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As servidoras da Coordenação de Saúde do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Evandra Denadai, Janaína Rodrigues, Marília Piccolo e Marleide Aguiar, participaram do curso de atualização do Programa Nacional de Controle do Tabagismo. A capacitação, ocorrida na semana passada, foi sediada no anexo do Ministério da Saúde no Tocantins com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU).

De acordo com as servidoras, o objetivo é a atualização dos parâmetros do Programa, renovando as táticas, sobretudo nas abordagens cognitivas, individuais e coletivas.

Para Marília Piccolo, o curso reafirma a estratégia adotada pela equipe multidisciplinar do Tribunal. “O sucesso dos grupos já é uma referência na Secretaria, tanto que está atraindo pessoas de fora do TCE”, disse Marília.

Programa de Controle do Tabagismo

O 5º grupo tem duração de um ano e começou no dia 21 de março com 19 participantes, sendo 16 servidores e dependentes do TCE/TO e três do Ministério Público Estadual e tem o intuito de promover melhorias na qualidade de vida dos servidores, visando a prevenção de doenças relacionadas ao tabaco.

Além da visita, estudantes participaram de palestra sobre controle externo.

O programa TCE de Portas Abertas, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), recebeu, na tarde desta quarta-feira, 19, a turma de acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), que estiveram acompanhados pela professora do curso, Graziele Ribeiro.

A visita iniciou pela sessão plenária, onde os acadêmicos puderam compreender como acontecem as deliberações do Pleno.

Logo após, o conselheiro substituto, Orlando Alves da Silva, ministrou palestra sobre controle externo, a atuação e funções do Tribunal de Contas, e também presenteou alguns acadêmicos com uma obra de sua autoria que trata do controle interno na administração pública.

Seguindo o roteiro, os acadêmicos se direcionaram ao Memorial TCE e puderam conhecer como se deu a criação dos Tribunais de Contas no Brasil, a importância e a contribuição jurídica de Ruy Barbosa nessa criação e a composição do TCE/TO. Toda essa explanação foi dada pela servidora Márcia Barbosa, que coordena o Memorial.

A professora Graziele Ribeiro, que trouxe seus alunos para esse encontro com o TCE/TO, explicou a iniciativa e a importância de incentivar seus alunos em todos os âmbitos do Direito. “Essa possibilidade de trazer esses acadêmicos para conhecer de perto o Tribunal, de saber que é acessível, é de grande valia para que eles possam ver na prática como funciona a teoria aprendida em sala de aula.  Além de poder conhecer a história do TCE, que faz parte da construção do Estado, então essa bagagem adquirida aqui é para a vida”, disse.

“Foi muito importante essa visita que fizemos ao Tribunal de Contas, é muito interessante ver como funcionam as sessões do Pleno e acompanhar a prática do que vemos no âmbito acadêmico e acompanhar um pouco mais a história do TCE até os dias atuais. É muito proveitoso”, afirmou a acadêmica Rebeca Melo de Holanda. 

Segunda, 24 Abril 2017 00:00

Portaria prorroga envio da pesquisa do IEGM

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Municípios poderão preencher os questionários até dia 30 de abril.

Por meio da Portaria Nº 241, desta quarta-feira, 19, foi prorrogado para o dia 30 de abril o prazo estabelecido para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM. O prazo venceria nesta quinta-feira, dia 20.

Os 139 municípios tocantinenses devem preencher a pesquisa, obrigatoriamente, até o final do prazo. Em caso de não atendimento, os gestores responsáveis estão sujeitos à aplicação da sanção prevista no artigo 39, IV da Lei Estadual nº 1.284/2001 c/c art. 159, IV do Regimento Interno do TCE/TO.

De acordo com a Coordenadoria de Auditorias Especiais, os links para preenchimento foram encaminhados para os endereços de email cadastrados no Cadastro Único (CADUN).

Para mais informações, entrar em contato com o TCE/TO pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (63) 3232-5867 e 3232-5862.

Abaixo, confira a íntegra do documento:

PORTARIA Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 131, incisos I e X, da Lei 1.284, de 17 de dezembro de 2001, o art. 349, incisos I, X e XL, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, e Considerando que a Portaria nº 78, de 03 de fevereiro de 2017, publicada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins nº 1.784, que definiu o período de 20 de fevereiro a 20 de abril de 2017, para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM; Considerando o Memorando COAES (Doc. Sei nº 0134890), da lavra da Coordenadora Lígia Cássia Rocha Braga, por meio do qual solicita a prorrogação do prazo para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM; R E S O L V E:

Art. 1º. Prorrogar, para o dia 30 de abril de 2017, o prazo final para envio dos questionários do IEGM.

Art. 2º. Publique-se.

Precatórios públicos é tema da obra

Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Jonatas Soares Araújo e Ramon Gomes Queiroz, participam, em junho, do XI congresso, realizado pela Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT), em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Durante o Congresso, os auditores irão apresentar o artigo "Disclosure dos Precatórios Públicos: o caso do Estado do Tocantins", que analisa a evidenciação dos precatórios nos demonstrativos contábeis do estado do Tocantins. “A participação no Congresso é importante para nos atualizarmos com as novidades nas teorias contábeis, tanto no cenário nacional quanto internacional com o objetivo de melhorar nossa atuação prática no desenvolvimento das atividades do TCE/TO”, explicou Jonatas.

Para Ramon o principal objetivo é a busca por aprendizado e com a apresentação do artigo também ser participante na disseminação desses conhecimentos. “Precisamos ser multiplicadores de conhecimentos e devemos fazer isso aqui dentro do Tribunal”, finalizou.

O evento, considerado um dos maiores congressos da área contábil do Brasil, com abrangência internacional, ocorre no período de 3 a 6 de junho, e tem como tema principal o “Protagonismo do Pesquisador Contábil na Sociedade”.

As finalidades do congresso são debater assuntos relevantes das Ciências Contábeis, abordando aspectos referentes aos temas do evento; divulgar a produção técnico-científica da área; e fortalecer a produção científica e o intercâmbio dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis do País.

Terça, 11 Abril 2017 00:00

Unidades apresentam metas do Plano Estratégico do TCE

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Na tarde desta segunda-feira, 10, as unidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) apresentaram as metas revisadas do Plano Estratégico para 2017.

O presidente do TCE/TO, conselheiro Manuel Pires dos Santos, parabenizou a colaboração dos envolvidos em prol do Plano Estratégico. “Muito orgulhoso pelos servidores que buscaram incansavelmente a melhoria das atribuições deste Tribunal”, disse o presidente.


Uma das propostas aprovadas foi a realização bimestral de reuniões de monitoramento para análise crítica dos resultados. A assessora especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Márcia Cristina Gonçalves, destacou que experiências anteriores, com maior frequência de encontros, demonstraram mais resultados. “Essas reuniões compreenderão as especificidades de cada área, analisando os riscos”, acrescentou Márcia.

Responsável pelas realizações das metas, o conselheiro substituto Moisés Vieira Labre, ressaltou a realização de concursos públicos em até três meses após a atuação e ainda garantir a prestação dos contratos e convênios até 12 meses depois de autuados. “Atendendo essas metas, estaremos seguindo os prazos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)”, pontuou Moisés Labre.


Com o Plano de Processo Finalístico 2017, será feito o acompanhamento das ações do Controle Externo, trabalhando a metodologia. “Próximo ano, executaremos a avaliação da efetividade do Tribunal”, explicou a diretora-geral de controle externo, Wellane Monteiro Dourado da Silva.


Também apresentaram suas metas e projetos, os assessores da Corregedoria, Carolina Paula e Renan de Almeida; a responsável pela Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Juliana Arraes; a diretora de Recursos Humanos, Osmarina Rodrigues; a diretora-geral do Instituto de Contas, Karin Dias; o assessor de Comunicação e Relações Públicas, Lauri Meyer; a assessora de Normas e Jurisprudência, Khênia Rúbia Franco Nunes; assessores especiais da presidência, Dhenia Gerhardt e Marcelo Olímpio Carneiro Tavares; o diretor-geral de Administração e Finanças, Juxson Alves Pereira e o diretor de Informática, Francisco de Assis dos Santos Júnior.

 

Evento foi realizado nos Estados Unidos

 

Na tarde de sábado, 8 de abril, nos Estados Unidos, durante a edição 2017 da Brazil Conference, a conselheira do TCE/TO, Doris de Miranda Coutinho, defendeu a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC).

Doris participou do painel com a temática “Corrupção no Brasil”, juntamente com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol e o delegado da Polícia Federal e ex-diretor da INTERPOL, Jorge Pontes.

Na fala da conselheira, também foi pontuado sobre o aperfeiçoamento nas Cortes de Contas do país. Mais de 100 palestrantes participaram do evento, a exemplo da ex-presidente, Dilma Rousseff e do juiz Sérgio Moro.

A Brazil Conference surgiu em 2015, no aniversário de 30 anos da democracia brasileira, a partir de uma vontade que alunos brasileiros das universidades vizinhas Harvard e MIT tinham de levar para esses grandes centros intelectuais as discussões sobre como solucionar os principais problemas do Brasil.

Mais informações da conferência confira aqui

Segunda, 10 Abril 2017 00:00

Reunião discute Planejamento Estratégico da ATRICON

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Encontro aconteceu em Cuiabá

Reunião, ocorrida nesta segunda-feira, 10, em Cuiabá, teve na pauta o diagnóstico do Planejamento Estratégico da Associação dos Membros dos tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

O Tribunal de Contas do Tocantins foi representado pelo vice-presidente, conselheiro Severiano Costandrade. Também participaram da reunião o vice-presidente da ATRICON, conselheiro Valter Albano da Silva, o presidente do TCE/MT, conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto e o conselheiro Waldir Júlio Teis.

Segunda, 10 Abril 2017 00:00

Celebração Páscoa

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Na quarta-feira, 12, às 8h

Será realizado, na próxima quarta-feira, 12, às 8h, no hall de entrada do prédio sede, momento de celebração da Páscoa.

Na programação, culto ecumênico e apresentação do Coral de Contas.

Tome nota:

Comemoração Páscoa

Data: 12 de abril

Horário: 8h

Local: Hall de entrada Prédio Sede

Evento é promovido pelas universidades de Harvard e MIT

 
A Brazil Conference, promovida em parceria por estudantes brasileiros das universidades de Harvard e MIT (Instituto de tecnologia de Massachusetts), reúne, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira, 7, e sábado, 8, personalidades e intelectuais para discutir os maiores desafios do Brasil.

A conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho, participa de painel, no sábado, a partir das 15h45 (horário de Brasília), ao lado do delegado da Polícia Federal e ex-diretor da INTERPOL, Jorge Pontes, que abordará o papel da PF no combate à corrupção e do procurador do MPF, Deltan Dallagnol, que focará na operação Lava-Jato. Conselheira Doris discorrerá sobre o problema da corrupção nas prefeituras.
O tema da Brazil Conference, este ano, é “Diálogos que Conectam”. A ex-presidente Dilma Rousseff, juiz Sérgio Moro, Marina Silva, Wagner Moura, Gilberto Gil e Luiza Trajano compõem a lista de mais de 100 palestrantes convidados.As palestras e mesas redondas serão transmitidas ao vivo na página da Brazil Conference, no Facebook.

Brazil Conference
A Brazil Conference surgiu em 2015, no aniversário de 30 anos da democracia brasileira, a partir de uma vontade que alunos brasileiros das universidades vizinhas Harvard e MIT tinham de levar para esses grandes centros intelectuais as discussões sobre como solucionar os principais problemas do Brasil. 

Cli
que aqui e confira a íntegra da programação. 
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