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Terça, 27 Setembro 2022 00:00

IRB promove seminário sobre os Tribunais de Contas e a Nova LINDB

Escrito por DIABI

Confira a programação completa do evento que acontecerá no dia 5 de outubro

O Seminário “Os Tribunais de Contas e a Nova LINDB”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, será realizado no dia 5 de outubro, das 9h30 às 17h30, na modalidade on-line pelo Youtube e presencial, no auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

A programação abordará temas relacionados aos objetivos e alcance da Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB); à estabilidade jurídica da nova legislação, além das responsabilidades previstas pelos artigos 22, 27 e 28, inclusive quanto à previsibilidade na interpretação e aplicação do Direito.

As inscrições já estão disponíveis aqui.

On-line: Canal da Escola de Gestão e Contas no Youtube.

Programação

9h30

Abertura: Objetivos e Alcance da NLINDB

Ministro Antônio Anastasia

Edilberto Carlos Pontes Lima – Presidente do IRB

Conselheiro Nelson Pelegrino (TCMBA)

10h30 às 12h

A LINDB e a Estabilidade Jurídica (artigos 23, 24 e 26)

Floriano de Azevedo Marques Neto

Juliana Bonacorsi de Palma

Flávio Unes

14h30 às 16h

A Responsabilidade (artigos 22, 27 e 28)

Gustavo Binenbojm

Alice Voronoff

Eduardo Jordão

16h às 17h30

Previsibilidade na Interpretação e Aplicação do Direito (artigos 20, 21 e 30)

Marçal Justen Filho

José Vicente Mendonça

Vera Monteiro

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Terça, 27 Setembro 2022 00:00

Servidor participa de seminário sobre obras públicas em Brasília

Escrito por DIABI

Encontro ocorre entre os dias 26 e 29 de setembro

O auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) Robson Peixoto participa do IX Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 em Brasília, entre os dias 26 e 29 de setembro, e conta com a presença do ministro do TCU Benjamin Zymler, do procurador do Estado do Paraná Hamilton Bonatto, do engenheiro e auditor do TCU Nicola Khoury, entre outros nomes.

O evento conta com palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas a serem observadas nas contratações governamentais de Obras Públicas e os mais variados temas de interesse para o público-alvo do congresso.

Robson destaca que o ENOP aborta temáticas como a aplicação de novas normas e legislação e atualização de leis técnicas. “A capacitação vai proporcionar aos técnicos do TCE uma melhor eficácia na instrução dos processos de auditorias em obras públicas”, afirmou.

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Terça, 27 Setembro 2022 00:00

Servidores são capacitados sobre Sistema de Controle Interno e Gestão de Riscos

Escrito por DIABI

Curso faz parte do Planejamento Estratégico do TCE e ajudará na implantação de sistema

Começou nesta segunda feira, 26, o curso sobre Sistema de Controle Interno e Gestão de Riscos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), destinado aos servidores do Núcleo do Controle Interno e demais servidores de áreas responsáveis pela estruturação do sistema de controle Interno e também responsáveis por procedimentos diversos.

O Instrutor do curso é o servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Companhia de Governança, Paulo Alves. Segundo ele, o objetivo do curso é dar uma visão de que todos fazem parte do Controle Interno, “a diferença é o papel de cada um na sua área”, explicou. Alves destacou o altíssimo nível dos participantes que estão engajados na implementação do sistema, o “que facilita muito a dinâmica de sala de aula”, concluiu.

Para a diretora-geral do Controle Interno do TCE, Diomar Carneiro Mourão, o curso é de fundamental importância para implantação do sistema Interno envolvendo servidores de todas as áreas. Diomar destacou também que o curso faz parte da meta do Planejamento Estratégico do Tribunal, “vai agregar conhecimentos em todos os participantes”, enfatizou.

A capacitação está acontecendo na antessala do Pleno das 8h30 às 18h, com carga horária total de 16 horas. Os participantes foram indicados pelos chefes imediatos de cada setor do Tribunal de Contas.

Conteúdo programático

1 – Evolução Normativa da Gestão de Riscos na Gestão Pública

2 – Conceito de risco(Modelo COSO ERM)

3 – Etapas do Processo de Gestão de Riscos

4 – Avaliação e análise dos riscos

5 – Tratamento dos riscos

6 – Resolução do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), 347 sobre Política de Governança das Contratações do Poder Judiciário

6.1 – Plano de tratamento de Riscos dos Processos Administrativos

6.2 – Matriz de Alocação de riscos

6.3 – Controles Internos.

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Sexta, 23 Setembro 2022 00:00

Servidores farão curso sobre Sistema de Controle Interno e Gestão de Riscos

Escrito por DIABI

Capacitação será nos dias 26 e 27 de setembro na modalidade presencial com carga horária de 16h

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON) promove o curso sobre Sistema de Controle Interno e Gestão de Riscos neste segunda (26) e terça-feira (27), na modalidade presencial, das 8h30 às 18h, na antessala do Pleno. Os participantes foram indicados pelos chefes imediatos de cada setor.

O curso é direcionado aos servidores do Núcleo de Controle Interno, servidores de outras unidades responsáveis pela estruturação do Sistema de Controle Interno e responsáveis por procedimentos de Controle Interno nos diversos processos administrativos.

Confira o conteúdo pragmático:

1 - Evolução Normativa da Gestão de Riscos na Gestão Pública:

2 - Conceito de risco (Modelo COSO ERM)

3 - Etapas do Processo de Gestão de Riscos

4 - Avaliação e análise dos riscos

5 - Tratamento dos riscos

6 - Resolução CNJ 347: Política de Governança das Contratações do Poder Judiciário

6.1 - Plano de Tratamento de Riscos dos Processos Administrativos

6.2 - Matriz de Alocação de Riscos:

6.3 - Controles Internos

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Sexta, 23 Setembro 2022 00:00

Cartas Compromisso consolidam atuação das Ouvidorias e Corregedorias dos TCs

Escrito por DIABI

Documentos foram assinados ao final da programação do ENCO 2022, em Minas

As duas Cartas Compromisso foram lidas no final do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCO 2022, na quarta-feira, 21 de setembro. O presidente do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Gilberto Jales, apresentou os documentos que trazem uma série de metas e diretrizes a serem cumpridas por todas as ouvidorias e corregedorias dos Tribunais de Contas. O conselheiro corregedor do TCE/TO, Severiano Costandrade e a assistente de Ouvidoria, Kamila Oliveira, participaram do encontro.

Representando o presidente da Corte de Contas do MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, e o Ouvidor, conselheiro Osmar Jeronymo, o coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do TCE/MS, Álvaro Scriptore Filho, assinou a Carta Compromisso estabelecida para as ouvidorias.

“Esse documento é de suma importância visto que as diretrizes têm como finalidade promover melhorias nas atividades das ouvidorias, como o planejamento anual das atividades com utilização de metas, indicadores, avaliação de riscos, métodos, campanhas nacionais, entre outros”, pontuou Álvaro Filho.

Nos três dias de encontro realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), foram debatidos os seguintes temas: O papel das corregedorias e das ouvidorias nos sistemas de integridade dos tribunais – Resolução Conjunta Atricon/IRB 001/2022; Governança, Transparência e Controle Social; Atividades Correcionais: O papel das Corregedorias para além dos Processos Administrativos Disciplinares; Ouvidoria do Século XXI; Éthos público e fomento ao comportamento ético.

O ENCO 2022 contou com a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e presidido pelo conselheiro do TCE/RN, Gilberto Jales.

Clique aqui para conferir à íntegra da Carta das Corregedorias e aqui para as da Ouvidoria.

_{Texto e foto Ascom TCEMG}

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Sexta, 23 Setembro 2022 00:00

TCE/TO realiza capacitação sobre como reequilibrar contratos públicos

Escrito por DIABI

Com todas as vagas preenchidas, curso acontece nos dias 27 e 28 de setembro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) realiza nos dias 27 e 28 de setembro, no Auditório da Corte, o curso “Como Reequilibrar Contratos Públicos no período pós-pandemia e com Inflação Persistente”. A capacitação presencial voltada para gestores e servidores públicos será a primeira após a pandemia causada pela Covid-19. As vagas limitadas já foram todas preenchidas.

A realização do evento é mais uma atribuição da Corte em auxiliar a administração pública depois dos efeitos da pandemia, priorizando a parte pedagógica e orientativa e dando oportunidade à todos que atuam no acompanhamento e fiscalização de contratos. Além disso, a capacitação vai abordar também as novas regras das Lei de Introdução às Normas de Direito Público (LINDB), Lei 8.666/93 e nova Lei de Licitação 14.133/21. O curso será ministrado pelo Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco Marcos Nóbrega.

Quem é Marcos Nóbrega?

O instrutor é Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco e professor adjunto IV da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Ele tem mestrado e doutorado em Direito, graduação em Economia pela UFPE e em Administração pela UNICAP. Pós-Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government – Harvard University. Pós-Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa – FDUL Visiting Professor Singapore Management University – SMU – Singapore Visiting Scholar Massachusetts Institute of Technology – MIT – USA.

Nóbrega também é pesquisador Visitante na OCDE – Paris; Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin, ambas na China Visiting Professor no LLM de Energia da QueenMary University em Londres; ex-Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD – Programa de Pós-Graduação Direito UFPE; ex-presidente da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia.

Ele tem experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, lei de responsabilidade fiscal, administração pública, direito administrativo e controle da administração pública.

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Sexta, 23 Setembro 2022 00:00

Inscrições para o concurso Fiscalize em 1 Minuto começam na segunda, 26

Escrito por DIABI

Terceira edição realizada pela Ouvidoria do TCE/TO tem objetivo de incentivar o cidadão a atuar no Controle Social

Com o tema “Ouvidoria como instrumento de cidadania”, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) lança a III edição do concurso “Fiscalize em 1 Minuto”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do Tribunal (www.tceto.tc.br) a partir de segunda-feira, 26 de setembro (clique aqui). O concurso vai selecionar 10 vídeos, com até um minuto de duração, gravados em aparelho celular e quem fizer o melhor levará como prêmio um smartphone.

O objetivo do concurso é incentivar a população a ser mais ativa no controle social, ou seja, participar das gestões municipais e estadual como fiscais da aplicação dos recursos públicos e divulgar a importância da Ouvidoria do TCE/TO para esse fim.

O coordenador da Ouvidoria do TCE/TO e titular da Primeira Relatoria, Conselheiro Manoel Pires dos Santos, ao lançar a terceira edição do concurso destacou a importância da participação da sociedade no Controle Social. “A população tem muita força quando o assunto é fiscalização da gestão pública. Quanto mais engajados forem no controle social, mais amplo e eficiente será o serviço prestado pelos gestores. Diante disso, esse concurso é uma oportunidade de auxiliar o TCE na fiscalização das políticas públicas”, enfatizou o Conselheiro.

Como será?

Os vídeos inscritos deverão ser inéditos e gravados em aparelho celular no formato vertical (9:16) com no máximo 1 minuto de duração, e autorizados pelo autor, de modo que estejam disponíveis para livre visualização e reprodução ao público em geral, podendo ser exibidos de forma pública e gratuita nos meios possibilitados pelo TCE/TO e outros parceiros em campanhas e eventos que promovam a conscientização para o controle social e o combate à corrupção.

Os participantes devem apresentar vídeos com narrativas que promovam a conscientização para a participação social e o exercício da cidadania, fiscalização da aplicação dos recursos públicos, importância da Ouvidoria como instrumento de controle social e denúncia de irregularidades através dos canais de acesso da Ouvidoria do TCE/TO.

Categorias

O concurso será realizado em categoria única, sendo a inscrição individual, mas podendo ter orientação ou construção coletiva. A autoria dos vídeos pode ser individual ou coletiva, envolvendo várias pessoas na equipe, mas contendo apenas um coordenador por projeto, que receberá o prêmio em nome do grupo.

Lembrando: as inscrições acontecem de 26 de setembro até às 18 horas do dia 11 de novembro de 2022.

Confira aqui o edital completo com todas as regras.

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Sexta, 23 Setembro 2022 00:00

Servidores da Corte são capacitados sobre metodologias de aprendizagem

Escrito por DIABI

Curso no formato híbrido começou nesta quinta-feira, 22, e vai até o mês de novembro

Com o objetivo de ensinar estratégias inovadoras de aprendizagem aos servidores, começou nesta quinta-feira, 22, o Curso de Metodologia do Ensino Superior a Instrutores, oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). A primeira aula no formato presencial foi realizada na antessala do Pleno, no prédio Ruy Barbosa.

O curso está sendo ministrado pela professora e doutora Arlenes Buzatto Delabary Spada, que definiu a capacitação com uma forma dos servidores do TCE/TO enriquecerem seus conhecimentos nessa área. A instrutora está abordando temáticas relacionadas a compreensão do Ensino Híbrido, Metodologias Ativas de Aprendizagem, Planejamento Reverso e Avaliação de “forma que os participantes alcancem os indicadores desejados pela instituição por meio de um ensino significativo, contextualizado e dinâmico”, destacou.

Segundo a servidora Antônia Priscila Matos da Divisão Pedagógica do Iscon, o curso é uma maneira de melhorar a qualidade dos instrutores adequando às novas tecnologias de ensino que surgiram com a pandemia e que continuam servindo como instrumento de qualificação.

Sônia Maria de Souza Ribeiro, também da Divisão Pedagógica, classificou a capacitação como muito oportuna. “É uma forma de nós servidores nos capacitarmos ainda mais para prestarmos um serviço de excelente qualidade”, concluiu.

Módulos

O Curso tem carga horário de 40 horas dividida em duas modalidades: presencial nos dias 22 de setembro, 6 de outubro e 3 de novembro. Já as aulas remotas vão acontecer nos dias 29 de setembro, 13 e 27 de outubro e 10 de novembro.

Planejamento Reverso – Conhecer etapas do planejamento

Metodologias Ativas de Aprendizagem – Conhecer a estratégia metodológica Aprendizagem Baseada em equipes; Compreender a metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos.

Educação Híbrida e Ensino Híbrido – Diferenciar modelos sustentados e modelos disruptivos; compreenderas principais características dos modelos rotacionais; compreender os princípios da Sala de Aula Invertida; Estação por rotação de Aprendizagem.

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Quarta, 21 Setembro 2022 00:00

Curso de Metodologia do Ensino Superior a Instrutores começa nesta quinta-feira, 22

Escrito por DIABI

Primeira aula presencial será na antessala do Pleno, às 13h30, no prédio Ruy Barbosa

Servidores inscritos na capacitação “Metodologia do Ensino Superior a Instrutores”, fiquem atentos. Começa nesta quinta-feira, 22 de setembro, às 13h30, na antessala do Pleno, no prédio Ruy Barbosa, a primeira aula presencial do curso oferecido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).

A capacitação será ministrada pela professora e doutora Arlenes Buzatto Delabary Spada que abordará temáticas relacionadas a compreensão do Ensino Híbrido, Metodologias Ativas de Aprendizagem, Planejamento Reverso e Avaliação, de forma a alcançar os indicadores desejados pela instituição por meio de um ensino significativo, contextualizado e dinâmico.

A carga horária será de 40 horas, dividida em duas modalidades: presencial nos dias 22 de setembro, 6 e 20 de outubro e 3 de novembro. Já as remotas acontecem nos dias 29 de setembro, 13 e 27 de outubro e 10 de novembro.

Confira os módulos:

Planejamento Reverso – Conhecer etapas do planejamento; construir canvas de planejamento.

Metodologias Ativas de Aprendizagem – Conhecer a estratégia metodológica Aprendizagem Baseada em Equipes; Compreender a metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos.

Educação Híbrida e Ensino Híbrido – Diferenciar modelos sustentados e modelos disruptivos; Compreender as principais características dos modelos rotacionais, flex, a la carte e virtual aprimorado; Compreender os princípios da Sala de Aula Invertida; Estação por rotação de aprendizagem.

Avaliação – Diferenciar formas de avaliação; Elaborar trilhas de aprendizagem; Compreender a avaliação por rubricas.

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