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Conselheiro Manoel Pires está internado em observação após sofrer AVC
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Titular da Primeira Relatoria da Corte está consciente e conversando normalmente
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa que o conselheiro Manoel Pires do Santos, 65 anos, titular da Primeira Relatoria da Corte, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na noite desta terça-feira, 16, quando estava em sua residência.
Ele foi socorrido e levado ao hospital, onde encontra-se internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ficará em observação nas próximas 72 horas. O conselheiro está lúcido e conversando normalmente com os médicos.
A presidência da Corte, em nome de todos os membros e servidores do Tribunal, estima melhoras ao conselheiro Manoel Pires.
Coral de Contas retorna às atividades com ensaios na modalidade online
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Grupo com cerca de 20 pessoas realiza encontros virtuais semanalmente
Criado em 2017, o Coral de Contas do TCE encara a nova realidade como um desafio e, para isso, aderiu às videoconferências para realizar os ensaios durante a pandemia, todas as segundas e quartas-feiras. O grupo é formado por 20 pessoas, todos servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
A servidora e coordenadora do coral, Luciene Conceição de Freitas, garante que as aulas virtuais estão funcionando e que a turma não está perdendo a prática. “É uma experiência nova, confesso que nunca tinha feito isso. Está dando certo e semanalmente a gente se encontra por meio da internet, com ensaios online. A turma está engajada e tem sido uma experiência incrível”, ressaltou Luciene.
O regente do coral, Adans Rodrigues Malta, destaca que as aulas tem o objetivo de fortalecer o grupo e manter o contato com os integrantes. “Os ensaios virtuais são bem funcionais, mesmo cada um estando em sua casa. A gente tem gostado bastante porque é uma forma de manter esse contato e as atividades com os integrantes”, diz Adans.
Os membros do coral atualmente estão ensaiando a música “Trem Bala”, da cantora Ana Vilela. Quem tiver interesse em participar do grupo pode procurar a coordenação de Recursos Humanos (RH) da Corte e falar com a Luciene. Para mais informações basta ligar no telefone (63) 3232-5891, das 12h às 18h.
Prorrogado prazo para envio dos dados do Orçamento e 1ª remessa do Sicap/Contábil
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Medida se refere ao módulo municipal; data final para prestar informações é 23 de abril
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prorrogou até o dia 23 de abril de 2021, o prazo para envio dos dados contábeis relativos ao “Orçamento” e “1ª Remessa” do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap), módulo Contábil Municipal. A Portaria nº 170/2021 foi publicada no Boletim Oficial da Corte de nº 2741.
A prorrogação considerou a promulgação da Emenda Constitucional nº 108 de 26 de agosto de 2020 e a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Também foi observado o processo contínuo de uniformização e atualização dos procedimentos contábeis, visando a utilização de uma mesma classificação orçamentária de fontes de recursos, de receitas e de despesas públicas com o objetivo de adequar as mudanças na Administração Pública, além do aprimoramento no controle da qualidade da informação.
Por fim, o Tribunal considerou ainda a publicação da Portaria 169/2021 (também no Boletim nº 2741), que alterou o Anexo I – Tabela de Fontes de Recursos, III – Ementário das Despesas Orçamentárias e IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, da Instrução Normativa nº 002, de 11 de julho de 2007.
Confira abaixo a íntegra da portaria.
PORTARIA Nº 170/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 131, I da Lei nº 1.284, de 17 dezembro de 2001 e o art. 349, I do Regimento Interno desta Corte de Contas, e
Considerando o processo contínuo de uniformização e atualização dos procedimentos contábeis, visando a utilização de uma mesma classificação orçamentária de fontes de recursos, de receitas e de despesas públicas com o objetivo de adequar as mudanças na Administração Pública além do aprimoramento no controle da qualidade da informação;
Considerando a promulgação da Emenda Constitucional nº 108 de 26 de agosto de 2020 e a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
Considerando a publicação da Portaria 169/2021, que alterou o Anexo I – Tabela de Fontes de Recursos, III – Ementário das Despesas Orçamentárias e IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, da Instrução Normativa nº 002, de 11 de julho de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, até o dia 23 de abril de 2021, o prazo para envio dos dados contábeis relativos ao “Orçamento” e “1ª Remessa”, estabelecido no artigo 3º, §1º da Instrução Normativa nº 011/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.
Nota de pesar pela morte da mãe do servidor Onassis César de Azevedo
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Dilica César de Azevedo faleceu em Palmas na madrugada desta quarta-feira, 17, vítima de Covid-19
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e o Ministério Público de Contas (MPC) informam o falecimento de Dilica César de Azevedo, mãe do coordenador do gabinete do procurador-geral do MPC, Onassis César de Azevedo.
Dilica Azevedo faleceu na madruga desta quarta-feira, 17, em Palmas, vítima de complicações causadas pela Covid-19. Não houve velório, apenas familiares e amigos fizeram uma homenagem a ela e logo em seguida, na manhã desta quarta-feira, seu corpo foi sepultado no cemitério Jardim das Acácias, na Capital. À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte e do Ministério Público de Contas.
Nota de pesar pela morte da mãe do servidor Onassis César de Azevedo
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Dilica César de Azevedo faleceu em Palmas na madrugada desta quarta-feira, 17, vítima de Covid-19
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e o Ministério Público de Contas (MPC) informam o falecimento de Dilica César de Azevedo, mãe do coordenador do gabinete do procurador-geral do MPC, Onassis César de Azevedo.
Dilica Azevedo faleceu na madruga desta quarta-feira, 17, em Palmas, vítima de complicações causadas pela Covid-19. Não houve velório, apenas familiares e amigos fizeram uma homenagem a ela e logo em seguida, na manhã desta quarta-feira, seu corpo foi sepultado no cemitério Jardim das Acácias, na Capital. À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte e do Ministério Público de Contas.
Artigo destaca os Ecossistemas de inovação como política pública
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Texto foi publicado em veículo de repercussão nacional nesta terça-feira, 16
Como o governo deve apoiar a criação/crescimento de comunidades com Ecossistemas de inovação ou de startups, como o Vale do Silício na Califórnia, a Rota 128 em Massachussets, o Ecossistema de Florianópolis, e outros, com sua imensa capacidade de gerar novas empresas revolucionárias?
Este é um dos questionamentos abordados no artigo escrito a “seis mãos” pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) Severiano Costandrade, Ricardo Fernandes Paixão, doutor em administração pela FEA USP, e João Benício Aguiar, advogado e coordenador regulatório do LIFT Learning DF do Banco Central.
Com o título “Ecossistemas de inovação como política pública – O LIFT Learning do Banco Central”, o artigo foi publicado nesta terça-feira, 16, no site de renome nacional Jota.info. O texto reflete sobre conceitos sobre o que há de comum em lugares tão diferentes desses ecossistemas.
Confira a íntegra do artigo no documento abaixo.
Corte dá 48h para gestores enviarem dados de insumos e vacinação da Covid-19
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ofício solicitando as informações para mais 25 municípios foi emitido pela 2ª Relatoria do TCE/TO
Mais 25 municípios tocantinenses foram notificados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Ofício Circular 13/2021, emitido pelo conselheiro titular da Segunda Relatoria da Corte, André Luiz de Matos Gonçalves, solicitando, no prazo de 48 horas, informações acerca da disponibilidade de insumos médico-hospitalares e medicamentos destinados ao enfrentamento da Covid-19, e o cronograma relativo à imunização em andamento.
Diante do momento difícil enfrentado pela saúde pública com a crescente demanda por leitos clínicos e de UTI nos hospitais e unidades de atendimentos, o Tribunal solicita informações dos jurisdicionados ligados a Segunda Relatoria, como: o atual estoque de oxigênio nos hospitais da rede Covid e eventuais problemas de fornecimento; A média diária de consumo de oxigênio e as providências adotadas para evitar o esgotamento de oxigênio;
Pede também dados sobre a quantidade de insumos atualmente em estoque para ser usado especificamente na campanha de vacinação da Covid-19; e se existe previsão para a entrega de insumos que já tenham sido comprados; número de doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas da Secretaria de Estado da Saúde e apresentação do respectivo cronograma, com o esclarecimento quanto à etapa de operacionalização em curso, entre outros.
A solicitação feita pelo Tribunal considera a competência outorgada às Cortes de Contas, de conformidade com o art. 70, caput, da Constituição Federal, art. 52, da Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 1º, V e VI, e §1º da Lei Estadual nº 1.284/2001, para o acompanhamento da execução de programas e políticas setoriais, com a finalidade de avaliar os resultados quanto à eficiência, eficácia e efetividade da gestão financeira, orçamentária, contábil, operacional e patrimonial dos órgãos. A não apresentação da resposta poderá acarretar na aplicação de multa na forma do art. 39, IV, da Lei nº 1.284/2001.
Veja quais são os 25 municípios: Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Dueré, Fátima, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Pium, Sandolândia, Santa Rita do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Valério da Natividade, Sucupira e Talismã.
Abaixo, confira a íntegra do ofício.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 13/2021 – RELT2
Palmas, 12 de março de 2021.
Aos Excelentíssimos Senhores gestores das entidades jurisdicionadas à Segunda Relatoria, nos termos da Resolução nº 1.008/2020 – TCE/TO – Pleno.
Assunto: solicitação de informações acerca da disponibilidade de insumos médico-hospitalares e medicamentos destinados ao enfrentamento da Covid-19, e o cronograma relativo à imunização em andamento.
Senhores Gestores,
Considerando o avanço significativo da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e a noticiada iminência de colapso do sistema público de saúde no Estado do Tocantins, ante o aumento expressivo e inarredável da demanda por leitos clínicos e de UTI e utilização de insumos hospitalares, inclusive de oxigênio para pacientes acometidos com problemas respiratórios graves, surgindo necessário o acompanhamento e monitoramento por este Tribunal de Contas da situação atual de disponibilidade destes insumos, bem assim das providências adotadas pelos entes políticos com vistas a endereçar a crise sanitária, imunizando a sua população;
Considerando a competência outorgada às Cortes de Contas, de conformidade com o art. 70, caput, da Constituição Federal, art. 52, da Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 1º, V e VI, e §1º da Lei Estadual nº 1.284/2001, para o acompanhamento da execução de programas e políticas setoriais, com a finalidade de avaliar os resultados quanto à eficiência, eficácia e efetividade da gestão financeira, orçamentária, contábil, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades sob sua jurisdição, e o respeito aos princípios constitucional-administrativo estabelecidos;
Solicito às Vossas Excelências sejam encaminhadas a esta Corte de Contas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informações concernentes à situação atual da política de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, notadamente sobre:
1. O atual estoque de oxigênio nos hospitais da rede Covid e eventuais problemas de fornecimento;
2. A média diária de consumo de oxigênio e as providências adotadas para evitar o esgotamento de oxigênio;
3. A campanha de imunização, acompanhada de informações sobre o número de doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas da Secretaria de Estado da Saúde e apresentação do respectivo cronograma, com o esclarecimento quanto à etapa de operacionalização em curso;
4. A quantidade de insumos atualmente em estoque para ser usado especificamente na campanha de vacinação da Covid-19; e se existe previsão para a entrega de insumos que já tenham sido comprados.
5. Detalhamento sobre o estoque de medicamentos disponíveis.
Nesta oportunidade, advirto que a não apresentação da resposta poderá ensejar a aplicação de multa na forma do art. 39, IV, da Lei nº 1.284/2001.
Atenciosamente,
Papel das ouvidorias foi debatido no evento online ‘Ouvidoria Day’
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Evento online foi realizado pelo TCE/ES com o apoio do IRB e demais TCs de todo país
O papel das ouvidorias como um importante instrumento de contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação social e controle social, esteve em debate no evento virtual “Ouvidoria Day”, realizado na manhã desta terça-feira, 16 pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), em uma ação conjunta com as demais Ouvidorias dos TCs do Brasil e com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB). O conselheiro coordenador da Ouvidoria do TCE Tocantins, Manoel Pires dos Santos, participou do evento.
Em comemoração ao Dia do Ouvidor, seis palestrantes discutiram sobre caminhos possíveis para que haja o fortalecimento desses núcleos, especialmente no poder público. O evento teve mais de 1500 visualizações no YouTube, e foi acompanhado simultaneamente, ao vivo, por 490 participantes de todo o país.
O ouvidor do TCE/ES, conselheiro Carlos Ranna, foi quem fez a abertura do evento, em nome do presidente da Corte de Contas, conselheiro Rodrigo Chamoun, que não pode participar por estar envolvido na discussão e implementação das ações de enfrentamento à pandemia no Espírito Santo nesta semana.
“Nós, que trabalhamos com a ouvidoria, sabemos que é uma missão muito gratificante. Ela tem um papel importantíssimo, intermediando os anseios da sociedade com os poderes públicos e com as empresas privadas”, destacou.
Palestra magna
A palestra magna do “Ouvidoria Day” ficou a cargo do Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias, que também é auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). O Ouvidor-Geral abordou o impacto para as ouvidorias da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passou a vigorar em 2020, pois ela traz uma série de direitos e garantias para o cidadão, especialmente em relação à privacidade.
Ele constatou que em momentos de crise, como é o da atual pandemia da Covid-19, há um aumento na procura dos cidadãos por canais do poder público, como as ouvidorias. Em 2020, observou-se um incremento de mais de 200% nas demandas na plataforma “Fala.BR”, que congrega mais de 300 ouvidorias do Executivo federal. Nesse período, ele também citou um aumento de pedidos recebidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), assinalando que as duas leis precisam ser analisadas conjuntamente, nas respostas fornecidas pelo poder público.
“A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz uma figura nova, que é a ‘informação pessoal sensível’, que pode ser um dado sobre origem racial, étnica, convicção religiosa ou política, por exemplo. Isso não era tratado na LAI. A LGPD dispõe também que o tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização”, explica.
Ele acrescentou que é preciso trabalhar uma cultura de “minimização de dados pessoais” para que, ao responder uma demanda para alcançar o interesse público, não ocorram excessos. Valmir citou como exemplo as solicitações de dados sobre os beneficiários do auxílio emergencial do governo federal, que em muitos casos, questionavam dados que não deviam ser divulgados.
“Houve pedidos de listas de pessoas que receberam o auxílio e são alvo de investigação na Justiça. Mas isso afetaria a honra, a imagem de pessoas que ainda são investigadas, e não culpadas. É um cuidado que teremos que ter”, salientou.
Entre neste link e assista o evento na íntegra no canal do Youtube do TCE/ES. Informações e foto da Assessoria de Comunicação do TCE/ES.
Convite para Missa de Sétimo Dia do falecimento de Lindolfo Campelo da Luz
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Encontro será online e celebrado na Catedral de Palmas, a partir das 18h30, no canal da igreja no Youtube
Está marcada para as 18h30 desta terça-feira, 16, a Missa de Sétimo Dia em homenagem a Lindolfo Campelo da Luz, pai de Dênia Maria Luz, e sogro da Kelbe Ribeiro Monteiro, ambas servidoras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
A oração para abençoar a partida de Lindolfo será no formato de Missa Online, devido às restrições e ações para combater a propagação do novo Coronavírus. O link para acompanhar a transmissão será disponibilizado pelo padre quando estiver faltando cinco minutos para começar a missa. Você pode acessar o canal da igreja no Youtube clicando aqui.
Lindolfo faleceu no último dia 10 de março, vítima de complicações ocasionadas pela Covid-19.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
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