Instituto de Contas

Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) participaram nesta terça feira, 15, de mais uma edição do Projeto “Parceiros pela Vida”, que consiste em doar sangue na unidade móvel do Hemorrede, que ficou estacionado ao lado do prédio do Ministério Público Estadual (MPTO). Foram mais de 50  bolsas de sangue doadas por servidores de vários órgãos com sedes próximas do MP.

Um dos servidores do TCE que doaram sangue foi Giordano Bruno Martins Rodrigues, 32 anos, que trabalha na Assessoria de Comunicação (Ascom). Ele ressaltou a importância do ato e disse que fez sua parte para melhorar o estoque do Hemocentro, “colaborando para salvar vidas”. Foi a segunda vez que Rodrigues doou sangue e se comprometeu a repetir todas as vezes que forem realizadas ações do projeto “Parceiros pela vida”.

Segundo a gerente técnica do Hemocentro de Palmas, Eveline Leão, as mais de cinquenta bolsas coletadas vão aliviar bastante a Hemorrede que tem unidades de coleta em várias cidades do Estado. Araguaína, Augustinópolis, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso, entre outras. De acordo com a gerente, se 2% por cento da população tocantinense doassem sangue regularmente, dava para abastecer todos os bancos de sangue da cidade, mas de acordo com ela, só no máximo um por cento faz doação.

A Promotora de Justiça Araína Cesárea, disse que “esse também é o papel do Ministério Público Estadual, de promover a vida e a saúde das pessoas e não só fiscalizar as ações do Poder Público”, ressaltou. Segundo ela, uma bolsa de sangue dá para até quatro pessoas.

Parceiros

O Projeto Parceiros pela vida está na sua 9ª edição e é desenvolvido pelo MPE/TO desde 2019, por meio da Promotoria da Saúde que tem como titular, a promotora de Justiça, Araína Cesárea. Além dos servidores do TCE/TO, participaram da ação, funcionários da OAB, Correios, Receita Federal, Sebrae, Justiça Federal, Secretaria Estadual da Saúde, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral. Os trabalhos foram coordenados pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPE/TO.

No ano passado, o Parceiros pela Vida resultou em sete edições e obteve 286 doações.

Nesta quarta-feira, 16, das 10h às 12h, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da sua Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, mais uma edição do Ouvidoria Day. O evento, no formato virtual, realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, tem abrangência nacional e destaca a importância das ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade.

O Ouvidoria Day é realizado com apoio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), uma ação conjunta com as demais ouvidorias dos Tribunais de Contas do país. Essa será a primeira vez que o TCE/RN realiza o Ouvidoria Day.

Inicialmente prevista para realização local, a iniciativa tomou caráter nacional após reunião com o Comitê Técnico do IRB, em 24 de fevereiro. O encontro será realizado em formato virtual, por meio da plataforma Zoom, com transmissão pelo canal do TCE no Youtube

Programação

O Ouvidoria Day terá uma palestra magna com o tema A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a sua aplicação na Administração Pública: desafios e perspectivas, ministrada pela professora Adriana Carla Silva de Oliveira, PHD em Direito e Doutora em Ciência da Informação. Essa palestra já estava prevista na celebração da data em nível local. Data, horário e endereço de inscrição informados anteriormente permanecem inalterados

Haverá ainda na programação do Ouvidoria Day a exposição A Ouvidoria e o Ouvidor, pelo Ouvidor Geral do TCE-PR, Patrick Machado, e a palestra de encerramento Cidadania Organizacional e Governo Aberto, ministrada pela coordenadora da Ouvidoria do TCE-GO, Nara Rodrigues. O evento é voltado para membros e servidores do TCE, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e todas as pessoas interessadas em conhecer mais sobre os temas. Veja a programação completa neste link.

Para participar, faça a inscrição aqui.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou nesta terça-feira, 8, no Boletim Oficial da Corte, a Portaria nº 153/2022 determinando que as atividades presenciais dos usuários internos da Corte, a partir de 14 de março de 2022, sejam no percentual de 100%.

A medida foi tomada considerando o avanço da vacinação em todo o Estado do Tocantins, por meio de informações extraídas do governo estadual, além de deliberações da Comissão instituída para acompanhar as ações necessárias à prevenção e propagação do coronavírus.

De acordo com a portaria, os servidores que, por questões patológicas ou com comorbidades, estejam impossibilitados de serem vacinados e os imunizados que não possam retornar ao trabalho presencial, deverão comunicar o fato à chefia imediata e à diretoria de Recursos Humanos, e, ainda, apresentarem os documentos necessários à Coordenadoria de Saúde para dar entrada no processo de licença médica.

Fica determinado que a chefia imediata deverá orientar os respectivos membros da equipe que, caso apresentem qualquer sintoma relativo à Covid-19, não compareçam às dependências do Tribunal, entrem em contato com a Coordenadoria de Saúde para orientações e realização do teste RT-PCR antígeno e encaminhem ao RH o atestado identificando se suspeito ou confirmado para a Covid-19 por meio do respectivo exame.

Sessões e eventos

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência, podendo ser presencial, por deliberação do presidente da Corte de Contas e com a anuência dos demais membros, exceto as Sessões Virtuais que permanecerão no mesmo formato, nos termos da Instrução Normativa nº 1/2020.

Já a realização de eventos nas dependências do TCE/TO será precedida de análise de risco pela Diretoria-Geral de Administração e Finanças em conjunto com a Coordenadoria de Saúde, com autorização da presidência, obedecendo todos os protocolos sanitários.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 153/2022.

O curso de especialização MBA Auditoria e Inovação no Setor Público, destinado aos auditores de controle externo e interno dos Tribunais de Contas do país, bem como servidores estaduais e municipais e público em geral, segue com inscrições abertas até o dia 16 de março. Os servidores do TCE/TO interessados no tema devem procurar o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) no ramal 5970, que será auxiliado no processo de inscrição.  

O curso é resultado de uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Universidade de São Paulo (USP).Aulas On-line
As aulas serão ministradas na modalidade EAD, pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, e terá duração de 26 meses. A previsão para o início das aulas é 12 de maio deste ano.

Sobre o curso
Será dividido em módulos ou disciplinas. Um dos objetivos do curso é oferecer aos participantes, de forma equilibrada, conteúdos teóricos e práticos que possam aprimorar seus conhecimentos sobre Auditoria e Inovação  no  setor  público que otimizem o trabalho  junto  à  administração pública. A especialização tem caráter interdisciplinar e aborda temas como avaliação de políticas públicas, auditoria de conformidade, auditoria de TI na administração pública, fundamentos do controle externo digital, uso de base de dados nos processos de auditoria e controle externo. Para mais informações, clique aqui.

*Com informações do Jornal da USP

Acontece na próxima terça-feira, 15, na sede do Ministério Público do Tocantins, a 9ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”. A ação visa conscientizar sobre a importância da doação de sangue e contribuir para que mais pessoas se tornem doadores regulares. O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) é parceiro dessa iniciativa.

A ação será realizada no estacionamento da sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Palmas, entre as 8h30 e 17h30.

Os interessados devem agendar um horário pelo telefone (63) 99100 0921.

Orientações para doar:

– Estar alimentado;

– Caso ocorra após o almoço, aguardar duas horas;

– Ter dormindo pelo menos seis horas nas últimas 24 horas

Obs: Pessoas diagnosticadas com Covid-19 só podem doar sangue 30 dias após a completa recuperação da doença.

Sobre o “Parceiros pela Vida”

O projeto é uma campanha idealizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e conta com o apoio da Justiça Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), Ministério do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF),  Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Sebrae, OAB Tocantins, Hemorrede e Correios.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prorrogou até o dia 2 de maio de 2022, o prazo para envio dos dados contábeis relativos ao “Orçamento” e “1ª Remessa” do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap), módulo Contábil Municipal. A Portaria nº 149/2022 foi publicada no Boletim Oficial da Corte de nº 2966.

A prorrogação considerou a Portaria nº 469/2021, que alterou o ementário das Receitas Orçamentárias, a partir do exercício de 2022 e a Portaria nº 489/2021, que tornou obrigatório a utilização da nova tabela de Fontes de Recursos pelos órgãos Municipais e Estaduais do Tocantins.

Também foi observado a publicação de outra portaria, a nº 105/2022, que aprovou as alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, a ser utilizado pelos órgãos municipais do Estado do Tocantins, devendo ser implementadas a partir da 1ª Remessa do exercício de 2022.

Por fim, o Tribunal considerou ainda a publicação da Portaria nº 106/2022, que alterou o layout dos arquivos a serem encaminhados via Sicap/Contábil Municipal. Os dados relativos ao Orçamento e 1ª Remessa deveriam ser enviado até da 30 de março, mas considerando os impactos técnicos causados pelas alterações mencionadas, o prazo para o envio das informações foi prorrogado até o dia 2 de maio 2022.

Confira aqui a íntegra da Portaria nº 149/2022.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou nesta terça-feira, 8, no Boletim Oficial da Corte, a Portaria nº 153/2022 determinando que as atividades presenciais dos usuários internos da Corte, a partir de 14 de março de 2022, sejam no percentual de 100%.

A medida foi tomada considerando o avanço da vacinação em todo o Estado do Tocantins, por meio de informações extraídas do governo estadual, além de deliberações da Comissão instituída para acompanhar as ações necessárias à prevenção e propagação do coronavírus.

De acordo com a portaria, os servidores que, por questões patológicas ou com comorbidades, estejam impossibilitados de serem vacinados e os imunizados que não possam retornar ao trabalho presencial, deverão comunicar o fato à chefia imediata e à diretoria de Recursos Humanos, e, ainda, apresentarem os documentos necessários à Coordenadoria de Saúde para dar entrada no processo de licença médica.

Fica determinado que a chefia imediata deverá orientar os respectivos membros da equipe que, caso apresentem qualquer sintoma relativo à Covid-19, não compareçam às dependências do Tribunal, entrem em contato com a Coordenadoria de Saúde para orientações e realização do teste RT-PCR antígeno e encaminhem ao RH o atestado identificando se suspeito ou confirmado para a Covid-19 por meio do respectivo exame.

Sessões e eventos

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência, podendo ser presencial, por deliberação do presidente da Corte de Contas e com a anuência dos demais membros, exceto as Sessões Virtuais que permanecerão no mesmo formato, nos termos da Instrução Normativa nº 1/2020.

Já a realização de eventos nas dependências do TCE/TO será precedida de análise de risco pela Diretoria-Geral de Administração e Finanças em conjunto com a Coordenadoria de Saúde, com autorização da presidência, obedecendo todos os protocolos sanitários.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 153/2022.