Instituto de Contas

Resolução normativa define sessões plenárias e das câmaras em ambiente virtual

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, o vice-presidente, Alberto Sevilha, os conselheiros Napoleão Sobrinho e Doris de Miranda Coutinho e o procurador-geral de Contas, José Roberto Torres Gomes, se reuniram com a gerente de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas, Elizabeth Maria Martinho para discutir os pontos levantados pelas Relatorias a respeito da funcionalidade do plenário virtual.

O plenário virtual permitirá a discussão e votos nos processos de forma on-line, com observação a prazos, resoluções, acórdãos e pareceres definidos pelo Regimento Interno da Corte de Contas, em ambiente informatizado onde serão realizadas as sessões, tanto do Plenário quanto da Primeira e Segunda Câmaras, com chat para as discussões, possibilidade de divergir, solicitar que o processo seja levado ao ambiente presencial e, claro, as votações.

“Teremos uma ferramenta segura, moderna e eficaz na realização do trabalho do Tribunal de Contas”, observou o presidente. Os conselheiros fizeram ponderações sobre a resolução normativa que institui o plenário virtual no que tange à assinaturas, acompanhamento e prazos. A previsão é que sua implantação aconteça neste primeiro semestre de 2020. Alguns poucos tribunais de contas já atuam em plenários virtuais a exemplo do TCE do Mato Grosso.

Fiscalização será realizada mês a mês e os inadimplentes serão sancionados