Instituto de Contas

Servidores efetivos, ativos e inativos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO­) devem ficar atentos a documentação necessária para realizar o cadastro do Recenseamento Previdenciário 2022, solicitado pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev/TO). O prazo termina no próximo dia 30 de abril. O objetivo é a atualização de forma permanente de dados pessoais, funcionais e financeiros do Igeprev. No total são aproximadamente 49 mil beneficiários e segurados.

Buscando esclarecer as dúvidas frequentes relacionadas ao preenchimento do Recenseamento, a diretoria de Recursos Humanos do TCE consultou o Igeprev e reuniu algumas informações sobre a documentação, afim de nortear os servidores. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo instituído pela Instrução Normativa de nº 1, do dia 20 de outubro de 2021, regulamentada pela portaria de nº 3134, de 17 de dezembro desse mesmo ano, com isso os usuários já cadastrados no Igeprev terão acesso ao documento que vai ficar disponível publicamente.

A realização deste cadastro vai acontecer a cada quatro anos para servidores e militares ativos, e a cada dois anos a inativos e pensionistas civis e militares. O cadastro pode ser realizado de forma online pelo aplicativo “Meu RPPS”, via web ou pelo site do Igeprev. Já para quem não está no Brasil, a orientação é que realize o procedimento de forma exclusiva pelo site ou pelo link e, logo em seguida, preencher os três formulários obrigatórios.

Recomendações

O cadastro será analisado e validado pela equipe de avaliação. Se algum documento estiver incoerente ou o campo do formulário estiver preenchido de forma incorreta, a equipe de avaliação vai entrar em contato via WhatsApp solicitando o preenchimento dos dados ou reenvio dos documentos.

Serviços

O Recenseamento conta com auxílio de importantes ferramentas de comunicação para ajudar e tirar dúvidas de todos os segurados e beneficiários.

WhatsApp: (63) 99977-4513 –  recebe mensagens de texto, em voz e recebimento de arquivos.

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – para envio de mensagens em texto ou arquivos.

Site do Igeprev: www.to.gov.br/igeprev

O Igeprev também conta com um canal no Youtube para informações importantes e atualizadas, em relação ao Recenseamento Previdenciário.

Os atendimentos de forma presencial podem ser realizados nos polos de Palmas, Araguaína e Gurupi, em caso de dúvidas, reclamações, envio de documentos complementares entre outras demandas. Confira abaixo o endereço dos respectivos polos.

Palmas – Avenida Teotônio Segurado, 302 Norte, QI-01 Alameda 05, Lt 02-03, s/n – Plano Diretor Norte.

Araguaína – Avenida Cônego João Lima – Entroncamento.

Gurupi – Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Quadra 25, Lote 11, 1353 – Centro.

As inscrições para as turmas do mês de abril dos cursos contínuos oferecidos para membros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) começam nesta sexta-feira, 1º, e vão até o próximo dia 10. As capacitações disponibilizadas pela Corte, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro são autoinstrucionais e têm a cada mês novas turmas prontas para receber os interessados. Confira abaixo alguns dos cursos disponíveis.

Siafeto

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” está com inscrições abertas até o próximo dia 10 de abril, e tem carga horária total de 10 horas. Um dos seus objetivos é apresentar o sistema e tirar dúvidas, uma vez que a ferramenta é utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins. Para realizar a inscrição, clique aqui.

e-Contas

Uma das capacitações disponíveis também é o de “Operacionalização do Sistema e-Contas”, que tem como objetivo capacitar os servidores a conhecerem e utilizarem todas as funcionalidades disponíveis no sistema, proporcionando uma melhor experiência em seu manuseio.

O sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição. Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

Plataforma Teams e Office 365

O curso orienta os servidores ao uso da Plataforma Teams e Office 365, tem carga horária total é de 20 horas e também está com inscrições abertas. Uma das diversas finalidades da qualificação é conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o treinamento se dá ainda em razão da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO para orientar os servidores na utilização dos recursos disponíveis. Para inscrições, clique aqui.

Sei

Para os interessados em ingressar na nova turma do curso de “Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”, as inscriçõesterminam no próximo dia 10. A capacitação abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.

Os cursos contínuos seguem um modelo padrão de avaliação, no qual os participantes têm até às 23h59 do último dia do mês para concluir o curso e receber a certificação, onde será preciso responder o questionário avaliativo, por meio da plataforma AVA, e obter, no mínimo, 70% de aproveitamento. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas ao questionário.

Três contas anuais consolidadas de ex-prefeitos, referentes ao exercício financeiro de 2019, receberam da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o parecer prévio pela rejeição. Outras duas contas receberam pela aprovação. A Segunda Câmara julgou ainda irregular uma conta de ordenador de despesas e sete regulares com ressalvas, nas sessões virtual e videoconferência do último dia 21 e 29 de março, publicadas no Boletim Oficial do TCE nº 2980 e 2983.

As contas do ex-prefeito de Axixá do Tocantins, Damião Castro Filho, receberam o parecer prévio pela rejeição.  Entre os erros apontados está o descumprimento do limite máximo de despesa com pessoal previsto nos artigos 18 e 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 (60%), tendo em vista a aplicação de 63,02% da Receita Corrente Líquida em gastos com pessoal, sendo que desse percentual 61,70% corresponde ao gasto com pessoal do Executivo, acima do limite máximo de 54%.

A mesma decisão se dá as contas do município de Buriti do Tocantins, sob a responsabilidade do prefeito à época Americo dos Reis Borges. Entre as inconsistências encontradas está que a contribuição patronal devida ao Regime Geral da Previdência Social, orçamentariamente, atingiu 11,72% dos vencimentos e remunerações, estando abaixo dos 20% definidos por lei.

Quem também compartilha do mesmo parecer são as contas da ex-prefeita de Palmeiras do Tocantins, Erinalva Alves Braga. Uma das irregularidades apontadas está o déficit financeiro na seguinte fonte de recurso: 0020 – Recursos do MDE R$-150.521,66, que representa 11,65% das receitas geridas no exercício da respectiva fonte, em descumprimento ao determinado por lei.

Pela aprovação

Duas contas anuais consolidadas referentes ao exercício financeiro de 2019, receberam parecer prévio pela aprovação, são elas, do município de Pugmil, sob a responsabilidade do atual prefeito Dircineu Francisco Bolina, gestor no período de 01/01/2019 a 31/01/2019 e Nazaré Amâncio de Souza, gestor no período de 01/02/2019 a 31/12/2019, e de Paraíso do Tocantins, gestão de Moisés Nogueira Avelino, gestor no período de 01/01/19 a 15/04/19 e do atual prefeito Celso Soares Rego Morais, gestor no período de 16/04/19 a 31/12/19.

Contas de ordenador

Foram julgadas irregulares pelos conselheiros da Segunda Câmara, as contas de ordenadores de despesas do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins, de responsabilidade do gestor à época Luiz Felipe Bezerra Galdioso, referente ao exercício financeiro de 2019. Como um dos pontos que levaram à decisão está o recolhimento das cotas de contribuição patronal para os regimes geral e próprio, abaixo dos parâmetros legais mínimos. Luiz Felipe Bezerra foi multado em R$ 2 mil.

Regulares com ressalvas

Foram aprovadas com ressalvas seis contas de ordenadores de despesas, referentes ao exercício financeiro de 2019, entre elas da Câmara Municipal de Fátima, sob a responsabilidade de Natal Mendes Ferreira; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, sob a gestão de Cristina Donato Leandro; da Câmara Municipal de São Valério da Natividade, sob a responsabilidade de Dennes de Sena Ferreira e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Gurupi , sob a responsabilidade de Keila Iwasse Evangelista, gestora no período de 01/01 a 31/01/2019 e Mario Cezar Lustosa Ribeiro, gestor no período de 01/02 a 31/12/2019. Mario Cezar Lustosa foi multado em R$ 3 mil.

Outras duas contas de ordenadores do município de Gurupi, referentes ao mesmo ano, também foram aprovadas com ressaltas, são elas da Secretaria Municipal de Administração, sob a responsabilidade de Betania Nunes Maciel Fonseca, onde a gestora à época recebeu multa de R$ 2 mil e da Secretaria Municipal de Produção, Cooperativismo e Meio Ambiente, sob a responsabilidade de Domingos Tavares de Sousa. O gestor foi multado em R$2 mil.

Compartilham do mesmo parecer as contas da Câmara Municipal de Alvorada, relativa ao exercício de 2017, sob a gestão do presidente à época Adomilton Leão Costa.

Outras decisões

Além das contas, foram apreciados ainda outros dois processos de Atos de pessoal, referente à concurso público, uma Tomada de Contas Especial, duas Auditorias de Regularidade e um pregão presencial.

As decisões podem ser conferidas na íntegra no Boletim Oficial do TCE nº 2980 e 2983.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) emitiu o parecer prévio pela rejeição de quatro contas anuais consolidadas de prefeito relativas ao exercício financeiro de 2019. As decisões são referentes a sessão virtual e videoconferência dos dias 21 e 29 de março, e foram publicadas no Boletim Oficial do TCE nº 2981 e 2983.

As contas do ex-prefeito de Arraias, Antônio Wagner Barbosa Gentil, receberam o parecer prévio pela rejeição. Como uma das irregularidades encontradas está o déficit financeiro da fonte de Recursos MDE (0020) no montante de R$ 139.852,26 equivalente a 7,43% da receita arrecadada de R$ 1.882.031,29, descumprindo o art. 1º § 1º c/c parágrafo único do art. 8º e art.50 da Lei Complementar nº 101/2000(LRF), c/c com o § 2º do art. 43, da Lei Federal nº 4320/1964.

Receberam também o parecer prévio pela rejeição as contas do atual prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues de Sousa. Um dos pontos que levaram ao parecer está a divergência de R$ 6.797,90, entre o saldo financeiro para o período seguinte (Balanço Financeiro de 2018) e o saldo financeiro do período anterior (Balanço Financeiro atual), em desacordo com as Normas do TCE/TO e arts. 83 a 100 da Lei Federal nº 4.320/64.

Estão ainda entre as que receberam o parecer pela rejeição, as contas de Wagner Nepomuceno Carvalho, atual prefeito de Almas. Entre as inconsistências apontadas está que o município não apresentou saldo contábil das obrigações com Precatório na contabilidade. Porém, o município informou o valor de R$ 235.878,26 e as informações provenientes do Tribunal de Justiça indicam o saldo de R$ 249.316,58, evidenciando divergência no valor de R$ -13.438,32.

Partilham do mesmo parecer as contas do ex-prefeito de Palmeirante, Charles Dias da Silva. Durante a análise das contas, foi constatado o déficit orçamentário consolidado R$ 1.696.854,96, sem o devido reconhecimento na contabilidade, com impacto negativo na fonte de recurso: 020-MDE de R$ 1.561.102,34, que atingiu o percentual 7,39%, acima do aceitável pelo TCE, em desacordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e arts. 60, 63, 83 a 100 da Lei Federal nº 4.320/64.

Pela Aprovação

A Primeira Câmara do TCE emitiu ainda o parecer prévio pela aprovação de três contas anuais consolidadas, referentes ao exercício financeiro de 2019, são elas, do município de Santa Rosa do Tocantins, sob a responsabilidade do gestor à época Ailton Parente Araújo; de Pau D’arco, sob a gestão do atual prefeito João Batista Neto e de Presidente Kennedy, responsabilidade do ex-prefeito Ailton Francisco da Silva.

Outras duas contas consolidadas, do exercício financeiro de 2018, também receberam o parecer prévio pela aprovação, sendo elas, de Centenário, gestão do ex-prefeito Wesley da Silva Lima e do município de Recursolândia, sob responsabilidade da gestora à época Nadi Pinheiro de Souza Teixeira.

Outras decisões

Os conselheiros da Primeira Câmara do TCE apreciaram ainda um processo de Embargos de declaração, além de dois de Atos de pessoal sobre Pensão e Registro de pessoal efetivo e um acompanhamento de auditoria operacional.

As decisões podem ser conferidas na íntegra no Boletim Oficial do TCE nº 2981 e 2983.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) participou da reunião do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), que aconteceu nos dias 29 e 30 de março, no TCE/BA. O objetivo do encontro era definir diretrizes, debater e deliberar sobre assuntos correlatos à fiscalização dos recursos destinados à Educação.

Entre os pontos tratados no encontro, houve destaque para o informe do debate e deliberação sobre o plano estratégico, os alinhamentos sobre aprovação do Regimento Interno pelos conselheiros; vigências dos planos de fiscalização dos tribunais e apresentação da organização da instância técnica do comitê.

O presidente do Comitê e vice-presidente do TCE/ES, conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, explicou que o objetivo principal do encontro foi estabelecer mecanismos e metodologias para definir fiscalizações que possam ser nacionalizadas no ambiente do Comitê de Educação do IRB.

“A meta é avaliarmos as realidades nos períodos em que são executados os planos de fiscalização de cada Tribunal e estabelecermos grupos de trabalho para que apliquemos uma metodologia baseada em soluções de problemas a fim de escolher os pontos de controle que precisam ser verificados. Agradeço ao TCE e ao TCM da Bahia o acolhimento, que permitiu que o encontro fosse muito produtivo”, disse o presidente.

A auditora de Controle Externo responsável pela coordenadoria de Auditorias Especiais, Lígia Cássia Rocha Braga, representou o TCE/TO na reunião do Comitê. Segundo a auditora, “muitos resultados alcançados em uma reunião bastante produtiva com ações que impactarão positivamente em nosso trabalho”.

Ela ressaltou ainda que irá coordenar um grupo de trabalho para propor uma Instrução Normativa a ser apresentada pelo CTE IRB aos Tribunais de Contas do país, sobre a compatibilidade dos instrumentos de planejamento dos gestores da educação aos Planos Estaduais e Municipais de Educação.

“É muito importante a nossa participação para construirmos juntos com a nova gestão do Comitê Técnico de Educação do IRB as diretrizes para fiscalização. Foram tantas informações, tantos encaminhamentos, um encontro muito bem conduzido pelo conselheiro presidente do comitê”, finaliza Lígia.

A programação da quarta-feira, 30, incluiu informes do debate e deliberação sobre o plano estratégico, além de alinhamentos e a apresentação da sugestão de metodologia para definição de fiscalizações e levantamento do comitê. Ao final, definiu-se a busca pela agenda comum e o calendário de trabalho do biênio, que envolvem os TCs.

Com informações do TCE/BA

A Coordenação de Saúde (COSAU) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) reforça que continua obrigatório o uso de máscara facial nas dependências da Cosau, conforme a Portaria nº 214/2022 publicada no Boletim Oficial da última terça-feira, 29 de março.

Mesmo com a redução do número de casos, da taxa de contágio e da ocupação de leitos e do número de mortes no Tocantins, a medida é necessária por se tratar de um local onde funcionam consultórios de Fisioterapia, Odontologia e Psicologia e requer cuidado redobrado com relação à prevenção da Covid-19. A máscara é um dos principais itens de proteção.

A Portaria diz que é facultado o uso de máscara de proteção facial nas dependências dos prédios do TCE/TO, mas que é obrigatório na COSAU, tanto para o público interno quanto para o externo, devendo manter inclusive o distanciamento social e as demais normas de higienização estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde(OMS) e pelo Ministério da Saúde.

O documento recomenda ainda o uso de máscara para idosos e imunossuprimidos nas dependências do Tribunal como medida de proteção para todos os servidores.

Aproveite os serviços de Odontologia, Psicologia e Fisioterapia! O agendamento pode ser feito pelo ramal 5909, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.

A Coordenadoria de Saúde do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) passou por uma reforma em sua estrutura para melhorar o atendimento dos serviços de saúde oferecidos pelo Tribunal. Segundo o diretor-geral de Administração e Finanças, Flávio Brito Teixeira, além das obras de readequação no serviço médico, outras foram realizadas.

O servidor lotado na Coordenadoria de Manutenção e Transporte Rafael Coelho, destaca os serviços realizados na área da Saúde: “foi feita a readequação do layout com salas específicas para as especialidades na área de Fisioterapia, Odontologia e Psicologia, além da enfermagem, buscando atender o espaço necessário para cada setor”, ressalta.

Segundo a diretora de Recursos Humanos do TCE, Osmarina Andrade, “reestruturar os espaços de saúde traz um benefício muito grande, onde os servidores poderão melhorar o acesso aos serviços que integram as ações do Programa de Qualidade de Vida”, destaca.

Os serviços de fisioterapia, odontologia e psicologia já estão disponíveis para os servidores. Para agendar um atendimento, os interessados podem entrar em contato com a coordenadoria de saúde, de 2ª a 6ª, das 14h às 18h, por meio do ramal 5909.

Outros serviços

Além da reforma na coordenaria de saúde, outros departamentos da Corte receberam ou estão em fase de conclusão de serviços de adequação, entre eles, a realocação da Diretoria-Geral de Controle Interno para o 1º andar do edifício Ruy Barbosa, onde tal medida possibilitou integrar o espaço da diretoria de RH. Também está sendo feita a revitalização do Memorial do TCE, além da substituição das portas do hall dos elevadores, buscando a padronização nas dependências do Tribunal.

“Em vista dessas readequações de espaço foi disponibilizada uma sala para a Assessoria de Comunicação, onde será montado o estúdio, algo que já era previsto de longa data e é um objetivo a ser alcançado”, ressalta Flávio Brito.

Além disso, entre as obras previstas está a instalação de refeitórios equipados, sendo dois por andar no Prédio Sede para uso dos servidores e a adequação da diretoria de Informática e preparação do laboratório de informática do Instituto de Contas.

O diretor-geral de Administração e Finanças frisa ainda que todas as reformas e serviços de readequações foram realizadas utilizando-se do princípio de intervenção mínima nas estruturas dos edifícios, visando otimização de custos.

Se encerra, nesta quinta-feira, 31, o prazo para membros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) finalizar os cursos contínuos oferecidos pelo Instituto de Contas 5 de Outubro e responder o questionário de forma obrigatória. Veja abaixo os cursos que ainda estão em andamentos. 

Servidores fiquem atentos ao prazo final, os cursos contínuos seguem o mesmo modelo de avaliação, no qual os participantes vinculados têm às 23h59 do dia 31 de março para concluir o curso e receber a certificação, onde é necessário responder o questionário avaliativo, por meio da plataforma AVA, e obter, no mínimo, 70% de aproveitamento. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.   

Veja os cursos em andamento

e-Contas  

A “Operacionalização do Sistema e-Contas”, tem com intuito capacitar os servidores e fazer com que os mesmo conheça e utilizem todas suas funções disponíveis no sistema, concedendo uma experiência eficaz em seu manuseio. O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição. Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

Siafeto

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

Plataforma Teams e Office 365

A Plataforma Teams e Office 365, tem entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá também em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO para treinar os servidores na utilização dos recursos oferecidos. A carga horária total é de 10 horas.

Sei

Entre as opções, há ainda a “Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ”. O curso abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.

Ao decorrer desta semana entre os dias 28 de março a 1º de abril, acontece um curso de capacitação e aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que tem como instrutores os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins TCE/TO, Francisco de Assis dos  Santos Junior, diretor de Tecnologia da Informação e Fernando Zucuni Martini, coordenador de Desenvolvimento de Sistemas.

O SEI é um sistema de gestão documental que foi desenvolvido pelo Tribunal Federal da Quarta Região TRF-4, assim como a Justiça Federal o sistema já é utilizado por diversos tribunais de contas e órgãos públicos do Paraná.

No total, são cinco turmas divididas por sala na Escola de Gestão Publica (EGP). As aulas de capacitação têm duração de 6 horas e acontecem das 9h às 12h e das 14h às 17h.

O objetivo principal da capacitação é fazer com que os servidores do TCE/PR tenham mais eficiência na produção de documentos dentro do próprio ambiente do sistema, assinatura eletrônica de documentos e a organização interna de processos em blocos.

O curso de aperfeiçoamento também conta com a presença dos instrutores Wilter de Araújo Cavalcanti que é diretor de TI do TCE/RR, Somany Brilhante Pereira e Sileno Caetano Ramos assessores de TI do TCE/PR. Os cincos instrutores foram credenciados pelo TRF-4, para a disseminação de conhecimentos no uso do sistema.

Com informações da Diretoria de Comunicação do TCE/PR