Instituto de Contas

Estão abertas até o dia 3 de maio, as inscrições para o curso de Direito Financeiro na modalidade online via plataforma Microsoft Teams. A capacitação acontece entre os dias 4 e 6 de maio, e que será ministrado pelo conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, titular da Segunda Relatoria, voltado exclusivamente para os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).

Dentre os temas que serão abordados estão Noções Introdutórias, Normas Gerais de Direito Financeiro, Federalismo, Receita Pública, Despesa Pública, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária. A carga horária é de 12 horas/aula.

Objetivos

O objetivo geral do curso é compreender o funcionamento da atividade financeira do Estado brasileiro, suas concepções e objeto do Direito Financeiro. Já os objetivos específicos são para entender a obtenção de receitas e realização dos gastos públicos, assim como suas responsabilidades fiscais decorrentes de tais atividades.

Outro ponto específico é conhecer as formas e condições de dispêndio dos recursos públicos arrecadados pelo Estado. Os debates entre os participantes e o instrutor serão fomentados através de textos e vídeos sobre os temas apresentados e as dúvidas poderão ser enviadas via chat para serem respondidas durante o curso.

Avaliação e certificado

Os participantes do curso devem ter pelo menos 75% de presença devendo responder o formulário que estará disponível no chat. Na avaliação, o participante deve ter uma média para ser aprovado no curso e para isso deve fazer todas as atividades propostas pelo instrutor.

As inscrições serão realizadas no formato online via link e acompanhadas pela Divisão Acadêmica do Instituto de Contas que será responsável pelo acompanhamento da frequência e emissão de certificados.

Aproveite e faça a sua inscrição aqui.

Desde a última segunda-feira, 18, a Assessoria de Comunicação da Corte de Contas, implementou o “Curta essa ideia” para compartilhar por meio do canal “Informativo TCE” no WhatsApp, algumas dicas que possam contribuir com o dia-a-dia dos servidores.

Além das mensagens, o “Curta essa Ideia” estará disponível ainda nos displays dos elevadores dos prédios sede e Ruy Barbosa.

Você que ainda não tem o telefone cadastrado no “Informativo TCE”, basta mandar uma mensagem para o número 63 9934-3933 com a frase: “Quero me cadastrar”.   

A Biblioteca José Ribamar Menezes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), está de portas abertas novamente. O atendimento presencial para os servidores e público externo foi retomado nesta semana, com agendamento prévio, respeitando os protocolos de saúde pública e com capacidade reduzida em 50%.

São aproximadamente nove mil títulos físicos e digitais acessíveis com vários tipos de conteúdo relacionado ao Direito Administrativo, Tributário, Constitucional, Econômico, Empresarial, Financeiro, Gestão Pública, entre outros, que podem ser pesquisados pelo site ou pela Plataforma Fórum. 

Para o estudante João Victor Cavalcante, 22 anos, que prestará vestibular para o curso de Medicina na Universidade Federal do Tocantins (UFT), a biblioteca tem grande relevância em sua vida desde 2019, quando começou a frequentar o ambiente. Por conta da pandemia e do emprego, ele teve que parar com os estudos no local por um tempo.

“Gosto muito daqui por conta da estrutura que é eficiente. É um ambiente muito silencioso e bem climatizado, acabo tendo um conforto bem melhor e o lugar faz com que eu tenha uma concentração boa”, ressaltou Cavalcante.

Acessibilidade

Dentro do arquivo da biblioteca do TCE/TO tem uma coleção de acessibilidade, dentre elas, obras de literatura e legislação em braile, publicações em fonte ampliada e audiolivros para cegos e pessoas com baixa visão.

A biblioteca fica localizada no térreo do Instituto de Contas 5 de Outubro, anexo ao prédio sede do Tribunal e o atendimento é realizado por meio de agendamento prévio e obrigatório pelo telefone (63) 3232-5957, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. A volta das atividades tem como intuito proporcionar a população um acesso eficiente a informação de forma organizada, exercendo um papel social e democrático ao conhecimento. 

Lembrando aos usuários que as medidas protetivas contra o vírus da Covid-19 estão sendo seguidas.

Troca de experiências, cursos de capacitação e tecnologias são alguns dos pontos que compõem os termos de Cooperação Técnica de Intercâmbio Científico e Cultural que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem firmado com órgãos e demais instituições, visando o aprimoramento das atividades.

Nesta segunda-feira, 18, o TCE/TO, por meio do presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, assinou termo entre a Corte e a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum.

Além da Assembleia, o Tribunal já firmou em 2022, acordos de cooperação com a Fundação Unirg, mantenedora da Universidade de Gurupi; com a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT); Governo do Estado do Tocantins e Controladoria-Geral do Estado (CGE); Município de Palmas e com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OABTO).

A gestão também assinou o Termo de Adesão para integrar a Rede Nacional de Indicadores Públicos – REDE INDICON, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021, firmado com o Instituto Rui Barbosa (IBR) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), visando compartilhar instrumento de medição do desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.