Exemplares são da área administrativa, financeira, direito, licitações e contratos, entre outras
A biblioteca do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) recebeu 10 novos livros impressos da editora Fórum para compor o acervo do Instituto de Contas 5 de Outubro, nesta segunda-feira, 15. Os exemplares são de diversas áreas, como administrativa, financeira, direito, licitações e contratos.
O acervo da biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses acumula mais de 10 mil títulos, entre físicos e digitais, e está disponível para acesso a todos os membros e servidores da Corte.
Confira os títulos dos novos exemplares:
* Autocomposição na Administração Pública: o desenvolvimento da consensualidade por meio das câmaras administrativas de prevenção e resolução de conflitos
* Código de Processo Civil comentado v. 3 – Arts. 119 a 187
* Comentários aos Crimes em Licitação e Contratos: aspectos controversos e práticos
* Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas na Proteção do Concurso Público
* Contratações Públicas na Lei nº 14.133/2021: uma visão pragmática
* Curso de Direito Financeiro –10. Ed.
* Entre o Interesse Público e os Direitos Fundamentais: as decisões administrativas no Brasil
* Novo FUNDEB permanente: comentários à Lei nº 14.113/2020 (com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.276/2021 e 14.325/2022)
* Obras Públicas: manual de planejamento, contratação e fiscalização
* Teoria institucional: uma possível resposta do direito administrativo a emergências
Encontro orienta servidores sobre definição de cursos para 2026
Escrito por DIABI
Planejamento busca alinhar capacitações às demandas apresentadas pelos próprios servidores
Com o objetivo de fortalecer o conhecimento e promover a excelência no Controle Externo, o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) realizou, nesta quinta-feira, 11 de setembro, o Encontro Institucional de Planejamento para Formação e Capacitação dos servidores da Corte. A reunião reuniu representantes de todos os setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO).
O encontro faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC) e foi aberto pelo chefe de gabinete do Iscon, Davi Torres, que destacou a importância de ouvir os servidores no processo de definição dos cursos.
“Nosso objetivo é compartilhar a demanda de vocês e tornar as capacitações mais efetivas”, afirmou.
A coordenadora pedagógica do Instituto, Karin Dias, explicou que o planejamento é voltado para membros, servidores, jurisdicionados e sociedade e apresentou as fases que devem nortear a solicitação das capacitações:
Objetivo: o que se espera alcançar com a ação.
Diagnóstico da necessidade: análise do problema ou lacuna a ser preenchida.
Conteúdo programático: tópicos a serem abordados.
Justificativa: relevância da ação proposta.
Resultados esperados: impactos após a conclusão.
Observações: informações adicionais relevantes.
Tema: assunto da ação educacional.
Unidade demandante: setor solicitante.
Tipo (duração): curta, média ou longa.
Modalidade: presencial, on-line ou híbrida.
Público-alvo: quem será beneficiado pela ação.
Participantes: quantidade estimada de envolvidos.
Carga horária: duração total da capacitação.
Karin também alertou sobre a importância do preenchimento correto da Solicitação de Atividades Educacionais (SAE). “O preenchimento adequado é essencial para a implementação do curso”, ressaltou.
O PAFC 2025 foi aprovado em março deste ano e tem como propósito permitir que os servidores participem ativamente da escolha das capacitações, indicando em quais áreas desejam aprimorar seu desempenho.
Servidores do TCETO recebem treinamento para operar o Siafe-TO
Escrito por DIABI
Novo sistema vai facilitar a análise das prestações de contas de gestores e ordenadores de despesas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), realizou, entre os dias 3 e 5 de setembro, o curso “SIAFE-TO: Como utilizar os relatórios do sistema nas fiscalizações”.
O treinamento foi ministrado pelo contador Renan Alves Lima, servidor efetivo da Controladoria-Geral do Estado (CGE), atualmente cedido ao TCETO e lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistema. A capacitação reuniu 25 servidores da Corte de Contas com o objetivo de treiná-los no uso do Siafe-TO como ferramenta de auditoria, fiscalização e análise das prestações de contas.
Segundo o instrutor, o novo sistema vai facilitar o trabalho dos auditores de controle externo, ampliando o acesso a dados e oferecendo mais suporte na análise das contas de gestores e ordenadores de despesas.
O auditor de controle externo Carlos Alberto Luz Costa avaliou a capacitação como fundamental. “Temos que nos readaptar ao novo sistema, que surge como um auxílio para complementar os relatórios utilizados em nossas fiscalizações”, destacou.
O curso teve carga horária total de 14 horas, sendo 12 horas presenciais e 2 horas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Ao final, os participantes receberam certificado de conclusão.
Miracema sedia primeiro encontro regional do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância
Escrito por DIABI
Com parceria de 17 instituições, Tribunal inicia eventos presenciais com foco no fortalecimento de políticas públicas voltadas às crianças de até 6 anos
A contagem regressiva no auditório do Colégio Estadual Tocantins, em Miracema, marcou a chegada de uma nova fase do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, a dos encontros regionais. A caravana do Tribunal de Contas (TCETO) e mais 17 instituições parcerias chegou neste sábado, 30, na primeira capital do Estado e seguirá para outros cinco municípios-polo levando orientações e serviços gratuitos à população.
O evento foi um sucesso de público. Contou com a presença de autoridades, gestores, sociedade civil, representantes dos 13 municípios que integram a região do Jalapão, ligados à Terceira Relatoria da Corte de Contas e claro, a população que lotou os corredores do Colégio para receber atendimentos simultâneos em diversas áreas.
O lançamento foi marcado por muita emoção com a apresentação cultural do movimento de dança Maculelê formado por crianças e adolescentes. Em seguida, foi a vez de deixar a mensagem sobre proteção e respeito, com a canção “carinho não pode ser segredo”, interpretada pelo grupo do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
O tom do evento era de satisfação entre todos os presentes. O presidente do Tribunal, Alberto Sevilha, falou com entusiasmo sobre este trabalho feito a várias mãos. “Estamos juntos e engajados por esta causa nobre. Cuidar das nossas crianças é garantir que tenham um futuro digno e cheio de esperança”, disse.
A prefeita anfitriã, Camila Fernandes, falou em nome da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e ressaltou que ações como esta significam garantir saúde e políticas públicas efetivas para o futuro das crianças.
Com a presença do personagem Zé Gotinha, o conselheiro e coordenador do programa Severiano Costandrade foi conduzido ao palco para deixar sua mensagem. “É uma satisfação enorme em ver um auditório cheio e graças a essa aliança, vamos fazer não só um evento grandioso, mas ações que atendam toda a família e a longo prazo”, falou.
Representando o governador do Tocantins, o secretário da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), Nilomar Farias, disse que o governo soma forças às demais instituições para garantir os direitos de forma integral.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Defensoria Pública do Tocantins, Elisa Maria Falcão Queiroz, enalteceu o programa e ressaltou a parceria e a vigilância do órgão na garantia de direitos das crianças e suas famílias. O procurador-geral de justiça, Abel Andrade Leal Júnior, fez questão de destacar a satisfação de integrar a aliança, ressaltando que o órgão sempre busca apoiar iniciativas como essa.
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Arióstenis Guimarães Vieira, reafirmou o apoio do TJ nas ações e relacionou os serviços que estarão sendo prestados à população, como testes de DNA e o programa Pai Presente, que garante o direito aos filhos de terem o reconhecimento da paternidade.
Para finalizar este primeiro encontro, autoridades e gestores públicos fizeram o lançamento do avião de papel, que integra a identidade da iniciativa e simboliza o sonho de uma criança sendo levado adiante por mãos comprometidas.
As ações seguem durante todo o dia com oferta de oficinas, palestras e serviços gratuitos à população e a caravana do TCE e dos parceiros já se prepara para o próximo destino, o município-polo de Guaraí, no dia 13 de setembro com mais um dia voltado às ações de cidadania.
Calendário
Os próximos encontros regionais vão ocorrer nos municípios-polo de Guaraí (13/09); Dianópolis (20/09); Gurupi (27/09); Araguatins (04/10); Araguaína (18/10).
Fique por dentro do programa acessando o hotsite aqui.
Parceiros
Governo do Tocantins; Tribunal de Justiça (TJTO); Ministério Público (MPTO); Defensoria Pública (DPE); Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju); Secretaria da Educação (Seduc); Secretaria da Saúde (SES); Polícia Militar (PM); Secretaria de Segurança Pública (SSP); Controladoria-Geral da União (CGU); Associação Tocantinense de Municípios (ATM); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Federação das Indústrias do Tocantins (FIETO); BRK; Energisa e Hospital de Amor.
Acontece neste sábado, 30, o primeiro encontro regional do programa Aliança pela Primeira Infância, em Miracema
Escrito por DIABI
Será uma grande força-tarefa coordenada pelo TCETO e mais 17 parceiros que vão ofertar serviços gratuitos nas áreas da saúde, educação, jurídica e de cidadania
Já está tudo pronto para o primeiro encontro regional do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que vai ocorrer neste sábado, 30 de agosto, no Colégio Tocantins, no município de Miracema.
A caravana do Tribunal de Contas e equipes dos 17 parceiros já estão no local preparando tudo, desde a estrutura até a logística para receber a população no encontro que vai marcar a história do Tocantins com ações simultâneas nas áreas da saúde, educação, cidadania, justiça e desenvolvimento social.
A população e gestores dos 13 municípios que integram a região do Jalapão vão contar com palestras, oficinas, capacitações e serviços gratuitos como consultas médicas, vacinação, exames, emissão de documentos, atendimentos jurídicos, cortes de cabelo, sorteios e muito mais.
Miracema é um dos seis municípios-polo por onde a força-tarefa vai percorrer até novembro deste ano. Uma união de esforços para garantir uma infância mais protegida e um futuro melhor para as crianças e suas famílias tocantinenses.
Esperamos por você!
Onde? Colégio Estadual Tocantins – Avenida Tocantins nº 101 – Centro
Quando? Sábado, 30 de agosto
Horário? Das 9h às 17h
Vem aí os encontros regionais do Programa Aliança pela Primeira Infância
Escrito por DIABI
Primeiro acontecerá em Miracema do Tocantins, dia 30 de agosto, município-polo da região do Jalapão
Falta uma semana para começar os encontros regionais do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, e o primeiro será realizado em Miracema do Tocantins, no dia 30 de agosto, e vai abranger outros treze municípios da região do Jalapão.
Os encontros regionais acontecerão em seis municípios-polo, com a realização de ações e capacitações voltadas à comunidade promovidas por 17 instituições parceiras. Depois de Miracema, será a vez de Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Araguatins e Araguaína receberem os encontros. Esse será um passo fundamental para a consolidação e o sucesso da iniciativa.
A programação contará com palestras, oficinas temáticas, atendimentos de saúde, serviços jurídicos e sociais, e também de ações, como atividades de ouvidoria e controle social. (veja a lista de serviço abaixo)
Sobre o Programa
O programa busca a atuação dos municípios para fortalecer políticas públicas direcionadas às crianças de 0 a 6 anos, em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 1.257/2016). A metodologia aplicada nos encontros regionais estimula a integração entre áreas como saúde, educação, assistência social e gestão pública, favorecendo tanto a troca de conhecimento quanto o planejamento estratégico de ações voltadas a esse período de desenvolvimento das crianças e das famílias.
Nesse processo, a participação dos agentes públicos será essencial. Eles terão papel central na mobilização de gestores, secretários e profissionais da rede pública na organização das atividades, no apoio às equipes técnicas e no fortalecimento das parcerias locais.
A iniciativa representa um movimento coletivo para garantir uma infância segura, protegida e cheia de oportunidades no estado do Tocantins.
Parceiros
Governo do Tocantins; Tribunal de Justiça (TJTO); Ministério Público (MPTO); Defensoria Pública (DPE); Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju); Secretaria da Educação (Seduc); Secretaria da Saúde (SES); Polícia Militar (PM); Secretaria de Segurança Pública (SSP); Controladoria-Geral da União (CGU); Associação Tocantinense de Municípios (ATM); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Federação das Indústrias do Tocantins (FIETO); BRK; Energisa e Hospital de Amor.
Confira aqui todos os serviços que serão oferecidos durante os encontros:
Promovendo a inclusão, TCETO inicia curso básico sobre Libras
Escrito por DIABI
Esse é o primeiro curso sobre a língua brasileira de sinais realizado no Tribunal de Contas
Nesta segunda-feira, 18 de agosto, começou o curso “Libras para Todos: Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais” para servidores, membros e estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO). As aulas seguem até 24 de outubro, sendo instruídas pelas especialistas e intérpretes Eva Brito e Rafaela Martins.
A iniciativa da formação em libras incentiva o aprendizado dos membros da Corte sobre os fundamentos básicos da libras e cultura surda, para que sejam capazes de comunicarem-se com as pessoas da comunidade e assim promoverem a inclusão das pessoas com deficiência auditiva nos serviços prestados pelo TCETO.
A instrutora Eva Brito fala sobre a importância da acessibilidade em um órgão como o Tribunal de Contas. “Um instituto como o tribunal tem um papel muito importante dentro da sociedade, então ele precisa ser um órgão inclusivo para que quando as pessoas com deficiência chegarem aqui se sintam acolhida e possam se comunicar. Então essa disponibilidade e vontade do servidor de aprender para atender ao público é muito importante porque o público só vem quando tem acessibilidade.”, declara.
Rafaela Martins, que também instruiu a aula, destacou sobre como o curso demonstra a parceria da Corte com a promoção das políticas públicas de acessibilidade. “O tribunal trabalha na linha educativa e sempre procura ajudar as pessoas a desenvolverem políticas públicas, e a acessibilidade é uma política pública muito importante. Ter o curso aqui é uma demonstração de que o tribunal está comprometido com a acessibilidade e quer que seus servidores tenham a capacidade de se comunicar e promover a acessibilidade.”.
Na primeira aula, foi abordada a teoria sobre a língua brasileira de sinais e apresentado alguns conceitos e características sobre a comunidade surda, além de um quiz de conhecimentos gerais sobre a libras. Dentre os conteúdos apresentados, explicaram que a libras foi reconhecida como idioma oficial no Brasil em 2002; a privação da linguagem e o processo de aquisição da língua; as identidades surdas e a diferença entre linguagem e língua.
Além disso, trouxeram algumas curiosidades, como o fato de haverem 14 línguas de sinais distintas identificadas no Brasil, através de pesquisas, e que a primeira língua de sinais brasileira se chama Ka’apor, e surgiu dentre a comunidade indígena no Maranhão.
O participante David Torres, diretor do Instituto de Contas, comentou sobre como o curso poderá ajudar os membros a melhorarem sua atuação no órgão, “é principalmente uma questão de inclusão social, porque se um deficiente auditivo chegar hoje no tribunal, não há quem o receba, então pegar pessoas para aprenderem o inicial facilita a comunicação com a comunidade surda”.
Servidores do Tribunal fazem curso sobre Auditoria Operacional
Escrito por DIABI
Capacitação acontece entre os dias 18 e 22 de agosto, das 14 às 18h
O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) começou nesta segunda-feira, 18, o curso presencial “Auditoria Operacional: método de trabalho e aplicações práticas”, destinado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), com o objetivo de aprimorar a prática da auditoria na gestão pública.
A abertura foi conduzida por Lígia Cássia Braga, coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, do Iscon. A capacitação integra o Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2025) e seguirá até o dia 22 de agosto, das 14h às 18h, com carga horária total de 20 horas, incluindo aulas teóricas e práticas.
A oficina está sendo ministrada por Nelson Nei Granato Neto, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e economista de formação. Segundo ele, o curso é essencial para fortalecer o trabalho dos auditores: “A importância principal é de que os auditores consigam uma maior consciência sobre o processo de trabalho, em todas as suas etapas: planejamento, execução e relatório”, destacou.
Inscrições abertas para o curso SIAFE-TO: como utilizar relatórios do sistema nas fiscalizações
Escrito por DIABI
Capacitação acontece de forma presencial nos dias 3 e 5 de setembro, no Iscon
Estão abertas as inscrições para o Curso “SIAFE-TO: Como utilizar os relatórios do sistema nas fiscalizações”, que será realizado entre os dias 3 e 5 de setembro. A oferta ocorre por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).
O curso é voltado aos servidores da Corte responsáveis pelas ações de fiscalização e que precisam executar os relatórios do SIAFE-TO como fonte de informação para as ações de controle. O passo a passo no processo será apresentado pelo servidor Renan Alves Lima, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento (CODES).
Durante o treinamento, os participantes terão acesso ao seguinte tema: Análise de Prestação de Contas e Fiscalizações a partir dos relatórios do SIAFE-TO. Um dos objetivos do curso é melhorar o processo de análise, auditorias e fiscalizações, e, consequentemente
O curso será ofertado na modalidade híbrida, em um total de 14 horas, das quais 12 horas serão presenciais e duas por meio do Ambiente Virtual de Avaliação (AVA). As aulas vão ocorrer entre 14h e 18h, no Instituto de Contas.
Em apoio ao Agosto Lilás, TCETO reforça a importância do enfrentamento à violência contra a mulher
Escrito por DIABI
O mês é marcado pela conscientização e combate à causa, com foco na prevenção, informação e acolhimento
O mês de agosto marca a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. No Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), a Coordenadoria de Saúde (COSAU), por meio do Programa Qualidade de Vida, reforça o alerta para o tema, promovendo a informação como forma de prevenção e proteção.
A campanha foi criada em referência à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto, e tem como objetivo mobilizar a sociedade e fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência.
Conheça os 5 tipos de violência contra a mulher:
- Violência física: agressões como empurrões, tapas, chutes, puxões de cabelo, entre outros atos que ferem a integridade corporal.
- Violência psicológica: ações que causam dano emocional, como ameaças, humilhações, perseguições e controle excessivo.
- Violência sexual: qualquer ato sexual sem consentimento. Pode incluir forçar relações, negar o uso de preservativos ou impedir o uso de contraceptivos.
- Violência patrimonial: destruição ou retenção de bens, documentos, dinheiro, instrumentos de trabalho ou proibição de trabalhar.
- Violência moral: acusações falsas, insultos, calúnias e difamações que prejudicam a imagem da mulher.
Denunciar é um ato de coragem. Saiba como agir:
Se você decidiu denunciar, registre provas, anote datas e fatos, e mantenha seus documentos pessoais em mãos. Sua identidade será protegida conforme o Art. 10 da Lei nº 13.460/2017, que garante o sigilo e a proteção dos dados do denunciante.
Canais de atendimento em Palmas/TO:
Ouvidoria da Mulher – TJTO
• Atendimento presencial: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
• WhatsApp: (63) 99282-0574
1ª DEAM – Plano Diretor Sul
• Endereço: Quadra 604 Sul, Al. 14, Lote 37
• Telefones: (63) 3218-6878 / 3218-6831
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
2ª DEAM – Taquaralto
• Endereço: Rua T-13, Quadra 17, Lote 18 – Setor Santa Fé
• Telefone: (63) 3218-1838
Canais nacionais (gratuitos e 24h):
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
Disque 100 – Violação de Direitos Humanos
O TCETO reforça o compromisso com a dignidade, segurança e bem-estar das mulheres, e acredita que a informação é uma das principais ferramentas de proteção. Neste Agosto Lilás, a instituição convida todos os servidores e a sociedade a refletirem sobre o papel de cada um na luta contra a violência. Apoiar, acolher e orientar também são formas de salvar vidas.
Você não está sozinha. Denunciar é um direito e um passo essencial para romper o ciclo da violência.
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