Instituto de Contas

Maria José Gomes da Silva, 88 anos, faleceu nesta quarta-feira, 05, em Palmas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do conselheiro presidente, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta profundamente o falecimento de Maria José Gomes da Silva, 88 anos, mãe da servidora Deusa Angélica Gomes Rodrigues, técnico de Controle Externo, lotada na Divisão de Correspondências e Serviços Postais.

Dona Maria José faleceu no final da manhã desta quarta-feira, 05 de janeiro, em um hospital particular em Palmas. O velório será no município de Nova Rosalândia e o sepultamento em Cristalândia. Os horários ainda não foram confirmados pelos familiares.

À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

Nelson Vieira Pacheco, 46 anos, vítima de infarto, faleceu em Pindorama (TO)

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do conselheiro presidente, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta profundamente o falecimento de Nelson Vieira Pacheco, 46 anos, irmão do servidor Davilson Vieira Pacheco, lotado na Coordenadoria de Manutenção e Transporte.

Nelson faleceu na última sexta-feira, 31 de dezembro, às 8 horas da manhã, na Fazenda Belém, em Pindorama (TO). Vítima de infarto, ele foi sepultado no sábado, 1º de janeiro de 2022, no cemitério do município.  

À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

Dr Brito Miranda, como era tratado, estava internado em um hospital de São Paulo e faleceu neste sábado, 25

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Presidente, Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, demais membros e servidores, lamenta, profundamente, o falecimento do ex-secretário da Infraestrutura do Tocantins, José Edmar Brito Miranda, pai do ex-governador Marcelo Miranda e sogro da Deputada Federal Dulce Miranda.

Ele faleceu na tarde deste sábado, 25, em São Paulo, onde estava internado.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, Brito Miranda exerceu vários cargos públicos no Tocantins, alem de ter sido promotor de justiça. O início de sua carreira política foi na década de 1960, ainda em Goiás, onde foi deputado estadual por quatro mandatos.

À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

Maria Helena da Silva Lima faleceu na noite desta quinta, 23.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do conselheiro presidente, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta profundamente o falecimento da senhora Maria Helena da Silva Lima, mãe do presidente do Sindicato dos Servidores do TCE/TO e técnico de Controle Externo da Corte, Seledônio Lima Júnior.

Maria Helena da Silva Lima tinha 64 anos e faleceu na noite desta quinta-feira, 23, no hospital de Augustinópolis, em decorrência de complicações da Covid-19.

O sepultamento estava marcado para às 11h, desta sexta, 24, no cemitério de Araguatins. À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

Dados são encaminhados eletronicamente pelo sistema do Tribunal de Contas do Tocantins

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prorrogou, para o dia 10 de janeiro de 2022, o prazo de encerramento da 12ª Remessa referente ao ano de 2021 do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Contábil – Estadual (Sicap/Contábil Estado). 

A portaria de prorrogação foi publicada no Boletim Oficial número 2918, desta quinta-feira, 23. O prazo foi estendido por conta de inconsistências no processamento das informações.

A ferramenta eletrônica de envio de dados, desenvolvida pelo Tribunal, garante agilidade, transparência e eficiência. O não cumprimento dos períodos estabelecidos pela Corte pode gerar penalidades aos gestores públicos.

Confira abaixo a portaria:

PORTARIA Nº 545/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 131, I da Lei Estadual nº 1.284/2001 de 17 de dezembro de 2001, o art. 349, I do Regimento Interno desta Corte de Contas, e

Considerando a Instrução Normativa nº 04, de 01 de novembro de 2017, que institui o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Contábil – Estadual e dispõe sobre a remessa de dados contábeis por meio eletrônico e assinatura digital dos Titulares dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, bem como das Fundações Instituídas e mantidas pelo Poder Executivo do Estado e os Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Estado do Tocantins;

Considerando inconsistências no processamento das informações da 11ª Remessa do SICAP/Contábil-Estadual das Unidades Gestoras Estaduais.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de encerramento da 12ª Remessa de 2021, para o dia 10/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Membros e servidores se reuniram na sede do Tribunal em momento de confraternização

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) se reuniram na tarde desta sexta-feira, 17, no hall do edifício sede, para a despedida de 2021. O momento foi de encerramento das atividades deste ano e marcado por homenagens. Os servidores ocupantes dos cargos de Assistente de Controle Externo e Auxiliar Operacional fizeram a entrega de placas de agradecimento ao presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho; ao conselheiro Manoel Pires dos Santos e ao chefe de gabinete da presidência, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.

As três homenagens se deram em razão da dedicação e empenho no processo de reenquadramento na reestruturação dessas carreiras. Os servidores Meirivaldo Alencar Miranda, Luzia Pereira e Elizete Feitosa representaram os servidores entregando as placas. O presidente Napoleão também recebeu uma cesta natalina que simbolizou a gratidão dos servidores.

Em seguida, foram abertos os envelopes com os nomes dos dois servidores escolhidos em votação para receberem a Medalha do Mérito Funcional. Osmarina Rodrigues Andrade e Meirivaldo Alencar Miranda foram eleitos pelos mais de 230 servidores da Corte que votaram.

Em outra homenagem, Seledônio Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas (Sinstec) e Kelle Ramos Rézio, presidente da Astec, fizeram a entrega de placa em homenagem ao presidente pelo apoio e atenção especiais dedicados à reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

O conselheiro presidente agradeceu as homenagens e parabenizou os servidores escolhidos para a Medalha do Mérito Funcional. “Todos os servidores merecem a Medalha, então a escolha foi difícil”, disse. Ele defendeu a realização de concurso público para o Tribunal e agradeceu aos demais conselheiros da Corte a aprovação da reestruturação das carreiras. “Sem os meus pares, isso não teria sido possível, então eu estendo as homenagens e agradecimentos a todos os meus colegas conselheiros”, destacou o presidente agradecendo também aos servidores ali presentes e as homenagens recebidas. “Nós somos uma família e estamos aqui pelo espírito de irmãos que temos. Agradeço a cada um pela dedicação, disciplina e compromisso com o trabalho para que o Tribunal de Contas alcance êxito nas suas funções”. Por fim, o presidente desejou Feliz Natal, um próspero Ano Novo e que todos voltem do recesso com ainda mais energia para continuar os trabalhos.

O conselheiro Manoel Pires, que também recebeu a placa em agradecimento, falou aos servidores sobre sua emoção em receber a homenagem e agradeceu as orações recebidas por sua recuperação. Ele se referiu ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) que sofreu em março deste ano. “Vocês viram que eu recebi a placa de agradecimento segurando com as duas mãos? Eu estou muito feliz por estar aqui com vocês, depois de passar pelos problemas de saúde e agradeço muito pelas boas vibrações de todos”, disse. Manoel Pires também elogiou  o conselheiro Napoleão pelo empenho em atender a antiga solicitação dos servidores que esperavam pelo reenquadramento das funções.

Ex-gestor de Palmas foi multado em mais de dez mil reais.

Dentre as decisões deliberadas na sessão por videoconferência, realizada na terça-feira, 14, e também durante a sessão virtual, ocorrida no período de 6 a 12 deste mês de dezembro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), reunidos na Segunda Câmara, recomendaram a aprovação de uma conta anual consolidada, julgaram regulares com ressalvas seis contas de ordenadores de despesas e reprovaram uma.

A recomendação pela aprovação é referente à prestação de contas consolidadas da prefeitura de Talismã, sob gestão de Diogo Borges de Araújo Costa, relativa ao exercício financeiro de 2017.

A Segunda Câmara também apreciou processo administrativo que aplicou multa ao ex-gestor da prefeitura de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha, no valor de R$ 10.189,16, que representa 30% do montante previsto no caput do artigo 159, do RI/TCE, pelo descumprimento do artigo 39, IV, 10, da Lei nº 1284/2001, c/c o 159, c/c, art. 159, IV, do Regimento Interno. O procedimento foi instaurado em virtude do descumprimento de determinação contida na Resolução TCE/TO nº 11/2018 – Pleno, que Ratificou o Despacho Cautelar nº 20/2018.

Regulares com Ressalvas

As prestações de contas de ordenadores de despesas apresentadas pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Fátima, sob responsabilidade de Jakeliny Ferreira Gaitkoski, gestora no período 03/06 a 30/12/2019, e de Cristiane da Silveira Ferreira Costa, no período de 01/01 a 31/05/2019, foram julgadas regulares com ressalvas. Assim também foram julgadas as contas de ordenador do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS), relativas ao exercício de 2018, sob a responsabilidade de Sebastião Pelizari Junior, gestor no período de 24/04 a 31/12/2018, e de Pedro Dias Correa da Silva, gestor de 01/01 a 26/03/2018.

Foram julgadas regulares com ressalvas, ainda, as contas da Secretaria Municipal de Educação de Palmas, referente a 2019, sob responsabilidade de Cleizenir Divina dos Santos, Higor de Sousa Franco e Jusceia Aparecida Veiga Garbelini, gestores à época; e as contas da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, sob gestão de Danilo Melo de Souza, gestor no período de 01/01/2014 a 19/01/2014, e de Adriana da Costa Pereira Aguiar, gestora no período de 20/01/2014 a 31/12/2014.

Irregular

Foram julgadas irregulares, as contas de ordenador de despesas apresentadas pela Câmara Municipal de Cristalândia, referentes a 2019, sob responsabilidade de João Goncalves Queiroz. Ao ex-gestor foi aplicada multa no valor de R$ 1 mil, assim como também foi multado, no mesmo valor, o contador responsável pela prestação de contas, Gilmar Lima Moura. Inconsistências no registro das variações patrimoniais diminutivas relativas a pessoal e encargos, são o motivo da reprovação das contas apresentadas.

Confira as decisões nos Boletins Oficiais números:

2910

2911

2912

Produtos foram arrecadados entre os servidores e membros da Corte

Foram entregues, nesta sexta-feira, 17, à Liga Feminina de Combate ao Câncer no Tocantins, as doações arrecadadas pela campanha Novembro Azul, implementada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO). A presidente da Liga, Mônica Marques foi quem recebeu os produtos entregues pela coordenadora do Núcleo de Saúde do TCE/TO, Marleide Aguiar. Esse é o 11° ano consecutivo que o Tribunal de Contas adere à campanha em prol da conscientização para a prevenir o câncer de próstata.

Os itens arrecadados durante a ação solidária são materiais de higiene pessoal, como sabonete, creme dental, shampoo, papel higiênico entre outros produtos.

A presidente da Liga agradeceu as doações e ressaltou que “sem ações como essa a Liga não conseguiria atender as mais de 300 pessoas que buscam apoio junto à entidade”.

Marleide Aguiar destacou a importância do envolvimento dos membros e servidores do TCE/TO com a campanha. “É muito importante reconhecer que a boa vontade de cada um resultou nessa ajuda significativa para a Liga de Combate ao Câncer”, afirmou.

Campanha Novembro Azul

Durante o mês de novembro, o TCE/TO desenvolveu várias atividades voltadas ao objetivo de chamar a atenção para prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que atingem a população masculina, despertando os servidores para essa realidade que atinge milhares de homens em todo o país.

Neste ano (2021), o conselheiro Manoel Pires foi o mensageiro da campanha que trouxe o tema “Não deixem o preconceito vencer o câncer”. Após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em março deste ano, ampliou os exames de rotina e por causa de um deles foi identificada uma alteração na próstata.

Decisões foram tomadas nas sessões por videoconferência e virtual

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) julgou regulares com ressalvas seis contas de ordenadores de despesas. A votação ocorreu na sessão por videoconferência, realizada na terça-feira, 14. Entre as decisões também constam as da sessão virtual, ocorrida no período de 6 a 10 deste mês de dezembro.

As contas de ordenadores são as apresentadas pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Araguacema, relativas ao exercício de 2017, sob a responsabilidade do gestor Fábio Dias Pereira;  da Câmara Municipal de Araguaína, referentes a 2019, sob responsabilidade de Aldair da Costa Sousa; do gabinete do prefeito de Araguaína, no exercício financeiro de 2017, sob responsabilidade de Wagner Rodrigues Barros, gestor nos períodos de 01/01/2017 a 12/02/2017 e de 16/08/2017 a 31/12/2017 e Carlos Murad, gestor no período de 13/02/2017 a 15/08/2017. O então gestor Aldair de Costa Sousa teve outra prestação de contas de ordenador de despesas julgada regular com ressalvas. Esta é referente ao exercício de 2019, e são da Câmara Municipal de Araguaína.

Também estão regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Miranorte, exercício de 2018, sob a responsabilidade de Márcia Macedo de Souza e as da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, sob gestão de Edson Cabral de Oliveira, no exercício de 2019

As decisões podem ser conferidas nos Boletins Oficiais números:

2910

2911

2912

Medida vai do dia 20 de dezembro 2021 a 20 de janeiro de 2022

Foi publicado no Boletim Oficial nº 2900 do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o Ato nº 240/2021, no qual o presidente do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, anuncia a suspensão dos prazos processuais durante o recesso regimental e do período de férias dos membros da Corte de Contas.

O período de suspensão dos prazos vai do dia 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2022, não impedindo a prática de atos de natureza urgente. O Ato diz ainda que as publicações ocorridas durante o período serão válidas, sendo suspensos apenas os prazos, que retornam no primeiro dia útil após o fim do período de suspensão.

Abaixo, confira o ato na íntegra.

ATO Nº 240/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284/2001 e 349, I do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, e

Considerando que nos termos do § 4º do artigo 292 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro é recesso regimental;

Considerando que no mês de janeiro os Membros deste Tribunal de Contas normalmente encontram-se em férias;

Considerando o preceituado pelo artigo 220 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) de aplicação subsidiária a este Tribunal, na conformidade do inciso IV, do artigo 401 do RITCE/TO,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, os prazos processuais sejam suspensos neste Tribunal de Contas.

§ 1º A suspensão de que trata o caput deste artigo não impede a prática de atos de natureza urgente.

§ 2º As publicações ocorridas durante o período de que trata este Ato serão válidas, ficando apenas suspensos os prazos, cuja fluência se iniciará no primeiro dia útil imediatamente posterior à suspensão.

Publique-se.