Instituto de Contas

O curso de especialização MBA Auditoria e Inovação no Setor Público, destinado aos auditores de controle externo e interno dos Tribunais de Contas do país, bem como servidores estaduais e municipais e público em geral, segue com inscrições abertas até o dia 16 de março. Os servidores do TCE/TO interessados no tema devem procurar o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) no ramal 5970, que será auxiliado no processo de inscrição.  

O curso é resultado de uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Universidade de São Paulo (USP).Aulas On-line
As aulas serão ministradas na modalidade EAD, pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, e terá duração de 26 meses. A previsão para o início das aulas é 12 de maio deste ano.

Sobre o curso
Será dividido em módulos ou disciplinas. Um dos objetivos do curso é oferecer aos participantes, de forma equilibrada, conteúdos teóricos e práticos que possam aprimorar seus conhecimentos sobre Auditoria e Inovação  no  setor  público que otimizem o trabalho  junto  à  administração pública. A especialização tem caráter interdisciplinar e aborda temas como avaliação de políticas públicas, auditoria de conformidade, auditoria de TI na administração pública, fundamentos do controle externo digital, uso de base de dados nos processos de auditoria e controle externo. Para mais informações, clique aqui.

*Com informações do Jornal da USP

Acontece na próxima terça-feira, 15, na sede do Ministério Público do Tocantins, a 9ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”. A ação visa conscientizar sobre a importância da doação de sangue e contribuir para que mais pessoas se tornem doadores regulares. O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) é parceiro dessa iniciativa.

A ação será realizada no estacionamento da sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Palmas, entre as 8h30 e 17h30.

Os interessados devem agendar um horário pelo telefone (63) 99100 0921.

Orientações para doar:

– Estar alimentado;

– Caso ocorra após o almoço, aguardar duas horas;

– Ter dormindo pelo menos seis horas nas últimas 24 horas

Obs: Pessoas diagnosticadas com Covid-19 só podem doar sangue 30 dias após a completa recuperação da doença.

Sobre o “Parceiros pela Vida”

O projeto é uma campanha idealizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e conta com o apoio da Justiça Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), Ministério do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF),  Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Sebrae, OAB Tocantins, Hemorrede e Correios.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prorrogou até o dia 2 de maio de 2022, o prazo para envio dos dados contábeis relativos ao “Orçamento” e “1ª Remessa” do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap), módulo Contábil Municipal. A Portaria nº 149/2022 foi publicada no Boletim Oficial da Corte de nº 2966.

A prorrogação considerou a Portaria nº 469/2021, que alterou o ementário das Receitas Orçamentárias, a partir do exercício de 2022 e a Portaria nº 489/2021, que tornou obrigatório a utilização da nova tabela de Fontes de Recursos pelos órgãos Municipais e Estaduais do Tocantins.

Também foi observado a publicação de outra portaria, a nº 105/2022, que aprovou as alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, a ser utilizado pelos órgãos municipais do Estado do Tocantins, devendo ser implementadas a partir da 1ª Remessa do exercício de 2022.

Por fim, o Tribunal considerou ainda a publicação da Portaria nº 106/2022, que alterou o layout dos arquivos a serem encaminhados via Sicap/Contábil Municipal. Os dados relativos ao Orçamento e 1ª Remessa deveriam ser enviado até da 30 de março, mas considerando os impactos técnicos causados pelas alterações mencionadas, o prazo para o envio das informações foi prorrogado até o dia 2 de maio 2022.

Confira aqui a íntegra da Portaria nº 149/2022.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou nesta terça-feira, 8, no Boletim Oficial da Corte, a Portaria nº 153/2022 determinando que as atividades presenciais dos usuários internos da Corte, a partir de 14 de março de 2022, sejam no percentual de 100%.

A medida foi tomada considerando o avanço da vacinação em todo o Estado do Tocantins, por meio de informações extraídas do governo estadual, além de deliberações da Comissão instituída para acompanhar as ações necessárias à prevenção e propagação do coronavírus.

De acordo com a portaria, os servidores que, por questões patológicas ou com comorbidades, estejam impossibilitados de serem vacinados e os imunizados que não possam retornar ao trabalho presencial, deverão comunicar o fato à chefia imediata e à diretoria de Recursos Humanos, e, ainda, apresentarem os documentos necessários à Coordenadoria de Saúde para dar entrada no processo de licença médica.

Fica determinado que a chefia imediata deverá orientar os respectivos membros da equipe que, caso apresentem qualquer sintoma relativo à Covid-19, não compareçam às dependências do Tribunal, entrem em contato com a Coordenadoria de Saúde para orientações e realização do teste RT-PCR antígeno e encaminhem ao RH o atestado identificando se suspeito ou confirmado para a Covid-19 por meio do respectivo exame.

Sessões e eventos

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência, podendo ser presencial, por deliberação do presidente da Corte de Contas e com a anuência dos demais membros, exceto as Sessões Virtuais que permanecerão no mesmo formato, nos termos da Instrução Normativa nº 1/2020.

Já a realização de eventos nas dependências do TCE/TO será precedida de análise de risco pela Diretoria-Geral de Administração e Finanças em conjunto com a Coordenadoria de Saúde, com autorização da presidência, obedecendo todos os protocolos sanitários.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 153/2022.