Instituto de Contas

Conselheiro titular, Severiano Costandrade, se reuniu com Washington Vasconcelos e equipe

O conselheiro titular da Quarta Relatoria, Severiano Costandrade, se reuniu por meio de videoconferência na tarde desta quinta-feira, 29, com o ex-prefeito do município de Fátima Washington Vasconcelos e membros da sua equipe (procuradora e contadora). 

O assunto abordado foi o processo de prestação de contas referentes ao exercício de 2019, bem como demais matérias atinentes ao procedimento. O conselheiro fez uma explanação sobre o critério de análise detido que adota nos processos de prestação de contas.

Na oportunidade, o conselheiro apresentou sua equipe de colaboradores, ressaltando que, a despeito de a equipe da relatoria se encontrar praticamente toda em teletrabalho, devido a pandemia, mas que atender todos os clientes externos e internos, prioritariamente por videoconferência, para, assim, prestar todos esclarecimentos e dirimir as dúvidas que possam surgir.

Também participaram da reunião o Assessor Especial de gabinete Nilton Rocha e o chefe de gabinete da Quarta Relatoria, Luciano Pereira.  

Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional do TCE/TO palestrou no evento

O ciclo de debates sobre Governança Institucional chegou ao seu terceiro e último encontro. O evento promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) contou com a participação de gestores de planejamento de cinco tribunais, incluindo o TCE/TO. A transmissão foi feita pelo canal do Youtube do TCE/RS.

A Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional da Corte tocantinense, Márcia Cristina Gonçalves, participou do evento e falou sobre as ações do Tribunal voltadas para governança institucional, destacando o compromisso com a ética. “O Tribunal possui o Código de Ética desde 2011, onde define os padrões de comportamento para membros e servidores, e realiza campanhas de conscientização do comportamento ético”, destacou.  

Sobre as ações de fiscalização institucional, ela ressaltou que “a alta administração realiza periodicamente a avaliação do cumprimento do Plano Anual de Fiscalização e a Corregedoria monitora os indicadores de prazo e qualidade dos processos finalísticos”,  explicou.

Dentre os demais temas, a assessora pontuou a elaboração do Plano de Gestão, o monitoramento dos indicadores por meio das Reuniões de Analises de Projeto (RAP), o retorno à sociedade que é feito pelos canais de comunicação do tribunal, além de citar o projeto Profissão Gestor, que visa capacitar e orientar gestores no âmbito da administração pública.  “Por meio dele, diversos temas são abordados e disponibilizados aos prefeitos e suas equipes. Os temas são selecionados a partir dos resultados das fiscalizações do Controle Externo e social”, ressaltou.

Além de Márcia Cristina, o evento contou com a participação da auditora de Controle Externo e chefe do Núcleo de Governança e Gestão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), Luciana Guerra; o secretário de Governança do TCE/CE, José Auriço Oliveira; diretor de Governança, Planejamento e Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), Sérvio Túlio Teixeira e Silva e a coordenadora da Assessoria de Gestão e Controle Interno do TCE/RS, Rosane Moretti. A mediação foi realizada pela conselheira substituta do TCE gaúcho, Letícia Ayres Ramos.

Para conferir a webconferência na íntegra acesse o canal no Youtube do TCE/RS.

Objetivo é apoiar governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças fora da escola

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram à campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

De acordo com os organizadores, a intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, Estados e municípios podem contar com dados concretos, que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos à educação. Saiba mais aqui.

O presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destaca que a exclusão escolar no Brasil foi agravada com a pandemia. De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado nesta quinta-feira pelo UNICEF, em parceria com o Cenpec Educação, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) no Brasil.

A eles, somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado em novembro de 2020. Acesse o estudo aqui.

“Os dados alarmantes, e não podem ser considerados apenas estatísticas: é necessário um amplo esforço, coordenado e articulado, para impedir que essas crianças e adolescentes não sejam afastados permanentemente dos ambientes de ensino, agravando ainda mais a situação vulnerabilidade social e econômica em que se encontram”, disse o presidente.

A campanha será divulgada nos veículos impressos, digitais e de rádio do Grupo RBS, nas mídias sociais dos Tribunais de Contas e nos jornais e rádios parceiros. A atriz e locutora Carolina Manica aderiu ao projeto e gravou os spots de forma voluntária, assim como a webdesigner Márcia Vecchio adaptou as peças.

Projeto

A iniciativa faz parte de um acordo assinado entre Atricon, IRB, Conselho Nacional do Ministério Público e UNICEF, que prevê ações de colaboração incluindo capacitação, monitoramento, engajamento e mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica.

Entre as atividades previstas pelo documento estão o intercâmbio de informações e apoio técnico e a elaboração de cartilhas para orientar a atuação dos MPs e dos TCs, no âmbito de suas esferas de competência. O CTE-IRB atua como representante da Atricon e do IRB no projeto.

Migração para nova ferramenta a ser utilizada pelo Tribunal impossibilitará o recebimento e envio de mensagens

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa que nesta sexta-feira, 30 de abril, os e-mails da Corte estarão indisponíveis, ou seja, não terá como enviar ou receber mensagens, devido a mudança de plataforma.

A Diretoria de Informática fará a migração do serviço de e-mail da plataforma Zimbra para a Microsoft 365. Na ocasião serão tratados todos os problemas existentes com a plataforma de e-mail vigente. Ao término dos trabalhos todos os usuários da Corte de Contas serão instruídos sobre o uso da nova plataforma.

Já na segunda-feira, 3 de maio, os servidores do Tribunal poderão ter acesso ao novo e-mail Office 365, plataforma baseada em nuvem que inclui as versões online das soluções Microsoft mais utilizadas e conhecidas pelo mercado. Os serviços proporcionam mais produtividade, comunicação e experiências de colaboração para os membros desta corte.