Instituto de Contas

“O Agenda Cidadã busca a interiorização do Tribunal de Contas e a sua aproximação com a sociedade, para que as pessoas não tenham receio de buscar informações e vejam o TCE como um aliado”. Foi dessa forma que o conselheiro presidente, Manoel Pires dos Santos, resumiu um dos principais objetivos do programa, encerrado nesta quinta-feira, 31, em Gurupi.

Cerca de 250 pessoas, representantes de 25 municípios da região sul do Tocantins, lotaram o auditório da Universidade UNIRG. Com isso, a edição 2017 soma mais de 1200 pessoas atendidas nos quatro encontros regionais: Araguaína, Palmas, Natividade e Gurupi.

O Agenda Cidadã é realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins, com as parcerias do Sebrae, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Abertura

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, deu as boas-vindas aos participantes do encontro e destacou a importância dos gestores buscarem orientações dos órgãos de controle, para bem aplicar os recursos públicos.

O assunto também foi ressaltado pelo presidente da ATM, Jairo Soares Mariano. Segundo ele, as administrações públicas precisam ter a eficiência e a eficácia como meta, para atender aos anseios da sociedade.

O relator dos municípios da regional, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, falou da sua satisfação de ver o auditório lotado, demonstrando o interesse dos participantes de melhorar a gestão municipal. Em seguida, o conselheiro e equipe realizaram atendimento individualizado aos gestores, com o objetivo de dirimir dúvidas e tratar questões específicas de cada cidade.

Também fizeram uso da palavra, na abertura do evento, o procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Sebastião Célio Costa Castro.

Palestras

A programação de palestras teve início com a apresentação do conselheiro substituto, Orlando Alves da Silva, que falou sobre “Políticas Públicas Ambientais e a Gestão Municipal”.

Na sequência, a coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Cássia Braga, abordou o tema “Efetividade da Gestão Municipal”. Durante a palestra, ela apresentou dados sobre a educação dos municípios da regional, levantados pela pesquisa do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, realizada nos anos de 2015 e 2016.

No final da manhã, superintendente do Sebrae, Omar Hennemann, tratou do tema “Educação Empreendedora: o Grande Desafio”.

Tarde

A programação da tarde contou com três palestras, ministradas por representantes do TCE/TO, do TCU e CGU.

O auditor de controle externo do TCE/TO, Íkaro Peres Cunha, falou sobre “Os Desafios dos Municípios na Implantação dos Aterros Sanitários”.

“O Papel dos Conselhos de Alimentação Escolar” foi o tema tratado pelo secretário de controle externo do TCU no Tocantins, Edilson Guedes de Almeida.

A última palestra do dia tratou sobre “Transparência e Controle Social” e foi ministrada pelo economista do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU-Regional/TO, Éder Lucinda. Ele destacou o importante papel do cidadão no combate à corrupção e na fiscalização dos recursos públicos.

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O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) recebeu na tarde, desta quarta-feira, 30, estudantes do 9° ano da Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista, de Palmas, para mais uma edição do programa TCE de Portas Abertas.

Acompanhados pela supervisora pedagógica, Geralda de Cássia Teixeira e pelo coordenador de apoio, Nelson Torres de Almeida, os alunos iniciaram a visita pela Sessão Plenária, onde foram recepcionados pelo presidente desta Corte de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos e demais membros presentes.

Dando continuidade ao tour, os estudantes foram conhecer o memorial TCE/TO, espaço que reúne momentos históricos e relevantes do Tribunal de Contas. Em seguida, participaram de palestra com tema central “Controle Social”, realizada pelos universitários do Grupo de Estudo de Direito Administrativo da ULBRA (GEDA), na qual puderam entender o papel do cidadão no controle dos gastos públicos, o papel do Tribunal de Contas e também adentraram às funções e composição dos conselhos de alimentação, tutelar, educação, saúde e dos direitos da pessoa idosa.

A coordenadora do GEDA e auditora de Controle Externo do Tribunal, Dagmar Gemelli, ressaltou a importância de abrir as portas do Tribunal para a comunidade. “É fundamental essa aproximação entre sociedade e TCE, assim como esse papel de disseminar conhecimento realizado pelo grupo GEDA, isso faz com que esses estudantes passem a compreender seus direitos e reivindicá-los”, disse.

Para a estudante Gabriele Vieira, essa visita lhe deu a oportunidade de aprender e conhecer melhor o Tribunal de Contas. “Foi muito interessante, pois pude entender um pouco mais como as coisas acontecem aqui dentro e quanto à palestra, assuntos que eu não tinha conhecimento, por exemplo os direitos dos idosos e o conselho de alimentação, agora eu sei como chegar até esses órgãos e reivindicar meus direitos”, destacou.

A visita encerrou na biblioteca conselheiro José Ribamar Meneses, ocasião em que foram convidados a frequentar o espaço e usufruírem de todo o acervo, tanto físico quanto digital e ainda receberam um kit de livros que abordam o tema Controle Social.