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Encontro nacional debate fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Evento tem o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo
Inscritos, fiquem atentos ao prazo final para concluir o curso do SEI
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Servidores e estagiários têm até 23h59 do dia 31 de julho para terminar a capacitação
Tribunal disponibiliza pautas e analisará mais de 150 processos na próxima semana
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Processos estão divididos entre as Sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza na próxima semana cinco Sessões de apreciação de processos: as virtuais do Pleno, da Primeira e Segunda Câmaras e as por videoconferência do Pleno e da Segunda Câmara. As pautas, com mais de 150 processos, já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br.
Câmaras
As Câmaras analisarão 114 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, contas de ordenadores de despesas, consolidada de prefeito, além de aposentadorias, reforma, concurso público, auditoria de regularidade, reserva remunerada e pensão.
A sessão Virtual será aberta na próxima segunda-feira, 2, às 10h e encerrada na sexta-feira, 6, às 16 horas. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
A sessão por videoconferência da Segunda Câmara acontece na terça-feira, 3, às 15h30. Esta semana, excepcionalmente, a Primeira Câmara não realizará sessão. A transmissão será ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúnirá na quarta-feira, 4, às 14h30, por videoconferência e também com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como recursos, Tomada de Contas Especial, representação anônima conforme demanda da Ouvidoria, consulta sobre interpretação, representações, Ação de Revisão e fiscalização e monitoramento de Portais da Transparência.
Assim como as Câmaras, o colegiado também aprecia processos em Sessão virtual, com ambiente virtual disponível ao longo da semana.
Abaixo, confira as pautas:
Subsídio da tarifa de transporte público é tema de reunião da Quarta Relatoria do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Encontro com representante da prefeitura tem objetivo de esclarecer sobre pagamento de contrapartida
A Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como titular o conselheiro Severiano Costandrade, foi sede de reunião com o presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), Marcelo Wallace de Lima, nesta quinta-feira, 29. Ele prestou esclarecimentos sobre a contrapartida da prefeitura que subsidiará a recomposição do salário dos motoristas e trabalhadores do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano – Seturb.
Na reunião, a prefeitura da Capital apresentou os estudos de viabilidade econômica e financeira que possam garantir o cumprimento da proposta de contrapartida que tem como objetivo evitar o aumento do valor da tarifa do transporte coletivo, que é subsidiar as empresas prestadoras de transporte coletivo no total de 10,22% sobre o valor da tarifa, que atualmente é R$ 3,85. Além desses dados, a metodologia de cálculos, planilhas de custos, índices de mobilidade do transporte coletivo, projeções e especificações dos impactos orçamentários decorrentes dos custos da contrapartida também são informações importantes para o esclarecimento da iniciativa de subsídio de custos e a forma como será executada.
Ainda dá tempo de se cadastrar para concorrer as doações de bens do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Instituições sociais e órgãos públicos têm até o próximo sábado, 31, para manifestar interesse nas doações
Seguem abertas inscrições para encontro técnico sobre concessões e PPPs pelos TCs
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Serão mais de 25 especialistas e painéis de debate abertos e exclusivos; confira a programação completa
Continuam abertas as inscrições para o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) pelos Tribunais de Contas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o MBA em PPP e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP/SP), que será realizado nos próximos dias 2 a 5 de agosto. O evento busca promover o debate de diversos temas relativos à fiscalização exercida pelos órgãos de controle. A transmissão será ao vivo, e o link de cada palestra será disponibilizado por e-mail após a inscrição.
O evento será dividido em painéis abertos ao público em geral e outros exclusivos para servidores e membros dos TCs. Os links das salas de transmissão serão enviados diariamente através do e-mail cadastrado no ato da inscrição.
O primeiro encontro será na segunda-feira,2 de agosto e último, na sexta-feira,6, com atividades durante o dia todo. Durante os cinco dias de evento, mais de 25 especialistas estarão presentes para debater e trazer reflexões a diversos temas relativos as atividades dos órgãos de controle através de seis painéis abertos ao público geral e quatro exclusivos para os servidores e membros dos Tribunais de Contas, totalizando 10 painéis.
Para conferir a programação completa e o formulário de inscrição, clique aqui.
Página “legislação e normas” tem novo atalho
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Agora é possível acessar a lista de distribuição das relatorias de forma separada
Atenção ao prazo para o envio da remessa semestral do Sicap/ ACCI
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Controle interno dos municípios têm até dia 30 de julho para concluir o envio da primeira remessa de 2021.
Nova edição do Profissão Gestor aborda o tema Controle Social
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Videoaula e um guia completo estão disponíveis aos gestores e sociedade em geral
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