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Estudantes de Ciências Contábeis da UFT participam de visita virtual pelo TCE/TO
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Encontro acadêmico é o primeiro no formato 100% virtual
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) começou nesta terça-feira, 17, uma nova modalidade de visitas virtuais e adaptadas de acordo com as restrições de distanciamento social, por causa da pandemia causada pelo vírus da Covid-19. A visita reuniu os alunos do curso de ciências contábeis da Universidade Federal do Tocantins (UFT) acompanhados da professora do curso e servidora do TCE Sônia Lima.
O encontro foi realizado por meio da plataforma Google Meet e contou com três momentos: inicialmente os acadêmicos puderam acompanhar a sessão da Primeira Câmara transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube. Durante a abertura da sessão o conselheiro José Wagner Praxedes, que preside a Câmara, saudou a presença dos acadêmicos “É com grande satisfação que recebemos esta turma aqui no Tribunal, em especial, em nossa sessão”, relatou o conselheiro.
Já a visita virtual pela Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses teve a orientação do servidor Ronei Mota dos Reis, que apresentou, entre outros pontos, com funciona o atendimento, o espaço, a questão da acessibilidade e da função social da biblioteca e, ressaltou ainda, a importância do ambiente. “É uma ferramenta que promove o meio de pesquisa para que os servidores se aperfeiçoem cada vez mais em suas atribuições”, enfatizou.
No último momento, os estudantes participaram da palestra com a temática “Por dentro do TCE – Enfoque na prestação de contas”, apresentada pelo auditor de controle externo do Tribunal Dênis Luciano Araújo. Ele destacou o passo a passo do processo de prestações de contas públicas, onde foram demonstradas as atribuições da Corte de Contas, a composição administrativa e o processo de tramitação de prestação de contas (PC). O auditor mostrou também alguns dos sistemas de controle externo do TCE, como o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap).
Dênis aproveitou para afirmar a importância da contabilidade, área escolhida pela turma de universitários presentes, para a administração pública “A prestação de contas necessita muito da contabilidade, sendo indispensável para tal processo”. Ele aproveitou para deixar uma mensagem aos futuros profissionais: “Sou apaixonado pela auditoria porque é uma área onde sempre há algo novo para fazer. Uso deste espaço para motivá-los, aproveitem o curso e se dediquem muito”, encerra.
Como feedback, os alunos agradeceram a visita virtual e a troca de conhecimentos com os servidores. A estudante Jessica Santos demonstrou foi uma delas: “Importantíssimo para nós acadêmicos vivenciar eventos assim, ainda mais na área pública. Muito obrigada! ”.
Homenagem a procuradores terá palestra sobre Gestão e Advocacia de Estado
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Encontro acontece na próxima quinta-feira, 19, com transmissão no Youtube
Em homenagem ao Dia do Procurador do Estado do Tocantins, celebrado em 16 de agosto, será realizado um evento com a participação da procuradora do Estado da Bahia Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, juntamente com o secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins, Rolf Costa Vidal.
O encontro será mediado pelo procurador da PGE/TO, dr. Deocleciano Gomes Filho, e abordará o tema “Gestão Pública e Advocacia de Estado: entre o essencial à legalidade e o essencial à justiça”.
O evento acontecerá no próximo dia 19 de agosto, às 15h, com Transmissão ao vivo pela plataforma Youtube, no canal da Fonace.
Nota de pesar pela morte da mãe do técnico de Controle Externo Dilson Carvalho
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Maria de Lourdes Carvalho faleceu nesta terça, 17, após complicações causadas pelo vírus da Covid-19
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do conselheiro presidente, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta profundamente o falecimento de Maria de Lourdes Carvalho, 98 anos, mãe do servidor Dilson Carvalho técnico de Controle Externo, lotado na Segunda Diretoria de Controle Externo.
Maria de Lourdes faleceu na manhã desta terça-feira, 17 de agosto, no município de Tocantinópolis (TO), vítima de complicações causadas pelo vírus da Covid-19.
Não haverá velório e o sepultamento acontecerá no cemitério municipal da cidade.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
II Congresso Internacional dos TCs será realizado em novembro
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Trabalhos científicos devem ser enviados até o dia 30 de agosto de 2021
O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) será realizado em formato híbrido e irá debater sobre ‘Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação’, entre os dias 9 e 12 de novembro de 2021, em João Pessoa (PB).
O Congresso é resultado da união dos dois maiores eventos de Controle Externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Durante o CITC serão realizados debates e palestras com especialistas nacionais e internacionais em Controle Externo e Políticas Públicas. Serão recebidos textos teóricos e estudos de caso inéditos, resultantes de pesquisas de campo quantitativas e qualitativas, além de experiências inovadoras sobre investigação científica, conforme definidos no edital 03/21 IRB acesse aqui.
Para a apresentação dos trabalhos no Congresso, será exigida a presença virtual de, pelo menos, um dos autores ou de seu representante, cuja inscrição deverá estar devidamente formalizada. O artigo, técnico ou científico, deverá ser encaminhado pelo(s) próprio(s) autor(es) para o sistema OJS até o dia 30 de agosto de 2021. Para o autor que ainda não possui o cadastro no Sistema de Submissões, deverá realizar o seu cadastro, para em seguida ter o acesso e fazer a submissão do artigo no sistema OJS.
Acesse www.citc2021.com.br e confira todas as informações sobre a programação, palestrantes, inscrições, trabalhos, opções de hospedagem e muito mais.
Aspectos gerais e inovações da nova lei de licitações são temas de curso no TCE
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Primeiro dia de capacitação para servidores trouxe panorama geral da nova lei
Teve início nesta segunda-feira,16, o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos – Principais inovações” promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro. Ao total, serão cinco dias de curso com uma carga horária de 20 horas.
“O conteúdo deste curso é de grande importância porque repercute tanto internamente nos procedimentos licitatórios do próprio tribunal, quanto externamente, na área de fiscalização. O Brasil depois de quase 30 anos tem agora um novo diploma de contas públicas com a lei 14.133/21”, enfatizou o dr. Marcos Nóbrega.
O primeiro módulo da capacitação, “Panorama geral – as diretrizes do novo regime”, trouxe entre outros assuntos o contexto constitucional da lei, definida como uma lei nacional, de competência da união. Foram apresentados os aspectos gerais do novo regime de licitações e contratos, trazendo suas familiaridades com a antecessora, a lei 8.666/93, a influência da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), as doutrinas e as inovações.
Além disto, foram pontuados os três eixos fundamentais do novo regimento, sendo eles a centralização, padronização e governo digital, sendo este último marcado pela criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O instrutor ressalta ainda a importância de estudar o novo regime: “é fundamental que possamos aprender e aperfeiçoar os nossos conhecimentos para que a gente possa aplicar a lei da melhor forma, e, o que é mais importante, ajudar os jurisdicionados tocantinenses a executar e melhorar a eficiência das contas públicas”, destaca.
O curso, que termina na próxima sexta-feira, 20, abordará ainda, outros quatro módulos previstos no conteúdo programático. A capacitação é voltada exclusivamente para os servidores do Tribunal.
Abertura
Participaram da abertura o presidente do TCE, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, a diretora-geral do Instituto de Contas, Márcia de Carvalho Ribeiro, a coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto, Karin Dias, e o instrutor do curso, o conselheiro substituto do TCE/PE e professor doutor de direito da UFPE, Marcos Nóbrega.
“Este curso é de grande importância e de grande interesse para nós, agentes do controle externo, que vivenciamos esta lei no nosso dia a dia”, cumprimentou o presidente do TCE, Napoleão Luz. A diretora-geral do Instituto aproveitou a oportunidade e também ressaltou a importância do curso para os servidores.
O conteúdo programático é dividido em cinco módulos, sendo eles:
Módulo 1 – Panorama geral: as diretrizes do novo regime
Módulo 2 – Procedimentos auxiliares: os instrumentos colocados à disposição do gestor para otimizar a contratação
Módulo 3 – Fase interna: a importância da definição do objeto e da elaboração dos projetos e orçamentos
Módulo 4 – Julgamento das propostas: os diferenciais oferecidos ao gestor para seleção da proposta mais vantajosa
Módulo 5 – Fase contratual e regimes de execução: as peculiaridades e os diferenciais do novo regime
Instituto de Contas promove curso sobre planejamento para o setor público
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Capacitação será transmitida ao vivo pelo canal do TCE no Youtube
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) realizará nos próximos dias 26 e 27 de agosto o curso “Capacitação em Planejamento para o setor público”, que terá duração de 8 horas, das 14h às 18h, nos dos dias mencionados.
A capacitação será ministrada pela instrutora Professora doutora Ana Carla Bliacheriene, e tem como público-alvo membros, servidores e jurisdicionados da Corte tocantinense e da sociedade em geral. O curso abordará o planejamento e orçamento, os conceitos básicos de orçamento aplicados ao modelo brasileiro e ainda o sistema constitucional de planejamento e orçamento, entre outros assuntos.
A modalidade do evento será no formato EAD/Síncrono, através da plataforma Zoom com transmissão simultânea ao vivo pelo canal do TCE no Youtube. Os inscritos que cumprirem a participação nos dois dias de curso receberão certificado de 8 horas-aula. O treinamento faz parte das ações vigentes no Plano Anual de Formação e Capacitação do TCE/TO.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o Instituto de Contas através do WhatsApp 63-99935-3105. Para realizar a inscrição, clique aqui.
Sobre a instrutora
Ana Carla Bliacheriene é advogada, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), auxiliar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Professora de Direito da USP, no curso de Gestão de Políticas Públicas. Livre-docente em Direito Financeiro USP. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Atua nas áreas de inovação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), novas tecnologias aplicadas à gestão pública e Smart Cities (cidades inteligentes), finanças públicas e orçamento, gestão de políticas públicas, controle, eficiência e transparência do Estado e da administração pública. Coordenadora do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr (USP) e da Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (USP/TCE-CE). Promove treinamentos e capacitações destinados ao setor público.
Família do procurador Márcio Brito convida para missa de 7ª dia
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Celebração será nesta segunda-feira, 16 de agosto
A família do procurador de Contas Márcio Ferreira Brito convida para a missa de 7ª dia do seu falecimento. A celebração será nesta segunda-feira, 16, às 19h30, na paróquia Coração de Maria, localizada na quadra 305 Sul, em Palmas.
Márcio Ferreira Brito exerceu a função de Procurador de Contas, no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins desde 2001, tendo ocupado o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas por dois mandatos consecutivos, nos biênios 2004/2005 e 2006/2007.
Márcio era natural de Tocantinópolis, região do extremo norte do Tocantins, e, ainda jovem, mudou para Goiânia, Goiás, onde graduou-se em Direito pela Universidade Católica, retornando ao Tocantins aos 25 anos de idade, quando iniciou sua carreira como advogado até a aprovação em concurso público de provas e títulos no cargo de procurador de contas.
Tribunal disponibiliza pautas e analisará mais de 89 processos nesta semana
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Processos estão divididos entre as Sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza nesta semana seis Sessões de apreciação de processos: as virtuais do Pleno, da Primeira e Segunda Câmaras e as por videoconferência de cada um. As pautas, com mais de 89 processos, já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site http://www.tceto.tc.br.
As Câmaras analisarão 67 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, contas de ordenadores de despesas, consolidada de prefeito, além de aposentadorias, reforma, concurso público, auditoria de regularidade, reserva remunerada e pensão.
A Sessão Virtual foi aberta nesta segunda-feira, 16, às 10h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet. A sessão por videoconferência da Primeira Câmara acontece nesta terça-feira, 17, às 13h30. Já dá Segunda Câmara começas às 15h30, também, na terça-feira.
Pleno
O Tribunal Pleno se reunirá na quarta-feira, 17, às 14h30 por videoconferência e também com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como recursos, Tomada de Contas Especial, consulta sobre interpretação, representações, Ação de Revisão e fiscalização e monitoramento de Portais da Transparência.
Assim como as Câmaras, o colegiado também aprecia processos em Sessão virtual, com ambiente disponível ao longo da semana.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência
Instituto de Contas promove curso sobre planejamento para o setor público
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Capacitação será transmitida ao vivo pelo canal do TCE no Youtube
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) realizará nos próximos dias 26 e 27 de agosto o curso “Capacitação em Planejamento para o setor público”, que terá duração de 8 horas, das 14h às 18h, nos dos dias mencionados.
A capacitação será ministrada pela instrutora Professora doutora Ana Carla Bliacheriene, e tem como público-alvo membros, servidores e jurisdicionados da Corte tocantinense e da sociedade em geral. O curso abordará o planejamento e orçamento, os conceitos básicos de orçamento aplicados ao modelo brasileiro e ainda o sistema constitucional de planejamento e orçamento, entre outros assuntos.
A modalidade do evento será no formato EAD/Síncrono, através da plataforma Zoom com transmissão simultânea ao vivo pelo canal do TCE no Youtube. Os inscritos que cumprirem a participação nos dois dias de curso receberão certificado de 8 horas-aula. O treinamento faz parte das ações vigentes no Plano Anual de Formação e Capacitação do TCE/TO.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o Instituto de Contas através do WhatsApp 63-99935-3105. Para realizar a inscrição, clique aqui.
Sobre a instrutora
Ana Carla Bliacheriene é advogada, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), auxiliar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Professora de Direito da USP, no curso de Gestão de Políticas Públicas. Livre-docente em Direito Financeiro USP. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Atua nas áreas de inovação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), novas tecnologias aplicadas à gestão pública e Smart Cities (cidades inteligentes), finanças públicas e orçamento, gestão de políticas públicas, controle, eficiência e transparência do Estado e da administração pública. Coordenadora do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr (USP) e da Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (USP/TCE-CE). Promove treinamentos e capacitações destinados ao setor público.
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