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Pleno e Câmaras do TCE/TO analisarão 54 processos nesta semana
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Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio do Pleno e das Câmaras analisarão 54 processos referentes as sessões Virtuais e por Videoconferência. As pautas com os processos que serão apreciados entre os dias 30 de agosto a 3 de setembro, já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados por cada um.
Primeira Câmara
A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 20 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, 12 contas de ordenadores de despesas, sete aposentadorias e um concurso público. A sessão por videoconferência acontece nesta terça-feira, 31, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Segunda Câmara
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 12 processos, sendo eles três contas consolidadas de prefeito, três de ordenadores de despesas, duas auditorias de regularidade, três pensões e um pregão presencial. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira,31.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 1º, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 22 processos, entre eles estão 13 recursos ordinários, sendo quatro referentes a contas de ordenadores, um sobre SICAP/Contábil e outro de tomada de contas especial. Além dos recursos serão apreciadas mais quatro representações, respectivamente: uma em face de tomada de preços, uma acerca de supostas irregularidades conforme demanda da ouvidoria, outra do controle concomitante e de possíveis danos ao erário público, além de uma resolução administrativa, uma consulta sobre a possibilidade de contratação com dispensa de licitação, um levantamento de aprimoramento da gestão de resíduos sólidos e um pedido de reexame.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno foram abertas na segunda-feira, 30, às 10h, e se encerram na sexta, 3, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Virtual
Primeira Câmara Videoconferência
Segunda Câmara Virtual
Segunda Câmara Videoconferência
Pleno Virtual
Pleno Videoconferência
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Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
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O prazo para responder os questionários eletrônicos que integram a primeira ação do projeto “InterAgir” termina na próxima segunda-feira, 30. O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) é parceiro nesta iniciativa, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceira com os TCs de todo o país, e tem como objetivo, por meio desta interação, estimular melhorias para o controle e também para a gestão municipal.
Até o momento, cerca de 34 dos 139 municípios já responderam os questionários, que são aplicados de forma eletrônica, por meio do sistema Lime Survey. As demais orientações de preenchimento podem ser conferidas no próprio questionário. Cada município deve encaminhar apenas uma resposta.
No estado, o questionário está sendo aplicado buscando analisar a estrutura e o funcionamento do sistema, e deve ser respondido pelo órgão central de controle interno do município. O TCE/TO encaminhou o Ofício nº 31/2021 a todos os prefeitos para que os responsáveis pelas controladorias internas respondam ao questionário.
Em caso de dúvidas, os jurisdicionados devem entrar em contato com o Tribunal de Contas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (63) 3232-5801, e falar com os servidores Arnoldo Cardoso ou Raphaela Cristhyna.
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