UFT apresenta à presidência do TCE os avanços da Especialização em análise de Dados e Controle
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Diretor de Políticas e Programas Especiais em Educação esteve na sede do Tribunal
Como parte da parceria estabelecida entre o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), foram apresentados nesta terça-feira, 21, ao presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, a metodologia e objetivos do curso de Especialização em Análise de Dados de Controle, do qual os alunos são servidores do Tribunal e da universidade. A apresentação foi realizada pelo diretor de Políticas e Programas Especiais em Educação da UFT, professor doutor Ary Henrique Morais de Oliveira.
Ary Oliveira mostrou ao presidente do TCE/TO o passo a passo de tudo que está sendo desenvolvido na especialização como o cronograma, os produtos gerados e a abrangência do curso. “Para nós, o Tribunal de Contas é uma vitrine muito importante, já que essa troca de conhecimento qualifica ainda mais os servidores e oportuniza o aprendizado aos nossos alunos e colaboradores. É preciso que levemos o conhecimento além dos muros da universidade”, destacou o diretor.
O presidente da Corte, Napoleão Luz, ficou muito entusiasmado com o que foi apresentado e elogiou o trabalho e esforço dos servidores que estão no curso. “Por meio dessas especializações e da tecnologia é que chegaremos a um controle externo de excelência. Essa parceria com a UFT é fundamental para nós, nos traz ânimo para vislumbrar um Tribunal mais moderno e eficiente”, ressaltou o presidente.
Além do presidente do TCE e do diretor da UFT, participaram da reunião a diretora-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Márcia de Carvalho Ribeiro, a coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento, Karin Dias, a coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Daniela Olivo, ambas do Instituto, e o diretor de Informática, Francisco de Assis dos Santos Júnior.
Curso
A Especialização em Análise de Dados de Controle foi concebida para a formação de servidores do Tribunal de Contas do Tocantins e da Universidade Federal do Tocantins, para que os mesmos possam propor e desenvolver projetos e protótipos de soluções em análise de dados no contexto do TCE/TO, a partir das metodologias, técnicas e ferramentas abordadas no curso.
Segunda roda de conversa em alusão ao Setembro Amarelo acontece nesta quinta, 23
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Programação começa às 15h e faz parte do Programa Qualidade de Vida do TCE/TO
Nesta quinta-feira, 23, acontece a segunda roda de conversa com servidores e terceirizados do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), sob o título “Pandemia, adoecimento mental e suicídio, o que temos a ver com tudo isso? Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio”. A iniciativa faz parte do programa Qualidade de Vida. O encontro será na sala 17 do Instituto de Contas, às 15h, e será coordenado pela psicóloga Juliana Marinho Ribeiro.
O projeto visa refletir sobre saúde mental, os impactos emocionais agravados pela pandemia, abordando questões sobre a prevenção do adoecimento mental e do suicídio e qual olhar sobre cada um e sobre o outro nesse cenário pandêmico.
Mais uma vez, Juliana Marinho Ribeiro ressalta a importância da participação dos servidores e terceirizados. “Desenvolver conhecimento sobre o adoecimento mental é uma forma eficaz de ajudar a nós mesmos e, sobretudo, ajudar aos outros”, frisou.
Webinário do TCU aborda impactos do sistema tributário nos municípios
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Evento será transmitido pelo Youtube e permitirá interação dos participantes
Com o objetivo de promover e estimular a entrega de um serviço público de qualidade, o Programa TCU+Cidades irá promover, no dia 23 de setembro, às 9h30, o Diálogo Público: “Distorções do Sistema Tributário e seus Impactos nos Municípios”. O objetivo é lançar luzes sobre as principais distorções existentes no modelo atual, focando na tributação sobre o consumo, e os impactos das propostas de reforma, especificamente nos municípios.
Com transmissão pelo canal oficial do TCU no Youtube, o evento permitirá interação dos participantes por meio do chat da plataforma.
O encontro é mais um webinário realizado no âmbito do Programa TCU+Cidades, que busca estimular a entrega de serviços públicos de qualidade por meio de uma maior aproximação com a realidade enfrentada pelos municípios na gestão da coisa pública. Para conferir todo o conteúdo programático clique aqui.
Profissão Gestor destaca a importância do ICMS Ecológico para os municípios 8 Visualizações
Escrito por Ronei Mota dos Reis
TCE/TO elaborou a videoaula e o guia de boas práticas com detalhes sobre como funciona o tributo
O tema do Profissão Gestor deste mês é “Boas Práticas para a Gestão do ICMS Ecológico” e o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) elaborou um guia prático para orientar gestores, servidores e a população em geral sobre a importância do tributo para o desenvolvimento local. A videoaula é apresentada pelo auditor de Controle Externo, Ikaro Peres Cunha, e já está disponível no site da Corte. Para acessar, clique aqui.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) constitui uma das principais receitas do Estado e dos municípios, e, por isso, tem valor determinante nos serviços prestados à população pelos governos. De acordo a apuração da receita, só em 2020 foram destinados aos municípios tocantinenses mais de R$ 104 milhões em ICMS Ecológico.
Com base nisso, a videoaula e o guia elaborado pelo TCE/TO explicam como surgiu o ICMS Ecológico, com fundamento no artigo 158, da Constituição Federal de 1988 e que é uma opção estratégica de distribuição dos recursos advindos do ICMS para incentivar os gestores municipais a investirem em ações de proteção ambiental.
O Tocantins é um dos 16 estados brasileiros que adotaram o ICMS Ecológico, sendo o que tem o maior percentual na parcela repassada aos municípios, destinando 13% do total para compensar os que desenvolvem ações voltadas para a preservação e proteção do meio ambiente.
Todos os detalhes sobre como o ICMS Ecológico surgiu, como funciona e como deve ser utilizado pelos gestores estão na videoaula e no guia prático do Profissão Gestor. O TCE/TO traz também informações sobre o papel de cada órgão envolvido na operacionalização do ICMS Ecológico no Tocantins.
Abaixo, assista a videoaula sobre o ICMS Ecológico.
https://youtu.be/IGqhHPAHEG8
Servir divulga cronograma para atualização cadastral, inclusão ou exclusão de dependentes
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Datas limite são para os meses de outubro, novembro e dezembro
A Diretoria de Recursos Humanos (RH) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa aos servidores que utilizam o plano de Saúde SERVIR sobre o cronograma para adesões, inclusões de dependentes, exclusões e mudanças de vínculo, assim também para atualização cadastral. O período é referente aos meses de outubro, novembro e dezembro e vale para titulares e dependentes.
De acordo com o cronograma, a data limite para o mês de outubro é 28/09/2021; de novembro é 28/10/2021 e para dezembro, a data limite é 25/11/2021. Todos os servidores segurados do plano devem ficar atentos às datas limite para não perder o prazo estabelecido pelo plano. A documentação, ou atualização cadastral, deve ser inserida no processo SEI de número 21.003333-9. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo ramal 3232-5890
TCE/TO promove campanha nas redes sociais para celebrar o Dia da Árvore
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Servidores e a população em geral podem participar
Para celebrar o Dia da Árvore (21 de Setembro) o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) implementou uma campanha em seu perfil nas redes sociais para incentivar servidores e a sociedade em geral a postarem uma foto com sua árvore preferida. A campanha recebeu o título de “Minha Árvore Favorita” e leva a hasteg #MinhaArvoreFavorita.
Há duas formas de participar da campanha: os servidores do TCE/TO devem enviar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. uma foto posada ao lado da sua árvore preferida. A Assessoria de Comunicação irá produzir uma arte e enviar de volta para que os servidores publiquem nas suas redes sociais, marcando o Instagram @tcetocantins. A população em geral pode participar postando uma selfie ou uma foto da sua árvore preferida usando a hasteg #MinhaArvoreFavorita e também marcando o Tribunal de Contas no Instagram (@tcetocantins).
Dia da Árvore
O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro e tem como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. A data, que é diferente em outras partes do mundo, foi escolhida em razão do início da primavera, que começa no dia 23 de setembro no hemisfério Sul.
A árvore é um grande símbolo da natureza e é uma das mais importantes riquezas naturais que possuímos. As diversas espécies arbóreas existentes são fundamentais para a vida na Terra, pois aumentam a umidade do ar graças à evapotranspiração; evitam erosões; produzem oxigênio no processo de fotossíntese; reduzem a temperatura e fornecem sombra e abrigo para algumas espécies animais.
São árvores comuns no Tocantins o Ipê, Pequizeiro, Fava de Bolota, que é a árvore símbolo do Estado, Flamboyant, Sucupira, Cajueiro e outras variedades.
UFT propõe parceria com o TCE/TO para coleta de dados sobre municípios tocantinenses
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Reitoria explicou que informações irão subsidiar o trabalho do Observatório de Governança
Em visita institucional realizada na manhã desta segunda-feira, 20, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, recebeu o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Eduardo Bovolato e a vice-reitora Ana Lúcia de Medeiros. Na reunião foi exposto o interesse da universidade em firmar convênio com o Tribunal de Contas com o objetivo de agregar produto aos estudos realizados por pesquisadores do Observatório de Governança, um projeto acadêmico que tem como meta organizar de forma consistente e sistemática atividades de identificação, captação e interpretação de dados e informações da governança pública nos municípios.
A vice-reitora Ana Lúcia explicou que “a ideia é trabalhar o mais próximo possível dos municípios e, com a parceria junto ao Tribunal de Contas, transformar os estudos em produtos de informação, utilizando os dados que o tribunal dispõe”. Ela ressaltou que esse trabalho, na UFT, é feito por professores, mestrandos e doutorandos da instituição.
O presidente falou sobre as ferramentas que o TCE/TO dispõe para a realização do trabalho de acompanhamento das gestões, que são os Sistemas Integrados de Controle e Auditoria Pública, os Sicaps.
O conselheiro Napoleão falou sobre cada uma das ferramentas. “Nós temos os Sicaps Contábil, o Atos de Pessoal, o Licitações, Contratos e Obras, e o ACCI, que é o de Análise Conclusiva do Controle Interno. Essas são as ferramentas que o TCE dispõe para o recebimento e auditoria das informações repassadas pelos municípios”, explicou também que “as decisões das Câmaras e do Pleno, que são públicas, podem contribuir com os estudos da universidade”.
O presidente da Corte de Contas antecipou que fará, junto à equipe de gestão de convênios, um estudo sobre a possiblidade de firmar a parceria com a UFT para dar prosseguimento à proposta apresentada pela reitoria durante a reunião, sem ultrapassar o limite do resguardo de informações e dados.
Nota de pesar pela morte da mãe do servidor Júlio Edstron Santos
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Sueli de Fátima Santos, 61 anos, faleceu em Minas Gerais (MG)
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do conselheiro presidente, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta profundamente o falecimento de Sueli de Fátima Santos, 61 anos, mãe do servidor Júlio Edstron Secundino Santos, assessor especial do procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC/TO).
Sueli Santos faleceu no sábado, 18 de setembro, no município de Bom Despacho (MG), vítima de infarto.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Roda de conversa aborda o tema suicídio e sua relação com o adoecimento mental
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Iniciativa faz parte da campanha Setembro Amarelo do programa Qualidade de Vida
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