Instituto de Contas

A capacitação das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) reuniu 255 servidores de órgãos de controle que atuam no projeto durante os dias 25, 26 e 27 de maio, no Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM/SP). As servidoras do TCE/TO Fernanda Almeida, Cejane Márcia Aires Alves de Andrade e Janete Gomes participaram do curso representando a Corte tocantinense.

Na abertura do encontro, o presidente do TCM/SP, João Antonio da Silva Filho, sublinhou que o MMD-TC é o principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas (TCs) do Brasil, incorporando diretrizes da Atricon e de organismos internacionais. “Essa ferramenta se revela ainda mais necessária nesse momento pós-pandêmico, que trouxe impactos significativos à população, exigindo um esforço governamental ainda maior”, disse.

Para o coordenador-geral do MMD-TC, Carlos Ranna de Macedo “o ciclo 2022 trará algumas novidades, como a utilização da ferramenta Aprimore, desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Rondônia. Além disso, está previsto a avaliação de 402 critérios em diferentes áreas, incluindo as ações desenvolvidas durante a pandemia”, pontuou o coordenador, que falou ainda sobre a relevância do trabalho como mecanismos de avaliação do controle externo, dada a sua complexidade e abrangência.

“O processo de certificação garante um olhar externo para o trabalho desenvolvido pelas equipes. É também uma etapa que norteia todo o ciclo das avaliações”, afirmou o presidente do CNPTC e da Abracom, Joaquim de Castro, sobre a atuação da Fundação Vanzolini, agente certificadora do projeto.

“Neste ano, estamos retomando esse processo de análises, de visitas técnicas e incluindo alguns quesitos relacionados aos reflexos da pandemia na atuação dos Tribunais de Contas. Como regra, essas instituições, assim como outras, interromperam suas atividades presenciais, mas não deixaram de atuar. Ao contrário, tiveram um desempenho com produtividade elevada, mas é necessário que analisemos esses impactos da crise sanitária nas instituições de controle externo”, pontuou o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Durante o segundo dia do evento, foram abordados temas como a metodologia a ser utilizada e os domínios A, B e C do projeto, que tratam, respectivamente, da independência, composição e organização dos órgãos de controle externo; da governança interna; e da fiscalização e auditoria.

Já o terceiro e último dia foi marcado pela reafirmação da importância da iniciativa como um instrumento comprovadamente eficaz no contexto da melhoria contínua almejada pelos órgãos de controle.

A partir de 2024, o projeto deverá abrigar três novos temas: educação ambiental e antirracista e organização e funcionamento dos quadros do controle externo. “Nesse sentido, nas próximas semanas a Comissão Central já enviará um questionário aos Tribunais, a fim de situar tais matérias como objeto de análise futura. O documento também vai levantar diversas informações sobre o funcionamento dos órgãos e dados relativos à sua atuação”, destacou o presidente da Atricon, Cezar Miola.

*Com informações da Comunicação Atricon

Na tarde desta quarta-feira, 18, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou a primeira edição de 2022 do projeto Bem-Vindo ao Tribunal. A Corte recebeu os acadêmicos de Gestão Pública do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) campus de Gurupi, que conheceram alguns setores como o Memorial e o Instituto de Contas, participaram de exposições sobre as atribuições do TCE e acompanharam um trecho da sessão plenária, transmitida via Youtube.

O objetivo do projeto é promover maior aproximação do Tribunal com estudantes, por meio de visitas e exposições sobre o papel da Corte na sociedade. Ao todo, 22 alunos e quatro professores participaram da programação, guiados pela coordenadora do Memorial do TCE/TO, Márcia Barbosa Soares.

Alunos durante visita ao Memorial do TCE/TO

“Agradeço a visita de todos ao Tribunal e desejo que seja muito proveitosa. Esse contato é muito importante, pois vocês são formadores de opinião e podem transmitir o conhecimento para outras pessoas. O TCE estará sempre de portas abertas a todos”, saudou o presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho durante a visita dos alunos ao Memorial. Lá, eles conheceram mais sobre a origem da Corte de Contas por meio da linha do tempo, da Lei Orgânica, do mural dos conselheiros, entre outros.

“Esta visita é um marco para nós que já estamos quase formando, pois estamos adquirindo mais conhecimento além do que já aprendemos no dia a dia da sala de aula. As explicações e os conceitos que nos mostraram aqui irão agregar ainda mais para a nossa aprendizagem”, explanou a acadêmica Millena Medeiros.

Para o professor José Wellington Abreu, que organizou a visita junto ao TCE, iniciativas como a do Bem-vindo ao Tribunal são essenciais para que os futuros profissionais de Gestão Pública possam, atrelado aos conhecimentos teóricos, complementar sua formação acadêmica com as vivências práticas, ao conhecer a história e o papel da Corte de Contas.

“A importância se dá também da formação como cidadãos conscientes da função social, que podem contribuir com a sociedade. A visita foi muito rica, esperamos estreitar ainda mais os laços com instituições públicas como o TCE, e que possamos voltar mais vezes”, ressaltou o professor.

Outro destino da visita foi o Ministério Público de Contas (MPC/TO), onde os alunos conheceram como é a rotina e a atuação do MPC, e assistiram ainda uma exposição da servidora Jucilene Barreira, que tirou dúvidas como a diferença entre os Ministérios Públicos e o papel do MPC/TO nas prestações de Contas.

Os estudantes conheceram ainda a Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses, o acervo e o espaço que também é aberto para a sociedade em geral.

 Acadêmicos acompanharam a sessão do Pleno e aprenderam soube Ouvidoria

Além das visitas, os estudantes participaram da exposição às atribuições da Corte, com a auditora de Controle Externo Lígia Cássia Braga, que pontou ainda que, “além de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, aqui no Tribunal focamos também na parte pedagógica, dando orientações aos gestores públicos e também à sociedade, fomentando assim o controle social”.

A assistente da Ouvidoria, Kamilla Sousa de Oliveira apresentou um pouco a Ouvidoria da Corte Tocantinense. “A ouvidoria vem para auxiliar o controle social e ampliar a comunicação entre a sociedade e o TCE”, destacou a servidora, que explicou também sobre os tipos de demandas e os prazos vigentes.