9, a quarta edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined) e a 3ª edição do Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/SC). O simpósio acontece no auditório da Assembleia Legislativa do Estado, com transmissão ao vivo pelo canal da Corte Catarinense no Youtube. A auditora de Controle Externo Lígia Cassia Rocha Braga representa o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) no evento que termina na próxima quinta-feira, 11.
Voltado para membros e técnicos dos tribunais de contas, dos ministérios públicos, gestores de educação, integrantes de conselhos de educação, profissionais e pesquisadores de educação, o evento tem o objetivo de estabelecer uma agenda comum entre os gestores públicos, atores da educação e do controle público em atenção às metas e estratégias do Plano Nacional de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS – Agenda 2030).
A abertura aconteceu ainda na segunda-feira, 8, com a presença de autoridades convidadas e palestra de especialistas em educação. O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Rodrigo Coelho do Carmo, mediou a palestra.
Nesta terça-feira foi desenvolvida uma atividade específica para membros dos tribunais de contas, dos ministérios públicos e dos ministérios públicos de contas, chamada de “Encontro de órgãos de controle externo: agenda comum e estratégias de atuação na área de educação”.
Já na tarde da segunda-feira, 8, também em Florianópolis, aconteceu a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), no qual a auditoria Lígia Braga, da Corte Tocantinense, é a coordenadora do grupo de Orçamento Público e do Plano Nacional de Educação (PNE).
A reunião contou com a participação de vários conselheiros, entre eles o conselheiro do TCE/ES e coordenador do CTE-IRB, Rodrigo Coelho do Carmo, que fez a abertura. Participaram do encontro apenas os membros do comitê, mais de 70 participantes, de forma presencial e virtual.
Durante o evento foram apresentados os eixos estruturantes da Comissão Geral, além de reunião com os seus coordenadores e articuladores regionais, para discussão e escolha da fiscalização, entre outros tópicos.
O grupo coordenado por Lígia Braga realizará uma oficina que faz parte da programação do Encontro das Escolas de Contas (XIII Educontas), evento nacional marcado para os dias 1º e 2 de setembro de 2022.
Termina nesta quarta-feira, 10 de agosto, o prazo para membros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), se inscreverem nos cursos contínuos ofertados pela Corte, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). No total são ofertados quatro cursos gratuitos: e-Contas, Siafe-TO, Plataforma Teams e Office 365 e a do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”. Não deixe de participar.
Um dos cursos disponíveis é o de “Operacionalização do Sistema e-Contas”, que tem como objetivo capacitar o servidor a conhecer e utilizar todas as funcionalidades disponíveis no sistema, proporcionando uma melhor experiência em seu manuseio.
O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição. Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.
Siafeto
O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.
Plataforma Teams e Office 365
Outra capacitação disponível é o da Plataforma Teams e Office 365, que tem, entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá também em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO para treinar os servidores na utilização dos recursos oferecidos. A carga horária total é de 10 horas.
Sei
Entre as opções, há ainda a “Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”. O curso abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.
Os inscritos devem responder o questionário avaliativo de forma obrigatória, até às 23h59, por meio da plataforma AVA (Ambiente Virtual de Avaliação) e devem ter no mínimo 70% de aproveitamento para obter certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.
Projeto TCE Cidadão – na Escola visa estimular o Controle Social; lançamento será na quinta-feira, 11
O projeto “TCE Cidadão – na Escola”, iniciativa do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), com o apoio de instituições parceiras, reunirá na primeira edição, uma programação diversificada em seis municípios do Estado entre os meses de agosto a outubro. O evento de lançamento será no dia 11 de agosto, data alusiva ao Dia do Estudante, na Escola municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, em Palmas.
O “TCE Cidadão – na Escola” tem a proposta de levar informações e orientações sobre as atribuições da Corte a estudantes do 6º ao 9º ano, em escolas municipais das cidades selecionadas e estimular a participação dos jovens na administração pública por meio do exercício do Controle Social, por isso a parceria das prefeituras, por meio das secretarias municipais de Educação, é fundamental. Em Palmas, por exemplo, todos os detalhes foram tratados diretamente com a Semed. A iniciativa contempla atividades lúdicas, videoaula e cartilha em formato de história em quadrinhos.
As escolas exibirão, como parte do conteúdo programático, uma videoaula sobre o papel do Tribunal, incentivando o aluno a ser um fiscal e a zelar pelo bem público. Também será disponibilizada uma cartilha digital, como forma de complementar a temática. Após a exposição dos conteúdos, os estudantes vão elaborar produtos que serão avaliados e premiados em duas categorias: redação e vídeo curto. Além de Palmas, o projeto já está confirmado nos municípios de Araguatins, Colinas, Guaraí, Gurupi e Porto Nacional.
Objetivo
A iniciativa faz parte do programa TCE Cidadão, e tem como objetivo estimular a efetiva participação da sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos. Dessa forma, amplia a transparência da gestão, o que possibilita que o cidadão passe de espectador à protagonista. A sociedade é a maior beneficiária, com a oferta de serviços públicos alinhada aos anseios coletivos.
Parceiros
São parceiros do Tribunal de Contas na realização do projeto: as prefeituras das cidades participantes, por meio das respectivas secretarias municipais de Educação, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio).
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