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Quinta, 18 Mai 2017 00:00

TCE/TO presente em Sessão de homenagem a Palmas

Escrito por

Corte de Contas foi representada pelo conselheiro Severiano Costandrade

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 18, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (AL), Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Palmas, que comemora 28 anos no próximo sábado, 20.


O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) foi representado pelo conselheiro Severiano Costandrade, que responde pela presidência da Corte.


Durante a solenidade, foram entregues placas comemorativas do aniversário a personalidades que fizeram e fazem parte da história da Capital. Entre os condecorados estão os professores Elvio Quirino e Domênico Sturiale, o músico Braguinha Barroso, o ex-deputado estadual Izidoro Correia de Oliveira, José Pereira do Nascimento, José Wilson Soares e Rogério Alves.


Também houve apresentação musical e de dança, além da exibição de um vídeo sobre a capital.

Nesta sexta-feira, 19, a conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho, profere Aula Aberta de pós-graduação em Controle Externo, na Bahia. 

A apresentação da conselheira, com a temática “Atuação dos Órgãos de Controle no Combate à Corrupção”, acontece no plenário do TCE/BA, em Salvador, das 9h às 12h.

 

 

 

 
 
 

Interessados devem procurar a Coordenadoria de Saúde.

Estão abertas as inscrições para participar do sexto grupo do Programa Nacional de Controle do Tabagismo. 20 vagas serão oferecidas para servidores e seus dependentes. Os interessados devem procurar a Coordenação de Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).

Formado por médico, psicólogo, enfermeiro e fisioterapeuta, o programa oferece tratamento de autoajuda em grupo e, posteriormente, individual. “O objetivo é promover melhorias na qualidade de vida dos servidores, visando a prevenção de doenças relacionadas ao tabaco.” diz a coordenadora de Saúde do TCE/TO, Marleide Aguiar.

Implantado em 2009 no TCE/TO, o Programa é fruto da parceria da Coordenação de Saúde do Tribunal com a Gerência da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, da Secretaria da Saúde do Estado. 

Mais informações no ramal: 5909.

Passeio Ciclístico

Como parte da programação alusiva ao Dia Mundial sem Tabaco, haverá, no dia 27 de maio, Passeio Ciclístico Tocantins Sem Tabaco. A saída será às 16h, do Palácio Araguaia até o Parque Cesamar.

Composta por 22 banners, a exposição segue até 18 de maio.

Aberta oficialmente na tarde desta segunda-feira, 15, a exposição “O controle do tabaco no Brasil: uma trajetória” está exposta no hall de entrada do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. 

A mostra narra a história dos confrontos entre organizações brasileiras ligadas à saúde pública e a indústria do fumo no século XX, e mostra os esforços e avanços da saúde pública para prevenção e controle do tabagismo no Brasil.

O diretor geral de Administração e Finanças do TCE/TO, Juxson Alves Pereira, ressaltou a importância do alerta da Corte de Contas sobre a dependência química. “A exposição traz fatos históricos e curiosidades, para que os nossos servidores pensem numa vida mais saudável”, disse o diretor.

A exposição é fruto da parceria da Coordenação de Saúde do TCE/TO com a Gerência da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, da Secretaria da Saúde do Estado. “O Tribunal é a única instituição pública do Tocantins que promove atividades de combate ao fumo”, afirmou a coordenadora estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, Andreia Cristina Alves.

Atenta às informações dos banners, a técnica de controle externo, Waldercy Pereira de Souza, disse que as ações do TCE/TO incentivam os servidores a procurar os tratamentos para dependência química. “Muito importante ter no local de trabalho os esclarecimentos e as medidas de prevenção de combate ao fumo, para ajudar aos colegas e familiares que precisam dessas orientações” acrescentou.

No evento, ainda foram abertas as inscrições do 6º grupo de Controle do Tabagismo do TCE/TO. Formada por médico, psicólogo, enfermeira e fisioterapeuta, a equipe multidisciplinar irá atender 20 pessoas. Os participantes terão acompanhamento, orientações, rodas de conversa e medicação para auxiliar no combate ao fumo.

 

Dia Mundial sem Tabaco

A exposição faz parte da programação alusiva ao Dia Mundial sem Tabaco, que ocorre dia 31 de maio. A data foi instituída em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como um alerta sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, a epidemia global do tabaco mata quase 6 milhões de pessoas por ano. Destas, mais de 600 mil são fumantes passivos (pessoas que não fumam, mas convivem com fumantes). Se nada for feito, estão previstas mais de 8 milhões de mortes por ano a partir de 2030. Mais de 80% dessas mortes evitáveis atingirão pessoas que vivem em países de baixa e média rendas.

Curso terá carga horária de 20 horas/aulas e é destinado a servidores municipais

Sabe-se que na fase de execução dos contratos públicos ocorrem muitas irregularidades, as quais podem ser perfeitamente corrigidas ou evitadas caso se realize uma fiscalização eficiente. Por isso, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro, oferecerá curso exclusivo para servidores municipais sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”.

O curso será realizado a partir de 29 de maio até 11 de junho, via internet.  As inscrições deverão ser efetuadas entre 15 e 29 de maio, por meio do site do TCE/TO. Os alunos precisam dispor de computador com acesso à internet.

O objetivo do curso é compartilhar os principais posicionamentos do Tribunal de Contas da União sobre os processos de fiscalização de contratos.

As aulas serão ministradas pelo auditor de Controle Externo do TCE/TO e especialista em Auditoria e Licitações e MBA em Contabilidade Pública pela Universidade Federal do Tocantins, Dênis Luciano Pereira Araújo.

A Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou, nesta quinta-feira, 11, oficina de orientação para prefeitos, vereadores e equipe técnica de 10 municípios fiscalizados pela relatoria: Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Chapada de Areia, Lajeado, Miracema do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pugmil e Santa Tereza do Tocantins. O encontro ocorreu no Instituto de Contas 5 de Outubro.

A prefeita de Pugmil, Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes, veio acompanhada do responsável pelo Controle Interno e pelo Gestor de Contratos da prefeitura. Para Maria de Jesus, “A iniciativa do TCE vem como somatória e gratificante para nós gestores”.

O chefe de gabinete da Sexta Relatoria, Carlos de Assis, focou sua apresentação na importância do planejamento e da ética na gestão pública. Citou o especialista em Direito Administrativo, Rodrigo Pironti, que relaciona os entraves para implantação de uma gestão estratégia, como desaparelhamento da máquina, aprimoramento do estamento burocrático e atuações vinculadas a condutas corruptivas.

A auditora de Controle Externo, Taciana de Oliveira Soares, mostrou aos gestores as principais impropriedades identificadas nos processos de prestações de contas e auditorias da Corte de Contas. Pontuou a respeito dos índices constitucionais nas áreas da educação e saúde, licitação e tirou dúvidas quanto a despesas, a exemplo das diárias, que devem ser prestadas contas, com relatório de viagem, bilhetes de passagem, quando for o caso, e, sempre que possível, apresentar comprovantes de participação em cursos e treinamentos, além de outros documentos que possam subsidiar a comprovação do deslocamento para realização de atividades de interesse da administração.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos, alertou prefeitos e vereadores do cumprimento da Lei Complementar 131, conhecida como Lei da Transparência. “O Portal da Transparência é uma responsabilidade do gestor, seja prefeito ou presidente e câmara”.

O conselheiro Substituto, Leondiniz Gomes, reforçou que a relatoria e o Tribunal estão sempre receptivos em atender a todos para assuntos que interessam à gestão.

 

Visitantes podem conferir 33 obras

Pela primeira vez no estado, palmenses poderão prestigiar uma exposição de arte sacra. A mostra, localizada na sala de exposições temporárias do Memorial TCE/TO, foi aberta na tarde desta quarta-feira, 10, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos.

Composta por imagens que vão desde o século XVIII até 2007, a exposição possui 33 obras sacras em sua maioria no estilo barroco, com barro e madeira como matéria-prima. A exposição é aberta ao público em geral e segue até 9 de junho. 

As obras foram gentilmente cedidas pelas monjas beneditinas do Tocantins, pelo conselheiro José Wagner Praxedes, família Pedroza, Marilúcia Uchôa Siqueira Campos, Maria Luiza Maia, Simone Machado e Letícia Barbosa Pires.

Idealizador da exibição, o conselheiro José Wagner Praxedes, agradeceu aos proprietários das peças pela disponibilidade das obras para contemplação pública. “Espero que esse primeiro passo, aproxime os tocantinenses deste tipo de trabalho artístico.”, disse o conselheiro.

O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, salientou a importância da Corte de Contas em abrigar a exposição, cujo foco é a arte. “Mais uma vez, este Tribunal inova na aproximação com a sociedade em abrir as portas para o reconhecimento das manifestações artísticas.” acrescentou o presidente.

A coordenadora do Memorial, Márcia Barbosa, informou que escolas públicas e privadas que queiram visitar a exposição, podem fazer o agendamento, entrando em contato com o TCE. 

Visitas

O horário de visitação é de segunda à sexta-feira, das 12h às 17h

 

 

 

 

Visita ocorreu na tarde desta quarta-feira, 10.

Em mais uma edição do TCE de Portas abertas, realizada na tarde desta quarta-feira, 10, alunos do 2º ano do ensino do médio do Colégio Militar de Palmas, acompanhados pelo professor Jocivam Suassone Alves, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas, bem como conhecer melhor a sua história.

O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, agradeceu a participação dos estudantes e a iniciativa do professor de trazê-los ao Tribunal. “Aproveitem bem esse momento e carreguem para si todo conhecimento possível. Como o próprio programa já indica, o TCE está sempre de portas abertas”, ressaltou.

Após acompanhar parte da Sessão do Pleno, o grupo conheceu o Memorial TCE/TO. A servidora Márcia Barbosa explicou parte da história do Tribunal de Contas, desde a constituição do Estado do Tocantins até os dias atuais. Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer a biblioteca conselheiro José Ribamar Meneses.

O grupo apresentou aos alunos do Colégio Militar o papel do Tribunal de Contas no controle externo, bem como do papel da sociedade no que tange ao controle social. Nesse sentido, busca-se a fiscalização dos recursos públicos, mediante o estímulo da participação dos conselhos estaduais e municipais, para fins de acompanhamento dos programas, projetos e ações governamentais.

O grupo apresentou aos alunos do Colégio Militar o papel do Tribunal de Contas no controle externo, bem como do papel da sociedade no que tange ao controle social. Nesse sentido, busca-se a fiscalização dos recursos públicos, mediante o estímulo da participação dos conselhos estaduais e municipais, para fins de acompanhamento dos programas, projetos e ações governamentais.

Para a assessora Dagmar Gemelli, que acompanha de perto o programa, os alunos estão mais integrados com o projeto. “Notamos na maioria das edições do Portas Abertas uma grande participação e interesse nas palestras. O grupo GEDA está muito satisfeito com os resultados”, disse. 

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