Instituto de Contas

Nas sessões ordinárias desta terça-feira, 2, da Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) serão analisados processos de prestação de contas consolidadas, contas de ordenadores de despesas, análise de tomada de contas especial, aposentadorias, pensões e pedidos de reserva remunerada. As sessões têm início às 9h30 e 11h, respectivamente, e serão transmitidas pelo canal do TCE/TO no Youtube.

Dentre os processos em pauta na Primeira Câmara constam o de prestação de contas consolidadas da prefeitura de Araguacema, referente a 2017, gestão de Isabella Alves Simas Pereira. De ordenadores de despesas das Câmaras Municipais de Chapada de Natividade de 2018, gestão de Vandeir Barros Nogueira e de Colinas do Tocantins, referente a 2017, gestão de Washington Luis Campos Ayres. As contas de ordenador de despesas dos Fundos Municipais de Saúde de Abreulândia, gestão de Zulmirane Soares Lima, referente a 2017, e do município de Dois Irmãos, sob a responsabilidade de Lorena Lopes da Luz, gestora no mês de janeiro de 2017 e de Kairo Neres Ribeiro, gestor no período de 1 de setembro de 2017 a 05 de fevereiro de 2018.

Na sessão da Segunda Câmara serão analisados os processos de prestação de contas de ordenador de despesas da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, exercício de 2012, gestão de Danilo Melo Souza e da Fundação de Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins, vinculada à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, sobre o exercício financeiro de 2016, na gestão de Benedito Ferreira Chaves, Maria Valéria Miranda Kurovski, Monica Gonçalves da Silva Carneiro e Schislene de Souza Barreto.

Também estão na pauta da Segunda Câmara, a prestação de contas de ordenador dos Fundos Municipais de Saúde de Palmeiras do Tocantins, de 2017, sob a gestão de Maria Sonia Oliveira da Silva e do município de Carrasco Bonito, gestão de Nubia Barbosa Sousa no período de 04 de janeiro de 2016 a 31 de outubro de 2017 e de Inácio Alves da Conceição, que assumiu a gestão no dia 01 de novembro de 2017.

A Segunda Câmara do TCE/TO também irá analisar a legalidade do Edital nº 01/2020, referente ao Concurso Público da Câmara Municipal de Ananás para o provimento de cargos públicos efetivos de níveis fundamental e superior, da Câmara Municipal de Ananás, a ser realizado pelo Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (ICAP).

Os membros da diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), participaram nesta sexta-feira, 29, por videoconferência, da segunda reunião geral, onde debateram diversos assuntos, como a aprovação da mudança no Estatuto do IRB que permite a participação de membros inativos na diretoria em qualquer cargo, exceto presidência, e a realização de Assembleias online. A atual situação da pandemia pelo novo Coronavírus no Brasil e o trabalho dos Tribunais de Contas diante desse cenário preocupante, mas que exige atenção e fiscalização na aplicação dos recursos públicos também fez parte da pauta. O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e Primeiro Secretário do IRB, conselheiro Severiano Costandrade, e o conselheiro do TCE/TO e coordenador do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do IRB, Manoel Pires do Santos, participaram deste encontro virtual. 

O conselheiro do TCEPR e presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha, externou sua preocupação com a pandemia que atinge o país e aproveitou a oportunidade para desejar os pêsames, em nome de todos, a conselheira Dulce Benício, do TCEAC, que perdeu o marido nesta semana. “Nosso sentimento e conforto a todos os familiares. Estamos vivendo momentos difíceis”, ponderou. 

Responsável pelo Comitê Técnico de Educação do IRB e conselheiro do TCERS, César Miola destacou que tem sido procurado por jurisdicionados e Conselhos de Educação dos Estados e Municípios para encontrar soluções em conjunto. “Emitimos uma nota técnica com sugestões de fiscalização no período de pandemia. Há muitas preocupações do ponto de vista sanitário e pedagógico. Estamos aproveitando as participações nas lives e divulgando nossos trabalhos. Vamos ainda complementar a Nota Técnica, pois verificamos que sobre educação os portais estão disponibilizando poucas informações”, ressaltou Miola. 

Outro assunto abordado na reunião foi manter ou não ativo o domínio do site controlepublico.org.br, diante de novas ações integradas que serão realizadas entre os TCs e a Atricon. O conselheiro Severiano Costandrade defendeu que, “o domínio é um patrimônio que temos (o IRB) e que não podemos perder. É de suma importância. Tudo bem fortalecermos o esforço de comunicação da Atricon e do CNPTC. É uma ação conjunta e estamos buscando o fortalecimento. Mas o objetivo é que o domínio permaneça com o IRB e não podemos descartar”, afirmou o presidente da Corte tocantinense. 

O vice-presidente de Relações Institucionais do IRB e conselheiro de TCEMG, Sebastião Helvecio, também acredita que o domínio do site é um dos maiores patrimônios que o IRB tem. “Que continue no Instituto e que possamos utilizar na ideia dentro da integração dos TCs para divulgar as ações”, sugeriu. O conselheiro Ivan Bonilha destacou que todos os presentes na reunião foram ouvidos e a maioria optou pela manutenção do domínio do site e que num próximo encontro será aprofundado os métodos que serão aplicados para as publicações e compartilhamento do conteúdo técnico e também para o controle social. 

Sobre o Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, o conselheiro Manoel Pires fez um pedido, em especial aos TCs, em relação ao webservice para que possa viabilizar o JurisTCs. “A programação deste ano para o evento foi adiada para 2021. Vamos formatar uma reunião virtual do Comitê para readequar as ações”, destacou o conselheiro. 

Os conselheiros discutiram ainda sobre a doação de aparelhos eletrônicos, um novo formato para a realização de fóruns e cursos.