Instituto de Contas

O Agenda Cidadã, maior programa de capacitação de agentes públicos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), entra na 16ª edição com programação na quinta-feira, 6 de junho, e sexta, 7. Esta edição foi planejada como parte das comemorações dos 35 anos do Tribunal e contará com a participação de convidados de outros países, como os presidentes do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro José F. F. Tavares, e do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza. O evento será realizado no auditório da unidade II do Colégio Militar, em Palmas.

Realizado por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (iscon), o Agenda Cidadã é direcionado a gestores e legisladores estaduais e municipais, além de representantes de conselhos e da sociedade civil. O objetivo é fortalecer a transparência e a eficiência da gestão pública, além de promover a participação ativa dos cidadãos no acompanhamento das ações governamentais, exercendo a cidadania através do controle social.

Palestras e painéis

No decorrer dos dois dias de programação, haverá palestras e painéis. A abertura terá a palestra magna ‘O Modelo de Tribunal de Contas e sua Adequação à Participação Cidadã’, apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro José F. F. Tavares, e terá como mediador o presidente do TCETO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.Na sexta-feira, 7, está prevista a palestra ‘Ética no Serviço Público e seu Impacto na Sociedade’, com o professor doutor da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, Norberto Mazai. Ainda na programação da manhã, os participantes terão um painel sobre ‘Irregularidades Recorrentes’, que será apresentado pelo diretor-geral de Controle Externo do TCETO, Dênis Luciano Pereira Araújo, e pelo auditor de controle externo João Paulo Landin Macedo. O painel será mediado pela conselheira Doris de Miranda Coutinho.

Dois painéis estão programados para o período da tarde. Um sob o tema ‘Fechamento da Gestão e Prestação de Contas’ com Ronaldo Sant’Anna, conselheiro do Tribunal de Contas do estado da Bahia, tendo como mediador o conselheiro corregedor do TCETO, Severiano Costandrade; e outro com Flávio Rodrigues Silva, prefeito de Divinópolis do Tocantins e Luís Maurício Junqueira Zanin, consultor do sistema Sebrae nacional. Eles vão abordar o tema ‘Políticas Públicas’, com mediação de Pedro Araújo, do Sebrae/TO.As vagas são limitadas.

O evento promete ser uma oportunidade para quem quer saber mais sobre temas como ética no serviço público, irregularidades recorrentes apuradas pelo TCETO, políticas públicas, encerramento de gestão e prestação de contas.

Inscrições podem ser feitas neste link.

Confira os detalhes da programação:

O Tribunal de Contas do Estado(TCETO), por meio do Instituto de Contas(ISCON), inicia na próxima terça feira, dia 21 de maio, a capacitação sobre o Novo Sistema de Patrimônio, destinado para os servidores da Corte. As inscrições podem ser feitas no site do Iscon.

O curso vai ser realizado na sala 17 do ISCON, das 14h às 16h, e terá três módulos, cada um com 40 vagas, sendo que o primeiro acontecerá de 21 a 27 de maio, o segundo nos dias 3 e 4 de junho e o terceiro dia 19 de junho, todos  no formato presencial.

A capacitação é destinada para os servidores da Divisão de Patrimônio(DIPAT) e Coordenadoria de Material e Patrimônio(COMAP), responsáveis por Carga Patrimonial, indicado pela COMAP, além de servidores da Coordenadoria de Contabilidade(COCON). Cada setor do Tribunal de Contas deve indicar um servidor ao Instituto de Contas(ISCON). As vagas remanescentes serão preenchidas até esta sexta-feira, dia 17 de maio, para todos os servidores interessados.

O Instrutor é Carlos Eduardo Coutinho Santos, do setor de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Informática, que vai abordar todos os aspectos do novo sistema. Ele destacou que vai mudar o fluxo como se faz o patrimônio e todos os detalhes serão repassados aos participantes.