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Comunicado

Comunicado (2682)

A conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins, Doris de Miranda Coutinho, participa do II Simpósio de Perícia Criminal do Estado do Tocantins, nesta sexta-feira, 5, no auditório da Justiça Federal, em Palmas.

Conselheira Doris fará apresentação no painel “Teoria da Função Judicial e a Investigação Criminal”, com enfoque no papel do controle externo no combate à corrupção. Participa do mesmo painel, a ser realizado no período da tarde, 15h, o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.  

O evento, organizado pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins e pela Superintendência da Polícia Científica do Estado, tem como público-alvo peritos criminais oficiais, magistrados, procuradores da república, promotores de justiça, CGU, Ministério da Justiça, professores universitários e estudantes.  

O Ministério da Saúde através da Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, disponibiliza para download o Guia de Alimentação para a População Brasileira. De acordo com informações contidas em sua apresentação, este é considerado "um documento oficial que aborda os princípios e as recomendações de uma alimentação adequada e saudável para a população brasileira". 

Para maiores informações nada melhor que consultar o próprio documento, com link disponível no sistema Sophia da Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses:http://172.30.0.6/sophia_web/.

 

 

O resultado da primeira seleção de tutores para ação Educacional a Distância do Instituto de Contas 5 de outubro foi disponibilizado na sexta, 28.

Confira abaixo a tabela com a classificação:

Selecionado

Suplente

Curso

Arlan Marcos Lima Sousa

Maria José Marquez

Controle Social

Marines Barbosa Lima Silva

Roselena Paiva Araújo

Elaboração de Termo de Referência

Márcia Isabel Barbosa Soares

Osli Adriel de Melo

Transparência e Controle

 

O período de realização dos cursos será de 2 a 6 de maio.

Atividades a serem desenvolvidas

Acompanhar o desenvolvimento teórico-metodológico do curso; atividades didático-pedagógicas; acessar diariamente o curso para verificação de postagem dos alunos; acompanhar diariamente as discussões nos fóruns; e dar retorno aos cursistas que fizerem questionamentos por meio de mensagens ou dos fóruns em até 24h após a postagem.

 
 
 

Os interessados em apresentar artigos científicos durante o 4º Congresso Internacional de Direito Financeiro – Temática Central: Novas fronteiras do Direito Financeiro, que acontecerá dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza (CE), têm até o dia 5 de maio para enviar seus trabalhos. 

Os artigos serão apreciados pela Comissão Organizadora do evento, sem identificação do autor e do avaliador. Serão selecionados quatro trabalhos que, além de apresentados durante o encontro, integrarão os Anais do Congresso Internacional.

Os trabalhos deverão abranger as seguintes linhas de pesquisa: Finanças e governabilidade; Finanças e controle; e Finanças e democracia. Os artigos deverão ser encaminhados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., contendo entre 15 a 20 laudas, observadas as normas da ABNT.

Serão recebidos artigos teóricos ou empíricos, baseados em estudo de caso, resultante de pesquisas de campo quantitativas e qualitativas, com método de amostragem explicitado e experiências inovadoras.

Fonte:

http://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/2630-aberta-selecao-para-trabalhos-cientificos-sobre-direito-financeiro

Segunda, 24 Abril 2017 00:00

Presidente do TCE/TO recebe a Medalha Tiradentes

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Em solenidade realizada na noite de sexta-feira, 21 de abril, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Manoel Pires dos Santos, foi condecorado com a Medalha Tiradentes, a mais alta distinção concedida pela Polícia Militar do Tocantins (PM/TO) a autoridades civis, militares e eclesiásticas, por contribuição para o desenvolvimento do Estado ou da corporação.

"É uma honra muito grande receber esta homenagem. Considero um reconhecimento ao ofício do Tribunal de Contas de zelar pelo bem público", disse o presidente Manoel Pires.

Além do conselheiro, outras 92 autoridades receberam a honraria. Durante a solenidade, também foram agraciados policiais militares com a Medalha do Mérito e com as medalhas por tempo de serviço de 10 e 20 anos.

"Nada mais justo que prestar homenagem a quem não se abstém de trabalhar dia e noite pela segurança e bem-estar de todos", destacou o comandante geral da corporação, Glauber de Oliveira Santos.

Em seu discurso, o governador Marcelo Miranda relembrou a história, tanto do Tocantins, quanto do Brasil ao citar o movimento da inconfidência mineira. E destacou a entrega de viaturas e equipamentos. "A Finalidade é de reconhecer e reforçar o trabalho desenvolvido por esta corporação", finalizou.

 

As servidoras da Coordenação de Saúde do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Evandra Denadai, Janaína Rodrigues, Marília Piccolo e Marleide Aguiar, participaram do curso de atualização do Programa Nacional de Controle do Tabagismo. A capacitação, ocorrida na semana passada, foi sediada no anexo do Ministério da Saúde no Tocantins com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU).

De acordo com as servidoras, o objetivo é a atualização dos parâmetros do Programa, renovando as táticas, sobretudo nas abordagens cognitivas, individuais e coletivas.

Para Marília Piccolo, o curso reafirma a estratégia adotada pela equipe multidisciplinar do Tribunal. “O sucesso dos grupos já é uma referência na Secretaria, tanto que está atraindo pessoas de fora do TCE”, disse Marília.

Programa de Controle do Tabagismo

O 5º grupo tem duração de um ano e começou no dia 21 de março com 19 participantes, sendo 16 servidores e dependentes do TCE/TO e três do Ministério Público Estadual e tem o intuito de promover melhorias na qualidade de vida dos servidores, visando a prevenção de doenças relacionadas ao tabaco.

Além da visita, estudantes participaram de palestra sobre controle externo.

O programa TCE de Portas Abertas, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), recebeu, na tarde desta quarta-feira, 19, a turma de acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), que estiveram acompanhados pela professora do curso, Graziele Ribeiro.

A visita iniciou pela sessão plenária, onde os acadêmicos puderam compreender como acontecem as deliberações do Pleno.

Logo após, o conselheiro substituto, Orlando Alves da Silva, ministrou palestra sobre controle externo, a atuação e funções do Tribunal de Contas, e também presenteou alguns acadêmicos com uma obra de sua autoria que trata do controle interno na administração pública.

Seguindo o roteiro, os acadêmicos se direcionaram ao Memorial TCE e puderam conhecer como se deu a criação dos Tribunais de Contas no Brasil, a importância e a contribuição jurídica de Ruy Barbosa nessa criação e a composição do TCE/TO. Toda essa explanação foi dada pela servidora Márcia Barbosa, que coordena o Memorial.

A professora Graziele Ribeiro, que trouxe seus alunos para esse encontro com o TCE/TO, explicou a iniciativa e a importância de incentivar seus alunos em todos os âmbitos do Direito. “Essa possibilidade de trazer esses acadêmicos para conhecer de perto o Tribunal, de saber que é acessível, é de grande valia para que eles possam ver na prática como funciona a teoria aprendida em sala de aula.  Além de poder conhecer a história do TCE, que faz parte da construção do Estado, então essa bagagem adquirida aqui é para a vida”, disse.

“Foi muito importante essa visita que fizemos ao Tribunal de Contas, é muito interessante ver como funcionam as sessões do Pleno e acompanhar a prática do que vemos no âmbito acadêmico e acompanhar um pouco mais a história do TCE até os dias atuais. É muito proveitoso”, afirmou a acadêmica Rebeca Melo de Holanda. 

Segunda, 24 Abril 2017 00:00

Portaria prorroga envio da pesquisa do IEGM

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Municípios poderão preencher os questionários até dia 30 de abril.

Por meio da Portaria Nº 241, desta quarta-feira, 19, foi prorrogado para o dia 30 de abril o prazo estabelecido para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM. O prazo venceria nesta quinta-feira, dia 20.

Os 139 municípios tocantinenses devem preencher a pesquisa, obrigatoriamente, até o final do prazo. Em caso de não atendimento, os gestores responsáveis estão sujeitos à aplicação da sanção prevista no artigo 39, IV da Lei Estadual nº 1.284/2001 c/c art. 159, IV do Regimento Interno do TCE/TO.

De acordo com a Coordenadoria de Auditorias Especiais, os links para preenchimento foram encaminhados para os endereços de email cadastrados no Cadastro Único (CADUN).

Para mais informações, entrar em contato com o TCE/TO pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (63) 3232-5867 e 3232-5862.

Abaixo, confira a íntegra do documento:

PORTARIA Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 131, incisos I e X, da Lei 1.284, de 17 de dezembro de 2001, o art. 349, incisos I, X e XL, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, e Considerando que a Portaria nº 78, de 03 de fevereiro de 2017, publicada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins nº 1.784, que definiu o período de 20 de fevereiro a 20 de abril de 2017, para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM; Considerando o Memorando COAES (Doc. Sei nº 0134890), da lavra da Coordenadora Lígia Cássia Rocha Braga, por meio do qual solicita a prorrogação do prazo para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM; R E S O L V E:

Art. 1º. Prorrogar, para o dia 30 de abril de 2017, o prazo final para envio dos questionários do IEGM.

Art. 2º. Publique-se.

Precatórios públicos é tema da obra

Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Jonatas Soares Araújo e Ramon Gomes Queiroz, participam, em junho, do XI congresso, realizado pela Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT), em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Durante o Congresso, os auditores irão apresentar o artigo "Disclosure dos Precatórios Públicos: o caso do Estado do Tocantins", que analisa a evidenciação dos precatórios nos demonstrativos contábeis do estado do Tocantins. “A participação no Congresso é importante para nos atualizarmos com as novidades nas teorias contábeis, tanto no cenário nacional quanto internacional com o objetivo de melhorar nossa atuação prática no desenvolvimento das atividades do TCE/TO”, explicou Jonatas.

Para Ramon o principal objetivo é a busca por aprendizado e com a apresentação do artigo também ser participante na disseminação desses conhecimentos. “Precisamos ser multiplicadores de conhecimentos e devemos fazer isso aqui dentro do Tribunal”, finalizou.

O evento, considerado um dos maiores congressos da área contábil do Brasil, com abrangência internacional, ocorre no período de 3 a 6 de junho, e tem como tema principal o “Protagonismo do Pesquisador Contábil na Sociedade”.

As finalidades do congresso são debater assuntos relevantes das Ciências Contábeis, abordando aspectos referentes aos temas do evento; divulgar a produção técnico-científica da área; e fortalecer a produção científica e o intercâmbio dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis do País.

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