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Câmaras analisam contas de prefeitos e outros processos nesta terça-feira
Escrito por Ronei Mota dos ReisConfira também as pautas do Pleno do TCE que acontece na quarta-feira, 7
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) se reúnem nesta terça-feira, 6 de abril, para analisarem 16 processos na Primeira e Segunda Câmaras. Na pauta, Prestações de Contas Consolidadas de prefeitos, Contas de Ordenadores de Despesas, Tomada de Contas Especial, Auditoria de Regularidade e reserva remunerada.
A sessão da Primeira Câmara começa às 13h30, e deve julgar seis processos. Já a sessão da Segunda Câmara que começa às 15h30, irá julgar um total de dez processos. As duas sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Pleno
A sessão do Pleno do TCE/TO acontece na quarta-feira, 7, às 14h30, por meio de videoconferência. Estão na pauta 18 processos como a representação apresentada na Ouvidoria da Corte sobre possíveis irregularidades em processo licitatório, recurso ordinário de auditoria de regularidade, pedidos de reconsideração, prestação de contas de ordenador, consulta acerca de pagamento de subsídio de vereadores, ações de revisão e recursos ordinários.
Acompanhe as sessões ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Encontros virtuais para orientações de gestores serão retomados nesta terça
Escrito por Ronei Mota dos ReisSexta Relatoria do TCE dá continuidade ao trabalho de atendimento dos municípios de forma individual
Nesta terça-feira, 6 de abril, a Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha, retoma a série de Encontros Virtuais com os jurisdicionados fiscalizados pela relatoria. As reuniões começaram há duas semanas e mais de dez municípios já foram atendidos de forma individual pelos técnicos do gabinete.
O objetivo dos encontros é debater com os gestores assuntos pertinentes ao dia a dia da Administração Pública, sistemas utilizados pela Corte de Contas na fiscalização, o apontamento das principais impropriedades na execução de políticas públicas e na agenda governamental, além de rever as prioridades com gastos públicos.
Confira abaixo a agenda de reuniões desta semana.
06/04 (terça-feira)
9h – Tupirama –
11h – Tupiratins –
07/04 (quarta-feira)
9h – Rio Sono
11h – São Felix do Tocantins
08/04 (quinta-feira)
9h – Santa Maria
11h – Pedro Afonso
09/04 (sexta-feira)
9h – Lizarda
11h – Tabocão
Nota de pesar pela morte da avó da estagiária do Tribunal Luana Lagares
Escrito por Ronei Mota dos ReisAugusta Gama Lagares, 75 anos, faleceu no último dia 2 de abril, vítima de complicações da Covid
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa o falecimento Augusta Gama Lagares, 75 anos, avó da estagiária Luana Lagares, que trabalha na presidência da Corte.
Augusta estava interna no hospital de Porto Nacional onde lutava contra o vírus da Covid-19, mas no último dia 2 de abril, ela não resistiu e morreu vítima de complicações causadas pela doença.
Seu corpo foi sepultado no Cemitério Jardim Umuarama, no mesmo município, onde, os familiares fizeram uma última homenagem a ela. Às famílias e amigos, por essas inestimáveis perdas, as sinceras condolências desta Corte.
Sistemas do TCE passarão por manutenção e podem apresentar instabilidades
Escrito por Ronei Mota dos ReisTrabalhos serão realizados do dia 1º a 3 de abril, pelos técnicos da Diretoria de Informática
Visando a melhoria dos serviços na área de tecnologia, a Diretoria de Informática do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa que do dia 1º a 3 de abril, das 8h às 18h, os sistemas da Corte passarão por uma manutenção preventiva, inclusive na infraestrutura do Data Center.
Por conta desses trabalhos, os sistemas do Tribunal podem apresentar instabilidades e até mesmo deixar de funcionar de forma parcial durante o período de manutenção.
Membros e servidores do TCE passarão por novo teste rápido para Covid-19
Escrito por Ronei Mota dos ReisExame será realizado de 5 a 8 de abril, nos prédios do Tribunal de Contas do Tocantins
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Coordenadoria de Saúde da Corte, fará uma nova rodada de testes rápidos da sorologia IgG/IgM para Covid-19, nos membros, servidores e estagiários que estão em trabalho presencial no prédio Sede e no Ruy Barbosa. A testagem acontecerá de 5 a 8 de abril.
No prédio Rui Barbosa os testes acontecerão na sala de acesso restrito ao auditório do Pleno, ao lado da recepção, nos dias 5 e 7 de abril, das 14h às 17h. Já no prédio principal será nos dias 6 e 8 de abril, das 14h às 17h, no Saguão do Auditório do Tribunal.
A Corte de Contas segue adotando todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, já que parte dos servidores do Tribunal e do Ministério Público de Contas (MPC) passaram a trabalhar nas dependências dos prédios desde outubro.
Aqueles que se enquadram no grupo de risco do novo Coronavírus seguem no formato de teletrabalho implementado desde março de 2020, quando anunciada a pandemia pela SARS COV2.
Sexta Relatoria fecha mais uma rodada de Encontros Virtuais com gestores
Escrito por Ronei Mota dos ReisObjetivo das reuniões individuais é orientar e criar um canal de aproximação com os jurisdicionados
Com o objetivo de orientar e tirar dúvidas dos gestores, a Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) fechou nesta terça-feira, 31, mais uma rodada dos Encontros Virtuais com os jurisdicionados ligados ao gabinete do conselheiro Alberto Sevilha. Desta vez quem foi atendido de forma individual pelos técnicos da Relatoria foram os municípios de Itapiratins, Recursolândia e Guaraí. O pessoal de Lizarda precisou cancelar a reunião que será remarcada em outra data.
O foco das reuniões é debater com os gestores assuntos pertinentes ao dia a dia da Administração Pública, sistemas utilizados pela Corte de Contas na fiscalização, o apontamento das principais impropriedades na execução de políticas públicas e na agenda governamental, além de rever as prioridades com gastos públicos.

O prefeito de Itapiratins, Sandro Rodrigues de Souza, participou da reunião de terça-feira, 29, e parabenizou a relatoria pela iniciativa. “Este momento é a oportunidade que temos de aprender e assim, corrigirmos nossas falhas. Não só o município de Itapiratins, mas todos os outros ganham com esse momento”, destacou.
Quem também elogiou o evento foi o contador João Portirio, que presta serviços a Guaraí. “Quanto mais informações para os gestores, melhor será seu mandato, já que terá conhecimento de causa nesta área de contabilidade”, pontuou. A prefeita do município classificou a reunião como “importantíssima”. “Nossa equipe está unida para fazer um bom trabalho e com as orientações do Tribunal, com certeza dará tudo certo”, enfatizou Fátima Coelho, prefeita de Guaraí.
Participaram das reuniões o chefe de gabinete da Relatoria, Carlos José de Assis Júnior, os assessores jurídicos Ioná Bezerra de Assunção e Dimas Baia de Castro Filho, além de prefeitos, presidentes de Comissões Permanentes de Licitações, diretores de Controle Interno, Assessorias Jurídicas e Contábeis dos municípios, e secretarias de Administração e de Finanças.

Confira a agenda de reuniões para a próxima semana.
06/04 (terça-feira)
9h – Tupirama –
11h – Tupiratins –
07/04 (quarta-feira)
9h – Rio Sono
11h – São Felix do Tocantins
08/04 (quinta-feira)
9h – Santa Maria
11h – Pedro Afonso
09/04 (sexta-feira)
9h – Lizarda
11h – Tabocão
Plano Estratégico de Gestão do TCE para 2021 é validado durante videoconferência
Escrito por Ronei Mota dos ReisParticipantes debateram ações futuras que serão aplicadas durante este ano no Tribunal de Contas
Membros, diretores, coordenadores e servidores responsáveis por setores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) se reuniram por videoconferência e validaram o Plano Estratégico de Gestão 2021, bem como o cronograma das reuniões a serem realizadas ao longo do ano. O encontro foi coordenado pelo presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
Durante a reunião alguns pontos foram abordados, entre eles, a necessidade da continuidade das ações planejadas; padronização dos layouts dos sistemas e ferramentas para facilitar e fomentar o Controle Social; os quatro diretores-gerais apresentaram os planos de gestão do Controle Externo e Interno, Finanças e Instituto de Contas.
O foco no planejamento de ações que sejam exequíveis e a utilização dos recursos de forma a atender o Tribunal de Contas, sobretudo nas áreas mais sensíveis, também foram assuntos discutidos na pauta, assim como a necessidade de investir em sistemas para o aperfeiçoamento do trabalho da diretoria de Recursos Humanos.

Com a pauta fechada e todos os assuntos debatidos, ficaram alinhadas as datas das próximas reuniões do Comitê Institucional de Governança (CIG) que acontecerão em junho, setembro e dezembro.
Participantes
Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho – Presidente;
Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar – Corregedor;
Conselheiro substituto Moisés Vieira Labre – representando o conselheiro coordenador da Ouvidoria;
Conselheiro substituto Fernando Cesar Benevenuto Malafaia;
Marcelo Olímpio Carneiro Tavares – chefe de gabinete da presidência;
Cantunília Neves – chefe de gabinete de conselheiro;
Flávio Brito Teixeira e Silva – Diretor-Geral de Administração e Finanças;
Wemerson Rodrigues Figueira- Diretor-Geral de Controle Externo;
Diomar Carneiro Mourao de Pinho – Diretora-geral de Controle Interno;
Lílian Cavalcante Araújo – Diretora-Geral do Instituto de Contas;
Marcia Cristina Gonçalves da Cruz – Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional;
Osmarina Rodrigues Andrade – Diretora de Recursos Humanos;
Ana Lice Pereira de Lima Lira – Diretora de Orçamento, Administração e Finanças;
Francisco de Assis dos S. Junior – Diretor de Informática;
Heliar Rosa Peu – Assessor da Corregedoria
Elizete da Silva Feitosa – Assessor de Planejamento
Kamilla Sousa de Oliveira – Assistente de Ouvidoria
Dhenia Gerhardt – Responsável pela Assessoria de Comunicação;
Nota de pesar pela morte do irmão do servidor Enoque Francisco dos Santos
Escrito por Ronei Mota dos ReisAntônio José dos Santos faleceu nesta quarta-feira, 31, vítima de complicações causadas pela Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, e demais membros, lamenta, profundamente, o falecimento de Antônio José dos Santos, irmão do servidor da Corte Enoque Francisco Sousa dos Santos, lotado na Segunda diretoria de Controle Externo.
Francisco estava internado em um hospital da Capital Palmas e morreu após complicações causadas pela Covid-19, na manhã desta quarta-feira, 31.
Os familiares terão um momento restrito para despedida e logo em seguida, às 14 horas, o corpo de Francisco será sepultado no Cemitério Jardim da Paz, em Palmas. À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Nota de pesar pela morte do servidor do TCE/TO Wilson Xavier dos Santos
Escrito por Ronei Mota dos ReisEle faleceu na madrugada desta quarta-feira, 31, vítima de complicações da Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, e demais membros, lamenta, profundamente, o falecimento do servidor Wilson Xavier dos Santos, 65 anos, auxiliar operacional.
Wilson faleceu na madrugada desta quarta-feira, 31 de março, vítima de complicações causadas pela Covid-19. Ele foi um dos primeiros servidores a ingressar na Corte de Contas tocantinense, no dia 1º de junho de 1989, mais de 31 anos de serviços prestados ao Tribunal. Ele deixa esposa e 11 filhos.
Os familiares terão um momento restrito para despedida em Palmas. A partir das 14h está previsto um cortejo saindo do Posto Cantão até o cemitério Jardim da Paz, onde o corpo será sepultado. (o horário ainda não foi informado).
Luto
Em Ato da presidência, foi declarado Luto Oficial no âmbito do Tribunal de Contas, por três dias, a contar do dia 31 de março de 2021.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
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