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Turmas do 8° e 9° anos vieram ao TCE/TO nos dias 17 e 18

 

Conhecendo, perguntando e observando essa foi a reação dos alunos do oitavo ano da Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva, de Palmas, após realizar uma visita ao Memorial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), na tarde desta terça-feira, 17 de outubro. A visita foi mediada por Claudete Ferreira, servidora lotada no Centro de Documentação e Memória da Corte que apresentou aos alunos imagens, objetos e outros detalhes da história do TCE/TO desde o seu surgimento até os dias atuais.

 

“Estou aqui acompanhando nossos alunos para conhecer como que é o Tribunal de Contas, como ele funciona e como é usado e fiscalizado o dinheiro público”. Essa foi a resposta de Elenir Cardoso, uma das orientadoras dos alunos, ao ser perguntada qual era o intuito principal da visita.

 

 

Para a estudante Juliana de Matos de 13 anos, conhecer a instituição e sua história foi algo bem interessante e importante. “A importância de estar vindo para o Tribunal de Contas é para aprender um pouco e aperfeiçoar mais nossa cultura sobre o Estado do Tocantins e saber um pouco de como funciona essa Corte, nunca vim aqui e está sendo muito legal realizar essa visita junto com os meus colegas”, destacou Juliana.

 

Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Gonzaga

 

Nesta quarta foi a vez dos estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Gonzaga, de Palmas, conhecerem o TCE/TO, atentos a todos os detalhes sobre itens, imagens e outros objetos que tem grande importância para a história da instituição e para a população tocantinense.

 

Após a chegada no Memorial, a coordenadora da Ouvidoria do TCE/TO, Kamilla de Oliveira, apresentou um pouco sobre o setor falando sobre suas atribuições e o papel dela no controle social. “Esse controle exercido por nos é chamado de Controle Social, falar de Ouvidoria é falar do controle social, porque a ouvidoria é um instrumento que vai permitir um espaço para ver na prática do exercício desse controle social. Seria isso, a gente participar  também da administração pública, fiscalizando também”, comentou a coordenadora.

 

 

Entre os visitantes, estava a aluna Yasmin Maria Machado, de 13 anos, portadora de uma doença rara e que não a impediu de buscar novos conhecimentos. Ela observou cada detalhe do ambiente e o que mais chamou sua atenção foi a máquina de escrever. “Eu achei essa visita muito interessante, porque é muito importante vim saber, principalmente agora que a gente que está no nono ano, iremos fazer a prova do IFTO e vai cair alguns conteúdos sobre isso que não tínhamos ideia do quão importante é saber sobre essas coisas, sobre esses mínimos detalhes”, concluiu. 

 

Juliana Macêdo, professora de Língua Portuguesa da Escola de Tempo Integral Luiz Gonzaga foi uma das orientadoras da visita e entusiasmada falou sobre a importância dos alunos conhecerem a instituição.  “Considero muito importante essa visita porque os nossos alunos já conheciam o TCE de maneira teórica, de pesquisa, escrever redações, participar de projetos mais nunca tinham saído da Escola para poder visitar, presencialmente, o que é a Corte de Contas, além disso acho muito importante a amostra fotográfica, para que eles conheçam um pouco da história do Estado”, destacou a professora.

 

Exposição fotográfica “Palmenses – em frente, a nossa história”

 

A exposição citada pela professora é intitulada de ‘Palmenses – Em Frente, a Nossa História’, que tem como objetivo incentivar o interesse dos visitantes pela história da criação de Palmas, assim como do Tribunal de Contas e a preservação de sua memória até os dias atuais, além de conhecerem um pequeno trecho de cada personagem homenageado ali.

 

 

 

 

 

 

 

Sala “Epitácio Brandão” está localizada no edifício sede

Em uma solenidade marcada por emoção e lembranças, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) inaugurou nesta terça-feira, 17, um novo espaço, destinado aos profissionais da advocacia e da contabilidade. A sala recebeu o nome de “Epitácio Brandão” em homenagem ao técnico em contabilidade e advogado que iniciou suas atividades profissionais no Estado ainda em 1989. O ex-presidente e membro honorário da Ordem dos Advogados do Tocantins (OAB/TO) faleceu em 2019, aos 71 anos, após décadas de atuação com foco na área pública.

 

Visivelmente emocionada, a viúva do homenageado, Mery Abi Jaudi Ferreira Lopes, falou em nome dos familiares. “Ele gostava mais de servir do que ser servido”, destacou ao mencionar que Epitácio Brandão trabalhou em mais da metade das prefeituras tocantinenses. 

 

 

A presidente em exercício da OAB/TO, Priscila Madruga lembrou da história como profissional, e ressaltou: “uma marca que poderia descrever o Dr. Epitácio era o olhar e o sorriso muito fraternos.”

 

 

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/TO), João Gonçalo dos Santos, parabenizou o tribunal pela iniciativa e disse que a entidade se sente honrada por ter esse espaço e ao mesmo tempo por reconhecer Epitácio Brandão.

 

José Wagner Praxedes, conselheiro decano da Corte, lembrou o pioneirismo do homenageado e destacou que o Tribunal de Contas deve muito ao seu trabalho. 

 

O presidente do TCE/TO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, parabenizou a família e disse que Epitácio Brandão abriu caminhos para profissionais de sua área nos momentos mais difíceis. Ele ainda o definiu com uma palavra: serenidade.

 

 

Também estiveram presentes na solenidade, filhos e netos do homenageado, os conselheiros: Alberto Sevilha, vice-presidente, e Manoel Pires dos Santos; os conselheiros substitutos: Márcio Aluízio Moreira Gomes, Orlando Alves da Silva, Jesus Luiz Assunção e Adauto Linhares; advogados e contadores tocantinenses, além de servidores da Corte de Contas. 

 

Espaço

 

A sala conta com dois computadores, internet, scanner, impressora, mesa para reunião, cadeiras e poltronas.

 

Trajetória

 

Epitácio Brandão era advogado especialista em direito público e técnico em contabilidade. Nasceu em Estrela, Mato Grosso, veio para o norte de Goiás na década de 1980, se estabeleceu em Porto Nacional.  Em 1993 mudou-se para Palmas. Foi vice-presidente da OAB Tocantins de 2007 a 2012, duas gestões seguidas. Também foi presidente da Ordem na gestão 2013/2015. 

 
 
 

 

 

Transparência, prestação de contas, consórcios públicos e cidades empreendedoras foram alguns dos temas debatidos nesta terça, 17

O segundo encontro do Agenda Cidadã realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), reuniu dezenas de gestores e servidores de 27 municípios jurisdicionados da Segunda Relatoria da Corte, que tem como titular o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho. O momento de capacitação que está na 15ª edição com o tema “TCE, Cidadania e Gestão Pública”, foi realizado nesta terça-feira, 17 de outubro, no auditório do campus I da Unirg, em Gurupi.

 

O evento direcionado a prefeitos, vereadores, secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, advogados, contadores dos municípios, conselhos e população em geral recebeu elogios dos gestores. A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, destacou que esse processo de aprendizado, integração e de união que o Tribunal de Contas desenvolve com os municípios têm um único objetivo, “que é fazer com que os serviços públicos sejam realizados de forma transparente e eficiente. Por isso, parabenizo e agradeço todo o trabalho que está sendo realizado”.

 

Divino Moraes, prefeito de Sucupira, reforçou a importância do Agenda. “Principalmente para os municípios pequenos, porque ganhamos muito com todo esse aprendizado repassado pelo Tribunal”. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, também fez questão de ressaltar essa capacitação. “A presença do Tribunal de Contas neste momento de crise enfrentado pelos municípios é essencial. Esse trabalho pedagógico que orienta a todos, ajuda os prefeitos a implementarem políticas públicas mais eficientes para população”.

 

 

O evento que abordou pela manhã temas como consórcios públicos, cidades empreendedoras, planejamento urbano, Selo Unicef e ICMS Educacional, faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC) da Corte. “O Agenda Cidadã é um programa de 15 anos e sempre focou na capacitação presencial dos gestores e técnicos das prefeituras, aproximando o Tribunal ainda mais da gestão pública, orientando, tirando dúvidas e conhecendo a realidade dos municípios”, disse o conselheiro José Wagner Praxedes.

 

O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, titular da Segunda Relatoria, ressaltou a importância do Agenda Cidadã e do conteúdo que é compartilhado com os prefeitos e todos os profissionais que atuam na gestão municipal. “Nós que trabalhamos com dinheiro público temos que adquirir todo conhecimento necessário para lidar com a legislação pública que é muito extensa e dinâmica. Por isso, o Tribunal se preocupa e realiza o Agenda Cidadã em todas as regionais para atualizar gestores e servidores com assuntos importantes no dia-a-dia da gestão”, afirmou.

 

O presidente do TCE/TO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, chamou a atenção durante sua fala para o prazo de implementação dos aterros sanitários nos municípios (agosto de 2024), ou seja, o cumprimento da lei. Ele explicou que a fiscalização é de responsabilidade do TCE, mas também orientou que uma saída viável é consórcio público formado por municípios da mesma região. “No Estado, apenas 22 municípios se servem de aterros sanitários, o restante deposita lixo a céu aberto e isso é muito grave. Sabemos que é inviável e praticamente impossível um município pequeno implantar um aterro sozinho, por isso, sugerimos e nos colocamos à disposição para ajudar tecnicamente na criação e elaboração desses consórcios voltados aos aterros sanitários”, destacou André Matos.

 

 

 

 

Representando o Ministério Público de Contas (MPC/TO), o procurador Marcos Antônio da Silva Modes, elogiou o trabalho que o tribunal vem desenvolvendo e colocou o MPC à disposição dos gestores para ajudar e orientar com as dúvidas recorrentes que possam ter no dia-a-dia. “A fiscalização sempre vai existir, mas essa integração que o Agenda proporciona, é fundamental para um bom trabalho”.

 

O secretário estadual de Educação, Fábio Vaz, também falou sobre o ICMS Educacional; Paula dos Reis Coelho Alencar, gerente da Regional Sul do Sebrae, apresentou um plano de cidades empreendedoras; a Articuladora do Selo Unicef, Edilene Borges Marinho, explicou o processo que envolve o Selo Unicef; “Relação entre o planejamento urbano e os Tribunais de Contas” foi tema da palestra transmitida em vídeo pela mestre e doutora Renata Ramos de Castro; o presidente da Câmara de Gurupi, vereador Valdônio Loiola e a reitora do campus I da Unirg, Sara Falcão também discursaram.

 

Tarde de painéis

 

Como previsto na programação, o Agenda Cidadã contou com palestras pela manhã e painéis técnicos na parte da tarde, entre eles: “Prestação de Contas e Responsabilização – Aspectos Contábeis e Orçamentários na Gestão na Gestão Pública e Final de Mandato”, que foi comandado pelos assessores especiais da Segunda Relatoria Elane Silva Ataides e Tiago Rodrigues de Morais. Outro tema abordado pelos dois foi “Gestão Pública mais eficiente –observâncias legais, transparência e principais atualizações normativas do TCE/TO”.

 

O também assessor especial da Segunda Relatoria Renato Duarte Bezerra fez a exposição sobre “Controle Concomitante: meio eficiente para identificação e correção das falhas administrativas”. Ailla Araújo Aguiar assistente de gabinete de conselheiro comandou o painel “Os avanços e desafios do Marco Legal da Primeira Infância”, e Gilson Pereira, assistente de Ouvidoria, fechou o evento falando sobre “Ouvidoria como Instrumento de Controle Social”.

 

 

Próximo encontro

 

Na quinta-feira, 19 de outubro, acontece o terceiro encontro da 15ª edição do Agenda Cidadã em Taguatinga, município que pertence à lista de 28 jurisdicionados à Quinta Relatoria do Tribunal de Contas, que tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho. O evento será realizado no Centro Educacional Laura do Carmo, a partir das 8 horas. Clique aqui e faça sua inscrição.

 

No total, serão realizados seis encontros regionais que vão atender aos 139 municípios do Estado. O primeiro foi em Palmas e o segundo em Gurupi, da Quarta e Segundo Relatorias, respectivamente.

 

Clique aqui e veja galeria completa das fotos.

 

 

Curso foi realizado na sala 12 do Iscon nesta segunda-feira, 16 de outubro

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 16 de outubro, a segunda etapa do curso “Liderança de Alto Impacto – Tempos de Mudanças”, que focou em temas como vocações e carreiras, estilos de liderança e valores. A capacitação realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas de 5 de Outubro (Iscon), foi ministrada pelo assessor especial da presidência general Marco Antônio Martin da Silva, lotado no Centro de Gerenciamento de Informações Estratégicas (CGIE) da Corte.

 

Segundo o instrutor, a capacitação tem como objetivo fortalecer servidores e equipes para a realização de um trabalho eficiente para a instituição. O general Martin ainda apresentou exemplos de conflitos e interesses públicos e sociais na sociedade, poder da transformação, avaliação de trabalho de forma interna e externa, grau de riscos, ameaças, vocações e carreiras e outros.


Narriman Santos, servidora lotada na Segunda Diretoria de Controle Externo participou da primeira etapa e estava presente na segunda. Ela destacou que o conteúdo chamou muito sua atenção pois abordou assuntos pertinentes. “O que está me interessando é a parte motivacional e competividade, ameaças e riscos na vida empresarial e da governança”, frisou.

 

Formação

 

O curso teve carga horária total de 4 horas, sendo uma de atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e três presencial. A ação de educação faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2023) e tem como intuito principal garantir bons resultados, além de fazer com que os servidores desenvolvam técnicas consistentes focada nas funções de planejamento, organização, coordenação, controle, compreensão e sobre o porquê a liderança ser considerada um elemento facilitador nas relações de trabalho.

 

 

Memorial e Mostra Fotográfica foram apresentados aos visitantes nesta quarta, 11

“É uma alegria muito grande para nossa cidade estar destacada nesse memorial e presenciar um pouco da história dela”. Essa foi a fala de Marcineide Ramos, diretora da Escola Municipal Francisco Martins Noleto, de Miracema, após realizar uma visita na tarde desta quarta-feira, 11 de outubro e conhecer o Memorial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e ver à Mostra Fotográfica “Palmenses – Em Frente, a nossa História”.

 

Os servidores da escola foram recepcionados por Claudete Ferreira, lotada no Centro de Documentação e Memória do TCE/TO. Eles conheceram a sala do Pleno que foi apresentada por Joaber Divino Macedo, diretor da Terceira Diretoria de Controle Externo, que explanou sobre o trabalho exercido no setor, como é realizado a fiscalização dos recursos públicos e atuação dos gestores nas prestações de contas. Seguindo a ordem de apresentações a fala foi repassada para Kamilla de Oliveira, coordenadora da Ouvidoria, que explicou as atribuições destinadas ao setor.

 

“A ouvidoria é consolidada como o principal meio de comunicação da sociedade com a instituição, então a nossa atuação é em defesa dos direitos públicos, dando a oportunidade e garantia da aplicação do controle social por meio do cidadão”, afirmou Kamilla.

 

Mostra Fotográfica

 

A exposição tem como objetivo incentivar o interesse dos visitantes pela história da criação de Palmas, assim como do Tribunal de Contas e a preservação de sua memória até os dias atuais, além de conhecerem um pequeno trecho de cada personagem homenageado na mostra fotográfica.

 

Para Mailde dos Santos, orientadora da visita, conhecer o memorial e a instituição foi uma honra. “Um amplo conhecimento cultural que pude vivenciar ao lado dos meus colegas de trabalho”.

 

 

 

 

Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves escreveu sobre obras públicas inacabadas e como solucionar esse problema

Sob o título ‘Como os TCs podem contribuir para a celeridade na retomada de obras’, o artigo de autoria do conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), foi publicado por um dos mais importantes portais do segmento jurídico no país, a revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). O artigo traz uma reflexão sobre construções paralisadas de escolas e creches nos municípios e como a descentralização da fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), para as Cortes estaduais e municipais pode contribuir com a celeridade desse trabalho e até com a segura na retomada das obras.

 

O artigo faz uma explanação sobre o projeto Mãos à Obra, implementado pelo TCE/TO, diante da necessidade de contribuir tecnicamente com as gestões municipais objetivando a repactuação das obras paralisadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto do TCE/TO é desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Agência Estadual de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), além do próprio FNDE.

 

O artigo também tem informações sobre o quantitativo de obras inacabadas, entre creches e escolas, no Tocantins. “A população de 42 municípios aguarda a conclusão de 98 obras passíveis de retomada. São escolas e creches, algumas paralisadas ou inacabadas há cerca de 12 anos”, aponta o artigo com base nos dados do painel de acompanhamento do FNDE.

 

O presidente André Matos fala sobre a importância da repactuação dessas obras. “Para se ter ideia da indispensabilidade do prosseguimento dessas construções, há casos em que uma única obra teria 14 salas de aula para atender crianças de zero a seis anos de idade, faixa etária designada como ‘primeira infância’, considerada a principal do desenvolvimento do ser humano”, pontua o autor.

 

Sobre a descentralização da fiscalização, o conselheiro ressalta que “diante do cenário atual e de iniciativas como o Mãos à Obra, percebe-se, por diversos motivos, a premente necessidade da descentralização da fiscalização do TCU para as demais Cortes de Contas Estaduais e Municipais (TCs), que estão próximas da realidade fiscalizada”.

 

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

Capacitação será realizada de forma presencial no Instituto; 20 novas vagas abertas

Destacando as principais lições do poder aplicadas na liderança de alto impacto tanto no serviço público quanto no empresarial, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), informa aos membros, servidores e estagiários inscritos no curso “Liderança de Alto Impacto”, que nesta segunda-feira, 16 de outubro, das 14h30 às 17h30, será realizada a segunda etapa da capacitação.

 

O curso terá carga horária total de 4 horas, sendo uma de atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e três presencial. A capacitação tem como instrutor o assessor especial da presidência general Marco Antônio Martin da Silva, lotado no Centro de Gerenciamento de Informações Estratégicas (CGIE) da Corte.

 

A ação de educação faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2023) e tem como intuito principal garantir bons resultados, além de fazer com que os servidores desenvolvam técnicas consistentes focada nas funções de planejamento, organização, coordenação, controle, compreensão e sobre o porquê a liderança ser considerada um elemento facilitador nas relações de trabalho.

 

Só lembrando aos interessados que foram abertas 20 novas vagas para a capacitação, clique aqui e se inscreva.

 

Confira as temáticas que serão abordadas:

 

- Grandes estadistas e suas relações com o poder;

 

- Relações interpessoais no ambiente de trabalho;

 

- Desenvolvimento de hábitos de líderes efetivos no âmbito do serviço público;

 

- Lições éticas no dia a dia;

 

- Poder e suas nuances;

 

- Implicações das mudanças para organização.

 

 

 

Capacitação está prevista no Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC) da Corte

Começou nesta segunda-feira, 9 de outubro, o curso de introdução ao estágio probatório para os servidores recém-empossados no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).

 

O conselheiro presidente, André Luiz de Matos Gonçalves, deu boas-vindas aos servidores. “É uma satisfação recebê-los aqui. Sei da dificuldade que é ser aprovado num concurso público. Queria ressaltar que trabalhar no Tribunal é muito bom e, aqui, vocês terão a oportunidade de estudar e se especializar para desenvolver bem o trabalho”.

 

O presidente aproveitou a oportunidade e informou aos servidores que ministrará aulas durante o curso abordando temas como: Direito financeiro, ciclo orçamentário, natureza jurídica, despesas e receitas públicas, entre outros assuntos.

 

A capacitação faz parte do Programa Qualifica TCE, que visa desenvolver as habilidades e competências técnicas e comportamentais necessárias para o desempenho efetivo das suas funções no Tribunal de Contas, visando contribuir para a melhoria da gestão pública.

 

O diretor-geral de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, a diretora do Instituto, Aida Maria do Amaral, e o assessor especial da presidência general Marco Antônio Martim e Silva também participaram da aula inaugural nesta segunda-feira, 9.

 

 

Cinco temáticas serão abordadas no encontro que acontece na sala 16 do Instituto

Destacando os fundamentos da liderança no mundo contemporâneo aplicados na vida civil e empresarial, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), informa aos membros, servidores e estagiários inscritos no curso “Liderança Situacional Aplicada aos TCs”, que nesta segunda-feira, 16 de outubro, das 14h30 às 17h30, será realizada a segunda etapa da capacitação.

 

O curso terá carga horária total de 4 horas, sendo uma hora de atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e três presencial. A capacitação tem como instrutor o assessor especial da presidência general Marco Antônio Martin da Silva, lotado no Centro de Gerenciamento de Informações Estratégicas (CGIE) da Corte.

 

A ação de educação faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2023) e tem como intuito principal garantir bons resultados, além de fazer com que os servidores desenvolvam técnicas consistentes focada nas funções de planejamento, organização, coordenação, controle, compreensão e sobre o porquê a liderança ser considerada um elemento facilitador nas relações de trabalho.

 

Confira os temas que serão abordados:

 

- Arte da guerra como um fenômeno social de alta envergadura;

 

- Os princípios dos conflitos sob o enfoque civil e empresarial;

 

- A liderança militar aplicada no dia a dia do gestor moderno;

 

- Os grandes estrategistas e como aplicar seus conceitos nos dias atuais;

 

- A crise e como identificá-la.

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