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Servidor, fique atento ao prazo para o cadastramento biométrico das catracas
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Aqueles que ainda possuem a versão antiga do crachá devem fazer a troca no RH
Termina nesta quarta-feira, 30, o prazo para membros, servidores e estagiários cadastrarem suas digitais e crachás no novo sistema de acesso aos prédios do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), inaugurado no último dia 21.
O novo sistema de catracas eletrônicas é acionado por registro biométrico, que consiste no armazenamento das impressões digitais das pessoas que circulam pelo Tribunal. Ao todo, são oito catracas, sendo quatro no prédio sede, duas no anexo (Ruy Barbosa) e duas na recepção do Instituto de Contas. O processo dos equipamentos instalados nesta segunda, foi iniciado em 2020 e a compra efetivada em 2021.
O cadastro dos crachás só pode ser feito naqueles que contém um código de leitura no verso do cartão. Por isso, quem estiver trabalhando presencialmente e não possuir o crachá com o código, deverá se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos, até o dia 30 de junho de 2021, para devolução do crachá antigo e solicitação do novo. Já o cadastramento biométrico é feito nas recepções das entradas principais.
Os servidores que se encontram em home office deverão procurar a Diretoria de RH para as providências, à medida que retornarem ao trabalho presencial.
O sistema
As catracas acionadas por impressão digital são integradas ao sistema de monitoramento por câmeras, que possibilitam o controle funcional, permitindo à Diretoria de Recursos Humanos um acompanhamento detalhado do cotidiano dos funcionários efetivos, comissionados, terceirizados, estagiários e visitantes.
Acessibilidade também é uma preocupação do TCE/TO. Os portadores de necessidades especiais dispõem de entradas específicas que, após a identificação, serão acionadas pelos porteiros.
É importante ressaltar que nas entradas foram disponibilizados totens com álcool gel para que todos higienizem as mãos após passarem pelas catracas.
Sessão Virtual da 2ª Câmara aprova quatro contas de ordenadores com ressalvas
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Decisões foram publicadas no Boletim Oficial do Tribunal de Contas desta segunda-feira, 28
Decisões publicadas no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), desta segunda-feira, 28, apontam quatro contas de ordenadores de despesas julgadas regulares com ressalvas. As decisões são parte das deliberações realizadas na Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, encerrada na sexta, 21/06.
São elas, a prestação de contas da Câmara Municipal de Maurilândia, referente ao exercício financeiro de 2018, sob gestão de James Melo Bezerra; do Fundo Municipal de Saúde de Palmas, contas sob responsabilidade de Daniel Borini Zemuner no período de 13/08/2018 a 04/08/2020; as contas da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas, referentes aos anos de 2017 e 2018, sendo que, a prestação de contas de 2018 está sob a responsabilidade de dois gestores, Leonardo Gomes Coelho, no período de 02/02/2017 a 09/04/2018, e Welere Gomes Barbosa, gestora entre 13/04/2018 a 18/06/2019, e a de 2017 de responsabilidade dos ex-gestores Leonardo Gomes Coelho e Francisco Viana Cruz.
Acesse o Boletim Oficial desta segunda-feira, 28.
Sessão Virtual
O TCE/TO tem um ambiente online de julgamento, com acesso a todos os processos pautados. A Sessão tem início toda segunda-feira às 10 horas e encerramento às 16 horas de sexta-feira. O ambiente fica aberto para que os conselheiros apresentem os votos e as decisões poderão ser proferidas de qualquer lugar do mundo.
Primeira e Segunda Câmaras analisam 30 contas de ordenadores de despesas
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Primeira e Segunda Câmaras analisará dezenas de processos nas sessões por Videoconferência e Virtual, dentre os tais, 30 contas de ordenadores de despesas, uma conta consolidada de prefeito, aposentadorias, recurso ordinário, embargos de declaração, descumprimento do prazo no SICAP/ACCI, contrato de locação de veículos conforme ata de pregão presencial, além de reserva remunerada e pensão.
A sessão Virtual foi aberta nesta segunda-feira, 28, às 10h e termina, na sexta-feira, 02, às 16 horas. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Já as sessões por videoconferência acontecem na terça-feira, 29, sendo da Primeira Câmara às 13h30, e às 15h30, da Segunda. As duas são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno também se reúne na quarta-feira, 30, às 14h30, por videoconferência e com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como Recurso Ordinário e Ação de Revisão – Contas de Ordenadores de Despesas, Pedido de Reexame – Contas Consolidadas de Prefeito, Agravo conforme proclamação, Auditoria de Regularidade e Operacional, Representação Interna, Pedido de Reconsideração e Representação decorrente de fiscalização e análise de Portais da Transparência.
Abaixo, confira as pautas
Primeira Câmara Videoconferência
TCU+Cidades promove webinário sobre aquisições de TI voltado a gestores
Escrito por Ronei Mota dos Reis
O webinário “Aquisições de TI nos municípios” será realizado no dia 28 de junho, com transmissão ao vivo pelo youtube
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar mais um webinário voltado a gestores municipais, no âmbito do Programa TCU+Cidades. O encontro, que terá como tema “Aquisições de TI nos municípios”, acontece no dia 28 de junho, das 14h30 às 16h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A abertura será realizada pelo ministro-substituto do TCU Augusto Sherman. Na sequência, serão realizados dois painéis: “A importância do planejamento de contratações” e “A experiência da Central de Compras do Ministério da Economia”. Por meio do chat do canal, os participantes poderão fazer comentários e enviar perguntas.
O webinário marca o lançamento do curso “Aquisições de TI – Da origem da demanda ao resultado efetivo”, que acontecerá na modalidade EaD, de 6 de agosto a 10 de setembro. O curso pretende abordar o processo de contratações de soluções de TI, desde a fase de planejamento até a seleção dos fornecedores, tendo como referência a legislação, a jurisprudência do TCU e as boas práticas identificadas em trabalhos recentes do Tribunal.
O evento cumpre as diretrizes do Programa TCU+Cidades, que busca atuação pedagógica junto aos municípios brasileiros, de forma a contribuir com a qualificação dos gestores locais e atuar na prevenção das falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos públicos.
A inscrição do curso estará disponível no Portal do TCU e no hotsite do programa TCU+Cidades após a realização do Diálogo Público.
Comitê analisa resultados e conformidades das metas institucionais do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Gerentes das unidades do Tribunal se reuniram para apresentar dados e novidades
A Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, juntamente com os gerentes de metas das unidades do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizaram, na tarde desta quinta-feira, 24, a segunda Reunião do Comitê Institucional de Governança, onde fizeram a análise crítica dos resultados e não conformidades.
Na abertura da reunião, a Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Márcia Cristina Gonçalves, ressaltou a importância da “interação entre os servidores, para que haja êxito na execução das metas de cada setor”.
Foi apresentado o gráfico com dados de execução do Plano de Gestão 2021 e na sequência uma das principais novidades que é o TCE Planeja, um sistema no qual será possível planejar e acompanhar todo o processo orçamentário da Corte com a possibilidade de realizar cruzamento de dados sobre execução das metas físicas e financeiras. O diretor de Informática, Francisco de Assis dos Santos Júnior, e os membros da sua equipe Fernando Zucuni e Renata Cristina, apresentaram o projeto aos demais. O diretor-geral de Administração e Finanças, Flávio Brito, também falou sobre várias particularidades desta nova ferramenta.
O Dashboard dos dados de servidores (fonte sistema Athenas) também foi mostrado na reunião e tem como objetivo melhorar e destravar algumas demandas do setor de Recursos Humanos (RH). Entre as demais metas avaliadas durante o encontro, estão o estoque de processos, recolhimento de multas, fiscalização concomitante, portal da Transparência, implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demandas da Ouvidoria.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, elencou observações a respeito das metas avaliadas e ressaltou a importância de se planejar. “Primeiro quero agradecer a todos pelo empenho e dizer que a execução dessas metas beneficia a todos e consequentemente colabora para um tribunal moderno e mais ágil”, destacou.
O conselheiro coordenador da Ouvidoria do Tribunal, Manoel Pires dos Santos, também participou da reunião e afirmou que “o planejamento estratégico é o caminho para execução de melhores trabalhos”.
Procurador-geral do MPC reforça objetivo de recomendação a gestores
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Objetivo é orientar os gestores para que apliquem políticas públicas responsáveis em tempo de pandemia
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO), José Roberto Torres Gomes, reforçou, durante a última sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o objetivo da Recomendação nº 13/2021, publicada no Boletim Oficial (nº 2801) da Corte no dia 18 de junho, em que alerta os gestores a não realizem quaisquer despesas, repasses ou gastos que sejam relativos à realização de shows, festas populares (juninas ou arraias) e temporadas de praias.
José Roberto esclareceu um ponto que tem gerado dúvidas entre os gestores, que procuraram o Ministério Público de Contas. “Recomendação é uma orientação, uma sugestão visando o surgimento de problemas futuros aos gestores. Não é uma proibição”, explica.
O procurador reforçou que o MPC alerta os gestores quanto a realização de festividades neste período, tendo em vista a pandemia e os gastos públicos alocados para tal fim, em detrimento da saúde pública. “Dessa forma, pode sim, acarretar em má gestão, atos de improbidade e responsabilização, mas não é uma proibição”.
Ele ressalta ainda que o poder discricionário do gestor estabelecido na Constituição Federal está lá, mas diante da missão constitucional do Ministério Público de defensor da sociedade, “não poderia se omitir neste momento de terrível passagem para toda sociedade brasileira com mais de 500 mil mortes, com gastos enormes que são feitos agora e serão feitos no futuro por todos os entes da federação”, pontuou.
José Roberto lembrou ainda que a pandemia deixará marcas duradouras e que deverão ser atacadas com políticas públicas responsáveis, evitando gastos públicos indevidos, como determina a missão constitucional e obrigação que se impõe ao Ministério Público de Contas. “É apenas nossa função preventiva, orientadora e educadora. Não é preciso punir, é preciso prevenir. Gastar bem o dinheiro público com sabedoria em benefício do povo que paga os impostos e merece todo respeito”.
Tribunal e ATM retomam conversas sobre assessoria de engenharia nos municípios
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Parceria visa padronização de projetos e redução de custos
Dando continuidade ao intuito de implantar um projeto de suporte técnico no setor de obras públicas, o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Diogo Borges, acompanhado do ex-presidente da entidade, Jairo Mariano, se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, com o diretor-geral de Administração e Finanças, Flávio Brito Teixeira e Silva, e com o chefe da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng) do TCE/TO, Thiago Dias.
A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira, 24, para tratar do “Projeto ATM – Gestão de Obras Municipais”, que deve contar com o apoio do TCE/TO no sentido de proporcionar aos prefeitos tocantinenses a oportunidade de aderirem a um programa de padronização de projetos de engenharia para as gestões municipais, com o suporte técnico necessário na elaboração de projetos técnicos e acompanhamento da execução das obras, garantindo assim, economia aos cofres públicos e eficácia nos serviços prestados à sociedade.
Isso porque, o projeto seria desenvolvido por meio de escritório regional de engenharia implantados pela ATM para assessorar todos os municípios do Tocantins que solicitarem o serviço. Na prática, esse trabalho teria como meta, garantir que os projetos de obras públicas sejam padronizados, assim como as planilhas orçamentárias e o cronograma financeiro, a fim de subsidiar os procedimentos licitatórios, proporcionando segurança ao gestor municipal e redução de custos.
Esse trabalho também pode promover melhor tramitação quando se tratar de aprovação junto às instituições como a Caixa Econômica Federal, graças a padronização de projetos, garantindo que estejam dentro das normas legais que regem o setor, no quesito aplicação de recursos públicos.
Modelo
O Projeto ATM – Gestão de Obras Municipais foi elaborado tendo como modelo o que é aplicado pela Federação dos Municípios do Estado de Santa Catarina (Fecam) e que conta com a parceria de outras instituições. Em 2019, uma equipe do TCE foi à Florianópolis (SC), junto com a ATM, conhecer o funcionamento desse modelo e os seus resultados, considerados positivos.
Naquele mesmo ano, o Tribunal realizou um encontro, em Palmas, entre gestores municipais tocantinenses, membros e técnicos do Tribunal, além de representantes da Caixa Econômica Federal e ATM, para receberem o então presidente da Fecam, Joares Carlos Ponticelli, e a equipe técnica de engenharia da entidade, para apresentar o projeto e os resultados alcançados junto aos municípios catarinenses. No evento, técnicos da Caixa Econômica Federal apresentaram os principais erros observados em projetos e apontaram soluções para resolvê-los.
Planejamento, economia e rapidez nos processos. Esses são alguns pontos importantes tratados na reunião desta quinta-feira, 24. O próximo passo será a verificação das minutas e modelos apresentados pela Fecam e dar continuidade à implantação do projeto no Tocantins.
TCE debate a importância dos conselhos e do controle social na gestão pública
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Webinário do Tribunal foi realizado nesta quinta, 24; assista a íntegra do conteúdo no canal do Youtube
Esclarecer dúvidas sobre os direitos e deveres dos conselhos municipais e incentivar a participação da sociedade por meio do controle social foram algumas das temáticas debatidas no webinário promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), transmitido ao vivo pelo canal da Corte no Youtube, na tarde desta quinta-feira, 24. O evento “Fomentando o Controle Social” contou com a participação de gestores municipais, auditores de controle externo, conselheiros e demais espectadores, que acompanharam a programação.
Com o tema “Papel dos conselhos municipais: direitos e deveres”, a auditora de controle externo do TCE/TO Carolina Vieira de Paula, trouxe um panorama detalhado sobre a atuação dos conselhos municipais, suas funções primordiais, direitos nos quais estão amparados e também os deveres. Carolina destacou a importância da participação dos cidadãos no Controle Social, por meio das ouvidorias, fiscalizando os portais da transparência, bem como acompanhando o investimento e o retorno dos recursos públicos: “Quanto mais o controle social se organiza, maior é o ganho como um todo”, apontou.
A auditora pontuou sobre a ligação existente entre Controle Interno, Controle Externo e Controle Social, e a importância de caminharem juntos para o bom funcionamento da fiscalização pública. Ela expôs ainda como funciona o controle social por meio dos conselhos, destacando suas funções e as medidas que devem ser tomadas na atuação de tal controle: “Os conselhos ilustram a micro representação dos diversos lados da sociedade”, ressaltou.
Quem também participou do evento trazendo exposições sobre “A gestão e os Conselhos Municipais”, foi o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO), José Roberto Torres Gomes. Na fala, ele citou as diversas maneiras em que o cidadão pode atuar no controle social, como por exemplo, o voto. O procurador enumerou os tipos de controle social existentes no estado democrático de direito, sendo o controle social individual, que pode ser representado pelo voto e o direito de petição, e o coletivo, representado pela atuação dos colegiados que representam a sociedade nas diversas instâncias do governo.
José Roberto defendeu também a participação popular no quesito políticas públicas, frisando a importância do senso crítico e responsabilidade social nessa atuação, “não há como falar de políticas públicas e excluir o cidadão. É preciso a participação efetiva de todos”, destacou.
Abertura
O presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, fez a abertura oficial do evento, onde saudou a importância de capacitações como essa sobre controle social, que impactam diretamente na vida da população.
“Os munícipes sentem a atuação presente ou a ausência da gestão em suas vidas”, exclamou o presidente, que enfatizou ainda o comprometimento por parte dos cidadãos, “quanto mais as pessoas se envolverem, participarem e cobrarem a presença forte do gestor público, mais fortalecido será o equilíbrio entre gestão pública e a prestação de serviços à sociedade”, ponderou.
A diretora-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Lilian Cavalcanti Araújo, também participou do webinário.
Para conferir a transmissão completa do webinário, clique aqui.
TCE alerta gestores sobre plano de prevenção e combate às queimadas
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Documento é assinado pelo conselheiro José Wagner Praxedes, representante da Corte no Comitê do Fogo
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), enviou aos 139 municípios tocantinenses, um ofício, para que os prefeitos elaborem, o mais rápido possível, um plano de ação contendo medidas práticas na prevenção e combate aos focos de incêndio. O documento é assinado pelo conselheiro José Wagner Praxedes, titular da Terceira Relatoria e representante da Corte no Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais, Prevenção e Controle de Queimadas, o Comitê do Fogo.
No ofício, o conselheiro recomenda que os gestores municipais se juntem para apoiar as ações desenvolvidas pelo Comitê do Fogo, cumprindo o seu papel de combater os focos de incêndio que certamente, muito em breve, irão surgir no Tocantins. Uma das ações previstas e comum em todos os planos municipais, é a roçagem das margens e estradas vicinais para evitar os avanços das queimadas, caso ocorram.
De acordo com uma reportagem veiculada pelo site G1 Tocantins, em 2020 o Estado fechou o mês de agosto registrando queda de 41% no número de focos de queimadas, comparado ao mesmo período de 2019. A reportagem apontou que durante todo o mês, foram registrados 1.714 casos, sendo 1.202 a menos que no ano anterior, quando o número de focos no Estado foi 2.916. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora as queimadas em todo o país.
Ainda no documento, o conselheiro afirma que o Tocantins está entrando no período crítico do ano, onde as queimadas são constantes, e os esforços conjunto de todos os municípios trará um resultado satisfatório. O TCE/TO implementará uma fiscalização especifica em relação à aplicação dos recursos oriundos do ICMS Ecológico, e efetuará comparação dos índices de queimadas pretéritos com os que irão ser tabulados esse ano.
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