Instituto de Contas

Sob a coordenação do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) João Augusto Ribeiro Nardes, fará no próximo dia 7 de julho, um webinar voltado para presidentes, membros e servidores de TCs, agentes e gestores públicos, além da sociedade em geral da região Norte do país, com o tema “Governança e Desenvolvimento”. O presidente da Corte tocantinense, conselheiro Severiano Costandrade, fará a abertura do evento, que terá como mediador o diretor-geral do Iscon, Júlio Edstron Secundino Santos. 

O objetivo é mostrar a necessidade de se organizar para o enfrentamento da provável crise econômica e social, impactada pela pandemia causada pelo novo Coronavírus. O evento será transmitido pelo canal do Youtube do TCE/TO e conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais Contas (CNPTC), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Rede de Governança Brasil. 

O ministro abordará no webinar a utilização dos instrumentos e mecanismos de governança para o enfrentamento da crise emergencial nos setores públicos municipais e as estratégias e arranjos para conter os efeitos da crise no desenvolvimento econômico e social. 

A ideia é desenvolver o tema de forma a compreender o exercício da governança com responsabilidade, sobre as políticas públicas sociais e econômicas que alavancam o desenvolvimento dos municípios, levando à reflexão sobre a necessidade de inovar na forma de fazer gestão pública, utilizando-se de mecanismos e instrumentos que possibilitem o exercício de poder com responsabilidade diante do enfrentamento da crise. 

Rede de Governança Brasil 

O ministro Augusto Nardes é embaixador da Rede de Governança Brasil, formada por vários membros da sociedade civil do país, entre eles, o presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, que é coordenador da 5º Câmara do Movimento Nacional da Rede Governança, e tem como colaborador das ações, o diretor-geral do Iscon, Júlio Edstron Secundino Santos. 

A missão da Rede de Governança Brasil é disseminar as boas práticas de governança pública no país, com o intuito de estimular a implantação dessa política de atuação nos três poderes, abrangendo a União, Distrito Federal, estados e municípios de forma integrada. O objetivo é transformar a administração pela eficiência de gastos, controle, combate à corrupção, atendimento da população, entre outras ações. 

Parceria 

O webinar também tem o objetivo ainda de formar uma rede de Escolas de Contas da região Norte do país, além de alinhar uma série de cursos de capacitação e pós-graduação, que poderão ser realizados em conjunto e, uma edição especial da revista TC Contas, com trabalhos dos tribunais que compõem a região. Fazem parte deste projeto escolas do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. 

Programação 

O evento acontecerá no dia 7 de julho, a partir das 17 horas, no canal do Youtube do TCE/TO, com previsão de duas horas de duração. Será disponibilizado o certificado de participação para as pessoas que se inscreverem de forma antecipada no site do Instituto de Contas de 5 de Outubro. Clique aqui e faça a sua inscrição.

O estudo Educação que Faz a Diferença será apresentado nesta quinta-feira, às 14h, em live do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), que será apresentada pelo presidente da entidade, Cezar Miola. O estudo identifica mais de 100 redes municipais de destaque no Ensino Fundamental, numa pesquisa feita em parceria com os Tribunais de Contas do País sobre práticas e ações associadas a bons resultados educacionais. A live será transmitida pelo canal do CTE-IRB no YouTube.

Cezar Miola, destaca que o objetivo é apresentar as ações comuns que possam servir de inspiração e de referência para outras redes. “Não basta o investimento de recursos, o treinamento de professores e a adoção de ações para motivar as famílias; também precisamos de processos de gestão capazes de dar oportunidade, talvez a única, a milhões de brasileiros de mudar a sua realidade por meio da Educação”. E agora, no contexto da pandemia, ressalta, “os referenciais identificados no estudo podem ajudar na mitigação das perdas na aprendizagem e, sobretudo, no enfrentamento da previsível evasão escolar”. Contudo, é importante esclarecer que o estudo foi realizado ao longo de 2019 e, portanto, não contempla as ações adotadas pelas redes no atual momento.

Para compreender em profundidade as práticas e estratégias utilizadas, 65 técnicos de todos os 28 Tribunais de Contas brasileiros com jurisdição na esfera municipal realizaram pesquisas em campo. Ao todo, foram estudadas 116 escolas de 69 redes de ensino, localizadas em todos os Estados.

O levantamento identificou 118 redes de destaque, que foram agrupadas segundo características semelhantes: redes de Excelência, Bom Percurso e Destaque Estadual. Os nomes das redes de cada um dos grupos serão conhecidos na transmissão do dia 25 de junho.

O diretor-fundador do Iede, Ernesto Faria, frisa a importância de um estudo que faz um reconhecimento em massa na área de Educação. “O Brasil tem poucas redes de ensino que conseguem garantir resultados de aprendizagem de excelência, mas isso não quer dizer que temos poucos municípios fazendo bem na Educação. O que acontece é que é muito mais desafiador no Brasil do que em outros países, pela questão socioeconômica e pela baixa valorização e acompanhamento da Educação pela sociedade.

Por isso, temos que olhar para o efeito-escola, ou seja, o quanto o sistema educacional tem agregado aos alunos. Nesse sentido, vemos redes que se destacam no País e que conseguiram percorrer um caminho muito importante nos últimos anos”, explica. “Essa iniciativa não é algo para premiar 5 ou 10 redes, mas sim reconhecer e dar visibilidade a redes que estão avançando e fazendo com que a questão socioeconômica não seja um impeditivo para o aprendizado dos alunos”, completa.

A iniciativa tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

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