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Comunicado

Comunicado (2690)

Evento marca comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Foi realizada, na tarde desta segunda-feira, 5, palestra que tratou dos “Conceitos Básicos em A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública”. O evento,  que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, faz parte das ações do Programa Qualidade de Vida do TCE/TO.

Ministrada pelo professor da Universidade Federal do Tocantins, Fernán Vergara, a palestra abordou a importância da agenda ambiental para o setor público, seus benefícios e ações, além do  papel social do setor público como elaborador de políticas públicas voltadas para essa área.

“Essa estratégia do Ministério do Meio Ambiente é interessante no sentido que dá orientações, dá suporte para os mais variados órgãos públicos, no âmbito estadual, federal e municipal, para aderirem e terem um norte dentro de estratégias, formas de implementar e construir indicadores com relação às questões ambientais e colaborar com a redução de resíduos, economia de energia e que também torna a própria gestão pública mais eficiente, onde ela consegue alcançar desempenhos melhores, reduzindo custos”, explicou o professor.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos, que esteve presente na palestra, aproveitou o momento para fazer um apelo aos servidores presentes. “É preciso implementar e fazer com que essa atividade funcione aqui dentro do Tribunal, pois são muitos os benefícios que isso trará para o TCE, além de ter um custo mínimo”, disse.

De acordo com o auditor de controle externo, Rogério Guadalupe, a comissão para a implementação da A3P já está formada e o TCE já vem realizando atividades que estão dentro das ações da A3P. “Realizamos a coleta seletiva de materiais recicláveis e o próximo passo agora, com a formação da comissão, é ampliar essas ações, para que essa política seja incorporada no Tribunal”, finalizou.

 

Encontros são realizados com as unidade responsáveis pela metas. 

A Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional do Tribunal de Contas vem realizando reuniões de monitoramento dos planos de ações e projetos do Plano Estratégico do TCE/TO.

Nos encontros, que começaram na última segunda-feira, 29, os setores envolvidos analisam, juntamente com a equipe de planejamento, os percentuais do cumprimento e o alinhamento de cada uma das ações, bem como definem eventuais correções.

O diretor-geral de Administração e Finanças, Juxson Alves Pereira, que participou da reunião do dia 2, sexta-feira, disse que o próximo passo, quanto ao cumprimento de suas ações, é “atualizar o sistema sobre o que já foi executado, para que possa analisar na próxima reunião”.

A Assessoria de Comunicação, a Diretoria Geral de Controle Externo, a Diretoria Geral de Administração e Finanças e a Diretoria Geral de Controle Interno foram os primeiros setores a participarem das reuniões.

 

Segunda, 05 Junho 2017 00:00

Servidores comemoram 28 anos de trabalho no TCE/TO

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Na tarde da sexta-feira, 2, mais de 30 servidores comemoraram os 28 anos de trabalho ativo no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) completados nesta quinta-feira, 1. A celebração contou com doação de alguns documentos que eternizaram as primeiras atividades da Corte de Contas. Tudo foi entregue ao presidente do Tribunal, conselheiro Manoel Pires dos Santos, para compor o acervo do Memorial TCE/TO.

Entre as doações, estão o primeiro Relatório de Auditoria, realizado em 1989 em São Sebastião e o primeiro Relatório de Auditoria que trata exclusivamente sobre a aplicação dos 25% dos fundos para Educação, além de uma fotografia do primeiro time de futebol do TCE/TO, feita há 27 anos.

O técnico de Controle Externo, Miguel Ângelo Costa, doou sua ficha de inscrição para o primeiro concurso do Tribunal e o primeiro crachá. “Espero ter contribuído para a materialização das memórias daqueles que dedicaram a vida para tornar essa instituição sólida e eficiente”, disse.

A Coordenação de Saúde do Tribunal de Contas, em parceria com o curso de Nutrição da Universidade Federal do Tocantins (UFT), está trabalhando no planejamento das ações do Programa de Melhoria da Qualidade de Vida do TCE/TO. Para tanto, foi desenvolvido um questionário, que vai possibilitar um levantamento do perfil da saúde de cada um dos servidores da Corte de Contas.

Segundo a coordenadora do serviço de saúde, Marleide Aguiar, o objetivo é fazer um diagnóstico situacional que possibilitará um planejamento mais direcionado das ações do programa. “A partir das informações obtidas através do questionário será possível caracterizar o perfil de saúde dos nossos servidores e a partir do mesmo, planejar as ações de saúde de forma assertiva”, afirmou.

O questionário, que já havia sido utilizado pelo Programa Qualidade de Vida em anos anteriores, foi atualizado pela nutricionista e professora do curso de nutrição da UFT, Fabiane Aparecida Canaan Rezende. “Esse questionário é de extrema importância pois tem como alvo o melhoramento da saúde do servidor. Ele será fonte de subsídios para as ações do programa”, disse.

O questionário foi apresentado ao presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, na tarde desta sexta-feira, 2. Para ele a iniciativa é de extrema importância. “Esperamos poder contar com o apoio de todos na resposta ao questionário, pois queremos cuidar, ainda mais, da saúde dos nossos servidores. ”

Para que ação seja efetiva a coordenação de saúde solicita a participação de todos os membros e servidores do TCE/TO no preenchimento do questionário.

É só clicar no link abaixo. Participe!

Questionário

Sexta, 02 Junho 2017 00:00

Campanha de vacinação beneficia 324 servidores

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Encerramento ocorreu nesta sexta-feira, 2.

A campanha de vacinação realizada pelo Tribunal de Contas, por meio da Coordenadoria de Saúde, beneficiou um total de 324 servidores, sendo 273 imunizados contra o Influenza. Também foram disponibilizadas vacinas contra a hepatite B e dupla contra difteria e tétano, que somaram 51 vacinados.

Para a coordenadora de Saúde, Marleide Aguiar, o número de pessoas que se preveniram através da campanha foi maior em relação ao ano anterior. “Houve uma boa adesão, acho que todos estão cientes da importância da prevenção e da eficácia da vacina. Vale a pena ver esse resultado, ver que as pessoas estão atentas à saúde”, declarou.

A campanha teve início no dia 23 de maio e encerrou nesta sexta-feira, 2.

Para aquelas pessoas que não puderam comparecer ou esqueceram da vacina, ainda é possível se prevenir. Basta comparecer à Coordenadoria de Saúde até a próxima segunda-feira, 5.

Para mais informações, ligue para os ramais 5908 ou 5909.

Sexta, 02 Junho 2017 00:00

Porto Alegre sedia encontro de Tribunais de Contas

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) recebe representantes de várias Cortes de Contas para discutir temáticas importantes sobre o Controle Externo. O encontro regional teve início na manhã de quinta-feira, 1, e segue até esta sexta-feira, 2.

O TCE/TO é representado pelo conselheiro vice-presidente, Severiano Costandrade, que foi uma das personalidades condecoradas com a maior honraria concedida pela Corte rio-grandense, a escultura “O Gaúcho”, símbolo do TCE/RS.

Quarta, 31 Mai 2017 00:00

ENAOP 2017 discute qualidade das obras rodoviárias

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TCE/TO busca subsídios para implantar laboratório móvel de análise de pavimentos

Conselheiros e auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) participam, nesta semana, do Encontro Nacional de Auditorias de Obras Públicas - ENAOP 2017, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO). O evento teve início na segunda-feira e encerra nesta quarta, 31, tendo como central “Qualidade de Obras Rodoviárias”.

Um dos principais pontos de interesse do TCE/TO é conhecer de perto o laboratório móvel do TCE/GO, utilizado para analisar a qualidade da pavimentação. O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, que participou dos dois primeiros dias do ENAOP, explicou que a intenção é buscar subsídios para implantar uma unidade semelhante no Tocantins.

Seguindo essa orientação, nesta terça-feira, 30, os auditores participaram de um mini curso sobre “Ensaios de Qualidade de Pavimento”, ministrado pelos responsáveis pela operação do laboratório móvel do TCE/GO. De acordo com eles, o controle tecnológico é relevante para verificação da qualidade das obras de pavimentação, pois permite examinar a adequação dos insumos utilizados, da produção e do produto final, garantidoras do bom desempenho e durabilidade dos pavimentos, além de subsidiar as medições.

Os aparelhos instalados no laboratório móvel medem itens como teor de umidade, grau de compactação e as misturas. Para medir a composição adequada da massa asfáltica, são usados outros aparelhos que medem as misturas, granulometria, expansão, plasticidade, resistência, compactação, material ligante e outros componentes presentes no projeto. Esses testes podem apontar eventual superfaturamento nas obras, desde os serviços de escavação, carga e transporte de solos, terraplenagem e pavimentação.

Participam do ENAOP o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho e os auditores de controle externo Joselito Alves de Macedo, Antônio Emanuel Ribeiro Mendes, Jadir Antônio da Silva e Thiago Dias de Araújo e Silva. 

Quarta, 31 Mai 2017 00:00

Oficina para gestores lota auditório do TCE/TO

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Evento reúne jurisdicionados de 50 municípios do Tocantins ligados à Quarta e Quinta Relatorias

Com auditório lotado, a Quarta e Quinta Relatorias do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) orientaram representantes de 50 municípios das regiões norte e sul do Estado, na manhã desta quarta-feira, 31. A oficina tratou da correta aplicação dos recursos públicos, com especial destaque para os pontos que ensejam o julgamento pela irregularidade da prestação de contas.

O vice-presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, destacou a importância dos prefeitos e presidentes de câmara acompanharem de perto as prestações de contas. “Observem bem aqueles que vocês escolhem para prestar contas. Esses responsáveis devem ter conhecimento técnico sobre o que estão fazendo”, disse.

O conselheiro substituto da Quarta Relatoria, Márcio Aluízio Moreira Gomes, disse que o auditório lotado representa o interesse dos gestores em aprender. “Muito feliz com a quantidade de interessados. A relatoria estará à disposição para solucionar as dúvidas” ressaltou.

Apresentando algumas das principais irregularidades apontadas pela Quinta Relatoria, como déficit orçamentário, financeiro e matrimonial, o conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção também destacou que a Relatoria estava aberta para atender aos jurisdicionados. “Caso os gestores tenham alguma dificuldade, nos procurem, pois só assim poderemos diminuir as inconsistências”, finalizou.

Pela primeira vez como prefeita de Aragominas, Eliete Alves de Melo, disse que a oficina viabilizou a solução de dúvidas e apresentou algumas das normativas do Tribunal. “A partir da oficina, poderemos fazer uma administração mais transparente”, complementou.

“Esse encontro possibilita o esclarecimento, para que a gestão seja feita com mais responsabilidade. As orientações são sempre bem vindas”, comentou Gutierres Torquato, presidente dos Institutos de Previdência e de Saúde de Gurupi.

Oficinas

Com o tema “Inconsistência e Aprovação da LOA - Lei Orçamentária Anual”, as assessoras de gabinete Elaine Silva Ataídes e Joana D’ark de Souza, alertaram para que os jurisdicionados tenham atenção ao enviar os dados ao TCE. “Diversas inconsistências têm aparecido por erros ou descumprimento da legislação”, disseram.

“Irregularidades recorrentes em processo de auditoria” foi o tema abordado pela diretora de Controle Externo,  Clarice Gomes da Silva Freitas, que destacou a questão da terceirização de pregoeiro. “De acordo com as normativas do TCE/TO, o pregoeiro deve ser servidor efetivo e não é isso que está acontecendo”, alertou a diretora.

Sobre os sistemas eletrônicos, os desenvolvedores de sistemas do TCE/TO, Alziro Valério Borges Alves e Marcus Barbosa Pinto, trataram sobre “Informe técnico: Cadun e Sicop”, contando o passo a passo para o acesso aos sistemas. “Esses são os sistemas viabilizam a comunicação do tribunal com a gestão. Por isso o acesso é intransferível e deve ser atualizado constantemente” informaram os desenvolvedores.

À tarde, a programação continua, direcionada a contadores, assessores jurídicos, responsáveis pelo departamento de Recurso Humanos, secretários de Finanças e presidentes da Comissão de Licitação.

Evento acontece na segunda-feira, às 16h, na sala 17 do Instituto de Contas.

Em 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Coordenadoria de Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) realizará palestra com o tema “Conceitos Básicos em A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública”, na sala 17 do Instituto de Contas, às 16h.

A palestra faz parte do conjunto de ações do Programa Qualidade de Vida. Segundo a diretora do programa, Marília Piccolo, o objetivo da palestra é conscientizar os servidores. “O TCE/TO, preocupado com o meio ambiente, vai mostrar o quanto cada servidor pode contribuir com a sustentabilidade,” acrescentou.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente,  A3P é uma resposta da administração pública à necessidade de enfrentamento das graves questões ambientais, contribuindo para a melhora da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente.

Conforme o auditor de controle externo, Rogério Guadalupe, a Corte de Contas atende aos dispositivos da lei nº 12305/2010, relacionada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A divulgação dos dispositivos da lei certamente irá influenciar nas políticas de conscientização” disse.

A palestra terá certificado e será ministrada pelo professor Fernan Vergara, engenheiro civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos e doutor em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília.

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