Instituto de Contas

Com intuito principal de habilitar os servidores, técnicos e estagiários lotados nas Diretorias de Controle Externo e na Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), para realizarem uma fiscalização concomitante de editais, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), vai promover entre os dias 7 e 11 de agosto, das 14h às 18h na sala 17 do Instituto, a capacitação “Analise de Editais de Licitação”.

O curso terá como instrutores os servidores Dênis Luciano Pereira Araújo, auditor e diretor-geral de Controle Externo; e Cassiano Ferrari, auditor e chefe do Núcleo de Controle Interno. A carga horária total da capacitação é de 20 horas e os instrutores serão os responsáveis pela elaboração do material didático.

Confira o conteúdo programático:

Dia 7/08 - Base legal das licitações; Planejamento e Restrição da competitividade

Dia 8/08 - Base legal das licitações; Transparência dos dados públicos; Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123/06) e Preço.

Dia 9/08 - Sistemas do TCE envolvidos na fiscalização concomitante; Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG); SICAP/LCO; SICAP/Contábil; CADUN e e_Contas.

Dia 10/08 - Oficina prática; Passo a passo para fiscalizar um edital de licitação.

Dia 11/08 - Fiscalização de edital de licitação, redação de análise preliminar e envio de peça via SFG/e_Contas.

Foi inaugurada na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, no Memorial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), a exposição fotográfica “Palmenses – em frente, a nossa história”. A curadoria conta com 41 fotografias e 16 panorâmicas de abordagens socioculturais da cidade e de cidadãos de Palmas, onde cada retrato possibilita um fragmento de memórias capturadas dentro de um registro vivido por cada um deles, que chegaram com sonhos na mais nova capital do país na década de noventa. Todas as imagens são de autoria do fotógrafo Edu Fortes e a exposição ficará aberta ao público até o dia 31 de dezembro deste ano.

A abertura oficial foi realizada pelo idealizador, membro da Associação Amigos do Palacinho e conselheiro da Corte, José Wagner Praxedes, que contou uma breve história da criação do Estado e a luta do ex-governador Siqueira Campos. “Siqueira foi o protagonista da história, mas ele sabia que em uma luta centenária muitos tocantinenses e goianos deram sua própria vida para que essa batalha fosse vencida. Essa homenagem é para todos”, frisou.

A presidente da Academia Tocantinense de Letras e uma das homenageadas, Mary Sônia Matos, destacou “que esse momento é glorioso para o Tribunal de Contas. Receber essa exposição que traz dentro de uma realidade que ocorreu no início de Palmas é incrível. Essas pessoas que estão aqui fotografadas representam segmentos e a coisa mais importante que existe em uma instituição é a preservação de sua memória”.

Representando a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Cleizenir Divina dos Santos, presidente da Fundação Cultural de Palmas, enfatizou o trabalho. “Agradeço a cada um de vocês em nome da nossa prefeita que tem carinho e um zelo muito especial por todos os cidadãos palmenses, principalmente os que construíram Palmas”.

Um dos rostos que estampam a exposição, Tião Pinheiro, secretário estadual de Cultura, também ressaltou a importância desta exposição. “É um trabalho magnifico e que relembra a história do Estado, de Palmas e seus personagens. É sempre um prazer participar de projetos como esse e uma honra ser homenageado. Parabenizo o Tribunal de Contas pelo apoio e incentivo a exposição, em nome do governador do Tocantins”.

Finalizando a abertura da mostra, o conselheiro presidente do TCE/TO, André Luiz de Matos Gonçalves, agradeceu a presença de todos e afirmou. “Penso que uma exposição como essa demonstra um avanço civilizado. É valorizar quem fez o trabalho antes de você, isso é um sinal que estamos caminhando no sentindo de uma civilização evoluída. Parabéns a todos que se comprometeram em manter viva a história de Palmas e do Estado”.       

A exposição

Como ressaltou José Eduardo Rodrigues, arquiteto e curador da exposição, os palmenses dessa mostra não são originários de Palmas, são pioneiros locais, que chegaram com as primeiras luzes dos acampamentos e com o tempo foram sendo adotados pela vastidão da paisagem, seja na construção de suas residências, no nascimento de seus filhos, no seu crescimento pessoal e profissional.

“Portanto, as pessoas escolhidas desse resgate visual fotográfico têm pertencimento e vivência porque representam a diversidade da história recente na construção de uma capital e adotaram esse sertão como o lugar da sua vida”, destaca Rodrigues.

Participações

A abertura da curadoria contou ainda com a presença dos conselheiros Alberto Sevilha, vice-presidente, Napoleão de Souza Luz Sobrinho e Manoel Pires dos Santos. Além deles, o procurador-geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos, os procuradores José Roberto Torres Gomes, Marcos Módes e Zailon Labre; conselheiros substitutos Márcio Aluízio, Leondiniz Gomes, Orlando Alves, Adauton Linhares e  Jesus Luiz de Assunção; a diretora do Instituto de Contas, Aida Maria do Amaral, chefe de gabinete da presidência, David Torres e o assessor especial da presidência, general Marco Antônio Martin da Silva.

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