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Quarta Relatoria do TCE se reúne com representantes do comércio palmense
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Na pauta, a obra do Shopping a Céu Aberto, na avenida Tocantins, em Taquaralto
Na manhã desta quinta-feira, 5, o conselheiro titular da Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Severiano Costandrade, recebeu em seu gabinete, o presidente e vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Joseph Madeira e Antônio Davi Goveia, respectivamente. Na pauta, demandas relacionadas a obra do Shopping a Céu Aberto, na avenida Tocantins, em Taquaralto, região Sul de Palmas.
Na ocasião os representantes da Associação apresentaram ao conselheiro documentos e repassaram as reclamações dos empresários locais com os transtornos gerados pela obra. Segundo o presidente da Acipa, Joseph Madeira, a Associação está buscando uma solução entre as partes para que as dificuldades encontradas no local, como o engarrafamento, sejam resolvidas. Ele reforçou que a reunião com a Quarta Relatoria é mais um passo, já que anteriormente conversaram com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas e do Ministério Público Estadual (MPTO).
Diante dos fatos demonstrados na reunião, o conselheiro Severiano Costandrade disse que acompanhará o caso e a Relatoria vai avaliar se pode ser signatária do acordo de gestão a ser entabulado sob a coordenação do MPTO, com a participação da Acipa e prefeitura de Palmas.
O empresário da Avenida Tocantins, Sidney da Mota Barros, representou os comerciantes locais durante a reunião na manhã desta quinta-feira, 5, na Quarta Relatoria.
Prazo para enviar questionário a PNPC é prorrogado até o dia 18
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção tem o objetivo reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), prorrogou o prazo de adesão e o preenchimento do questionário do e-Prevenção, inicialmente previsto para acabar no dia 31 de julho. Com a intenção de permitir que mais organizações possam aderir ao Programa, o prazo foi estendido até o dia 18 de agosto a todos os gestores, incluindo os tocantinenses.
O PNPC é uma proposta adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e que tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos, e é direcionado a todos os gestores das organizações públicas, compreendendo as três esferas de governo e os três poderes, em todos os estados da federação.
O programa será operacionalizado com o auxílio de uma plataforma on-line denominada e-prevenção, por meio da qual cada gestor deverá avaliar sua instituição. A partir desse diagnóstico, será sugerido plano de ação específico, que apresentará propostas adequadas à entidade. O projeto oferece, ainda, treinamentos, modelos e parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação de mecanismos de combate à corrupção.
Todas as organizações públicas do Estado (gestores municipais e estaduais) estão sendo convidadas a participar da iniciativa, já tendo sido enviadas as instruções iniciais para acesso à plataforma e realização da autoavaliação. O Tribunal de Contas do Tocantins TCE/TO, enviou para todos os prefeitos e prefeitas do estado, o questionário para colaborar com o projeto que busca combater a corrupção. Mais informações no site: www.rededecontrole.gov.br.
Evento
Para ajudar na mobilização que já vem ocorrendo, foi realizado na última segunda-feira, 2, um evento on-line nacional, com o lançamento da Marca de Participante do PNPC.
A ideia é que as organizações que completarem o questionário pudessem mostrar para a sociedade sua preocupação com a boa gestão e com a prevenção à corrupção, colocando a peça em seus portais na internet. A peça incluí um link para o site da Rede de Controle da Gestão Pública com a lista das organizações participantes.
Além de lançar a marca de participante do PNPC e, ainda, mostrar o portal para acompanhamento pela sociedade, o evento serviu para apresentação do módulo “Plano de Ação”, a ser disponibilizado pelo Sistema e-Prevenção, oferecendo orientações, modelos e demais ajudas para implantação dos controles necessários, de forma facilitada e gratuita.
Durante o evento, foi possível, ainda, obter esclarecimentos sobre a homologação dos resultados e tirar todas as dúvidas sobre o Sistema e-Prevenção.
Para saber mais sobre o PNPC, acesse os conteúdos já disponíveis:
Seminário PNPC: Orientações Técnicas Para uso do Sistema e-Prevenção (evento nacional, disponível no YouTube);
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC): do Lançamento ao Detalhamento (evento exclusivo, feito para o Estado do RN, disponível no YouTube);
Encontro nacional debate fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Evento tem o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo
Inscritos, fiquem atentos ao prazo final para concluir o curso do SEI
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Servidores e estagiários têm até 23h59 do dia 31 de julho para terminar a capacitação
Tribunal disponibiliza pautas e analisará mais de 150 processos na próxima semana
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Processos estão divididos entre as Sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza na próxima semana cinco Sessões de apreciação de processos: as virtuais do Pleno, da Primeira e Segunda Câmaras e as por videoconferência do Pleno e da Segunda Câmara. As pautas, com mais de 150 processos, já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br.
Câmaras
As Câmaras analisarão 114 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, contas de ordenadores de despesas, consolidada de prefeito, além de aposentadorias, reforma, concurso público, auditoria de regularidade, reserva remunerada e pensão.
A sessão Virtual será aberta na próxima segunda-feira, 2, às 10h e encerrada na sexta-feira, 6, às 16 horas. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
A sessão por videoconferência da Segunda Câmara acontece na terça-feira, 3, às 15h30. Esta semana, excepcionalmente, a Primeira Câmara não realizará sessão. A transmissão será ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúnirá na quarta-feira, 4, às 14h30, por videoconferência e também com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como recursos, Tomada de Contas Especial, representação anônima conforme demanda da Ouvidoria, consulta sobre interpretação, representações, Ação de Revisão e fiscalização e monitoramento de Portais da Transparência.
Assim como as Câmaras, o colegiado também aprecia processos em Sessão virtual, com ambiente virtual disponível ao longo da semana.
Abaixo, confira as pautas:
Subsídio da tarifa de transporte público é tema de reunião da Quarta Relatoria do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Encontro com representante da prefeitura tem objetivo de esclarecer sobre pagamento de contrapartida
A Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como titular o conselheiro Severiano Costandrade, foi sede de reunião com o presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), Marcelo Wallace de Lima, nesta quinta-feira, 29. Ele prestou esclarecimentos sobre a contrapartida da prefeitura que subsidiará a recomposição do salário dos motoristas e trabalhadores do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano – Seturb.
Na reunião, a prefeitura da Capital apresentou os estudos de viabilidade econômica e financeira que possam garantir o cumprimento da proposta de contrapartida que tem como objetivo evitar o aumento do valor da tarifa do transporte coletivo, que é subsidiar as empresas prestadoras de transporte coletivo no total de 10,22% sobre o valor da tarifa, que atualmente é R$ 3,85. Além desses dados, a metodologia de cálculos, planilhas de custos, índices de mobilidade do transporte coletivo, projeções e especificações dos impactos orçamentários decorrentes dos custos da contrapartida também são informações importantes para o esclarecimento da iniciativa de subsídio de custos e a forma como será executada.
Ainda dá tempo de se cadastrar para concorrer as doações de bens do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Instituições sociais e órgãos públicos têm até o próximo sábado, 31, para manifestar interesse nas doações
Seguem abertas inscrições para encontro técnico sobre concessões e PPPs pelos TCs
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Serão mais de 25 especialistas e painéis de debate abertos e exclusivos; confira a programação completa
Continuam abertas as inscrições para o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) pelos Tribunais de Contas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o MBA em PPP e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP/SP), que será realizado nos próximos dias 2 a 5 de agosto. O evento busca promover o debate de diversos temas relativos à fiscalização exercida pelos órgãos de controle. A transmissão será ao vivo, e o link de cada palestra será disponibilizado por e-mail após a inscrição.
O evento será dividido em painéis abertos ao público em geral e outros exclusivos para servidores e membros dos TCs. Os links das salas de transmissão serão enviados diariamente através do e-mail cadastrado no ato da inscrição.
O primeiro encontro será na segunda-feira,2 de agosto e último, na sexta-feira,6, com atividades durante o dia todo. Durante os cinco dias de evento, mais de 25 especialistas estarão presentes para debater e trazer reflexões a diversos temas relativos as atividades dos órgãos de controle através de seis painéis abertos ao público geral e quatro exclusivos para os servidores e membros dos Tribunais de Contas, totalizando 10 painéis.
Para conferir a programação completa e o formulário de inscrição, clique aqui.
Página “legislação e normas” tem novo atalho
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Agora é possível acessar a lista de distribuição das relatorias de forma separada
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