Ronei Mota dos Reis
XVI Fórum Nacional de Auditoria debate sobre a Nova Lei de Licitações
Evento é promovido pelo TCE/RS em parceria com o IRB e apoio de outras instituições
Teve início nesta segunda-feira,9, e segue até sexta, 13, o XVI Fórum Nacional de Auditoria – Nova Lei de Licitações, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Escola Superior da Corte de Contas Gaúcha.
Serão cinco dias de capacitações, repletos de informações referentes ao exercício da Lei nº 14.133/2021. Para receber o certificado da webconferência, inscreva-se informando seu login e senha aqui. Em caso de primeiro acesso, cadastre-se aqui e depois entre com login e senha no link informado acima. Após entrar, abaixo do nome da webconferência, haverá um botão azul “Inscreva-me”. Clique nele para receber um e-mail confirmando a inscrição.
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O evento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM).
Abaixo, confira a programação completa:
Dia 09/08, às 14h
Abertura e Palestra Magna “A essência da nova Lei de Licitações”, com Jacoby Fernandes
Dia 10/08, às 10h
Tema: Nova Lei de Licitações e o Controle Externo das Obras Públicas
Dia 11/08, às 10h
Tema: Responsabilidade dos Agentes Públicos: Nova Lei de Licitações e NBASP 50
Dia 12/08, às 10h
Tema: Nova Lei de Licitações e Desafios do Controle Externo
Dia 13/08, às 10h
Tema: Tecnologia e Fiscalização das licitações
*Com informações da – ASCOM TCE/RS
Confira os processos que serão analisados pelo TCE nesta semana
Processos estão divididos entre as Sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Primeira e Segunda Câmaras analisará dezenas de processos nas sessões por Videoconferência e Virtual, entre eles, seis contas de ordenadores de despesas, aposentadorias, auditoria de regularidade, tomada de contas especial, além de reserva remunerada e pensão.
A sessão Virtual será aberta nesta segunda-feira, 9, às 10h e termina, na sexta-feira, 13, às 16 horas. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Já as sessões por videoconferência acontecem na terça-feira, 10, sendo da Primeira Câmara às 13h30, e às 15h30, da Segunda. As duas são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno se reunirá na quarta-feira, 11, às 14h30, por videoconferência e também com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como recursos, resolução administrativa, levantamento de aprimoramento da gestão de recursos sólidos, representações, pedido de reexame e fiscalização e monitoramento de Portais da Transparência.
Assim como as Câmaras, o colegiado também aprecia processos em Sessão virtual, com ambiente virtual disponível ao longo da semana.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência
Tribunal de Contas presta homenagem a membros e servidores no Dia dos Pais
Em alusão a data especial, fotos de servidores com seus filhos compõem arte para redes sociais
Comemorado no segundo domingo de agosto, o Dia dos Pais é uma data para falar da dedicação e o amor, mas também é dia de celebrar a figura paterna que, em nossas vidas, deve representar confiança, exemplo e segurança. Para homenagear todos os pais, especialmente os pais tocantinenses, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) utiliza de seu perfil oficial nas redes sociais e publica a mensagem que traz fotos de servidores com seus filhos.
O servidor Paulo Marcos Souza foi fotografado, na Praça dos Girassóis, com os seus três filhos, Marcos Paulo, Maria Luiza e Maria Julia fala da importância de celebrar a data. “Não dá para explicar a sensação de ser pai, como também não dá para explicar a alegria que os meus filhos me trouxeram. Eu amo ser pai, e quero me dedicar cada dia mais para que os meus filhos tenham um futuro brilhante”, completou Paulo.
Ao lado da sua filha Isabela Duarte, o servidor Clênio Mendes foi fotografado durante um lindo pôr do sol na Praia da Graciosa, ele reforça que ser pai é dar e receber amor. “Ser pai é descobrir o que existe de melhor no coração e oferecer ao seu filho. É dar e é receber amor sem limitações. Todo pai de verdade cuida e oferece o melhor que tem: carinho, apoio e atenção”, comentou o servidor.
O servidor Raimundo Nonato de Araújo é pai da Victória Neves e da Isabella Neves, e foi fotografado com Victória no Espaço Cultural de Palmas, para ele ser pai é estar presente em cada fase da vida dos filhos. “Aprender a ser pai não é tarefa fácil nem acontece de um dia para outro. Mas também não há um jeito perfeito de ser pai. Pois o importante é que haja amor, dedicação e honestidade. O que conta é estar presente na vida dos filhos, é lutar todos os dias pela felicidade deles. O que realmente faz de um homem um bom pai é o amor incondicional que ele sente pelos seus filhos”, completou Raimundo.
O Tribunal de contas do Tocantins TCE/TO, deseja um feliz Dia dos Pais a todos que exercem esta função com atenção e carinho.
Terminam no dia 8 as inscrições para o curso de operacionalização do SEI
Capacitação é contínua, sendo que a cada mês uma nova turma é aberta
Voltado para servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o curso de operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), é auto instrucional e faz parte dos cursos contínuos ofertados pela Corte, por meio do Instituto de Contas (Iscon) e tem como objetivo capacitar os servidores e estagiários a utilizarem o sistema em suas atividades diárias.
As inscrições vão até o próximo domingo, 08 de agosto. Após efetuar a inscrição, o participante terá até o último dia do mês para concluir o curso e receber a certificação, onde será necessário responder o questionário avaliativo, através da plataforma AVA, contendo 10 questões com alternativas de múltipla escolha e obter, no mínimo, 70% de aproveitamento. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de responder o questionário.
O curso abordará as principais ferramentas do SEI, entre elas: a produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco, entre outros.
O que é o SEI?
O SEI é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública. O SEI foi escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) – iniciativa conjunta de órgãos eentidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos, e têm sido implementados em vários órgãos e entidades das mais variadas esferas administrativas.
Para fazer a inscrição, clique aqui.
Segunda Câmara do TCE/TO julga três contas regulares com ressalvas e uma irregular
Análises das prestações de ordenadores de despesas foram realizadas na sessão de terça-feira, 3
Os conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), decidiram pela irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente à 2017, apresentadas por Dionísio Gomes Aires Filho, gestor à época da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins.
O fator que levou à irregularidade das contas é o limite constitucional de despesa, que atingiu um total de R$ 715.319,11, o que corresponde a 7,1% da receita base de cálculo de R$ 9.979.481,35. Essa irregularidade é reconhecida como restrição de ordem constitucional gravíssima. Ao ex-gestor foi aplicada multa no valor de R$ 1 mil.
As contas julgadas regulares com ressalvas são as apresentadas pelo Fundo Municipal de Educação do município de Cariri do Tocantins, sob a responsabilidade da então gestora Suzana Maria Pereira; da secretaria municipal de Produção Cooperativismo e Meio Ambiente de Gurupi, sob responsabilidade de Aldison Wiseman Barros de Lyra, gestor, no período de 01/09/2017 a 31/12/2017, de Antônio Carlos Aparecido Barbazia, gestor, no período de 01/06/2017 a 31/08/2017, e Gerson José de Oliveira, gestor, no período de 20/01/2017 a 30/05/2017.
Outra prestação de contas de ordenador de despesas, julgada regular com ressalvas, é a apresentada pelo Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Lagoa da Confusão, sob gestão de Marilson Ferreira dos Santos, Gestor, referente ao exercício de 2017.
Quarta Relatoria do TCE se reúne com representantes do comércio palmense
Na pauta, a obra do Shopping a Céu Aberto, na avenida Tocantins, em Taquaralto
Na manhã desta quinta-feira, 5, o conselheiro titular da Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Severiano Costandrade, recebeu em seu gabinete, o presidente e vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Joseph Madeira e Antônio Davi Goveia, respectivamente. Na pauta, demandas relacionadas a obra do Shopping a Céu Aberto, na avenida Tocantins, em Taquaralto, região Sul de Palmas.
Na ocasião os representantes da Associação apresentaram ao conselheiro documentos e repassaram as reclamações dos empresários locais com os transtornos gerados pela obra. Segundo o presidente da Acipa, Joseph Madeira, a Associação está buscando uma solução entre as partes para que as dificuldades encontradas no local, como o engarrafamento, sejam resolvidas. Ele reforçou que a reunião com a Quarta Relatoria é mais um passo, já que anteriormente conversaram com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas e do Ministério Público Estadual (MPTO).
Diante dos fatos demonstrados na reunião, o conselheiro Severiano Costandrade disse que acompanhará o caso e a Relatoria vai avaliar se pode ser signatária do acordo de gestão a ser entabulado sob a coordenação do MPTO, com a participação da Acipa e prefeitura de Palmas.
O empresário da Avenida Tocantins, Sidney da Mota Barros, representou os comerciantes locais durante a reunião na manhã desta quinta-feira, 5, na Quarta Relatoria.
Prazo para enviar questionário a PNPC é prorrogado até o dia 18
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção tem o objetivo reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), prorrogou o prazo de adesão e o preenchimento do questionário do e-Prevenção, inicialmente previsto para acabar no dia 31 de julho. Com a intenção de permitir que mais organizações possam aderir ao Programa, o prazo foi estendido até o dia 18 de agosto a todos os gestores, incluindo os tocantinenses.
O PNPC é uma proposta adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e que tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos, e é direcionado a todos os gestores das organizações públicas, compreendendo as três esferas de governo e os três poderes, em todos os estados da federação.
O programa será operacionalizado com o auxílio de uma plataforma on-line denominada e-prevenção, por meio da qual cada gestor deverá avaliar sua instituição. A partir desse diagnóstico, será sugerido plano de ação específico, que apresentará propostas adequadas à entidade. O projeto oferece, ainda, treinamentos, modelos e parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação de mecanismos de combate à corrupção.
Todas as organizações públicas do Estado (gestores municipais e estaduais) estão sendo convidadas a participar da iniciativa, já tendo sido enviadas as instruções iniciais para acesso à plataforma e realização da autoavaliação. O Tribunal de Contas do Tocantins TCE/TO, enviou para todos os prefeitos e prefeitas do estado, o questionário para colaborar com o projeto que busca combater a corrupção. Mais informações no site: www.rededecontrole.gov.br.
Evento
Para ajudar na mobilização que já vem ocorrendo, foi realizado na última segunda-feira, 2, um evento on-line nacional, com o lançamento da Marca de Participante do PNPC.
A ideia é que as organizações que completarem o questionário pudessem mostrar para a sociedade sua preocupação com a boa gestão e com a prevenção à corrupção, colocando a peça em seus portais na internet. A peça incluí um link para o site da Rede de Controle da Gestão Pública com a lista das organizações participantes.
Além de lançar a marca de participante do PNPC e, ainda, mostrar o portal para acompanhamento pela sociedade, o evento serviu para apresentação do módulo “Plano de Ação”, a ser disponibilizado pelo Sistema e-Prevenção, oferecendo orientações, modelos e demais ajudas para implantação dos controles necessários, de forma facilitada e gratuita.
Durante o evento, foi possível, ainda, obter esclarecimentos sobre a homologação dos resultados e tirar todas as dúvidas sobre o Sistema e-Prevenção.
Para saber mais sobre o PNPC, acesse os conteúdos já disponíveis:
Seminário PNPC: Orientações Técnicas Para uso do Sistema e-Prevenção (evento nacional, disponível no YouTube);
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC): do Lançamento ao Detalhamento (evento exclusivo, feito para o Estado do RN, disponível no YouTube);
Encontro nacional debate fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas
Evento tem o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo
Inscritos, fiquem atentos ao prazo final para concluir o curso do SEI
Servidores e estagiários têm até 23h59 do dia 31 de julho para terminar a capacitação
Tribunal disponibiliza pautas e analisará mais de 150 processos na próxima semana
Processos estão divididos entre as Sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza na próxima semana cinco Sessões de apreciação de processos: as virtuais do Pleno, da Primeira e Segunda Câmaras e as por videoconferência do Pleno e da Segunda Câmara. As pautas, com mais de 150 processos, já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br.
Câmaras
As Câmaras analisarão 114 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, contas de ordenadores de despesas, consolidada de prefeito, além de aposentadorias, reforma, concurso público, auditoria de regularidade, reserva remunerada e pensão.
A sessão Virtual será aberta na próxima segunda-feira, 2, às 10h e encerrada na sexta-feira, 6, às 16 horas. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
A sessão por videoconferência da Segunda Câmara acontece na terça-feira, 3, às 15h30. Esta semana, excepcionalmente, a Primeira Câmara não realizará sessão. A transmissão será ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúnirá na quarta-feira, 4, às 14h30, por videoconferência e também com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como recursos, Tomada de Contas Especial, representação anônima conforme demanda da Ouvidoria, consulta sobre interpretação, representações, Ação de Revisão e fiscalização e monitoramento de Portais da Transparência.
Assim como as Câmaras, o colegiado também aprecia processos em Sessão virtual, com ambiente virtual disponível ao longo da semana.
Abaixo, confira as pautas:
Redes Sociais